Brasil

Anvisa Avalia regulamentação de cigarros eletrônicos em meio a Debates Públicos

Publicado

5 meses ago

1 de dezembro de 2023

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute nesta sexta-feira (1º) a possibilidade de colocar em consulta pública a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. Esta deliberação vem após anos de proibição, desde 2009, da fabricação, comercialização, importação e propaganda desses dispositivos, conhecidos popularmente como vapes. A reunião será transmitida no canal oficial da Anvisa no YouTube, permitindo a participação pública através de manifestações orais.

O interesse público na matéria é evidente, com a Anvisa recebendo numerosos pedidos de participação na reunião. Contudo, a decisão foi tomada de conduzir a reunião sem a presença física do público, incluindo representantes do setor regulado e de entidades civis, para garantir a normalidade dos procedimentos.

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A discussão ocorre no contexto de um relatório técnico aprovado no ano passado pela diretoria Colegiada da Anvisa, que recomendou a manutenção da proibição de vapes. O relatório representa uma fase de diagnóstico e estudo, compreendendo informações sobre os efeitos potenciais de uma regulamentação e servindo como base para a tomada de decisões.

Os cigarros eletrônicos, disponíveis no Brasil apesar da proibição, têm visto um aumento no consumo, especialmente entre os jovens. Os dispositivos, que incluem uma variedade de formatos e tipos, contêm nicotina e outras substâncias que têm suscitado preocupações sobre seus efeitos na saúde. A Associação Médica Brasileira alerta para os riscos associados ao seu uso, incluindo a dependência e o potencial para doenças crônicas.

Além disso, o surto de doença pulmonar relacionado ao uso de cigarros eletrônicos nos Estados Unidos e a tramitação de um projeto de lei no Senado Brasileiro que visa permitir a produção e consumo destes dispositivos no país adicionam camadas de complexidade ao debate. O Brasil, reconhecido por suas políticas eficazes de controle do tabaco, enfrenta agora o desafio de equilibrar os interesses de saúde pública com as demandas de um mercado em evolução.

Com informação da Agência Brasil de Notícias.