Brasil
Joaquim Barbosa não poderá disputar eleição em 2014 por prazo de filiação
O prazo de filiação partidária para magistrados foi encerrado no dia 5 de abril, data que marca a contagem regressiva de seis meses para as eleições deste ano. A data também era considerada o prazo-limite para que juízes e ministros de cortes superiores se desincompatibilizassem de seus cargos para disputar cargos eletivos em outubro.
Nesta quinta-feira (29), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, deixará o comando da Suprema Corte e se aposentará em junho. A notícia fez com que houvesse especulações acerca de uma candidatura dele nas eleições de 2014.
Com a popularidade em alta por conta de sua atuação no julgamento do processo do mensalão do PT, entre agosto de 2012 e março deste ano, no qual foi relator, Barbosa chegou a ser citado por eleitores em pesquisas para suceder a presidente Dilma Rousseff. Em novembro do ano passado, um levantamento do instituto Datafolha apontou o presidente do STF na segunda colocação em uma eventual disputa pelo Palácio do Planalto. O magistrado ficou atrás apenas de Dilma, mas à frente dos pré-candidatos Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).
Apesar do bom desempenho obtido nas pesquisas de intenção de voto, Barbosa sempre negou a possibilidade de se candidatar a um cargo eletivo em outubro. Em março, durante entrevista ao jornalista Roberto D’Avila, da GloboNews, o presidente do STF descartou disputar as eleições de 2014. “Por enquanto, não”, disse o ministro ao entrevistador.
Barbosa, no entanto, admitiu que pode lançar candidatura no futuro. “Eu disse recentemente em uma entrevista que não descartava a hipótese de me lançar na vida política, mas não para essas eleições de 2014.”
Ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, confirmou que, mesmo que houvesse interesse, Barbosa não poderia mais concorrer nas eleições deste ano, devido ao encerramento do prazo de desincompatibilização. Na avaliação de Marco Aurélio, se Barbosa vier a se aposentar, será por motivos de saúde.
“Nós teríamos, para filiação partidária e desincompatibilização simultânea, até 4 de abril. […] Se ele quisesse se viabilizar candidato, teria deixado a presidência, o tribunal, antes de 4 de abril. Ele não o fez. Eu penso que ele sai por problemas de saúde”, enfatizou o ministro.
Barbosa sofre de sacroileíte, uma inflamação na base da coluna que o fez se licenciar do STF por várias vezes nos últimos anos. A doença impede que o magistrado fique sentado por muitas horas, tanto que é comum observá-lo de pé durante os julgamentos.
Desincompatibilização
Neste ano, o país escolherá presidente, governadores e senadores em 26 estados e no Distrito Federal, além de deputados federais e estaduais.
A lei complementar n° 64, de 1990, diz que, para concorrer a um dos cargos eletivos, os magistrados precisam estar “afastados definitivamente de seus cargos e funções” até seis meses antes da eleição.
Pela lei, os cidadãos que pretendem concorrer a um cargo precisam se filiar a um partido um ano antes do pleito. Os magistrados fazem parte de um grupo composto também por ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas, integrantes dos tribunais de Contas, entre outros, em que o prazo para filiação é reduzido para seis meses.
Fonte: g1.com.br
Brasil
Sorteio de R$ 100 milhões da Mega-Sena acontece sábado
A Caixa Econômica Federal sorteia neste sábado o prêmio estimado de R$ 100 milhões pela Mega-Sena. O concurso 2.715 promete ser um dos mais aguardados, com as dezenas sendo reveladas às 20h no Espaço da Sorte, na emblemática Avenida Paulista em São Paulo.
Para participar, interessados devem fazer suas apostas até as 19h do mesmo dia. As lotéricas de todo o país estão abertas para receber jogadores, além da opção de aposta pela internet no site Loterias Caixa. Cada jogo simples, que permite marcar seis números, tem o custo de R$ 5.
Além da expectativa pelo grande prêmio, o sorteio será transmitido ao vivo. Aqueles que não puderem estar presentes podem acompanhar pelo canal da Caixa no YouTube ou na página do Facebook das Loterias Caixa. Esta transparência no processo de sorteio visa garantir a confiabilidade e a integridade do evento.
Brasil
Desigualdade de renda no Brasil cai, mas, ainda é discrepante
Em um cenário marcado por mudanças econômicas e sociais significativas, os dados recentes sobre a desigualdade de renda no Brasil surpreendem. Segundo uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a diferença entre os 10% da população com maiores rendimentos e os 40% com menores rendimentos atingiu o menor patamar já registrado no país.
Menor Diferença de Renda: Um Novo Marco
Em 2023, os 10% da população brasileira com maiores rendimentos domiciliares per capita tiveram renda 14,4 vezes superior à dos 40% da população com menores rendimentos. Essa marca representa uma redução significativa em comparação com anos anteriores e reflete mudanças importantes na estrutura socioeconômica do país.
O Papel dos Programas Sociais e do Mercado de Trabalho
Segundo especialistas, essa diminuição na desigualdade pode ser atribuída a diversos fatores, incluindo o impacto positivo de programas sociais como o Bolsa Família, que teve sua cobertura e valores ampliados. Além disso, a expansão do mercado de trabalho e o aumento do salário mínimo acima da inflação contribuíram para o aumento da renda dos grupos mais vulneráveis da população.
Um Olhar Sobre os Números
Os dados revelam que a renda média mensal dos 10% da população com maior rendimento foi de R$ 7.580, enquanto os 40% com menor rendimento obtiveram R$ 527. Embora ainda exista uma disparidade significativa entre os extremos da pirâmide de renda, a redução da diferença é um sinal positivo de mudança na distribuição de renda no país.
Desigualdade em Queda, Mas Desafios Permanecem
Apesar dos avanços, ainda há muito a ser feito para reduzir ainda mais a desigualdade de renda no Brasil. Ainda assim, os dados recentes indicam um progresso significativo em direção a uma sociedade mais justa e equitativa. O desafio agora é garantir que esse progresso seja sustentável e que todos os segmentos da população possam se beneficiar das oportunidades econômicas e sociais do país.
Brasil
Risco à saúde: Marca de chocolate precisará retirar produtos de comércios após proibição da Anvisa
A Anvisa tomou uma decisão importante e que afeta uma marca de chocolate importante de nosso país. Tudo porque, alguns dos produtos causariam riscos à saúde pela presença de chumbo e metal.
Em julho de 2023, a Anvisa emitiu a resolução 2.724, publicada no Diário Oficial da União (DOU), anunciando essas medidas. Segundo informações, tais substâncias foram encontradas após análises realizadas pelo Instituto Adolfo Lutz, Laboratório Central do Estado de São Paulo.
O slotes afetados foram o 09/23 (produto Chocolate em Pó 50% Cacau) e o 10/23 (Chocolate em Pó 100% Cacau), da marca de chocolate Qualicau, que é da empresa Qualicoco.
Até o fechamento desta matéria, a empresa não havia emitido qualquer comunicado ou nota oficial com sua versão sobre a proibição.
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