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Brasil

Lei aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos

Portal Hortolândia

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Agora, este crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, a novidade do projeto. Antes, a pena era de detenção de três meses a um ano, além de multa.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o presidente não vetou nenhum dispositivo da nova legislação, oriunda do projeto de lei 1.095/2019, de autoria do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG).

“Quem não demonstra amor por um animal como um cão, por exemplo, não pode demonstrar amor, no meu entender, por quase nada nessa vida”, afirmou Bolsonaro, durante a cerimônia. O presidente contestou os críticos da nova lei que classificaram como desproporcional a pena para o crime de maus-tratos. “Aquele que por ventura venha reclamar da lei agora, uma coisa muito simples: se você não sabe, não quer tratar com carinho, com o devido respeito um cão ou um gato, não o tenha em casa”.

A pena de reclusão da nova lei prevê cumprimento em estabelecimentos mais rígidos, como presídios de segurança média ou máxima. O regime de cumprimento de reclusão pode ser fechado, semiaberto ou aberto.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com, pelo menos, um cachorro e mais 11,5 milhões com algum gato.

Em meio à pandemia da covid-19, que manteve mais pessoas em casa, aumentaram os registros de denúncias de maus-tratos a cães e gatos, segundo relatos de organizações não-governamentais de defesa e proteção animal. De acordo com a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA), somente em São Paulo essas denúncias de violência contra animais apresentaram aumento de 81,5% de janeiro a julho de 2020, em relação ao mesmo período do ano anterior.

O deputado Fred Costa destacou que, com a sanção da lei, quem comer crime contra os animais terá punição efetiva. “A partir de hoje, quem cometer [crime] contra cão e gato vai ter o que merece: prisão. Este ato de hoje é em defesa dos animais, mas também é em defesa do ser humano, é em defesa da vida, porque aqueles que cometem crime contra os animais, estatisticamente, têm enorme propensão a cometer contra o ser humano”, afirmou o deputado.

fonte ebc

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Brasil

Gusttavo Lima disponibiliza 150 cilindros de oxigênio para Manaus

Redação

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O Cantor sertanejo Gusttavo Lima, publicou em sua rede social que disponibilizará a Manaus 150 cilindros de Oxigênio, na ajuda ao tratamentos de pessoas com covid-19.

Na publicacao o cantor diz que desenha com a sua equipe a logística para entrega dos cilindros, que devem chegar a capital do Amazonas no próximo sábado.

Manaus sofreu na última semana um colapso no sistema de saúde devido ao aumento dos casos de coronavíus – Covid 19, resultando em um alto consumo de oxigênio por pacientes de leitos clínicos.

O Secretário da Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, afirmou nesta quinta-feira (14) que o estado passa por uma crise no abastecimento de oxigênio. Campêlo disse que o Ministério da Saúde, o governo do Amazonas e as Forças Armadas estão trabalhando no apoio logístico para a entrega de oxigênio para a rede estadual de saúde, com o transporte do gás de outros estados para o Amazonas.

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Brasil

Nascidos em julho podem sacar auxílio emergencial a partir de hoje

Redação

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Serão beneficiadas 3,4 milhões de pessoas

Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em julho poderão sacar a última parcela do benefício a partir desta sexta-feira (15). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,4 bilhões para esse público nos ciclos 5 e 6 de pagamentos.

Desse total, cerca R$ 2,2 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e o restante, cerca de R$ 200 milhões, às parcelas do auxílio emergencial.

O dinheiro havia sido depositado na conta poupança digital em 2 de dezembro para os beneficiários do ciclo 5 e em 21 de dezembro para os beneficiários do ciclo 6. Até agora, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos, de contas de água, luz e telefone, compras com o cartão virtual de débito pela internet e compras em estabelecimentos parceiros por meio de maquininhas com código QR (versão avançada do código de barras).

Para realizar o saque em espécie, é necessário fazer o login no Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências.

Fonte Agência EBC Brasil

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Brasil

Pazuello diz que ‘dia D’ da vacinação será na próxima quarta-feira

Redação

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Em reunião com mais de cem prefeitos nesta quinta-feira, dia 14, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou que o “dia D” para o início da vacinação será na próxima quarta-feira, 20, e a “hora H” às 10 horas.

Porém a data depende de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberar o uso emergencial das vacinas Coronovac e Astrazeneca. A decisão da Anvisa sai no domingo (17).

“De acordo com @ministropazuelo, próxima segunda chegam as 2 milhões de doses da Astrazeneca para estados. Há também as 6 milhões da Coronavac. Anvisa liberando domingo, distribuem na terça para iniciar na quarta, dia 20. Ou seja: 8 milhões de doses para janeiro”, escreveu o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM), em uma rede social.

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