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Campinas

Uma adega e três bares foram lacrados em Campinas

Portal Hortolândia

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Uma adega e três bares foram lacrados durante blitze da Prefeitura de Campinas neste sábado, 3 de abril. Na operação, 278 veículos foram abordados na Barreira Sanitária e 319 durante o Toque de Recolher. Além disso, 459 pessoas foram orientadas e três veículos recolhidos. Quarenta e sete estabelecimentos foram fiscalizados e oito fechados.

As ações envolveram a Guarda Municipal, a Setec, a Secretaria de Planejamento e Urbanismo, o Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa) e a Emdec.

De acordo com informações da Secretaria de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, a adega lacrada fica no Jardim São Fernando e, no momento da fiscalização, contava com um público de cerca de 800 pessoas, dispersadas pela Guarda Municipal.

Toque de Recolher

O Toque de Recolher começou em 18 de março e pretende restringir a circulação de pessoas entre 20h e 5h apenas para serviços essenciais.

As operações consistem na implantação de bloqueios em vias de maior movimento na cidade e têm o caráter educativo e de orientação. As blitze são feitas diariamente pela Guarda Municipal, em parceria com as polícias Civil e Militar e devem ocorrer enquanto durar a Fase Emergencial em Campinas.

Durante as barreiras, os veículos são abordados e os ocupantes questionados sobre o motivo pelo qual estão na rua. As pessoas são orientadas a voltar para casa se estiverem na rua por uma razão que não seja emergencial. Não há multa ou punição.

Barreiras Sanitárias

As barreiras sanitárias têm o objetivo de evitar a circulação de pessoas de outras cidades, principalmente da Capital e Grande São Paulo, durante o feriado. Os bloqueios são realizados diariamente pela Guarda Municipal com o apoio da Polícia Civil e da Emdec.

Os carros com placas de outras cidades são parados nas barreiras e os passageiros questionados sobre a necessidade do deslocamento. Se não for caso emergencial, os ocupantes do veículo são orientados a voltar para casa. As barreiras sanitárias foram montadas em comum acordo com as prefeituras dos municípios que fazem parte da Região Metropolitana de Campinas.

Balanço das Operações dia a dia

(de 18 até 25 de março só constam os dados do Toque de Recolher; as operações da barreira sanitária começaram no dia 26/3)

Dia 18/03

467 veículos abordados

958 pessoas orientadas

64 estabelecimentos vistoriados

1 multa

32 fechamentos

12 intimações

Dia 19/03

306 veículos abordados

430 pessoas orientadas

69 estabelecimentos fiscalizados

16 estabelecimentos fechados

9 estabelecimentos lacrados

Um princípio de pancadão, com cerca de 70 pessoas, foi dispersado na região do Campo Belo, onde 3 veículos foram autuados e 2 recolhidos.

Dia 20/03

1.157 veículos abordados

2.020 pessoas orientadas

89 estabelecimentos fiscalizados

40 estabelecimentos fechados

10 estabelecimentos lacrados

Um pancadão, com cerca de 200 pessoas, foi debelado na região do Ouro Verde.

Quatro veículos foram recolhidos com base na Lei do Pancadão

Dia 21/03

298 veículos abordados

524 pessoas orientadas

63 estabelecimentos fiscalizados

12 estabelecimentos fechados

6 estabelecimentos lacrados

O proprietário de uma Adega no San Martin, após romper o lacre de seu estabelecimento foi conduzido ao 1º DP por infração ao disposto no Art. 268 do Código Penal.

Dia 22/03

309 veículos abordados

507 pessoas orientadas

94 estabelecimentos fiscalizados

24 estabelecimentos fechados

Dia 23/3

158 veículos abordados

282 pessoas orientadas

68 estabelecimentos fiscalizados

3 estabelecimentos fechados

4 estabelecimentos lacrados

Dia 24/03

361 veículos abordados

461 pessoas orientadas

86 estabelecimentos fiscalizados

4 estabelecimentos fechados

5 estabelecimentos lacrados

Dia 25/03

311 veículos abordados

418 pessoas orientadas

89 estabelecimentos fiscalizados

10 estabelecimentos fechados

3 estabelecimentos lacrados

Dia 26/03 (início da barreira sanitária)

263 veículos abordados na barreira sanitária

340 veículos abordados no toque de recolher

351 pessoas orientadas

93 estabelecimentos fiscalizados

11 estabelecimentos fechados

3 estabelecimentos lacrados

Dia 27/03

317 veículos abordados na barreira sanitária

170 veículos abordados no toque de recolher

436 pessoas orientadas

94 estabelecimentos fiscalizados

33 estabelecimentos fechados

8 estabelecimentos lacrados

Dia 28/03

216 veículos abordados na barreira sanitária

269 veículos abordados no toque de recolher

597 pessoas orientadas

54 estabelecimentos fiscalizados

14 estabelecimentos fechados

3 estabelecimentos lacrados

Dia 29/03

297 veículos abordados na barreira sanitária

336 veículos abordados no toque de recolher

449 pessoas orientadas

68 estabelecimentos fiscalizados

6 estabelecimentos fechados

3 estabelecimentos lacrados

Dia 30/03

120 veículos abordados na barreira sanitária

387 veículos abordados no toque de recolher

466 pessoas orientadas

73 estabelecimentos fiscalizados

6 estabelecimentos fechados

2 estabelecimentos lacrados

31/03

271 veículos abordados na barreira sanitária

231 veículos abordados no toque de recolher

347 pessoas orientadas

68 estabelecimentos comerciais fiscalizados

14 estabelecimentos fechados

4 estabelecimentos lacrados

1º/04

335 veículos abordados na barreira sanitária

398 veículos abordados no toque de recolher

577 pessoas orientadas

12 motocicletas recolhidas

78 estabelecimentos comerciais fiscalizados

3 estabelecimentos fechados

1 estabelecimento lacrado

2/04

298 veículos abordados na barreira sanitária

397 veículos abordados no toque de recolher

540 pessoas orientadas

1 motocicleta recolhida

64 estabelecimentos comerciais fiscalizados

6 estabelecimentos lacrados



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Campinas

Prefeito de Campinas lamenta falecimento da médica Maria Haydée de Jesus Lima

Portal Hortolândia

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O prefeito de Campinas, Dário Saadi, e a Secretaria Municipal de Saúde lamentam profundamente a morte da médica Maria Haydée de Jesus Lima. Haydée era sanitarista e pediatra e dedicou a vida profissional à saúde pública.

Era servidora da prefeitura de Campinas e foi diretora municipal de saúde, coordenadora do Centro de Saúde da Vila Ipê, presidente do Conselho Municipal de Saúde e integrou o Movimento Popular de Saúde. Muito querida, deixa um legado importante para o SUS, tendo contribuído para a formação de inúmeros profissionais na área.

O prefeito e a Secretaria se solidarizam com os familiares e amigos.



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Campinas

Lei em Campinas obriga uso de canudos de papel biodegradável

Portal Hortolândia

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Decreto publicado nesta sexta-feira, 16 de abril, no Diário Oficial, regulamenta a lei que obriga restaurantes, bares, lanchonetes, vendedores ambulantes e similares a usar e fornecer canudos de papel biodegradável ou reciclável aos clientes. O decreto, que entra em vigor em 90 dias, prevê multa de 500 UFICs (R$ 1.894,30) para quem descumprir a determinação.

A medida segue o princípio de cuidados na área ambiental, que assegura a adoção de medidas intervencionistas de proteção da saúde e do meio ambiente, de forma preventiva. Os canudos de plástico são um grande obstáculo ecológico, e causam diversos impactos ambientais negativos.

A Organização das Nações Unidas (ONU) afirma que, se o uso exagerado de plástico, entre eles os canudos, não for freado, em 2050 haverá mais plástico do que peixes nos mares. Os canudinhos representam 4% de todo o lixo plástico produzido no mundo e podem levar até mil anos para se decompor no meio ambiente.

Conforme o decreto, os estabelecimentos devem fornecer canudos fabricados e embalados em papel biodegradável ou reciclável, e ofertados em embalagem individual e hermeticamente fechada. O decreto define que a fiscalização será feita pelo Departamento de Proteção ao Consumidor (Procon), sem prejuízo do dever de colaboração dos demais órgãos da Administração Pública e da coletividade.

Em caso de descumprimento da obrigação, o estabelecimento receberá uma advertência por escrito, para que se adapte no prazo de 30 dias. Na reincidência, será multado em 500 UFICs. Os valores arrecadados com o pagamento da multa integrarão o Fundo Municipal de Proteção de Defesa dos Direitos do Consumidor (FMPDDC).



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Campinas

Vigilância fecha barbearia em Campinas ao fiscalizar denúncia

Portal Hortolândia

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Uma barbearia foi flagrada funcionando por uma equipe da coordenadoria de Vigilância Sanitária (CVS), do Departamento Municipal de Vigilância em Saúde (Devisa), na tarde desta quarta-feira, 14 de abril, no distrito de Barão Geraldo. O local foi averiguado após denúncia pelo telefone 156.

Os fiscais da Vigilância estiveram no distrito, acompanhados pela Guarda Municipal de Campinas, fazendo vistorias e checando denúncias de comércios funcionando irregularmente nesta Fase Vermelha do Plano São Paulo. A barbearia, localizada em uma das principais avenidas de Barão Geraldo, foi autuada e lacrada por não ser considerada serviço essencial nesta fase. A multa é de 800 UFICs, equivalente a R$ 3.030,88, por descumprimento de medida sanitária.

Também no distrito de Barão Geraldo, no período da tarde, a fiscalização verificou outras denúncias recebidas pelo Portal 156 sobre serviços não essenciais, como academias e salões de beleza. Mas não foram constatadas irregularidades.

Nesta quarta-feira, os fiscais da Vigilância Sanitária também estiveram no Jardim Nova Europa, Jardim Proença, Centro e Vila Mimosa.

No período da manhã, os técnicos da CVS inspecionaram uma drogaria na região do Jardim Nova Europa, a partir de denúncia sobre realização de teste rápido para Covid-19 de forma irregular​. Porém, a infração sanitária não foi constatada. Ainda na região Sul do município, foi inspecionado um supermercado no Jardim Proença. Mas a denúncia de aglomeração e falta de controle de acesso também não foi constatada.

Um shopping comercial, na região central da cidade, também foi fiscalizado, não sendo constatadas irregularidades. As lojas permitidas estavam funcionando de forma regular, sem consumo de alimentos e bebidas no interior dos estabelecimentos, com controle de acesso e apenas com retirada exclusiva nos balcões.

Orientação

A Vigilância Sanitária também atendeu solicitação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e inspecionou uma escola particular, no bairro Vila Mimosa, para avaliar os protocolos de retomada das aulas a serem adotados para evitar os riscos de transmissão da Covid-19. As medidas deverão ser seguidas a partir do dia 19 de abril, quando está previsto o retorno do ensino presencial.

Como ocorre em todas as fiscalizações, por seu papel educativo, foram reforçadas para os responsáveis e funcionários dos estabelecimentos as orientações e medidas de controle para prevenção da infecção pela Covid-19 que precisam ser seguidas. Os agentes destacaram a necessidade de manter a ventilação natural dos ambientes, com portas e janelas abertas; o uso correto de máscara de proteção facial e as trocas frequentes; distanciamento social e disposição de álcool em gel, entre outras medidas.

Denúncias

Além das fiscalizações de rotina, que foram intensificadas pela Vigilância Sanitária especificamente no que diz respeito ao cumprimento do Plano São Paulo e decretos municipais, a equipe também verifica denúncias da população. Os registros de irregularidades podem ser feitos pelo telefone 156, no Portal do Cidadão ou no site da Prefeitura em www.campinas.sp.gov.br.

Caso sejam flagradas situações contrárias às determinadas nos decretos municipais, os responsáveis são autuados, estando sujeitos à multa e/ou interdição do seu estabelecimento.

Uma listagem completa das legislações, recomendações técnicas e dados sobre a Covid-19 no município de Campinas está disponível no site https://covid-19.campinas.sp.gov.br/.



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