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Campinas

Mais de 5 mil pessoas já foram abordadas em barreiras do toque de recolher em Campinas

Portal Hortolândia

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As barreiras de fiscalização do toque de recolher para verificar o cumprimento do decreto da Fase Emergencial em Campinas já abordaram 3.056 veículos e 5.182 pessoas foram orientadas sobre as medidas sanitárias contra a Covid-19, em sua primeira semana com a medida que restringe a circulação de pessoas entre 20h e 5h. Nos sete dias desta ação, de 18 a 24 de março, 533 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados, com 131 fechados e 34 lacrados por descumprimento de medidas sanitárias vigentes.

Segundo o balanço das atuações dos órgãos fiscalizadores da Prefeitura de ontem, dia 24 de março, mais 361 veículos foram abordados, 461 pessoas orientadas sobre as medidas sanitárias, 86 estabelecimentos fiscalizados, destes, quatro foram fechados por desrespeito aos protocolos sanitários e cinco foram lacrados.

As ocorrências desta quarta-feira foram registradas durante as atividades diurnas e noturnas da Guarda Municipal de Campinas e vistorias dos fiscais da Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplurb), Setec, Vigilância Sanitária Municipal, em vários bairros da cidade.

O secretário de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública de Campinas, Christiano Biggi, avaliou que o toque de recolher e as restrições da Fase Emergencial estão dando resultados e há a adesão da população. “É visível a redução de trânsito nas ruas após 20h30 e 21h, principalmente. Os pontos em que verificamos estão ficando cada dia mais vazios”, relata.

Barreiras sanitárias

A Prefeitura de Campinas implanta, a partir desta sexta-feira, dia 26 de março, barreiras sanitárias nos principais acessos à cidade. A medida visa reduzir a circulação de pessoas de fora da cidade durante o feriado prolongado em outros municípios.

A abordagem prossegue até 4 de abril e vai orientar motoristas de veículos de outras cidades a voltar para seu município de origem caso o deslocamento não seja por um motivo essencial.

Biggi explica que a medida não é punitiva. “Não é uma restrição do direito de ir e vir, não estamos limitando a locomoção. É uma ação de orientação e conscientização”, explica. Segundo ele, nestes pontos de acesso a Campinas serão parados principalmente veículos com placas de outras cidades, principalmente capital e grande São Paulo, por causa do feriado prolongado nestes locais, que pode estimular viagens.

As cidades da Região Metropolitana de Campinas adorarão o mesmo modelo de bloqueio sanitário nos principais acessos rodoviários.

Os pontos de barreiras sanitárias serão itinerantes e realizados durante todo o dia. Os detalhes sobre os locais, horários e efetivo não serão divulgados para garantir a efetividade da ação.

Toque de recolher

Com a determinação do toque de recolher na cidade, entre 20h e 5h desde quinta-feira passada (18 de março), a Guarda Municipal de Campinas, com a colaboração das polícias Civil e Militar, tem feito bloqueios diários em pontos da cidade para abordar os carros e orientar os motoristas para sair de casa somente se for absolutamente necessário.

Além disso, o setor de Inteligência da Guarda Municipal está monitorando redes sociais para identificar festas clandestinas. Neste caso, os organizadores podem ser levados para a delegacia e enquadrados no Artigo 268 do Código Penal, que prevê crimes contra a saúde pública. A Central de Monitoramento (Cimcamp) acompanha 24 horas o movimento da cidade por meio de câmeras de vigilância e, caso seja constatada alguma anormalidade, uma equipe da Guarda Municipal é deslocada para o local para a formação de um bloqueio.

A população deve denunciar o descumprimento das medidas sanitárias de combate à Covid-19 por meio dos telefones 156 da Prefeitura e o 153 da Guarda Municipal.

Balanços Operação toque de recolher

Dia 18/03
467 veículos abordados
958 pessoas orientadas do toque de recolher
64 estabelecimentos vistoriados
1 multa
32 fechamentos
12 intimações

Dia 19/03
306 veículos abordados
430 pessoas orientadas
69 estabelecimentos fiscalizados
16 estabelecimentos fechados
9 estabelecimentos lacrados
Um princípio de pancadão, com cerca de 70 pessoas, foi dispersado na região do Campo Belo, onde 3 veículos foram autuados e 2 recolhidos.

Dia 20/03
1.157 veículos abordados
2.020 pessoas orientadas
89 estabelecimentos fiscalizados
40 estabelecimentos fechados
10 estabelecimentos lacrados
Um pancadão, com cerca de 200 pessoas, foi debelado na região do Ouro Verde. Quatro veículos foram recolhidos com base na Lei do Pancadão

Dia 21/03
298 veículos abordados
524 pessoas orientadas
63 estabelecimentos fiscalizados
12 estabelecimentos fechados
6 estabelecimentos lacrados
O proprietário de uma Adega no San Martin, após romper o lacre de seu estabelecimento foi conduzido ao 1º DP por infração ao disposto no Art. 268 do Código Penal.

Dia 22/03
309 veículos abordados
507 pessoas orientadas
94 estabelecimentos fiscalizados
24 estabelecimentos fechados

Dia 23/3
158 veículos abordados
282 pessoas orientadas
68 estabelecimentos fiscalizados
3 estabelecimentos fechados
4 estabelecimentos lacrados

Dia 24/03
361 veículos abordados
461 pessoas orientadas
86 estabelecimentos fiscalizados
4 estabelecimentos fechados
5 estabelecimentos lacrados



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Campinas

Prefeito de Campinas lamenta falecimento da médica Maria Haydée de Jesus Lima

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O prefeito de Campinas, Dário Saadi, e a Secretaria Municipal de Saúde lamentam profundamente a morte da médica Maria Haydée de Jesus Lima. Haydée era sanitarista e pediatra e dedicou a vida profissional à saúde pública.

Era servidora da prefeitura de Campinas e foi diretora municipal de saúde, coordenadora do Centro de Saúde da Vila Ipê, presidente do Conselho Municipal de Saúde e integrou o Movimento Popular de Saúde. Muito querida, deixa um legado importante para o SUS, tendo contribuído para a formação de inúmeros profissionais na área.

O prefeito e a Secretaria se solidarizam com os familiares e amigos.



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Campinas

Lei em Campinas obriga uso de canudos de papel biodegradável

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Decreto publicado nesta sexta-feira, 16 de abril, no Diário Oficial, regulamenta a lei que obriga restaurantes, bares, lanchonetes, vendedores ambulantes e similares a usar e fornecer canudos de papel biodegradável ou reciclável aos clientes. O decreto, que entra em vigor em 90 dias, prevê multa de 500 UFICs (R$ 1.894,30) para quem descumprir a determinação.

A medida segue o princípio de cuidados na área ambiental, que assegura a adoção de medidas intervencionistas de proteção da saúde e do meio ambiente, de forma preventiva. Os canudos de plástico são um grande obstáculo ecológico, e causam diversos impactos ambientais negativos.

A Organização das Nações Unidas (ONU) afirma que, se o uso exagerado de plástico, entre eles os canudos, não for freado, em 2050 haverá mais plástico do que peixes nos mares. Os canudinhos representam 4% de todo o lixo plástico produzido no mundo e podem levar até mil anos para se decompor no meio ambiente.

Conforme o decreto, os estabelecimentos devem fornecer canudos fabricados e embalados em papel biodegradável ou reciclável, e ofertados em embalagem individual e hermeticamente fechada. O decreto define que a fiscalização será feita pelo Departamento de Proteção ao Consumidor (Procon), sem prejuízo do dever de colaboração dos demais órgãos da Administração Pública e da coletividade.

Em caso de descumprimento da obrigação, o estabelecimento receberá uma advertência por escrito, para que se adapte no prazo de 30 dias. Na reincidência, será multado em 500 UFICs. Os valores arrecadados com o pagamento da multa integrarão o Fundo Municipal de Proteção de Defesa dos Direitos do Consumidor (FMPDDC).



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Campinas

Vigilância fecha barbearia em Campinas ao fiscalizar denúncia

Portal Hortolândia

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Uma barbearia foi flagrada funcionando por uma equipe da coordenadoria de Vigilância Sanitária (CVS), do Departamento Municipal de Vigilância em Saúde (Devisa), na tarde desta quarta-feira, 14 de abril, no distrito de Barão Geraldo. O local foi averiguado após denúncia pelo telefone 156.

Os fiscais da Vigilância estiveram no distrito, acompanhados pela Guarda Municipal de Campinas, fazendo vistorias e checando denúncias de comércios funcionando irregularmente nesta Fase Vermelha do Plano São Paulo. A barbearia, localizada em uma das principais avenidas de Barão Geraldo, foi autuada e lacrada por não ser considerada serviço essencial nesta fase. A multa é de 800 UFICs, equivalente a R$ 3.030,88, por descumprimento de medida sanitária.

Também no distrito de Barão Geraldo, no período da tarde, a fiscalização verificou outras denúncias recebidas pelo Portal 156 sobre serviços não essenciais, como academias e salões de beleza. Mas não foram constatadas irregularidades.

Nesta quarta-feira, os fiscais da Vigilância Sanitária também estiveram no Jardim Nova Europa, Jardim Proença, Centro e Vila Mimosa.

No período da manhã, os técnicos da CVS inspecionaram uma drogaria na região do Jardim Nova Europa, a partir de denúncia sobre realização de teste rápido para Covid-19 de forma irregular​. Porém, a infração sanitária não foi constatada. Ainda na região Sul do município, foi inspecionado um supermercado no Jardim Proença. Mas a denúncia de aglomeração e falta de controle de acesso também não foi constatada.

Um shopping comercial, na região central da cidade, também foi fiscalizado, não sendo constatadas irregularidades. As lojas permitidas estavam funcionando de forma regular, sem consumo de alimentos e bebidas no interior dos estabelecimentos, com controle de acesso e apenas com retirada exclusiva nos balcões.

Orientação

A Vigilância Sanitária também atendeu solicitação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e inspecionou uma escola particular, no bairro Vila Mimosa, para avaliar os protocolos de retomada das aulas a serem adotados para evitar os riscos de transmissão da Covid-19. As medidas deverão ser seguidas a partir do dia 19 de abril, quando está previsto o retorno do ensino presencial.

Como ocorre em todas as fiscalizações, por seu papel educativo, foram reforçadas para os responsáveis e funcionários dos estabelecimentos as orientações e medidas de controle para prevenção da infecção pela Covid-19 que precisam ser seguidas. Os agentes destacaram a necessidade de manter a ventilação natural dos ambientes, com portas e janelas abertas; o uso correto de máscara de proteção facial e as trocas frequentes; distanciamento social e disposição de álcool em gel, entre outras medidas.

Denúncias

Além das fiscalizações de rotina, que foram intensificadas pela Vigilância Sanitária especificamente no que diz respeito ao cumprimento do Plano São Paulo e decretos municipais, a equipe também verifica denúncias da população. Os registros de irregularidades podem ser feitos pelo telefone 156, no Portal do Cidadão ou no site da Prefeitura em www.campinas.sp.gov.br.

Caso sejam flagradas situações contrárias às determinadas nos decretos municipais, os responsáveis são autuados, estando sujeitos à multa e/ou interdição do seu estabelecimento.

Uma listagem completa das legislações, recomendações técnicas e dados sobre a Covid-19 no município de Campinas está disponível no site https://covid-19.campinas.sp.gov.br/.



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