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Brasil

Governo federal concede pensão especial para crianças com microcefalia

Portal Hortolândia

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Medida Provisória assinada hoje beneficia crianças nascidas entre 2015 e 2018
com microcefalia decorrente do vírus Zika


O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assina nesta quarta-feira (4) Medida Provisória proposta pelo Ministério da Cidadania que institui pensão especial vitalícia para crianças com microcefalia decorrente do vírus Zika, nascidas entre 2015 e 2018, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O valor da pensão é de um salário mínimo.

Atualmente, no Brasil, 3.112 crianças com microcefalia, nascidas neste período, recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Famílias elegíveis, que optarem pela pensão especial, no entanto, não poderão acumular os dois benefícios e deixarão de receber o BPC em caso de concessão da pensão.

Para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, a medida mostra o compromisso do governo federal com essas famílias. “Essa pensão vem como uma oportunidade para estas mães, para que elas possam trabalhar, ter renda, sem perder o benefício”, ressalta.

O ministro Osmar Terra reforça que a medida assegura tranquilidade às mães. “São famílias que enfrentam dificuldade financeira para oferecer os cuidados necessários às crianças, que terão muitas dificuldades por toda a vida”, diz Terra.

A pensão especial deverá ser requerida no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e concedida após a realização de perícia médica que confirmará a relação entre a microcefalia e o vírus. Zika.

Zika – O Zika é um vírus transmitido pelo Aedes aegypti, mosquito que transmite também a dengue, a febre chikungunya e a febre amarela. Em novembro de 2015, o Ministério da Saúde reconheceu a relação entre a má-formação do cérebro, a infecção pelo vírus Zika e o surto de microcefalia. A condição produz uma série de alterações corporais que prejudicam o desenvolvimento e a participação social da criança.

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Brasil

Caixa deposita nova parcela do auxilio emergencial nesta sexta

Redação

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A Caixa Econômica Federal deposita nesta sexta-fiera(18) uma nova parcela do auxílio evergencial de R$ 600 para nascidos em junho, não inscritos no bolsa família.

Também é liberado o saque da 6ª parcela, no valor de R$ 300, os inscritos no Bolsa Família que têm o NIS (Número de Identificação Social) terminado em 2.

AUXÍLIO EMERGENCIAL

O auxílio emergencial de R$ 600, também chamado de coronavoucher, foi criado em abril de 2020 para ajudar trabalhadores sem carteira assinada, autônomos, MEIs e desempregados durante a crise gerada pela pandemia do coronavírus.

Cada pessoa que tiver direito deve receber cinco parcelas de R$ 600. A mulher que sustenta o lar sozinha tem direito a cinco parcelas de R$ 1.200. Cada família pode ter, no máximo, duas pessoas beneficiadas, com o total de até R$ 1.800 por parcela.

O período para pedir o auxílio por meio do site ou do aplicativo Caixa acabou em 2 de julho. O processo de cadastro e os pagamentos têm enfrentado problemas e gerado muitas reclamações entre a população.

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Brasil

Lotofácil da Independência: paga mais de 2 milhões para 50 apostadores

Portal Hortolândia

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Na noite de sábado (12), foi sorteado em São Paulo, o prêmio da Lotofácil da Independência e será distribuído entre 50 apostadores que acertaram os 15 números. Cada um leva R$ 2.499.998,20.

Os números sorteados foram: 03, 22, 09, 14, 15, 17, 19, 10, 06, 23, 05, 12, 25, 02.

A Caixa também informou que 8.408 apostas acertaram 14 números e garantiram R$ 942,83. Outras 246.828 apostas acertaram 13 números e ficaram com R$ 25,00.

Outras 2.702.658 apostas acertaram 12 números e receberão R$ 10,00 de prêmio. E quem acertou 11 números (1.3506.290 apostas) também não ficou no prejuízo e ficou com R$ 5,00.

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Brasil

Contran proíbe radar oculto a partir de novembro

Redação

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O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) alterou as regras e os requisitos técnicos para a fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas, passando a proibir os radares ocultos. A Resolução (798/2020) foi publicada nesta quinta-feira(10).

De acordo com a resolução, os radares do tipo fixo não poderão mais “ser afixados em árvores, marquises, passarelas, postes de energia elétrica ou qualquer outra obra de engenharia, de modo velado ou não ostensivo”.

A resolução determina, ainda, que a localização dos radares fixos e portáteis seja divulgada pelos órgãos de fiscalização de trânsito nos respectivos sites antes antes de entrarem em operação.

As mudanças entram em vigor no próximo dia 1º de novembro para novos equipamentos ou radares já em operação instalados em local diferente após essa data; já os demais terão de ser adequados ou substituídos até 1º de novembro de 2021.

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