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Brasil

Habilitações vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade

Portal Hortolândia

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Está em vigor, a partir de hoje (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas.

Segundo a nova resolução, os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. Com isso, a renovação das CNHs vencidas em 2020 ocorrerá de forma gradual, de acordo com um cronograma estabelecido no documento.

A medida inclui também a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor. Pelo texto, a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento.

Ainda de acordo com a resolução, para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021.

A medida, publicada no último dia 24, revogou uma portaria publicada em março pelo órgão, que suspendeu os prazos para a renovação das CNHs, aplicação de multas, transferência de veículo, registro e licenciamento de veículo novo, entre outros, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Cronograma de renovação de CHNs vencidas

Data de vencimentoPeríodo para renovação
De 1º a 31 de janeiro de 2020De 1º a 31 de janeiro de 2021
De 1º a 29 de fevereiro de 2020De 1º a 28 de fevereiro de 2021
De 1º a 31 de março de 2020De 1º a 31 de março de 202
De 1º a 30 de abril de 2020De 1º a 30 de abril de 2021
De 1º a 31 de maio de 2020De 1º a 31 de maio de 2021
De 1º a 30 de junho de 2020De 1º a 30 de junho de 2021
De 1º a 31 de julho de 2020De 1º a 31 de julho de 2021
De 1º a 31 de agosto de 2020De 1º a 31 de agosto de 2021
De 1º a 30 de setembro de 2020De 1º a 30 de setembro de 2021
De 1º a 31 de outubro de 2020De 1º a 31 de outubro de 2021
De 1º a 30 de novembro de 2020De 1º a 30 de novembro de 2021
De 1º a 31 de dezembro de 2020De 1º a 31 de dezembro de 2021

Transferências de veículos

A resolução também determina que, a partir de 1º de dezembro de 2020, sejam retomados os prazos para serviços como transferência veicular, comunicação de venda, mudança de endereço, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Em relação à transferência de veículos adquiridos de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, o Contran diz que os departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) dos estados e do Distrito Federal poderão estabelecer cronograma específico para a efetivação da transferência de propriedade e que ele deverá ser informado ao Contran até 31 de dezembro de 2020.

Caso os Detrans não estabeleçam um cronograma específico, a transferência de propriedade de veículo adquirido no período indicado deverá ser efetivada até 31 de dezembro de 2020.

Para os veículos novos, adquiridos no período de de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, também valerá a data 31 de janeiro de 2021 para a efetivação do registro e licenciamento.

Infrações

A resolução também retoma a partir de hoje, os prazos previstos para as infrações cometidas, a exemplo dos prazos para defesa da autuação e recursos de multa; defesa processual e de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, bem como identificação do condutor infrator e expedição de notificações de autuações.

No caso das notificações já enviadas, a resolução posterga para 31 de janeiro de 2021, os prazos para a apresentação de defesa prévia e indicação do condutor, posteriores a 20 de março de 2020. O mesmo prazo vale para as notificações de penalidade.

Já para o envio de notificações registradas no período de 26 de fevereiro até o dia 30 de novembro, será observado um cronograma de 10 meses. Este prazo será contado a partir da data de cometimento da infração. Desta forma, por exemplo, os motoristas que cometeram infrações em fevereiro e março de 2020 deverão ter as notificações de autuações enviadas em janeiro de 2021.

“A autoridade de trânsito deverá providenciar, sempre que possível, leiaute diferenciado para a expedição das NAs [notificações de autuação] decorrentes de infração cometida de 26 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, ressaltando, com clareza, que estas notificações contam com prazos diferenciados”, diz a resolução.

Já os prazos das licenças para funcionar como Instituição Técnica Licenciada (ITL), vencidos de 20 de março de 2020 a 30 de novembro de 2020, ficam prorrogados para 31 de janeiro de 2021.

fonte ebc

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Brasil

Enfermeira de São Paulo é primeira brasileira vacinada contra covid-19

Portal Hortolândia

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Logo após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter aprovado o uso emergencial da CoronaVac, vacina contra o novo coronavírus produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, o governo paulista aplicou a primeira dose no país. 

A primeira pessoa vacinada fora dos estudos clínicos foi Mônica Calazans, de 54 anos, enfermeira, negra e moradora da zona leste da capital. Ela, que atua na linha de frente contra a covid-19 no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, foi vacinada no fim da tarde no Instituto Butantan. Até então, as únicas pessoas do país que haviam tomado a vacina faziam parte dos testes clínicos.

Mônica tem perfil de alto risco para a covid-19. Além de trabalhar diretamente na linha de frente, ela é obesa, hipertensa e diabética. É viúva e mora com o filho, de 30 anos. Nenhum dos dois, até este momento, se infectou com a doença, mas o seu irmão caçula, um auxiliar de enfermagem de 44 anos, chegou a ficar internado por 20 dias. Antes de ser vacinada, Mônica chorou, emocionada, e agradeceu.

Mônica foi vacinada por Jéssica Pires de Camargo, 30 anos, enfermeira de Controle de Doenças e Mestre de Saúde Coletiva pela Santa Casa de São Paulo. Após ser vacinada, Mônica recebeu um selo simbólico onde estava escrito “Estou Vacinado pelo Butantan” e uma pulseira com a frase “Eu me Vacinei”.

Em entrevista coletiva, a enfermeira disse que está feliz por ter tomado a vacina. “Hoje fui a primeira a ser vacinada. E tenho muito orgulho disso, dessa grande oportunidade. E, como brasileira, eu falo, vamos nos vacinar! Não tenham medo. É isso que estamos precisando, que a gente estava esperando, a vacina, para a gente poder voltar à vida normal”.

“Chegou a grande chance do povo brasileiro. Não tenham medo. Sou pessoa comum, profissional da saúde.E estou [trabalhando] na pandemia há 10 meses, trabalhando incansavelmente em dois hospitais. Falo com segurança e propriedade: não tenham medo. É a grande chance que a gente tem de salvar mais vidas”, acrescentou.

Além de Mônica, o governo paulista também vacinou, antes da campanha nacional, uma indígena. Vanuzia Costa Santos, 50 anos, moradora da aldeia Filhos Dessa Terra, em Guarulhos, foi a primeira indígena vacinada do país. Vanuzia é técnica de enfermagem e assistente social e presidente do Conselho do Povo Kaimbé. Ela teve covid em maio, sentindo sintomas severos como dor no corpo, tosse, falta de ar e ausência de paladar e de olfato que persistem até hoje. “Fiquei muito feliz de participar desse momento. Sou defensora da vida, de outras vacinas, da prevenção, da saúde”, disse ela.

O Instituto Butantan tem 6 milhões de doses da vacina prontas para aplicação. O governo paulista informou, durante coletiva, que aproximadamente 4,6 milhões de doses irão para o governo federal, mantendo cerca de 1,3 milhão de doses no estado.

fonte ebc

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Brasil

Gusttavo Lima disponibiliza 150 cilindros de oxigênio para Manaus

Redação

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O Cantor sertanejo Gusttavo Lima, publicou em sua rede social que disponibilizará a Manaus 150 cilindros de Oxigênio, na ajuda ao tratamentos de pessoas com covid-19.

Na publicacao o cantor diz que desenha com a sua equipe a logística para entrega dos cilindros, que devem chegar a capital do Amazonas no próximo sábado.

Manaus sofreu na última semana um colapso no sistema de saúde devido ao aumento dos casos de coronavíus – Covid 19, resultando em um alto consumo de oxigênio por pacientes de leitos clínicos.

O Secretário da Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, afirmou nesta quinta-feira (14) que o estado passa por uma crise no abastecimento de oxigênio. Campêlo disse que o Ministério da Saúde, o governo do Amazonas e as Forças Armadas estão trabalhando no apoio logístico para a entrega de oxigênio para a rede estadual de saúde, com o transporte do gás de outros estados para o Amazonas.

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Brasil

Nascidos em julho podem sacar auxílio emergencial a partir de hoje

Redação

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Serão beneficiadas 3,4 milhões de pessoas

Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em julho poderão sacar a última parcela do benefício a partir desta sexta-feira (15). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,4 bilhões para esse público nos ciclos 5 e 6 de pagamentos.

Desse total, cerca R$ 2,2 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e o restante, cerca de R$ 200 milhões, às parcelas do auxílio emergencial.

O dinheiro havia sido depositado na conta poupança digital em 2 de dezembro para os beneficiários do ciclo 5 e em 21 de dezembro para os beneficiários do ciclo 6. Até agora, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos, de contas de água, luz e telefone, compras com o cartão virtual de débito pela internet e compras em estabelecimentos parceiros por meio de maquininhas com código QR (versão avançada do código de barras).

Para realizar o saque em espécie, é necessário fazer o login no Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências.

Fonte Agência EBC Brasil

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