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Brasil

Bolsonaro aumenta em 6 reais o salário-mínimo

Portal Hortolândia

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece o valor do salário-mínimo para 2020, de R$ 1.039 em janeiro e de R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro.

A lei foi publicada hoje (12) no Diário Oficial da União, mas os valores já estavam em vigor desde a edição de medidas provisórias (MPs), que necessitaram de aprovação do Congresso Nacional

No final do ano passado, o governo editou a MP nº 916/2019, com reajuste de 4,1% no mínimo, que passou de R$ 998 para R$ 1.039. O valor correspondia à estimativa do mercado financeiro para a inflação de 2019, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Porém, o valor do INPC acabou fechando o ano com alta superior, de 4,48%, e, com isso, deixou o novo valor do mínimo abaixo da inflação. Por lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário-mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%.

Assim, o governo editou a MP nº 919/2020, com o valor de R$ 1.045 para o salário-mínimo, a ser aplicado partir de fevereiro.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário-mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% no acumulado desses dois anos.

A expectativa é que o governo apresente um projeto de lei com a nova política de correção do salário-mínimo. Em janeiro, antes da pandemia de covid-19, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que tal projeto incluirá uma mudança no período usado para definir os reajustes para evitar situações como a deste ano. Em vez do INPC do ano anterior fechado, de janeiro a dezembro, o governo pretende usar o índice entre dezembro do ano anterior e novembro do exercício atual para calcular o valor do mínimo para 2021.

fonte ebc

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Brasil

Principais dúvidas de eleitores no Brasil

Redação

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No dia 15 de novembro de 2020, os brasileiros irão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para as suas cidades. Veja as principais dúvidas dos eleitores:

O que faz um vereador?
Vereador tem funções legislativas e agrupam-se numa câmara municipal. Sua principal função é representar os interesses da população perante o poder público através da elaboração de leis, requerimentos e indicações ao executivo (prefeitura). Outra função e muito importante é a de fiscalizar o poder executivo (Prefeitura).

Como tirar a segunda via do título de eleitor?
Você pode utilizar a versão digital do seu título. Baixe o aplicativo e-Título em seu celular (disponível para Android e iOS) ou tire gratuitamente uma nova via impressa no cartório eleitoral da sua cidade.

Quando será as eleições 2020?
O primeiro turno das eleições será no dia 15 de novembro. Nos locais em que houver segundo turno, a data é o dia 29 de novembro. O horário de votação foi ampliado por conta da pandemia da Covid-19. Os eleitores poderão comparecer às urnas de 7h às 17h. Importante destacar que o horário entre 7h e 10h é preferencial, para pessoas acima de 60 anos.

O que é o voto de legenda?
O voto de legenda é aquele que você usa apenas dois números para votar para vereador, e nesse caso seu voto vai diretamente para o partido. Já o voto nominal é aquele que é dado a um candidato específico: quando você vai à urna e digita os cinco números do candidato escolhido.

Como calcular o quociente eleitoral?
O quociente eleitoral determina quantos votos um partido precisa ter para ganhar o direito a um lugar na câmara. Um exemplo: se uma cidade tem 20 vagas para vereadores e teve 20 mil votos válidos, o quociente eleitoral será mil. Em Hortolândia calcula-se 6 mil votos no partido para eleger um vereador da legenda.

O que é cabo eleitoral?
São pessoas que, geralmente na época de campanha, a mando dos chefes ou líderes partidários, devem conseguir mais integrantes para se filiarem ao partido político ou conseguir mais eleitores para votarem nos candidatos da legenda. Ver Lei 4.737/65 (Código Eleitoral) e Lei 9.504/97 (estabelece normas para as eleições).

Em quantos vereadores podemos votar?
Os cidadãos devem votar em um candidato à prefeitura e um candidato para a câmara de vereadores.

Como anular o voto?
Para quem quer anular o voto, basta digitar qualquer combinação de números que não seja utilizada por nenhum candidato, como por exemplo “00” ou “99”. A urna eletrônica informará na tela que o número é errado e o voto é nulo. Se o eleitor aperta a tecla “confirma”, o voto é registrado definitivamente como nulo.

Como justificar o voto 2020?
Para justificar o voto, é preciso preencher o formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral. Ele pode ser encontrado nos cartórios eleitorais, postos de atendimento ao eleitor, portais do TSE e tribunais regionais eleitorais. Caso ache melhor, o eleitor pode fazer a justifica pela internet no site do TSE (http://www.tse.jus.br/eleitor/justificativa-eleitoral/justificativa-eleitoral).

O que acontece se não votar?
Se o eleitor não votar nem se justificar, terá que pagar uma multa, cujo valor será definido por um juiz eleitoral. Sem a prova de que votou, de que pagou multa ou de que se justificou, o eleitor fica impedido de se inscrever em concurso público, obter passaporte ou carteira de identidade, entre outras penalidades.

Como saber o local de votação?
A consulta ao local de votação pode ser feita por meio do nome do eleitor ou do número do título eleitoral. Por meio da opção Consulta por nome é possível verificar o número do título. Use o seguinte link https://www.tse.jus.br/eleitor/titulo-e-local-de-votacao/titulo-e-local-de-votacao

E você, tem alguma dúvida sobre as eleições 2020 nâo respondidas aqui? Deixe sua pergunta no poste desta matéria no Facebook.

LEIA TAMBÉM: Eleições 2020: conheça um pouco dos candidatos a prefeito de Hortolândia

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Brasil

Clarão no céu e forte estrondo assustam moradores na Bahia

Redação

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Na noite desta segunda-feira (26) moradores de vários municípios do Baixo Sul e Vale Jiquiriçá no interior da Bahia, relataram terem visto um clarão no céu, acompanhado de um estrondo.

Os primeiros relatos ocorreram em Ituberá, Camamu e municípios do Baixo Sul. “Acaba de cair em Ituberá um objeto não inderificado. O céu ficou todo azul e após uma bola de fogo, seguido de uma explosão muito forte ao qual fez tremer muitas casa. Cidade assustada!” Disse um morador de Ituberá pelo Facebook.

O fenômeno trata-se da passagem de um meteoro iluminou os céus do interior da Bahia na noite dessa segunda-feira (26). Câmeras flagraram o momento em que o objeto cruzou a região. O bólido, que é um meteoro extremamente brilhante, foi visto em várias cidades e o clarão chamou a atenção dos moradores.

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Brasil

Caixa Econômica Federal libera saque do auxílio de R$ 600

Redação

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A Caixa Econômica Federal libera nesta terça-feira (27) o segundo ciclo de pagamentos do auxílio emergencial de R$ 600 para aniversariantes de dezembro que não são do Bolsa Família. Esse dinheiro havia sido depositado na poupança digital em 30 de setembro e pode ser de qualquer uma das cinco primeiras parcelas, dependendo da data em que a pessoa teve o cadastro aprovado.

Também hoje, a Caixa libera o saque da segunda parcela do auxílio residual, de R$ 300, para inscritos no Bolsa Família que tem o NIS (Número de Identificação Social) terminado em 7.

A parcela liberada hoje para o público geral faz parte do ciclo 2 e depende de quando o cadastro foi aprovado, de acordo com o seguinte critério:

1ª parcela: quem se cadastrou com ajuda de funcionários dos Correios entre 8 de junho e 2 de julho
1ª parcela: quem foi aprovado depois de contestar o cadastro entre 3 de julho e 16 de agosto
2ª parcela: quem teve o cadastro aprovado em julho
2ª parcela: quem foi aprovado depois de contestar o cadastro entre 24 de abril e 19 de junho
3ª parcela: quem começou a receber o auxílio entre o final de junho e o começo de julho
4ª parcela: quem começou a receber o auxílio em maio
5ª parcela: quem começou a receber o auxílio em abril

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