Brasil

Advogado diz que tirar o WhatsApp do ar é absurdo

A bomba do dia: um juiz do Piauí pediu o bloqueio do WhatsApp no país todo por uma série de solicitações não cumpridas pelo aplicativo, que pertence ao Facebook. O aplicativo é um dos mais queridos do público brasileiro e, portanto, há o choque inicial, mas não precisa de muito esforço para perceber o quão fora da realidade é a situação. Esta é a visão do especialista em direito digital Adriano Mendes, segundo o qual a ordem não tem fundamentação jurídica para ser emitida.

Isso porque a decisão teria sido baseada nos artigos 11 e 12 do Marco Civil da Internet – que abrangem a responsabilidade dos provedores de internet e aplicativos – ainda não foram regulamentados, e não são válidos enquanto isso não for definido e um decreto presidencial para confirmar.

Anuncio

Mas quais são as chances reais de o WhatsApp sair do ar graças a esta determinação jurídica como essa? “Zero”, afirma Adriano Mendes. Segundo ele, este é o tipo de decisão que é cassada com facilidade e o aplicativo deve permanecer no ar.

O motivo é que uma ordem como essa é exagerada. A comparação feita pelo especialista em direito digital usa um assunto em alta em São Paulo, que é a falta d’água. “É como se o governo cortasse o fornecimento hídrico de um bairro inteiro porque uma das casas não cumpriu as metas de redução de consumo”, diz para ilustrar o exagero.

Como o processo referente a 2013 corre em segredo de justiça, não é possível saber o que realmente se passa para uma decisão tão extrema. Mesmo assim, dá para identificar algumas possibilidades que podem ter motivado o juiz a recorrer a esta atitude.

“O que imagino que tenha acontecido é que o juiz não soube pedir o que ele queria para o WhatsApp ou acabou pedindo algo que não cabe ao aplicativo”, explica Adriano Mendes. Isso significa que a solicitação judicial provavelmente incluía informações que o WhatsApp não é capaz de fazer.

Fonte: Olhar Digital

Relacionado

COMPARTILHE NAS REDES SOCIAIS

Lei Proibida a reprodução total ou parcial, sem autorização previa do Portal Hortolandia . Lei nº 9610/98

Related Topics:absurdo advogado tirar whatsapp

Up Next

Desembargador derruba decisão de juiz sobre bloquear WhatsApp no Brasil

Don't Miss

Brasileiros vão ter que trabalhar mais para receber aposentadoria integral

Brasil

Cantor do Grupo Molejo morre após luta contra o câncer

Anderson Leonardo, cantor do grupo Molejo, faleceu hoje (26), aos 51 anos de idade. Ele lutava contra um câncer na região da virilha desde 2022 e estava internado há alguns dias, com agravamento de seu quadro de saúde.

A triste notícia foi confirmada pela assessoria do artista para esta coluna, após Anderson ter passado pelo hospital diversas vezes, devido a complicações relacionadas à doença.

Anuncio

Houve piora em seu quadro ontem (25), onde foi levando de volta à UTI. Embora tenha apresentado sinais de melhora, ele foi sedado pouco depois. Além do câncer, o músico também enfrentava um episódio de insuficiência renal.

Deixa quatro filho e a esposa, Paula Cardoso.

Nota referente ao cantor do grupo Molejo no Instagram

Em nota pelo Instagram o grupo comenta:

“Nosso guerreiro ANDERSON LEONARDO lutou bravamente, mas infelizmente foi vencido pelo câncer, mas será sempre lembrado por toda família, amigos e sua imensa legião de fãs, por sua genialidade, força e pelo amor aos palcos e ao MOLEJO. Sua presença e alegria era uma luz que iluminava a vida de todos ao seu redor, e sua falta será profundamente sentida e jamais esquecida, nós te amamos”.

Relacionado

COMPARTILHE NAS REDES SOCIAIS

Lei Proibida a reprodução total ou parcial, sem autorização previa do Portal Hortolandia . Lei nº 9610/98

Brasil

Comparação entre SC e Maranhão gera controvérsia na política

A deputada federal Júlia Zanatta foi recentemente alvo de críticas após comparar os estados de Santa Catarina e Maranhão em relação ao número de beneficiários do Bolsa Família e pessoas com carteira assinada. Durante um debate sobre o porte de armas, a deputada destacou que em Santa Catarina há mais cidadãos empregados formalmente do que beneficiários do Bolsa Família, situação oposta à do Maranhão.

O comentário de Zanatta foi acusado de xenofobia, levantando questionamentos sobre preconceitos regionais dentro do contexto político. Apesar das críticas, a deputada defendeu sua posição, afirmando não se arrepender de suas palavras e rejeitando a ideia de que sua fala fosse xenofóbica. Ela argumenta que sua intenção era apenas expor dados reais e incentivar o desenvolvimento econômico equilibrado entre os estados.

Anuncio

O caso gerou um amplo debate sobre a responsabilidade dos políticos na promoção de políticas públicas que reduzam a dependência dos cidadãos em relação ao Estado. Zanatta defende que mais estados deveriam seguir o exemplo de Santa Catarina, proporcionando melhores oportunidades de emprego para seus cidadãos e assim reduzindo a necessidade de programas assistenciais como o Bolsa Família.

Confira o vídeo a baixo:

Relacionado

COMPARTILHE NAS REDES SOCIAIS

Lei Proibida a reprodução total ou parcial, sem autorização previa do Portal Hortolandia . Lei nº 9610/98

Brasil

Sorteio da Mega-Sena 2717: confira os números premiados

Na noite desta quinta-feira (25), foram divulgados os números sorteados da Mega-Sena concurso 2717. Os números premiados são:

06 – 22 – 34 – 36 – 44 – 50

O prêmio estimado para este sorteio alcança R$ 6 milhões. Além do prêmio principal, há ganhadores que acertaram cinco ou quatro números, os quais também receberão valores proporcionais.