Brasil
Bicicletas vêm se tornando uma tendência mundial durante a pandemia
No continente europeu e em algumas regiões do oriente médio e sudeste asiático, a bicicleta tornou-se uma opção para evitar aglomerações no transporte público no final do distanciamento social.
Em Paris, a prefeitura liberou verba pública para construção de mais de 600 quilômetros de ciclovia. Em Londres, a ideia é que bicicletas e caminhadas sejam mais usuais, diminuindo a dependência por metrô e ônibus, por exemplo.
No entanto, essa realidade está distante de se efetivar em Hortolândia. No município, houve um aumento expressivo do número de ciclistas nas ruas, há discussões sobre o assunto no meio político, até uma comissão parlamentar foi criada na câmara municipal para tratar do assunto; mas a infraestrutura da cidade ainda não é muito convidativa.
— “Existe estudos e projetos interessantes de implantação de ciclofaixas, e ciclovias na cidade, mas até o momento não temos visto nada de concreto, existe uma morosidade enorme em torno dessa questão, nossa percepção é a de que houve um grande aumento no fluxo de ciclistas na cidade, mas não percebemos nada de concreto no que se refere a melhorias do sistema cicloviário.” — conta o Representante da UCB (Associação Brasileira de Ciclismo), Walther Barros.
No último encontro que aconteceu na Câmara Municipal no final de 2019 durante audiência com os ciclistas e vereadores da comissão, o secretário de mobilidade urbana do município, Atílio Pereira, destacou que os órgãos públicos estão deliberando estudos sobre a implantação de ciclovias ou ciclofaixas na cidade, ele apresentou um plano cicloviário aos ciclistas presentes e prometeu até 72km de ciclovia na cidade nos próximos anos.
Para Walther Barros está ocorrendo uma silenciosa mudança de pensamentos, a nova geração pensa diferente, o uso das bikes está se tornando uma tendência, a maioria das capitais do mundo já está vendo a bike como uma solução, não só para o problema de trânsito, como também para solucionar problemas de aglomeração dentro do transporte público, e até para o bem da saúde pública, pois acaba reduzindo as chances das pessoas terem problemas cardíacos, diabetes — expõe Barros.
Nesse período de pandemia a bicicleta é a melhor forma de locomoção, existe um mito de que tem que ter ciclista antes, para depois ter ciclovia. Negativo, ninguém dirige carro sem estrada. Então, ninguém anda de bike sem ciclovia. Os ciclistas de Hortolândia não querem morrer atropelados. Então, se não tiver uma ciclovia, uma infraestrutura que assegure que vamos chegar ao nosso destino com vida, e, quando chegarmos, não teremos a nossa bike roubada, é fundamental, finaliza.
Brasil
Senado aprova PEC da Droga que criminaliza posse e porte de drogas ilícitas
Nesta terça-feira (16), o Senado Federal aprovou, em dois turnos, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita no Brasil. Com 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no segundo, a proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC busca incluir na Constituição Federal um inciso que torna crime a posse e o porte de drogas sem autorização ou em desacordo com a lei, independentemente da quantidade. No entanto, ressalta-se que a proposta prevê a distinção entre traficantes e usuários, com penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência para os usuários.
De acordo com Pacheco, a PEC não prevê a privação de liberdade para usuários de drogas, garantindo que o usuário nunca seja penalizado com o encarceramento. Além disso, a proposta não afeta o uso medicinal de substâncias derivadas de drogas ilícitas.
A legislação atual, estabelecida pela Lei nº 11.343, de 2006, prevê penas de reclusão para venda, transporte ou fornecimento de drogas, além do crime de adquirir, guardar, transportar ou cultivar drogas para consumo pessoal, com penas que incluem advertência, medidas educativas e prestação de serviços à comunidade. No entanto, não há uma distinção clara entre traficantes e usuários na lei atual.
A aprovação da PEC pelo Senado também reflete o debate em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o porte de drogas. O julgamento sobre a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas foi suspenso em março e tem um placar de 5 votos a 3 a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
Diante desse contexto, a votação da PEC no Senado gerou debates acalorados entre os senadores favoráveis e contrários à proposta. Enquanto alguns defendem que a medida protege a sociedade brasileira, outros argumentam que amplia a discriminação e dificulta o acesso ao tratamento para usuários de drogas.
O relatório do senador Efraim Filho (União-PB) destaca os desafios sociais e de saúde pública relacionados às drogas proibidas, ressaltando a importância de políticas públicas estruturadas para enfrentar a dependência química.
Com a aprovação no Senado, a PEC agora segue para análise da Câmara dos Deputados, onde continuará a ser debatida e votada antes de ser efetivamente incorporada à Constituição Federal.
Brasil
Confira os números do concurso 2713 da Mega-Sena
Os números do concurso 2713 da Mega-Sena, sorteados pela Caixa Econômica Federal na noite de terça-feira (16), foram:
09 – 23 – 25 – 26 – 35 – 58
O prêmio, estimado em R$ 66 milhões, será concedido ao apostador que acertar todas as seis dezenas. Se houver mais de um vencedor, o valor será dividido entre eles.
Prêmios menores são destinados também aos que acertarem cinco ou quatro números.
Brasil
Salário mínimo aumentará em 2025? Entenda
O salário mínimo no Brasil poderá chegar a R$ 1.502 em 2025 (aumento de 6,39%). Lembrando que é uma projeção que está dentro do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, enviado ao Congresso Nacional ontem (15).
Tal reajuste segue a projeção de 3,25% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos 12 meses até novembro, somado ao crescimento de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023. O valor foi confirmado por Fernando Haddad, ministro da Fazenda.
Salário mínimo para os próximos anos
As projeções preliminares (que serão revisadas nos PLDOs subsequentes) para os próximos anos, são:
- R$ 1.582 em 2026,
- R$ 1.676 em 2027 e
- R$ 1.772 em 2028.
O valor do salário mínimo de 2025 ainda poderá mudar, dependendo de fatores, como o INPC efetivo neste ano. Pela legislação, o presidente da República deve publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.
Atualmente, em 2024, o salário mínimo está em R$ 1.412, com um ganho real de 3% em relação a 2023. Este valor corresponde ao INPC acumulado nos 12 meses até novembro de 2023, somado ao crescimento de 3% do PIB em 2022.
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