Brasil
Opção na crise, PDV pode indenizar, mas não dá FGTS nem seguro
O Plano de Demissão Voluntária (PDV) pode ser um recurso de empresas diante da crise para dispensar o trabalhador, que deixa a companhia com benefícios estipulados em acordo. No entanto, o advogado trabalhista de Campinas (SP) Stefano Sodré alerta que uma proposta como esta precisa ser avaliada com cautela, pois não garante liberação do fundo de garantia (FGTS) e seguro-desemprego. Sem contar que o profissional ficará desempregado.
“Tem que pesar, primeiramente, que ele vai ficar desempregado. Na atual situação do país é muito difícil ele conseguir um novo emprego”, afirma o advogado.
O tema foi assunto da série “Qual a Saída” da EPTV, nesta quinta-feira (3), que destacou os benefícios e as desvantagens do profissional aderir ao plano de demissão. Os acertos devem ser discutidos com o sindicato da categoria, que elabora o acordo coletivo a ser cumprido pela empresa.
Indenização x FGTS
Sodré destaca que o acordo, sempre sugerido pela empresa, costuma garantir uma indenização por tempo de trabalho na companhia, além da possibilidade de estender, por alguns meses, a validade do plano de saúde para o funcionário e seus dependentes, por exemplo. Mas, não é permitido o resgate do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do seguro-desemprego, já que o empregado escolheu aderir ao PDV.
“O entendimento antigo do Tribunal Superior do Trabalho era de que no PDV valeria o que contasse no recibo de quitação. Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal julgou uma ação e, existindo a cláusula de quitação ampla de restrita do mercado de trabalho, não há mais nada que o funcionário possa reclamar perante à Justiça”, explica Sodré.
Só é possível reverter o acordo na Justiça, segundo o advogado, se o ex-funcionário conseguir provar que foi coagido pela companhia ou se a empresa não cumprir o que foi acordado.
Fonte:G1
Brasil
INSS inicia pagamento do 13º para beneficiários em abril
A partir desta quarta-feira (24), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira parcela do 13º salário. Conhecido também como abono anual, este pagamento é habitualmente realizado em agosto, mas foi antecipado pelo governo federal para abril deste ano. A medida afeta diretamente 33,6 milhões de beneficiários, promovendo uma injeção significativa de R$ 33,68 bilhões na economia.
O valor distribuído agora representa 50% do total do 13º e é isento de Imposto de Renda na fonte nesta primeira fase. A expectativa é que esta antecipação auxilie no alívio econômico dos beneficiários durante este período. O imposto aplicável será cobrado somente na segunda parcela, a ser paga junto aos benefícios regulares de maio.
Os depósitos ocorrerão conjuntamente com os pagamentos regulares de abril, que estão programados entre os dias 24 de abril e 8 de maio, seguindo o número final do cartão de benefícios dos segurados. O calendário detalhado pode ser consultado através do site oficial do INSS e pelo aplicativo Meu INSS, que também oferece outras funcionalidades como o extrato de pagamento.
A elegibilidade para o 13º inclui não apenas aposentados e pensionistas, mas também recebedores de auxílios como por incapacidade temporária, acidente, reclusão, e pensão por morte. Contudo, beneficiários do programa de Prestação Continuada (BPC) não estão incluídos nesta distribuição de abono.
O governo reitera que este esforço para antecipar o pagamento do 13º visa proporcionar um suporte financeiro adicional, especialmente em tempos de necessidades econômicas ampliadas, garantindo assim uma melhor qualidade de vida para os segurados.
Confira o calendário de pagamento
Brasil
Mega-Sena: Aposta do Rio fatura R$ 100 milhões sozinha
No Rio de Janeiro, uma única aposta ganhou R$ 100 milhões ao acertar todos os números da Mega-Sena neste sábado (20). Os números da sorte foram 07, 19, 25, 46, 50 e 53, revelados no concurso 2715.
Além do grande vencedor, o sorteio também premiou outros ganhadores: 145 apostas vão receber R$ 40 mil cada uma por acertarem cinco números, e 8.367 apostas ganharam R$ 1.004 cada, por acertarem quatro números.
O próximo desafio para quem sonha grande é o concurso 2716, que será realizado na terça-feira (23), com um prêmio estimado em R$ 3,5 milhões. Não perca a chance de tentar a sorte!
Confira como foi o sorteio no Canal do Youtube da Caixa.
Brasil
O Cometa do Diabo ilumina o céu brasileiro: como observá-lo neste abril celeste
Preparando-se para uma exibição celestial espetacular, o cometa 12P/Pons-Brooks, conhecido como o “Cometa do Diabo”, está prestes a fazer sua aparição mais brilhante nos céus do Brasil neste mês de abril.
Previsto para atingir seu periélio em 21 de abril e alcançar seu brilho máximo em 23 de abril, o cometa oferecerá um espetáculo deslumbrante para os observadores do céu. No entanto, para aqueles que desejam testemunhar sua passagem, é recomendável o uso de binóculos ou telescópios, pois a visibilidade a olho nu pode não ser garantida.
Apelidado de “Cometa do Diabo” devido à sua peculiar forma de chifre, resultado das pressões da radiação solar que criam uma cauda de gás e poeira, suas aparições são marcadas por explosões de elementos cósmicos. Se você está ansioso para testemunhar esse espetáculo celeste, aqui estão algumas dicas sobre como observar o Cometa do Diabo:
1. Escolha um local escuro: Como acontece com qualquer observação no céu noturno, encontrar um local afastado da poluição luminosa é crucial para aumentar suas chances de avistar o cometa.
2. Posicionamento estratégico: Busque um local onde o horizonte oeste esteja desobstruído, já que o cometa será visível baixo no céu nessa direção.
3. Equipamentos: Embora o cometa possa ser visível a olho nu, o uso de binóculos ou telescópios ampliará a experiência e facilitará a observação de detalhes.
4. Horário e direção: O Cometa do Diabo estará mais visível logo após o pôr do sol, na direção oeste. Em abril, estará abaixo da constelação de Touro e, em maio, abaixo de Órion.
5. Aplicativos de astronomia: Para uma localização precisa e conveniente, aplicativos como Sky Tonight – Mapa de Estrelas podem ajudar a identificar a posição do cometa em tempo real.
Com estas dicas em mente, você estará pronto para testemunhar o espetáculo celestial do Cometa do Diabo neste abril. Então, prepare-se para uma experiência única e emocionante enquanto o cosmos nos presenteia com sua beleza fugaz.
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