Brasil
Dívida ‘estratosférica’ pode quebrar Petrobras, diz Procuradoria
Impedida de importar e exportar petróleo há uma semana em razão de uma dívida de R$ 7,3 bilhões, a Petrobras pode “quebrar” e gerar “caos” o mercado de ações caso pague o débito “estratosférico”, segundo o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro.
A Folha teve acesso ao parecer da procuradoria no processo que tramitou no TRF-2 (Tribunal Regional Federal da Segunda Região).
Na quinta-feira, a estatal tentou, sem sucesso, levar o caso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para recuperar a certidão negativa de débitos que lhe permite importar, exportar e até participar de rodadas do pré-sal.
O próprio governo federal, por meio da Procuradoria da Fazenda Nacional, cancelou essa certidão no dia 7 de junho devido à dívida bilionária da estatal.
No parecer, de abril de 2012, o Ministério Público Federal opina em favor da Petrobras. À época, o valor calculado da dívida estava na casa dos R$ 6 bilhões e, segundo a procuradoria, esse débito “estratosférico” deve ser suspenso para evitar a falência da estatal.
“Vale salientar que no caso em tela, a agravante [Petrobras] não poderia promover o deposito judicial para suspender a exigibilidade do credito, tendo em vista seu valor estratosférico na casa dos R$ 6.000.000.000,00 (seis bilhões de reais)”, diz o documento.
E a procuradoria ainda destacou: “O valor é seis bilhões e não seis milhões de reais, que se depositado ‘quebraria’ a Petrobras e levaria de roldão a Bolsa de Valores de São Paulo gerando o caos no mercado acionário brasileiro”.
DÍVIDA
Alvo de uma briga judicial desde 2003, a empresa reconhecia em seus balanços uma exposição máxima de R$ 4,5 bilhões. Atualmente, o valor calculado do débito é de R$ 7,3 bilhões, uma diferença de R$ 2,8 bilhões para o montante previsto no balanço.
A dívida que motivou o cancelamento da certidão da Petrobras está relacionada ao não recolhimento do Imposto de Renda retido na fonte sobre remessas para o exterior em pagamento de plataformas petrolíferas móveis, no período de 1999 a 2002.
A empresa foi autuada em 2003 e, desde então, questiona na Justiça a cobrança da dívida. A Petrobras tenta a suspensão da exigibilidade de crédito tributário do IR.
No processo levado ao STJ, os advogados da Petrobras citam que o valor da dívida é “vultuoso”. Afirmam ainda que a empresa enfrenta “falta de disponibilidade de caixa”, o que a levou a reduzir o próprio orçamento relativo aos investimentos do pré-sal e a forçou a captar recursos no exterior para honrar o plano de investimentos.
OUTRO LADO
Por meio da assessoria de imprensa, a Petrobras disse que está “amparada na legislação tributária que lhe assegurava a desoneração do Imposto de Renda à época dos fatos, razão pela qual interporá os recursos processuais pertinentes para a defesa de seus direitos, não lhe cabendo emitir juízo de valor em relação à opinião de representante do Ministério Público.”
A estatal não se posicionou em relação aos efeitos operacionais e impactos financeiros do cancelamento da certidão, mas nega que haja risco de desabastecimento.
“A Petrobras, em relação a notícias veiculadas na imprensa, esclarece que está tomando todas as medidas para, num breve espaço de tempo, restabelecer a Certidão Negativa de Débito – CND e assegura que não há risco de interrupção operacional e desabastecimento de petróleo e derivados no país”, informou a estatal num comunicado aos investidores.
Fonte: Folha
Brasil
Comparação entre SC e Maranhão gera controvérsia na política
A deputada federal Júlia Zanatta foi recentemente alvo de críticas após comparar os estados de Santa Catarina e Maranhão em relação ao número de beneficiários do Bolsa Família e pessoas com carteira assinada. Durante um debate sobre o porte de armas, a deputada destacou que em Santa Catarina há mais cidadãos empregados formalmente do que beneficiários do Bolsa Família, situação oposta à do Maranhão.
O comentário de Zanatta foi acusado de xenofobia, levantando questionamentos sobre preconceitos regionais dentro do contexto político. Apesar das críticas, a deputada defendeu sua posição, afirmando não se arrepender de suas palavras e rejeitando a ideia de que sua fala fosse xenofóbica. Ela argumenta que sua intenção era apenas expor dados reais e incentivar o desenvolvimento econômico equilibrado entre os estados.
O caso gerou um amplo debate sobre a responsabilidade dos políticos na promoção de políticas públicas que reduzam a dependência dos cidadãos em relação ao Estado. Zanatta defende que mais estados deveriam seguir o exemplo de Santa Catarina, proporcionando melhores oportunidades de emprego para seus cidadãos e assim reduzindo a necessidade de programas assistenciais como o Bolsa Família.
Confira o vídeo a baixo:
Brasil
Sorteio da Mega-Sena 2717: confira os números premiados
Na noite desta quinta-feira (25), foram divulgados os números sorteados da Mega-Sena concurso 2717. Os números premiados são:
06 – 22 – 34 – 36 – 44 – 50
O prêmio estimado para este sorteio alcança R$ 6 milhões. Além do prêmio principal, há ganhadores que acertaram cinco ou quatro números, os quais também receberão valores proporcionais.
Brasil
Local de prova do Concurso Unificado é divulgado hoje
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) disponibiliza, nesta quinta-feira (25), às 10h, o Cartão de Confirmação de Inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). O documento, acessível na Área do Candidato do site Gov.br, inclui local de prova, número de inscrição, e detalhes sobre as provas marcadas para 5 de maio.
Para acessar o cartão, os inscritos devem fazer login no portal do governo federal com seus dados pessoais. O Ministério recomenda que o cartão seja impresso e levado no dia da prova, junto com um documento de identidade original com foto. Não serão aceitas cópias autenticadas.
Os portões do local de prova serão abertos às 7h30 para o turno matutino e às 13h para o turno vespertino. Os candidatos devem verificar todas as informações do cartão e, em caso de erros ou local de prova distante, entrar em contato com a Fundação Cesgranrio para correções.
De acordo com matéria da Agência Brasil de Notícias, o coordenador-geral de logística do CPNU, Alexandre Retamal, esclarece que é possível corrigir informações conforme declarado na inscrição, mas mudanças de cidade não são permitidas nesta fase. A Cesgranrio oferecerá suporte até 4 de maio para dúvidas relacionadas ao concurso.
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