Connect with us

Brasil

Quem finge vacinar pode pegar até 30 anos de cadeia

Redação

Publicado

em

Circulam pelas redes sociais vídeos em que auxiliares de enfermagem são flagrados fingindo aplicar a vacinação contra a Covid-19 em idosos, o grupo mais suscetível à doença. As prefeituras de Niterói e Petrópolis confirmaram os casos e a Polícia Civil do Rio de Janeiro investiga os fatos. Em Niterói, uma profissional de saúde foi identificada e afastada das suas funções. Mais que perder o emprego, esses profissionais que enganam idosos e suas famílias podem responder por crimes como prevaricação, lesão corporal grave e até homicídio por omissão.

A jurista e mestre em Direito Penal pela PUC-SP, Jacqueline Valles, afirma que, caso a vítima morra em decorrência da ação do agente público, ele pode ser indiciado por homicídio e a pena pode chegar a 30 anos de prisão. “Mesmo que o ato não tenha consequências, o servidor responderá por crime contra a saúde pública e prevaricação (deixar de fazer aquilo que o seu ofício impõe). Caso esse idoso venha a falecer por não ter sido vacinado, o profissional pode responder por homicídio, pela omissão. A lei é muito clara: se você faz algo que contribua com o resultado final, você responderá por esse crime. E todos esses delitos são agravados em razão da idade da pessoa”, afirma.

Caso a vítima desenvolva a doença e precise ser hospitalizada, o profissional que deixou de aplicar a vacina pode ser indiciado por lesão corporal grave, já que há perigo de vida. “A pena, nesse caso, é de 1 a 5 anos de prisão, aumentado em razão da vulnerabilidade da vítima”, completa a criminalista. As penas para os crimes contra a saúde pública e prevaricação são a detenção de 3 meses a 1 ano.

Além da repercussão criminal dos atos, as vítimas podem processar o Estado. “Um caso parecido e que resultou em indenizações vultosas aconteceu na década de 90, quando um fabricante colocou à venda pílulas anticoncepcionais feitas com farinha e muitas mulheres engravidaram. Neste caso da vacina contra a Covid-19, se as vítimas adoecerem em razão da falsa imunização, podem solicitar indenização ao Estado”, completa Jacqueline.

Imagem Reprodução Rede Globo

Receba as principais notícias direto no seu Telegram https://t.me/portalhortolandia
Melhores No. 1
Liquidificador Turbo , 900W, Copo de 2,7L, 127V, Preto, Mondial -L-900 FB.
  • 900W de potência:Potente no preparo de receitas como gelo, frutas congeladas, sucos , vitaminas, bolo, sopas, tortas e patês.
  • Copo de 2,7L ULTRARRESISTENTE:Copo resistente a quedas e riscos, e não pega cheiro. Prepara grandes quantidades de sucos, vitaminas e receitas
  • 5 velocidades + pulsar:A função “pulsar” do liquidificador l-900 é velocidade máxima - mistura de forma rápida alimentos pastosos como grão de bico, papinhas de bebê, cremes e Smoothies.
  • Função auto limpeza:Auxilia na limpeza do copo do liquidificador e, em especial, as suas lâminas. Para isso, encha o copo até metade com água e um pouquinho de detergente. Depois, aperte o botão pulsar alguns vezes e pronto!
  • Filtro:Entra a fruta coa e sai o suco ou molho filtrado. O filtro retira toda a semente deixando seus sucos prontos para serem tomados.
Melhores No. 2
Fogão Elétrico, 2 Bocas, 127V, Inox, Mondial - FE-03
  • 6 níveis de temperatura
  • Acabamento em aço inox
  • 2000w de potência
  • Termostato de segurança
Melhores No. 3
Churrasqueira Elétrica Grand Steak & Grill II, Mondial, CH-06
  • 2000w de potência
  • Suporte com prateleira de apoio
  • Grelha e resistência removíveis
  • Grelha com altura regulável
  • Bandeja coletora de gordura

Brasil

Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha

Redação

Publicado

em

Por

O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).

“Para que o final do Reiq não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”, informou a Secretaria-Geral.

As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho.

As medidas de redução do PIS e da COFINS no diesel e no GLP resultarão em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente.

Fonte Agência Brasil EBC

Receba as principais notícias direto no seu Telegram https://t.me/portalhortolandia
Melhores No. 1
Liquidificador Turbo , 900W, Copo de 2,7L, 127V, Preto, Mondial -L-900 FB.
  • 900W de potência:Potente no preparo de receitas como gelo, frutas congeladas, sucos , vitaminas, bolo, sopas, tortas e patês.
  • Copo de 2,7L ULTRARRESISTENTE:Copo resistente a quedas e riscos, e não pega cheiro. Prepara grandes quantidades de sucos, vitaminas e receitas
  • 5 velocidades + pulsar:A função “pulsar” do liquidificador l-900 é velocidade máxima - mistura de forma rápida alimentos pastosos como grão de bico, papinhas de bebê, cremes e Smoothies.
  • Função auto limpeza:Auxilia na limpeza do copo do liquidificador e, em especial, as suas lâminas. Para isso, encha o copo até metade com água e um pouquinho de detergente. Depois, aperte o botão pulsar alguns vezes e pronto!
  • Filtro:Entra a fruta coa e sai o suco ou molho filtrado. O filtro retira toda a semente deixando seus sucos prontos para serem tomados.
Melhores No. 2
Fogão Elétrico, 2 Bocas, 127V, Inox, Mondial - FE-03
  • 6 níveis de temperatura
  • Acabamento em aço inox
  • 2000w de potência
  • Termostato de segurança
Melhores No. 3
Churrasqueira Elétrica Grand Steak & Grill II, Mondial, CH-06
  • 2000w de potência
  • Suporte com prateleira de apoio
  • Grelha e resistência removíveis
  • Grelha com altura regulável
  • Bandeja coletora de gordura
Continue Lendo

Brasil

Prazo para entregar declaração do Imposto de Renda começa hoje

Redação

Publicado

em

Por

Prazo para entregar declaração do Imposto de Renda começa hoje

A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode começar a prestar contas com o Leão. Nesta segunda-feira começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25).

O prazo de entrega vai até as 23h59min de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).

Novidades
As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas na semana passada pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.

O prazo para as empresas, os bancos e demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou na última sexta-feira (26). O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.

Fonte Agência EBC

Receba as principais notícias direto no seu Telegram https://t.me/portalhortolandia
Melhores No. 1
Liquidificador Turbo , 900W, Copo de 2,7L, 127V, Preto, Mondial -L-900 FB.
  • 900W de potência:Potente no preparo de receitas como gelo, frutas congeladas, sucos , vitaminas, bolo, sopas, tortas e patês.
  • Copo de 2,7L ULTRARRESISTENTE:Copo resistente a quedas e riscos, e não pega cheiro. Prepara grandes quantidades de sucos, vitaminas e receitas
  • 5 velocidades + pulsar:A função “pulsar” do liquidificador l-900 é velocidade máxima - mistura de forma rápida alimentos pastosos como grão de bico, papinhas de bebê, cremes e Smoothies.
  • Função auto limpeza:Auxilia na limpeza do copo do liquidificador e, em especial, as suas lâminas. Para isso, encha o copo até metade com água e um pouquinho de detergente. Depois, aperte o botão pulsar alguns vezes e pronto!
  • Filtro:Entra a fruta coa e sai o suco ou molho filtrado. O filtro retira toda a semente deixando seus sucos prontos para serem tomados.
Melhores No. 2
Fogão Elétrico, 2 Bocas, 127V, Inox, Mondial - FE-03
  • 6 níveis de temperatura
  • Acabamento em aço inox
  • 2000w de potência
  • Termostato de segurança
Melhores No. 3
Churrasqueira Elétrica Grand Steak & Grill II, Mondial, CH-06
  • 2000w de potência
  • Suporte com prateleira de apoio
  • Grelha e resistência removíveis
  • Grelha com altura regulável
  • Bandeja coletora de gordura
Continue Lendo

Brasil

Petrobras anuncia nova alta nos preços da gasolina, diesel e gás

Portal Hortolândia

Publicado

em

A Petrobras anunciou hoje (1º) um novo aumento nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de botijão vendidos nas refinarias. A partir de amanhã (2), a gasolina ficará 4,8% mais cara, ou seja, R$ 0,12 por litro. Com isso, o combustível será vendido às distribuidoras por R$ 2,60 por litro.

O óleo diesel terá um aumento de 5%: R$ 0,13 por litro. Com o reajuste, o preço para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,71 por litro a partir de amanhã.

Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de botijão ou gás de cozinha, ficará 5,2% mais caro também a partir de amanhã. O preço para as distribuidoras será de R$ 3,05 por quilo (R$ 0,15 mais caro), ou seja R$ 36,69 por 13 kg (ou R$ 1,90 mais caro).

Segundo a Petrobras, seus preços são baseados no valor do produto no mercado internacional e na taxa de câmbio.

“Importante ressaltar também que os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina e do diesel, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores de combustíveis”, destaca nota divulgada pela empresa.

fonte ebc

Receba as principais notícias direto no seu Telegram https://t.me/portalhortolandia
Melhores No. 1
Liquidificador Turbo , 900W, Copo de 2,7L, 127V, Preto, Mondial -L-900 FB.
  • 900W de potência:Potente no preparo de receitas como gelo, frutas congeladas, sucos , vitaminas, bolo, sopas, tortas e patês.
  • Copo de 2,7L ULTRARRESISTENTE:Copo resistente a quedas e riscos, e não pega cheiro. Prepara grandes quantidades de sucos, vitaminas e receitas
  • 5 velocidades + pulsar:A função “pulsar” do liquidificador l-900 é velocidade máxima - mistura de forma rápida alimentos pastosos como grão de bico, papinhas de bebê, cremes e Smoothies.
  • Função auto limpeza:Auxilia na limpeza do copo do liquidificador e, em especial, as suas lâminas. Para isso, encha o copo até metade com água e um pouquinho de detergente. Depois, aperte o botão pulsar alguns vezes e pronto!
  • Filtro:Entra a fruta coa e sai o suco ou molho filtrado. O filtro retira toda a semente deixando seus sucos prontos para serem tomados.
Melhores No. 2
Fogão Elétrico, 2 Bocas, 127V, Inox, Mondial - FE-03
  • 6 níveis de temperatura
  • Acabamento em aço inox
  • 2000w de potência
  • Termostato de segurança
Melhores No. 3
Churrasqueira Elétrica Grand Steak & Grill II, Mondial, CH-06
  • 2000w de potência
  • Suporte com prateleira de apoio
  • Grelha e resistência removíveis
  • Grelha com altura regulável
  • Bandeja coletora de gordura
Continue Lendo

Noticias

Nossa Cidade3 horas atras

Rota de caminhões de lixo de Campinas causa transtornos aos moradores de Hortolândia

A movimentação de caminhões de lixo de Campinas, que faz rota pelo bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima para seguir...

Nossa Cidade6 horas atras

Prefeitura de Hortolândia envia à Câmara projeto de lei para compra de vacinas

Com o objetivo de ampliar a capacidade de imunizar a população contra o Coronavírus, a Prefeitura de Hortolândia encaminhou, nesta...

Policial10 horas atras

Vítima de parada cardiorrespiratória homenageiam policiais militares da 4ª Cia

A senhora Marina esteve na sede da 4ª Companhia do 48º Batalhão de Polícia Militar do Interior, em Hortolândia, na...

Nossa Cidade10 horas atras

Prefeitura implanta gradis de segurança para travessia segura de pedestres na avenida da Emancipação

Pedestres que utilizam a avenida da Emancipação para deslocamento, podem realizar a travessia com mais segurança e tranquilidade. A Prefeitura...

Nossa Cidade11 horas atras

Termina, neste domingo (07/03), inscrição para Curso de Instrumentos de Gestão de Pessoal da Escola de Gestão Pública

Encerram-se, neste domingo (07/03), as inscrições gratuitas para o “Curso de Instrumentos de Gestão de Pessoal”, promovido pela Prefeitura de...

Nossa Cidade11 horas atras

“Mulheres protagonistas: avanços e desafios” é o tema da palestra desta segunda-feira (08/03), na programação do Mês da Mulher

“Mulheres protagonistas: avanços e desafios” é o tema em debate no segundo dia da programação especial para o Mês da...

Publicidade

Youtube

 

PONTE DA ESPERANÇA

Populares