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Brasil

Analista diz que alta do PIB ainda não reflete recuperação total

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Dinheiro

A coordenadora de Contas Nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Rebeca Palis, disse hoje (3), que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) no terceiro trimestre de 2019, de 0,6%, é uma recuperação em relação ao pior momento da economia do país, que foi no quarto trimestre de 2016, porém não é uma recuperação total.

“A gente está se recuperando, mas ainda em um nível, um patamar pré-crise. Ainda não tivemos a recuperação total para chegar no máximo de PIB que a gente teve, que foi no primeiro trimestre de 2014, mas também não estamos no pior patamar, no pior momento, que foi no quarto trimestre de 2016”, disse.

Para Rebeca Palis o grande destaque pela ótica da demanda é o consumo das famílias, que tem peso de 65% na economia. A recuperação, embora gradual do mercado de trabalho, também influenciou o aumento do consumo das famílias no terceiro trimestre de 2019. Na comparação com o mesmo período de 2018, a alta do consumo das famílias ficou em 1,9%.

O crescimento nominal de 15,5% do saldo de operações de crédito com recursos livres do sistema financeiro nacional para pessoas físicas; a elevação da massa salarial real; a variação do IPCA de 3,2% no terceiro trimestre de 2019 contra 4,4% no mesmo período do ano anterior, foram outros fatores de influência no crescimento da economia no trimestre.

O consumo das famílias foi impactado também pela redução da taxa Selic de 6,5% no terceiro trimestre de 2018 para 6,3% em igual período deste ano, e pelo início da concessão das parcelas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em setembro.

Atividade econômica

Na ótica da atividade econômica, os três maiores desempenhos foram a construção civil, que cresceu pelo terceiro trimestre consecutivo, puxada pelo setor imobiliário; a extrativa mineral, que subiu no período influenciada pela extração de petróleo e gás, resultado do aumento de produção no pré-sal, incluindo a queda menor de extração de minério de ferro após o rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais.

A outra atividade em destaque foi serviços. “Olhando para os serviços, a atividade que mais cresceu foi informação e comunicação, que é uma atividade que já vem crescendo há bastante tempo, por causa da internet e da parte de desenvolvimento de sistemas. Essas atividades econômicas, junto com o comércio, que tem tudo a ver com o consumo das famílias, e tem um peso importante na economia. Então, comércio, extrativa mineral, informação e comunicação e construção civil foram os principais destaques, olhando pela ótica da produção, do crescimento desse terceiro trimestre”, explicou Rebeca Palis.

Consumo do governo

Segundo a coordenadora de Constas do IBGE, a economia brasileira está alavancada pelo consumo das famílias e o investimento, que têm registrado crescimento nos últimos trimestres. Observou, no entanto, que as despesas de consumo do governo têm puxado para baixo a economia diante dos problemas fiscais nas esferas federal, estaduais e municipais.

Além disso, ainda segundo Rebeca Palis, o setor externo também tem contribuição negativa. “A gente está tendo um crescimento da importação de bens e serviços e queda na exportação de bens e serviços. Essa queda na exportação tem a ver com a crise na Argentina, principalmente no caso da indústria automotiva, além de uma baixa da demanda mundial, por minério de ferro, com o problema de [rompimento da barragem] Brumadinho, e com a China crescendo menos”, apontou.

Agropecuária

Na agropecuária, que cresceu 2,1% no terceiro trimestre de 2019, comparado ao trimestre de 2018, o algodão com crescimento de 39,7%, o milho com 23,2% e a laranja com 6,3% foram as contribuições positivas. Já com desempenhos negativos ficaram o café, com redução de 16,5%, e a cana, menos 1,1%. Na comparação do terceiro trimestre de 2019 com o período anterior, a agropecuária subiu 1,3%.

PIB

Em valores correntes, o PIB atingiu R$ 1,842 trilhão no terceiro trimestre de 2019. Do total, R$ 1,582 trilhão se referem ao Valor Adicionado e R$ 259,7 bilhões aos Impostos sobre Produtos Líquidos de Subsídios.

FONTE EBC

Brasil

Bolsonaro sanciona lei que aumenta limite do saque imediato do FGTS

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O limite do saque imediato das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou de R$ 500 para o valor do salário mínimo, atualmente fixado em R$ 998. Entretanto, só poderão sacar esse valor os trabalhadores que tinham o saldo de até um salário mínimo na conta vinculada do fundo em 24 de julho deste ano, data em que a Medida Provisória (MP) nº 889, com as novas regras de saque do benefício.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (11) a lei de conversão da MP, agora convertida na Lei nº 13.932/2019. O texto foi publicado hoje (12) no Diário Oficial da União.

Em nota à imprensa, o governo explica que quem tinha saldo igual ou menor que R$ 998 na conta pode sacar o valor integral. Para quem tinha saldo maior, porém, o limite do saque continua em R$ 500. A regra vale para cada conta que o trabalhador tem no fundo, e não para o somatório delas.

Nesse caso, aqueles que se enquadram na regra do salário mínimo e já sacaram os R$ 500 poderão sacar os R$ 498 restantes. O prazo limite para a retirada é 31 de março de 2020, mas os valores serão disponibilizados até o final do ano.

De acordo com o governo, as regras para o saque-aniversário foram mantidas no texto aprovado em novembro pelo Legislativo. Nessa nova modalidade de saque do FGTS, que entra em vigor em 2020, o trabalhador poderá fazer retiradas anuais de um percentual do saldo, conforme uma escala progressiva, que varia de 5% (para quem tem saldo acima de R$ 20 mil) a 50% (para os cotistas com saldo inferior a R$ 500).

Sobre os percentuais de distribuição de lucro, antes limitados a 50% do resultado de cada exercício, o resultado passará a ser definido pelo Conselho Gestor, que poderá distribuir valores superiores, conforme a saúde financeira do fundo.

A lei agora sancionada também revoga o adicional de 10% sobre o FGTS que era pago para o governo, em caso de demissão sem justa causa. “Esse valor não ia para o empregado e era um simples custo tributário, o qual tinha, desde a sua instituição, uma natureza transitória. Agora, encerra-se definitivamente essa cobrança, diminuindo os custos da mão-de-obra e favorecendo a geração de emprego”, diz a nota do governo. A multa de 40% sobre o saldo da conta, paga ao trabalhador, continua existindo.

Vetos

Bolsonaro vetou quatro trechos na sanção da lei. Os vetos ainda deverão ser analisados pelo Congresso Nacional.

O Ministério do Desenvolvimento Regional sugeriu três vetos a dispositivos que estabelecem fixação de percentual do resultado do FGTS como condição para que o uso dos recursos em habitação popular contemplem descontos de acordo com a renda familiar do beneficiário.

“Tal proposta contraria o interesse público, pois reduz drasticamente os descontos concedidos para famílias de baixa renda no Programa Minha Casa Minha Vida, reduzindo o acesso da camada mais necessitada da sociedade ao programa, bem como aumenta o lucro do FGTS de forma a favorecer as camadas sociais de maior poder aquisitivo, que são as que têm maior volume de depósitos e saldos na conta do FGTS”, diz a mensagem encaminhada ao Congresso.

Já o Ministério da Economia sugeriu o veto ao dispositivo que diz que apenas a Caixa Econômica Federal deve prestar informações à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, necessárias à fiscalização do fundo. Para o governo, o acesso aos dados de pagamento do FGTS junto a toda a rede arrecadadora é de fundamental importância para garantir eficiência e celeridade à fiscalização e cobrança dos valores devidos ao fundo.

“A obtenção de informações de pagamento direto da fonte primária (rede arrecadadora) permite uma melhor gestão dos processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS e possibilita maior autonomia à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia para o exercício de suas atribuições legais”, diz a mensagem da Presidência.

Fonte EBC

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Brasil

Produção de ovos de galinha bate novo recorde no país, diz IBGE

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A produção de ovos de galinha no país atingiu a marca de 964,89 milhões de dúzias no terceiro trimestre deste ano. Essa foi a maior produção trimestral do item desde o início da série histórica da pesquisa, em 1987.

De acordo com dados divulgados hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção superou em 0,7% o recorde anterior, que havia sido registrado no segundo trimestre deste ano, e em 4,3% a produção do terceiro trimestre de 2018.

No terceiro trimestre deste ano, também foram registradas altas nos abates de bovinos, suínos e de frangos. O abate de bois, vacas e novilhos cresceu 7% em relação ao trimestre anterior e 2,1% na comparação com o terceiro trimestre de 2018.

O abate de suínos teve altas de 2,7% em relação ao trimestre anterior e 0,9% em relação ao terceiro trimestre de 2018. Já o abate de frangos cresceu 3,3% na comparação com o segundo trimestre deste ano e 3,1% na comparação com o terceiro trimestre do ano passado.

Outros produtos pesquisados pelo IBGE são o leite e o couro. O leite industrializado no país cresceu 7,4% em relação ao segundo trimestre e 0,6% na comparação com o terceiro trimestre de 2018. O volume de couro curtido no país teve alta de 3,7% em relação ao trimestre anterior, mas caiu 7,8% na comparação com o terceiro trimestre do ano passado.

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Brasil

PIS: Abono salarial para nascidos em dezembro começa nesta quinta

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O PIS começa a pagar a partir desta quinta-feira(12) o abono salarial para nascidos em dezembro.

O PIS é pago na Caixa Econômica Federal e varia de R$ 84 a R$ 998, dependendo do período trabalhado formalmente em 2018.

O que é o PIS

​Muito mais que um número. Com o Programa de Integração Social (PIS), o empregado da iniciativa privada tem acesso aos benefícios determinados por lei e ainda colabora para o desenvolvimento das empresas do setor.

PIS

Por meio da Lei Complementar n° 7/1970, foi criado o Programa de Integração Social (PIS). O programa buscava a integração do empregado do setor privado com o desenvolvimento da empresa. O pagamento do PIS é de responsabilidade da Caixa​.

PASEP

Paralelamente à criação do PIS, a Lei Complementar n° 8/1970 instituiu o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), com o qual União, Estados, Municípios, Distrito Federal e territórios contribuíam com o fundo destinado aos empregados do setor público. O pagamento do PASEP é feito pelo Banco do Brasil.​

Quem tem direito ao Abono Salarial

Para ter direito, o trabalhador precisa:

  • Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;
  • Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
  • Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
  • Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
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