Brasil

Desembargador derruba decisão de juiz sobre bloquear WhatsApp no Brasil

O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), cassou nesta quinta-feira, 26, os efeitos da decisão do juiz Luiz Moura Correia, que suspendia o uso do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil.

O juiz da Central de Inquéritos de Teresina, Luiz Moura Correia, havia determinado que o acesso ao aplicativo WhatsApp fosse suspenso por descumprimento de ordem judicial para interceptação telefônica para elucidação de crimes.

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“A ordem judicial foi expedida em virtude de anterior descumprimento, por parte do provedor de aplicação de Internet WhatsApp, de outras determinações de caráter”, diz a nota divulgada pela Polícia Civil do Piauí.

Na decisão, o juiz deu 24 horas para que a empresa suspenda não só os acessos a serviços dos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, mas como o uso do aplicativo. A sede da empresa, nos Estados Unidos, foi notificada para dar cumprimento à determinação judicial.

O magistrado informou que a decisão é resultado de inquéritos que tramitam em segredo de justiça desde o ano de 2013. Ele disse que a quebra do sigilo do contato por WhatsApp serviria para a elucidação dos crimes.

“O WhatsApp não quis se adequar ao caso da interceptação e foi notificado quanto a isso. Determinamos a suspensão do serviço para cumprir as diligências. Trata-se de uma questão de soberania nacional. Para operar aqui, a empresa tem que se adequar as leis daqui”, explicou Luiz Moura.

Segundo o juiz, depois do Marco Civil da Internet, a empresa que funciona nos Estados Unidos, tem que dar cumprimento às decisões locais. “É para o Brasil discutir a questão. São vários casos em questão. Como se trata de segredo de Justiça, não posso falar sobre o assunto. Quem pode falar são as autoridades policiais”, acrescentou.

Os servidores do Tribunal de Justiça do Piauí estão em greve solicitando reajuste salarial de 10% e a reestruturação do quadro de servidores, mas o juiz Luiz Moura foi procurado ontem (25) por advogados de empresas para dar cumprimento a ordem judicial e outros tentando evitar a execução da decisão.

A polícia informou apenas que são vários processos que correm em segredo de justiça. Os casos são investigados pelo Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí.

Na opinião da advogada Gisele Arantes, especialista em direito digital que atuou no caso do aplicativo Secret, o Marco Civil “falhou” ao não prever “uma forma de se alcançar esse provedor de aplicações lá fora quando se precisar de alguma informação”. E resume a atual situação. “Se você é ofendido pelo WhatsApp, você vai ter que identificar as pessoas e responsabilizá-las; para conseguir essas informações, você precisa mandar uma ordem para o WhatsApp, mas ele está lá fora e para isso seria necessário uma carta rogatória, o que demoraria anos.” A jurista espera que o caso “chame a atenção das autoridades para esse buraco”.

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Investimentos da Embraer Impulsionam Aviação Brasileira

Durante sua visita ao hangar da Embraer em São José dos Campos, nesta sexta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva testemunhou a entrega de um jato comercial modelo 195-E2 à Azul Linhas Aéreas. A ocasião também marcou o anúncio de investimentos substanciais pela Embraer, totalizando R$ 2 bilhões, destinados a fortalecer a capacidade produtiva e a geração de empregos na indústria aeronáutica nacional.

A Embraer, reconhecida globalmente como a terceira maior fabricante de jatos comerciais, continua a expandir sua presença mundial, empregando cerca de 19 mil pessoas. Francisco Gomes Neto, presidente da empresa, destacou a criação de mais de 900 empregos diretos e a contratação de 1,5 mil novos funcionários, recuperando os níveis de emprego pré-pandemia.

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Lula aproveitou a visita para enfatizar o papel histórico e inspirador da Embraer e do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no desenvolvimento aeroespacial do Brasil. Ele ressaltou que grandes realizações são frutos da coragem e da visão ampla, exemplificadas por figuras como Ozíres Silva e o brigadeiro Montenegro, fundadores da Embraer e do ITA, respectivamente.

A expansão do mercado interno foi também tema central nas declarações de John Rodgerson, CEO da Azul Linhas Aéreas, que anunciou a aquisição de 13 novos jatos da Embraer. Essa expansão visa principalmente fortalecer a aviação regional, setor no qual a Azul é líder.

Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos, e Fernando Haddad, ministro da Fazenda, também comentaram sobre o potencial de crescimento do setor aéreo brasileiro e os impactos positivos esperados da reforma tributária para a aviação regional. Ambos destacaram a necessidade de aumentar a participação da Embraer no mercado aeronáutico nacional e global.

A agenda do presidente Lula continuou com visitas a outras instituições e eventos significativos, sublinhando seu compromisso com o desenvolvimento tecnológico e industrial do país.

Com informações da Agência Gov.

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Sorteio da Mega-Sena 2718 acontece hoje com prêmio de R$ 3 milhões

Após uma aposta de Campinas ganhar sozinha o prêmio de R$ 5 milhões, a Mega-Sena sorteará, na noite deste sábado (27), um prêmio de R$ 3 milhões no concurso 2718.

O sorteio ocorrerá às 20h no Espaço da Sorte, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Caixa.

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Para concorrer aos prêmios, é possível realizar suas apostas até às 19h, em qualquer casa lotérica ou pelo site Loterias Caixa. A aposta mínima custa R$ 5.

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Cantor do Grupo Molejo morre após luta contra o câncer

Anderson Leonardo, cantor do grupo Molejo, faleceu hoje (26), aos 51 anos de idade. Ele lutava contra um câncer na região da virilha desde 2022 e estava internado há alguns dias, com agravamento de seu quadro de saúde.

A triste notícia foi confirmada pela assessoria do artista para esta coluna, após Anderson ter passado pelo hospital diversas vezes, devido a complicações relacionadas à doença.

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Houve piora em seu quadro ontem (25), onde foi levando de volta à UTI. Embora tenha apresentado sinais de melhora, ele foi sedado pouco depois. Além do câncer, o músico também enfrentava um episódio de insuficiência renal.

Deixa quatro filho e a esposa, Paula Cardoso.

Nota referente ao cantor do grupo Molejo no Instagram

Em nota pelo Instagram o grupo comenta:

“Nosso guerreiro ANDERSON LEONARDO lutou bravamente, mas infelizmente foi vencido pelo câncer, mas será sempre lembrado por toda família, amigos e sua imensa legião de fãs, por sua genialidade, força e pelo amor aos palcos e ao MOLEJO. Sua presença e alegria era uma luz que iluminava a vida de todos ao seu redor, e sua falta será profundamente sentida e jamais esquecida, nós te amamos”.