Brasil

Em 2020, brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores

A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Pelo calendário eleitoral aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a realização da votação. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

Anuncio

No primeiro dia de janeiro, empresas responsáveis por pesquisas de opinião estão obrigadas a registrá-las no TSE. Na mesma data, qualquer órgão da administração pública fica proibido de distribuir benefícios, bens ou valores, exceto no caso de calamidade pública. Os órgãos também não podem aumentar gastos com publicidade acima da média dos últimos três anos.

Em abril, o TSE vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União para o ano que vem, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro de 2020.

Nas eleições municipais de 2016, 144 milhões de eleitores estavam aptos a votar. No pleito, foram registradas 496 mil candidaturas para os cargos disputados.

Confira as principais datas:

Data	Evento
1 janeiro	Entidades ou empresas que fazem pesquisa de opinião pública ficam obrigadas a registrar sondagens de intenção de voto no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais até 5 (cinco) dias antes da divulgação;Administração pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente;Proibida execução de programas sociais por entidade nominalmente vinculada a candidato;Proibida publicidade de órgãos públicos com gastos acima da média
5 março	A partir desta data e até 3 de abril, considera-se justa causa a mudança de partido de vereador para concorrer a eleição majoritária ou proporcional
1 abril	Início da propaganda do TSE para incentivar a participação feminina, de jovens e da comunidade negra na política, bem como esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.
4 abril	Data limite para que presidente da República, governadores e prefeitos renunciem aos respectivos cargos caso pretendam concorrer a outros cargos;
7 abril	Proibido aumentar salário de servidores públicos;
16 junho	Previsão de divulgação pelo TSE do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
30 junho	Data a partir da qual é vedado a emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.
4 julho	Proibição de contatações e demissões de servidores, com exceções.
20 julho	Início das convenções partidárias
15 agosto	Último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral registro de candidaturas.
16 agosto	Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet.
19 setembro	Nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante.
29 setembro	Nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em flagrante.
4 outubro	Dia do primeiro turno
25 de outubro	Dia do segundo turno
18 de dezembro	Último dia para diplomação dos eleitos pela Justiça Eleitoral.

FONTE EBC

Relacionado

COMPARTILHE NAS REDES SOCIAIS

Lei Proibida a reprodução total ou parcial, sem autorização previa do Portal Hortolandia . Lei nº 9610/98

Related Topics:brasileiros eleger prefeitos vereadores

Up Next

Bancos funcionam hoje e fecham nesta terça-feira e no dia 1º

Don't Miss

Apostar na loteria fica mais caro; Mega-Sena vai custar R$ 4,50

Brasil

Investimentos da Embraer Impulsionam Aviação Brasileira

Durante sua visita ao hangar da Embraer em São José dos Campos, nesta sexta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva testemunhou a entrega de um jato comercial modelo 195-E2 à Azul Linhas Aéreas. A ocasião também marcou o anúncio de investimentos substanciais pela Embraer, totalizando R$ 2 bilhões, destinados a fortalecer a capacidade produtiva e a geração de empregos na indústria aeronáutica nacional.

A Embraer, reconhecida globalmente como a terceira maior fabricante de jatos comerciais, continua a expandir sua presença mundial, empregando cerca de 19 mil pessoas. Francisco Gomes Neto, presidente da empresa, destacou a criação de mais de 900 empregos diretos e a contratação de 1,5 mil novos funcionários, recuperando os níveis de emprego pré-pandemia.

Anuncio

Lula aproveitou a visita para enfatizar o papel histórico e inspirador da Embraer e do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no desenvolvimento aeroespacial do Brasil. Ele ressaltou que grandes realizações são frutos da coragem e da visão ampla, exemplificadas por figuras como Ozíres Silva e o brigadeiro Montenegro, fundadores da Embraer e do ITA, respectivamente.

A expansão do mercado interno foi também tema central nas declarações de John Rodgerson, CEO da Azul Linhas Aéreas, que anunciou a aquisição de 13 novos jatos da Embraer. Essa expansão visa principalmente fortalecer a aviação regional, setor no qual a Azul é líder.

Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos, e Fernando Haddad, ministro da Fazenda, também comentaram sobre o potencial de crescimento do setor aéreo brasileiro e os impactos positivos esperados da reforma tributária para a aviação regional. Ambos destacaram a necessidade de aumentar a participação da Embraer no mercado aeronáutico nacional e global.

A agenda do presidente Lula continuou com visitas a outras instituições e eventos significativos, sublinhando seu compromisso com o desenvolvimento tecnológico e industrial do país.

Com informações da Agência Gov.

Relacionado

COMPARTILHE NAS REDES SOCIAIS

Lei Proibida a reprodução total ou parcial, sem autorização previa do Portal Hortolandia . Lei nº 9610/98

Brasil

Sorteio da Mega-Sena 2718 acontece hoje com prêmio de R$ 3 milhões

Após uma aposta de Campinas ganhar sozinha o prêmio de R$ 5 milhões, a Mega-Sena sorteará, na noite deste sábado (27), um prêmio de R$ 3 milhões no concurso 2718.

O sorteio ocorrerá às 20h no Espaço da Sorte, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Caixa.

Anuncio

Para concorrer aos prêmios, é possível realizar suas apostas até às 19h, em qualquer casa lotérica ou pelo site Loterias Caixa. A aposta mínima custa R$ 5.

Relacionado

COMPARTILHE NAS REDES SOCIAIS

Lei Proibida a reprodução total ou parcial, sem autorização previa do Portal Hortolandia . Lei nº 9610/98

Brasil

Cantor do Grupo Molejo morre após luta contra o câncer

Anderson Leonardo, cantor do grupo Molejo, faleceu hoje (26), aos 51 anos de idade. Ele lutava contra um câncer na região da virilha desde 2022 e estava internado há alguns dias, com agravamento de seu quadro de saúde.

A triste notícia foi confirmada pela assessoria do artista para esta coluna, após Anderson ter passado pelo hospital diversas vezes, devido a complicações relacionadas à doença.

Anuncio

Houve piora em seu quadro ontem (25), onde foi levando de volta à UTI. Embora tenha apresentado sinais de melhora, ele foi sedado pouco depois. Além do câncer, o músico também enfrentava um episódio de insuficiência renal.

Deixa quatro filho e a esposa, Paula Cardoso.

Nota referente ao cantor do grupo Molejo no Instagram

Em nota pelo Instagram o grupo comenta:

“Nosso guerreiro ANDERSON LEONARDO lutou bravamente, mas infelizmente foi vencido pelo câncer, mas será sempre lembrado por toda família, amigos e sua imensa legião de fãs, por sua genialidade, força e pelo amor aos palcos e ao MOLEJO. Sua presença e alegria era uma luz que iluminava a vida de todos ao seu redor, e sua falta será profundamente sentida e jamais esquecida, nós te amamos”.