Brasil
Auxílio emergencial é publicado e governo abre crédito de R$ 98 bi
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a lei que prevê o pagamento de uma renda básica emergencial no valor R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro com três vetos, mas nenhum altera o valor ou os critérios para participação no programa.
Também foi publicada no Diário Oficial a medida provisória (MP) que abre um crédito extraordinário de R$ 98,2 bilhões para financiar o programa. Os recursos serão repassados ao Ministério da Cidadania, responsável pela implementação da medida. A expectativa do governo é que o auxílio emergencial atenda a cerca de 54 milhões de pessoas.
O pagamento do benefício será feito ao longo de três meses (três parcelas), com operacionalização final pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), além de casas lotéricas, após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício. O recebimento do auxílio emergencial está limitado a dois membros da mesma família.
Pelas regras em vigor da nova lei, terão direito a receber a renda básica as pessoas que atendam, de forma conjunta, aos seguintes critérios:
– Ser maior de 18 anos de idade;
– Não ter emprego formal ativo;
– Não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, de seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
– Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;
– Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
Além disso, o beneficiário tem que se encaixar em um dos três perfis:
– Ser microempreendedor individual (MEI);
– Ser contribuinte individual do INSS (Instututo Nacional do Seguro Social);
– Ser trabalhador informal, autônomo ou desempregado, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20 de março de 2020 ou que cumpra, nos termos de autodeclaração, o requisito de renda mensal per capita de até meio salários míimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
O auxílio emergencial, segundo a lei, vai substituir o benefício do Bolsa Família nas situações em que for mais vantajoso, de forma automática. A mulher provedora em uma família monoparental, ou seja, sem a presença de um pai, receberá duas cotas do auxílio de R$ 600.
Vetos
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar três pontos da proposta. Um deles permitia o cancelamento do auxílio antes do prazo de três meses para quem deixasse de atender aos pré-requisitos. Para o governo, tal medida contraria o interesse público e geraria o trabalho inviável de conferir, mês a mês, cada benefício pago.
Também foi vetada uma restrição às contas bancárias que serão criadas para o recebimento do auxílio. Elas só poderiam ser usadas para o depósito de benefícios sociais. O Executivo entendeu que essa regra limitaria a liberdade dos beneficiários.
Um terceiro veto diz respeito à ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujo critério de renda passaria para 50% do salário mínimo – uma expansão da base de aferição. A equipe econômica manifestou preocupação com o impacto nas contas públicas. Essa expansão, porém, já está programada para 2020, de acordo com a Lei 13.981.
fonte ebc
Brasil
Investimentos da Embraer Impulsionam Aviação Brasileira
Durante sua visita ao hangar da Embraer em São José dos Campos, nesta sexta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva testemunhou a entrega de um jato comercial modelo 195-E2 à Azul Linhas Aéreas. A ocasião também marcou o anúncio de investimentos substanciais pela Embraer, totalizando R$ 2 bilhões, destinados a fortalecer a capacidade produtiva e a geração de empregos na indústria aeronáutica nacional.
A Embraer, reconhecida globalmente como a terceira maior fabricante de jatos comerciais, continua a expandir sua presença mundial, empregando cerca de 19 mil pessoas. Francisco Gomes Neto, presidente da empresa, destacou a criação de mais de 900 empregos diretos e a contratação de 1,5 mil novos funcionários, recuperando os níveis de emprego pré-pandemia.
Lula aproveitou a visita para enfatizar o papel histórico e inspirador da Embraer e do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no desenvolvimento aeroespacial do Brasil. Ele ressaltou que grandes realizações são frutos da coragem e da visão ampla, exemplificadas por figuras como Ozíres Silva e o brigadeiro Montenegro, fundadores da Embraer e do ITA, respectivamente.
A expansão do mercado interno foi também tema central nas declarações de John Rodgerson, CEO da Azul Linhas Aéreas, que anunciou a aquisição de 13 novos jatos da Embraer. Essa expansão visa principalmente fortalecer a aviação regional, setor no qual a Azul é líder.
Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos, e Fernando Haddad, ministro da Fazenda, também comentaram sobre o potencial de crescimento do setor aéreo brasileiro e os impactos positivos esperados da reforma tributária para a aviação regional. Ambos destacaram a necessidade de aumentar a participação da Embraer no mercado aeronáutico nacional e global.
A agenda do presidente Lula continuou com visitas a outras instituições e eventos significativos, sublinhando seu compromisso com o desenvolvimento tecnológico e industrial do país.
Com informações da Agência Gov.
Brasil
Sorteio da Mega-Sena 2718 acontece hoje com prêmio de R$ 3 milhões
Após uma aposta de Campinas ganhar sozinha o prêmio de R$ 5 milhões, a Mega-Sena sorteará, na noite deste sábado (27), um prêmio de R$ 3 milhões no concurso 2718.
O sorteio ocorrerá às 20h no Espaço da Sorte, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Caixa.
Para concorrer aos prêmios, é possível realizar suas apostas até às 19h, em qualquer casa lotérica ou pelo site Loterias Caixa. A aposta mínima custa R$ 5.
Brasil
Cantor do Grupo Molejo morre após luta contra o câncer
Anderson Leonardo, cantor do grupo Molejo, faleceu hoje (26), aos 51 anos de idade. Ele lutava contra um câncer na região da virilha desde 2022 e estava internado há alguns dias, com agravamento de seu quadro de saúde.
A triste notícia foi confirmada pela assessoria do artista para esta coluna, após Anderson ter passado pelo hospital diversas vezes, devido a complicações relacionadas à doença.
Houve piora em seu quadro ontem (25), onde foi levando de volta à UTI. Embora tenha apresentado sinais de melhora, ele foi sedado pouco depois. Além do câncer, o músico também enfrentava um episódio de insuficiência renal.
Deixa quatro filho e a esposa, Paula Cardoso.
Nota referente ao cantor do grupo Molejo no Instagram
Em nota pelo Instagram o grupo comenta:
“Nosso guerreiro ANDERSON LEONARDO lutou bravamente, mas infelizmente foi vencido pelo câncer, mas será sempre lembrado por toda família, amigos e sua imensa legião de fãs, por sua genialidade, força e pelo amor aos palcos e ao MOLEJO. Sua presença e alegria era uma luz que iluminava a vida de todos ao seu redor, e sua falta será profundamente sentida e jamais esquecida, nós te amamos”.
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