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Prefeitura repassa verba de subvenção às escolas municipais

Valor de R$ 1,4 milhões faz parte do orçamento destinado a melhorias estruturais e pedagógicas das unidades de ensino

A Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Educação, repassa, neste mês, R$ 1,4 milhões às unidades da rede municipal. O valor, depositado nas contas das APMs (Associações de Pais e Mestres) das escolas, refere-se à verba de subvenção, que pode ser utilizada em melhorias estruturais e pedagógicas nas unidades de ensino. O dinheiro pode ser utilizado em serviços de manutenção, conservação, pequenos reparos, aquisição de material de consumo, implementação do projeto pedagógico e desenvolvimento de atividades educacionais e culturais.

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O repasse permite que a comunidade escolar determine suas prioridades e participe da administração da escola, aplicando recursos de forma descentralizada e com menos entraves burocráticos. O destino do investimento envolve toda a comunidade, via Conselhos de Escola, nas decisões sobre aplicação de recursos e realização de benfeitorias.

O benefício é concedido às Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil), Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental), Cier (Centro Integrado de Educação e Reabilitação) “Romildo Pardini”, Creape (Centro de Referência em Educação Ambiental Parque Escola) e CCE (Centro de Convivência Educacional) “Carlos Vilela” (Veja abaixo o valor destinado a cada unidade de ensino). O repasse é feito de acordo com vários critérios, dentre eles, o número de alunos e a localização da escola.

O objetivo da ferramenta Subvenção é fazer com que as unidades escolares garantam o funcionamento e invistam na compra de materiais pedagógicos, na realização de passeios e viagens educacionais com os alunos e na formação dos profissionais da educação. Em alguns casos, o dinheiro também pode ser usado para pequenos reparos ou obras, como troca de torneiras, conserto de equipamentos elétricos e substituição de vidros. 

Associação de Pais e Mestres

A APM é uma associação civil, sem fins lucrativos e também uma entidade jurídica de direito privado, aprovada pelo Decreto Municipal nº 1.818 de 2008. O Decreto institui o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres das unidades escolares da rede municipal de ensino.

O objetivo da APM é colaborar para o aprimoramento do processo educacional, a assistência escolar e a integração escola-comunidade. Além disso, a APM visa mobilizar os recursos humanos, materiais e financeiros para melhoria do ensino, manutenção do prédio, atividades culturais, pedagógicas, sociais, cívicas, esportivas e de lazer no espaço escolar.

O grupo é composto por assembléia, conselhos deliberativo e fiscal e diretoria. Participam da APM pais de alunos, gestores e professores de cada unidade de ensino.

Confira o valor de subvenção repassado em 2015:

ENTIDADE

Valor

APM DA EMEI JARDIM SANTIAGO

R$ 33.850,98

APM da EMEB JARDIM INTERLAGOS

R$ 23.278,93

APM DA EMEI CHACARAS ACARAI

R$ 27.048,91

APM DA EMEI EMILIANO SANCHEZ

R$ 15.318,63

APM DA EMEI JARDIM AMANDA I

R$ 21.413,88

APM DA EMEI JARDIM AMANDA II

R$ 23.529,98

APM DA EMEI JARDIM NOVA EUROPA

R$ 10.167,42

APM DA EMEI JOSÉ NATALINO FONSECA

R$ 35.743,47

APM DA EMEI RESIDENCIAL SAO SEBASTIAO II

R$ 29.143,28

APM DA EMEI PROFESSORA ROSIMAR BERTAO GOMES

R$ 21.225,90

APM DA EMEI BAIRRO TRÊS CASAS

R$ 14.019,07

APM DA EMEIEF JOAO CARLOS DO AMARAL SOARES

R$ 33.739,65

APM DA EMEI BAIRRO TAQUARA BRANCA

R$ 14.227,95

APM DA EMEIEF JARDIM ADELAIDE

R$ 17.119,82

APM DA EMEIEF JARDIM AMANDA III

R$ 23.720,00

APM DA EMEIEF JARDIM SANTA CLARA DO LAGO I

R$ 31.822,35

APM DA EMEIEF JARDIM SANTA ESMERALDA

R$ 16.632,79

APM DA EMEIEF JARDIM SAO PEDRO

R$ 18.197,80

APM DA EMEIEF JARDIM SUMAREZINHO

R$ 15.995,54

APM DA EMEIEF JARDIM NOSSA SENHORA AUXILIADORA

R$ 33.099,48

APM DA EMEIEF LENI PEREIRA PRATA

R$ 35.605,47

APM DA EMEIEF PARQUE ORESTES ONGARO

R$ 23.802,61

APM DA EMEIEF REMANSO CAMPINEIRO I

R$ 28.267,12

APM DA EMEIEF SEBASTIANA DAS DORES MOURA

R$ 27.917,13

APM DA EMEIEF JARDIM SANTA AMELIA

R$ 27.873,83

APM DA EMEIEF JARDIM SANTA EMILIA

R$ 13.386,55

APM DA EMEI JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA – LEONILDA ALVES VALENZUELLA

R$ 28.851,46

APM DA EMEF ARMELINDA ESPURIO DA SILVA

R$ 29.793,28

APM DA EMEB JARDIM INTERLAGOS

R$ 40.186,74

APM DA EMEF DONA ANA JOSE BODINI JANUARIO

R$ 27.770,80

APM DA EMEF DRA. ZILDA ARNS NEUMANN

R$ 18.702,54

APM DA EMEF FERNANDA GRAZIELLE RESENDE COVRE

R$ 25.468,90

APM DA EMEF JARDIM AMANDA I

R$ 33.564,12

APM DA EMEF JOSÉ ROQUE DE MOURA

R$ 35.534,47

APM DA EMEF JARDIM NOVA EUROPA

R$ 30.090,18

APM DA EMEF JARDIM CAIO FERNANDO GOMES PEREIRA

R$ 48.752,21

APM DA EMEF JARDIM PRIMAVERA

R$ 26.623,17

APM DA EMEF JARDIM SANTIAGO

R$ 30.544,22

APM EMEF JARDIM NICOLAS THIAGO DOS SANTOS LOFRANI

R$ 34.032,79

APM DA EMEF JOAO CALIXTO DA SILVA

R$ 10.400,98

APM DA EMEF PROFº. CLAUDIO ROBERTO MARQUES

R$ 26.731,29

APM DA EMEF PROFª HELENA FUTAVA TAKAHASHI

R$ 23.311,29

APM DA EMEF PROFª JANILDE FLORES GABY DO VALE

R$ 33.261,09

APM DA EMEF PROFª LILIAN CRISTIANE M. DE ARAUJO

R$ 29.652,32

APM DA EMEF PROFª MARIA CELIA CABRAL AMARAL

R$ 38.988,40

APM DA EMEF PROFª PATRICIA MARIA CAPELATO BASSO

R$ 38.866,14

APM DA EMEF RENATO COSTA LIMA

R$ 32.931,78

APM DA EMEF SALVADOR ZACHARIAS PEREIRA JUNIOR

R$ 49.509,10

APM DA EMEF TARSILA DO AMARAL

R$ 42.945,20

APM DA EMEF VILLAGIO GHIRALDELLI

R$ 20.872,17

APM DA EMEF VIVA MAIS

R$ 20.637,25

APM DA EMEF TAQUARA BRANCA AGENOR MIRANDA DA SILVA

R$ 21.948,31

APM DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO ESPECIAL DO CIER

R$ 15.000,00

APM DA EMEF PROFª. MARLECIENE PRISCILA PRESTA BONFIM

R$ 31.881,26

APM DO CCE ‘CARLOS VILELA’

R$ 7.000,00

ASSOCIACAO DE AMIGOS DO PARQUE ESCOLA DO CENTRO DE REFERENCIA EM EDUCACAO AMBIENTAL

R$ 15.000,00

TOTAL

R$ 1.485.000,00

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