Connect with us

São Paulo

Bares e restaurantes em São Paulo são obrigados a fornecer água potável gratuitamente

Publicado

em

Dia Mundial da Água

A partir de hoje, os bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e outros estabelecimentos do gênero em São Paulo estão legalmente obrigados a servir água potável filtrada e gratuita aos seus clientes. Esta é uma determinação da Lei Estadual 17.747 de 2023, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas e divulgada na edição de hoje (13) do Diário Oficial do estado.

A legislação define como água potável filtrada, aquela que é proveniente da rede pública de abastecimento e que tenha sido filtrada para melhoria de sua qualidade. De acordo com o texto da nova lei, “Reputar-se-á água potável filtrada para os efeitos dessa lei, a água proveniente da rede pública de abastecimento que, para melhoria da qualidade, tenha passado por dispositivo filtrante”.

Anuncio

Além disso, os estabelecimentos serão obrigados a informar sobre a gratuidade da água potável filtrada. Para isso, devem afixar cartazes em locais visíveis e também incluir a informação em seus cardápios.

Mesmo entrando em vigor a partir de hoje, ainda será definido pelo governo estadual qual será o órgão responsável pela fiscalização da nova legislação e as consequentes penalidades para aqueles que não cumprirem a determinação.

Advertisement

COMPARTILHE NAS REDES SOCIAIS
Compartilhar no Facebook

Lei Proibida a reprodução total ou parcial, sem autorização previa do Portal Hortolandia . Lei nº 9610/98

Noticias

ações para combate de queimadas ações para combate de queimadas
Nossa Cidade7 horas ago

Hortolândia registras diversos focos de queimada neste sábado

Hortolândia enfrentou uma intensa nuvem de fumaça na noite de sábado (27), impactando significativamente a qualidade do ar. Moradores relataram...

inauguração assembléia de Deus Hortolândia - 2 inauguração assembléia de Deus Hortolândia - 2
Nossa Cidade8 horas ago

Maior Templo da Assembléia de Deus em Hortolândia realiza evento de pré-inaugurarão

A Igreja Assembléia de Deus, Ministério Belém, marcou um momento significativo em Hortolândia com a pré-inaugurarão de seu novo templo...

shopping-parkcity-sumare shopping-parkcity-sumare
Nossa Região1 dia ago

Shopping ParkCity Sumaré celebra o Dia das Mães com a promoção “Cuidar de Si é Cultivar o Amor”

Somando R$ 250,00 em compras, o cliente ganha um lindo presente Natura para valorizar a importância das mães como mulheres...

lula embraer lula embraer
Brasil1 dia ago

Investimentos da Embraer Impulsionam Aviação Brasileira

Durante sua visita ao hangar da Embraer em São José dos Campos, nesta sexta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula...

Mega-Sena Mega-Sena
Brasil1 dia ago

Sorteio da Mega-Sena 2718 acontece hoje com prêmio de R$ 3 milhões

Após uma aposta de Campinas ganhar sozinha o prêmio de R$ 5 milhões, a Mega-Sena sorteará, na noite deste sábado...

Cantor do Grupo Molejo Cantor do Grupo Molejo
Brasil2 dias ago

Cantor do Grupo Molejo morre após luta contra o câncer

Anderson Leonardo, cantor do grupo Molejo, faleceu hoje (26), aos 51 anos de idade. Ele lutava contra um câncer na...

cosvesi cosvesi
Nossa Cidade2 dias ago

Cervejaria de Hortolândia é premiada na II Copa Sul-americana de Cerveja

Ontem (25/04) foi um dia de celebração para Cervejaria Cosvesi, pois na cerimônia de premiação da II Copa Sul-americana de...

Advertisement
cinema

Populares