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Brasil

Auxílio emergencial é publicado e governo abre crédito de R$ 98 bi

Portal Hortolândia

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Dinheiro

Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a lei que prevê o pagamento de uma renda básica emergencial no valor R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro com três vetos, mas nenhum altera o valor ou os critérios para participação no programa.

Também foi publicada no Diário Oficial a medida provisória (MP) que abre um crédito extraordinário de R$ 98,2 bilhões para financiar o programa. Os recursos serão repassados ao Ministério da Cidadania, responsável pela implementação da medida. A expectativa do governo é que o auxílio emergencial atenda a cerca de 54 milhões de pessoas.

O pagamento do benefício será feito ao longo de três meses (três parcelas), com operacionalização final pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), além de casas lotéricas, após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício. O recebimento do auxílio emergencial está limitado a dois membros da mesma família.

Pelas regras em vigor da nova lei, terão direito a receber a renda básica as pessoas que atendam, de forma conjunta, aos seguintes critérios:

– Ser maior de 18 anos de idade;

– Não ter emprego formal ativo;

– Não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, de seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família; 

– Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;

– Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Além disso, o beneficiário tem que se encaixar em um dos três perfis:

– Ser microempreendedor individual (MEI);

– Ser contribuinte individual do INSS (Instututo Nacional do Seguro Social);  

– Ser trabalhador informal, autônomo ou desempregado, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20 de março de 2020 ou que cumpra, nos termos de autodeclaração, o requisito de renda mensal per capita de até meio salários míimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

O auxílio emergencial, segundo a lei, vai substituir o benefício do Bolsa Família nas situações em que for mais vantajoso, de forma automática. A mulher provedora em uma família monoparental, ou seja, sem a presença de um pai, receberá duas cotas do auxílio de R$ 600.

Vetos

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar três pontos da proposta. Um deles permitia o cancelamento do auxílio antes do prazo de três meses para quem deixasse de atender aos pré-requisitos. Para o governo, tal medida contraria o interesse público e geraria o trabalho inviável de conferir, mês a mês, cada benefício pago.

Também foi vetada uma restrição às contas bancárias que serão criadas para o recebimento do auxílio. Elas só poderiam ser usadas para o depósito de benefícios sociais. O Executivo entendeu que essa regra limitaria a liberdade dos beneficiários.

Um terceiro veto diz respeito à ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujo critério de renda passaria para 50% do salário mínimo – uma expansão da base de aferição. A equipe econômica manifestou preocupação com o impacto nas contas públicas. Essa expansão, porém, já está programada para 2020, de acordo com a Lei 13.981.

fonte ebc

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Bolsonaro pede que apoiadores não saiam às ruas no próximo domingo

Portal Hortolândia

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O presidente Jair Bolsonaro pediu hoje (1º) a seus apoiadores que não compareçam às ruas no próximo domingo (7), quando estão previstas manifestações contrárias ao governo. Ontem (31), houve tumulto na Avenida Paulista, em São Paulo, quando a polícia militar tentou dispersar atos contrários e favoráveis ao governo.

Nas últimas semanas, aos domingos, grupos que apoiam o presidente têm se manifestado pela continuidade das ações do Executivo e com críticas à atuação do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). Em Brasília, eles se reúnem na Esplanada dos Ministérios e Praça dos Três Poderes, onde o presidente também comparece para cumprimentá-los.

“Estão marcando domingo um movimento, né? Deixa sozinho domingo. Eu não coordeno nada, não sou dono de grupo, não participo de nada, eu só vou prestigiar vocês que estão me apoiando, fazem um movimento limpo, decente, pela democracia, pela lei e pela ordem. Eu apenas compareço. Não conheço praticamente ninguém desses grupos. Eu acho que, já que marcaram para domingo, deixa eles domingo lá”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada, em Brasília.

Na manhã desta segunda-feira, os seguranças da Presidência encaminharam os apoiadores para uma área interna do Alvorada, longe da imprensa, onde Bolsonaro parou para cumprimentá-los. Normalmente, eles ficam em um espaço reservado aos visitantes na área externa da residência oficial. A conversa foi transmitida ao vivo na página pessoal do presidente no Facebook.

fonte ebc

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CORONAVÍRUS NO BRASIL: 55.383 casos confirmados, 223.638 curados e 31.199 óbitos

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O Ministério da Saúde registrou nesta terça-feira (2/6) o total de 555.383 casos confirmados de infectados pelo Covid-19. 223.638 foi o número de recuperados da doença.

O número de óbitos registrados chegou a 31.199, sendo que nas últimas 24 horas foram registrados 1.262 mortes por covid-19.

O Brasil é o segundo maior do mundo em número de infectados, ficando atrás do Estados Unidos, que já registrou 1.881.482 casos. Em números de mortes o Brasil ocupa o quarto lugar do mundo e Estados Unidos a primeira posição.

Em números de curados o Brasil também fica em segundo e também atrás dos EUA.

Fonte: Ministério da Saúde e Worldometer

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CORONAVÍRUS: Brasil ultrapassa 30 mil óbitos

Redação

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Os números divulgados pelas secretarias estaduais de Saúde mostraram que o país já ultrapassou as 30 mil mortes por covid-19, com registros até a noite desta segunda-feira(1).

30.079 mortes provocadas pela Covid-19 e 530.733 casos confirmados da doença em todo o país.

O diretor de emergências da Organização Mundial de Saúde (OMS), Michael Ryan, destacou nesta segunda-feira (1º) que o Brasil foi um dos países com o maior aumento do número de casos de Covid-19 nas últimas 24 horas. Também afirmou que o país está entre aqueles que não chegaram ao pico da transmissão.

O números de curados no País já ultrapassou os 200 mil.

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