Brasil
Brasil é o país com mais mortes de transexuais do mundo
Na população a cultura do preconceito enraizada na população é um dos problemas que afeta a garantia da liberdade da pessoa
Segundo relatório da ONG internacional Transgender Europe, o Brasil, entre janeiro de 2008 e abril de 2013, teve 486 mortes de transexuais. O País é o primeiro do mundo em casos registrados.
Segundo o assistente social Marcos Valdir, o preconceito está enraizado culturalmente no brasileiro. “Infelizmente a cultura brasileira coloca que o corpo é considerado algo que não pode ser alterado, existindo apenas o gênero masculino e feminino sem a possibilidade de mudança. O grande desafio do Brasil para vencer a violência é que a gente garanta a liberdade das pessoas”, diz.
Dados de 2012 do Disque 100 e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) mostram que houve aumento de 166,09% de denúncias e 46,6% de violações contra o público LGBT.
Apesar dos direitos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, dentre os quais o da não discriminação e, do Brasil ser signatário de marcos internacional pelos Direitos Humanos é notório a negligencia do Estado Brasileiro, sobretudo por não se ter aparatos legais que criminalize a homofobia, lesbofobia e transfobia.
Para a presidente do CRESS- SP (Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo), Mauricleia Soares dos Santos, é necessário que o Estado cumpra as legislações de proteção para essa parcela da população. “Os transexuais e travestis são invisíveis perante a sociedade. Normalmente as mortes são causadas pelo ódio e preconceito das pessoas que não aceitam e reconhecem a liberdade do gênero. É necessário que o Estado intervenha em defesa da liberdade, autonomia, diversidade da pessoa humana e de luta contra a discriminação por orientação sexual, gênero, identidade de gênero e etnia”, ressalta.
Recentemente, um shopping de São Paulo colocou uma placa na entrada dos banheiros com a lei contra a discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero (Lei Estadual 10.948/01). O fato aconteceu depois que transexuais foram impedidas de entrar no banheiro feminino. Neste ano também foi a primeira vez que o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) permitiu que transexuais e travestis fossem identificados pelo nome social nos dias e locais de realização das provas.
O conjunto CFESS/CRESS tem se posicionado em defesa dos direitos das pessoas trans, em 2011 alterou o código de ética dos/as assistentes sociais, incluindo dentre as mudanças a categoria identidade de gênero e vedando condutas discriminatórias. No mesmo ano, por meio da Resolução CFESS 615/11 regulamentou o uso do nome social nos documentos de identificação profissional no âmbito do Serviço Social.
Além disso, nas deliberações do 42º Encontro Nacional do Conjunto CFESS/CRESS, está em pauta a regulamentação da atuação dos/as assistentes sociais frente à aspectos relacionados a identidade de gênero, sobretudo no que se refere á inserção profissional no processo transexualizador. O posicionamento da categoria é de não considerar essas vivencias identitárias como patologias, e defender o acesso integral à saúde.
“Conquistas pequenas são importantes, pois provocam o debate da sociedade mesmo que sejam pautadas na questão da legalidade e não do direito. Tendo em vista que temos poucos avanços na questão política, temos ainda que ficar dependentes de leis. O judiciário avançou mais do que o legislativo e executivo”, diz Valdir.
Ainda segundo o assistente social , é dever do Estado proteger e fazer com que as leis sejam cumpridas. “Um Estado que se diz democrático de direito não pode aceitar, reproduzir e promover práticas sociais e institucionais que marginalizem, estigmatizem e levem ao ostracismo pessoas por motivo de orientação sexual e/ou identidade de gênero diferentes do padrão dominante”, enfatiza.
Brasil
Sorteio de R$ 100 milhões da Mega-Sena acontece sábado
A Caixa Econômica Federal sorteia neste sábado o prêmio estimado de R$ 100 milhões pela Mega-Sena. O concurso 2.715 promete ser um dos mais aguardados, com as dezenas sendo reveladas às 20h no Espaço da Sorte, na emblemática Avenida Paulista em São Paulo.
Para participar, interessados devem fazer suas apostas até as 19h do mesmo dia. As lotéricas de todo o país estão abertas para receber jogadores, além da opção de aposta pela internet no site Loterias Caixa. Cada jogo simples, que permite marcar seis números, tem o custo de R$ 5.
Além da expectativa pelo grande prêmio, o sorteio será transmitido ao vivo. Aqueles que não puderem estar presentes podem acompanhar pelo canal da Caixa no YouTube ou na página do Facebook das Loterias Caixa. Esta transparência no processo de sorteio visa garantir a confiabilidade e a integridade do evento.
Brasil
Desigualdade de renda no Brasil cai, mas, ainda é discrepante
Em um cenário marcado por mudanças econômicas e sociais significativas, os dados recentes sobre a desigualdade de renda no Brasil surpreendem. Segundo uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a diferença entre os 10% da população com maiores rendimentos e os 40% com menores rendimentos atingiu o menor patamar já registrado no país.
Menor Diferença de Renda: Um Novo Marco
Em 2023, os 10% da população brasileira com maiores rendimentos domiciliares per capita tiveram renda 14,4 vezes superior à dos 40% da população com menores rendimentos. Essa marca representa uma redução significativa em comparação com anos anteriores e reflete mudanças importantes na estrutura socioeconômica do país.
O Papel dos Programas Sociais e do Mercado de Trabalho
Segundo especialistas, essa diminuição na desigualdade pode ser atribuída a diversos fatores, incluindo o impacto positivo de programas sociais como o Bolsa Família, que teve sua cobertura e valores ampliados. Além disso, a expansão do mercado de trabalho e o aumento do salário mínimo acima da inflação contribuíram para o aumento da renda dos grupos mais vulneráveis da população.
Um Olhar Sobre os Números
Os dados revelam que a renda média mensal dos 10% da população com maior rendimento foi de R$ 7.580, enquanto os 40% com menor rendimento obtiveram R$ 527. Embora ainda exista uma disparidade significativa entre os extremos da pirâmide de renda, a redução da diferença é um sinal positivo de mudança na distribuição de renda no país.
Desigualdade em Queda, Mas Desafios Permanecem
Apesar dos avanços, ainda há muito a ser feito para reduzir ainda mais a desigualdade de renda no Brasil. Ainda assim, os dados recentes indicam um progresso significativo em direção a uma sociedade mais justa e equitativa. O desafio agora é garantir que esse progresso seja sustentável e que todos os segmentos da população possam se beneficiar das oportunidades econômicas e sociais do país.
Brasil
Risco à saúde: Marca de chocolate precisará retirar produtos de comércios após proibição da Anvisa
A Anvisa tomou uma decisão importante e que afeta uma marca de chocolate importante de nosso país. Tudo porque, alguns dos produtos causariam riscos à saúde pela presença de chumbo e metal.
Em julho de 2023, a Anvisa emitiu a resolução 2.724, publicada no Diário Oficial da União (DOU), anunciando essas medidas. Segundo informações, tais substâncias foram encontradas após análises realizadas pelo Instituto Adolfo Lutz, Laboratório Central do Estado de São Paulo.
O slotes afetados foram o 09/23 (produto Chocolate em Pó 50% Cacau) e o 10/23 (Chocolate em Pó 100% Cacau), da marca de chocolate Qualicau, que é da empresa Qualicoco.
Até o fechamento desta matéria, a empresa não havia emitido qualquer comunicado ou nota oficial com sua versão sobre a proibição.
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