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Brasil

Dívida ‘estratosférica’ pode quebrar Petrobras, diz Procuradoria

Portal Hortolândia

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divida petrobras

Impedida de importar e exportar petróleo há uma semana em razão de uma dívida de R$ 7,3 bilhões, a Petrobras pode “quebrar” e gerar “caos” o mercado de ações caso pague o débito “estratosférico”, segundo o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro.

A Folha teve acesso ao parecer da procuradoria no processo que tramitou no TRF-2 (Tribunal Regional Federal da Segunda Região).

Na quinta-feira, a estatal tentou, sem sucesso, levar o caso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para recuperar a certidão negativa de débitos que lhe permite importar, exportar e até participar de rodadas do pré-sal.

O próprio governo federal, por meio da Procuradoria da Fazenda Nacional, cancelou essa certidão no dia 7 de junho devido à dívida bilionária da estatal.

No parecer, de abril de 2012, o Ministério Público Federal opina em favor da Petrobras. À época, o valor calculado da dívida estava na casa dos R$ 6 bilhões e, segundo a procuradoria, esse débito “estratosférico” deve ser suspenso para evitar a falência da estatal.

“Vale salientar que no caso em tela, a agravante [Petrobras] não poderia promover o deposito judicial para suspender a exigibilidade do credito, tendo em vista seu valor estratosférico na casa dos R$ 6.000.000.000,00 (seis bilhões de reais)”, diz o documento.

E a procuradoria ainda destacou: “O valor é seis bilhões e não seis milhões de reais, que se depositado ‘quebraria’ a Petrobras e levaria de roldão a Bolsa de Valores de São Paulo gerando o caos no mercado acionário brasileiro”.

DÍVIDA

Alvo de uma briga judicial desde 2003, a empresa reconhecia em seus balanços uma exposição máxima de R$ 4,5 bilhões. Atualmente, o valor calculado do débito é de R$ 7,3 bilhões, uma diferença de R$ 2,8 bilhões para o montante previsto no balanço.

A dívida que motivou o cancelamento da certidão da Petrobras está relacionada ao não recolhimento do Imposto de Renda retido na fonte sobre remessas para o exterior em pagamento de plataformas petrolíferas móveis, no período de 1999 a 2002.

A empresa foi autuada em 2003 e, desde então, questiona na Justiça a cobrança da dívida. A Petrobras tenta a suspensão da exigibilidade de crédito tributário do IR.

No processo levado ao STJ, os advogados da Petrobras citam que o valor da dívida é “vultuoso”. Afirmam ainda que a empresa enfrenta “falta de disponibilidade de caixa”, o que a levou a reduzir o próprio orçamento relativo aos investimentos do pré-sal e a forçou a captar recursos no exterior para honrar o plano de investimentos.

OUTRO LADO

Por meio da assessoria de imprensa, a Petrobras disse que está “amparada na legislação tributária que lhe assegurava a desoneração do Imposto de Renda à época dos fatos, razão pela qual interporá os recursos processuais pertinentes para a defesa de seus direitos, não lhe cabendo emitir juízo de valor em relação à opinião de representante do Ministério Público.”

A estatal não se posicionou em relação aos efeitos operacionais e impactos financeiros do cancelamento da certidão, mas nega que haja risco de desabastecimento.

“A Petrobras, em relação a notícias veiculadas na imprensa, esclarece que está tomando todas as medidas para, num breve espaço de tempo, restabelecer a Certidão Negativa de Débito – CND e assegura que não há risco de interrupção operacional e desabastecimento de petróleo e derivados no país”, informou a estatal num comunicado aos investidores.

 

Fonte: Folha

Brasil

Coronavírus Brasil: 438.238 contaminadas, 177.604 curadas e 26.754 óbitos

Redação

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O Brasil confirmou nesta quinta-feira (28) o maior número de pessoas recuperadas da covid-19 em um dia. Nas últimas 24h, 10.957 pacientes se curaram do coronavírus. Outros 233.880 pacientes seguem em acompanhamento médico. As informações foram atualizadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde até as 19h desta quinta (28/5).

Em contrapartida o número de óbitos pelo novo coronavírus resitrados na últimas 24 horas ultrapassou os mil, registrando 1.156. O total de óbitos já soma 26.754.

Até a última quinta-feira (21), o Brasil ocupava a terceira posição em relação ao número de casos (291.579) e a sexta considerando o registro de óbitos (18.859).

Fonte Ministério da Saúde

Números
– 438.238 casos confirmados
– 233.880 pacientes estão em acompanhamento
– 177.604 recuperados
– 26.754 óbitos

*estimativas sujeitas à revisão. Fonte Ministério da Saúde

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Brasil

Coronavírus Brasil: 391.222 contaminadas, 158,5 mil curadas e 24.512 óbitos

Redação

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O Brasil alcançou nesta segunda-feira (26/5) o total de 158,5 mil pessoas curadas do coronavírus e 24.512 óbitos. O número de infectados por covid-19 chegou a 391.222. As informações foram atualizadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde do Brasil até as 19h desta terca (26).

1039 óbitos foram registrados nos sistemas de informação oficiais do Ministério da Saúde nas últimas 24h.

Brasil já é considerado o epicentro da America Latina e o Segundo do mundo em números de contaminado, ficando atrás dos Estados Unidos.

SITUAÇÃO EM 26/05/2020 – 19h
▶️ 391.222 diagnosticados com COVID-19
▶️ 208.117 em acompanhamento (53,2%)
▶️ 158.593 recuperados* (40,5%)
▶️ 24.512 óbitos (6,3%)
⏺️ 284 óbitos nos últimos 3 dias
⏺️ 3.882 óbitos em investigação
*estimativas sujeitas à revisão. Fonte Ministério da Saúde

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Brasil

Coronavírus Brasil: 374.898 contaminadas, 153,8 mil curadas e 23.473 óbitos

Redação

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O Brasil alcançou nesta segunda-feira (25/5) o total de 153.833 pessoas curadas do coronavírus e 23.473 óbitos. O número de infectados por covid-19 chegou a 374.898. As informações foram atualizadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde do Brasil até as 19h desta segunda (25).

807 óbitos foram registrados nos sistemas de informação oficiais do Ministério da Saúde nas últimas 24h.

Brasil já é considerado o epicentro da America Latina e o Segundo do mundo em números de contaminado, ficando atrás dos Estados Unidos.

SITUAÇÃO EM 25/05/2020
▶️ 374.898 diagnosticados com COVID-19
▶️ 197.592 em acompanhamento (52,7%)
▶️ 153.833 recuperados* (41,0%)
▶️ 23.473 óbitos (6,3%)
⏺️ 270 óbitos nos últimos 3 dias
⏺️ 3.742 óbitos em investigação
*estimativas sujeitas à revisão. Fonte Ministério da Saúde

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