Brasil
Veja o calendário Eleitoral de 2014
Neste ano, os eleitores votarão para presidente da República, governadores de Estados, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais, o que implica em prazos que os cidadãos precisam estar atentos. Ao conhecer as datas, cada brasileiro pode participar mais dos debates na sociedade e também fiscalizar ações de agentes públicos.
Os ministros do governo federal e magistrados que pretendem concorrer a um cargo eletivo, nas eleições de outubro, têm até o dia 5 de abril para deixar os cargos. Este é o chamado prazo de desincompatibilização, que termina seis meses antes do primeiro turno. A regra está prevista na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), que estabelece os prazos para que agentes públicos saiam do governo para não ficarem inelegíveis.
Há casos em que não há necessidade de desligamento do cargo, como no caso de reeleição. Os parlamentares que querem concorrer à reeleição ou a outro cargo não precisam sair do Congresso Nacional e nem das assembleias legislativas. Há também os casos em que os servidores efetivos e comissionados poderão apenas se licenciar e voltar aos cargos posteriormente.
A partir do dia 8 de abril, será proibido aumento de remuneração de servidores públicos, que excedam a recomposição da perda do poder aquisitivo ao longo do ano da eleição. A proibição se estende até a posse dos eleitos.
Os prazos para os eleitores começam a valer em maio. Até o dia 7 de maio, os interessados podem pedir transferência do título de eleitor para outra cidade ou alterar o endereço no cadastro eleitoral. Até esta data, portadores de deficiência podem pedir acesso a seções especiais de votação.
As convenções partidárias para escolha de candidatos e definição de coligações devem acontecer de 10 a 30 de junho. Nessas convenções, os partidos definem seus representantes para concorrer aos cargos eletivos.
Também a partir de 10 de junho é proibida a transmissão de programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção em rádio ou televisão. Além de ser assegurado o exercício do direito de resposta ao candidato, ao partido ou à coligação atingidos por calúnia difundida por veículos de comunicação. Já o dia 11 de junho é a data a partir da qual, se não fixado por lei, cabe a cada partido político fixar o limite de gastos de campanha para os cargos em disputa.
A partir do dia 5 de julho, começa a valer a maior parte das restrições: fica proibido admitir ou demitir servidores, exceto para cargos comissionados. Aprovados em concursos homologados até esta data poderão ser nomeados.
O dia 7 de julho é o último dia para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que tenham solicitado transferência para seção especial comunicar ao Juiz Eleitoral, por escrito, suas restrições e necessidades, para que sejam providenciados recursos que facilitem o exercício do voto.
A propaganda eleitoral, nas ruas e na internet, será liberada no dia 6 de julho. Já a campanha, no rádio e na televisão, começará no dia 19 de agosto.
O eleitor pode requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu domicílio até o dia 25 de setembro. Outras regras eleitorais para a Administração Pública já estão valendo. O governo está proibido, por exemplo, de distribuir bens, valores e benefícios, exceto em casos de calamidade pública ou de programas sociais previstos em lei.
Agência Brasil
Brasil
Saiba como ver a Lua Cheia Rosa, fenômeno que ocorrerá hoje (23) no céu de todo país
Na noite de hoje (23), um fenômeno conhecido como Lua Cheia Rosa poderá ser visto no céu de todo país. Mas o que é e de onde surgiu o termo? Vem com a gente que explicaremos.
O que é a Lua Cheia Rosa?
Esse nome foi dado pelos povos nativos do Hemisfério Norte, que relacionavam a época do ano ao desabrochar das flores, por conta da primavera naquela parte do planeta e, por conta da cor predominante de algumas delas ser rosa, nomearam este fenômeno desta forma.
Apesar disso, a Lua não mudará de cor e, para vê-la, é só olhar para o céu, sem a necessidade de qualquer equipamento, por volta das 16h30.
Este será uma superlua, ou seja, a Lua cheia está mais próxima da Terra e, consequentemente, ‘maior’ em nosso campo de visão. O satélite da Terra estará cerca de 14% maior e 30% mais brilhante do que se estivesse em uma distância mais ‘comum’.
Segundo o calendário astronômico do Observatório do Valongo, da UFRJ, o ano de 2024 terá duas superluas: uma entre os dias 17 e 18 de setembro e a outra em 17 de outubro.
Brasil
Sorteio da Mega-Sena oferece prêmio de R$ 3,5 milhões hoje à noite
A Caixa Econômica Federal realizará o sorteio do concurso número 2716 da Mega-Sena nesta terça-feira (23), com um prêmio estimado em R$ 3,5 milhões.
O evento será transmitido ao vivo às 20h pelo canal oficial da Caixa no YouTube.
Interessados em participar têm até as 19h para registrar suas apostas em qualquer casa lotérica do país ou online. O valor da aposta mínima é de R$ 5.
No último sorteio, o concurso 2715, um único bilhete do Rio de Janeiro acertou todos os números (07, 19, 25, 46, 50, 53) e ganhou R$ 100 milhões.
Brasil
INSS inicia pagamento do 13º para beneficiários em abril
A partir desta quarta-feira (24), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira parcela do 13º salário. Conhecido também como abono anual, este pagamento é habitualmente realizado em agosto, mas foi antecipado pelo governo federal para abril deste ano. A medida afeta diretamente 33,6 milhões de beneficiários, promovendo uma injeção significativa de R$ 33,68 bilhões na economia.
O valor distribuído agora representa 50% do total do 13º e é isento de Imposto de Renda na fonte nesta primeira fase. A expectativa é que esta antecipação auxilie no alívio econômico dos beneficiários durante este período. O imposto aplicável será cobrado somente na segunda parcela, a ser paga junto aos benefícios regulares de maio.
Os depósitos ocorrerão conjuntamente com os pagamentos regulares de abril, que estão programados entre os dias 24 de abril e 8 de maio, seguindo o número final do cartão de benefícios dos segurados. O calendário detalhado pode ser consultado através do site oficial do INSS e pelo aplicativo Meu INSS, que também oferece outras funcionalidades como o extrato de pagamento.
A elegibilidade para o 13º inclui não apenas aposentados e pensionistas, mas também recebedores de auxílios como por incapacidade temporária, acidente, reclusão, e pensão por morte. Contudo, beneficiários do programa de Prestação Continuada (BPC) não estão incluídos nesta distribuição de abono.
O governo reitera que este esforço para antecipar o pagamento do 13º visa proporcionar um suporte financeiro adicional, especialmente em tempos de necessidades econômicas ampliadas, garantindo assim uma melhor qualidade de vida para os segurados.
Confira o calendário de pagamento
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