Nossa Cidade
Inscrições para a eleição do Conselho Municipal de Habitação terminam amanhã (03/05)
Inscrições são realizadas na Secretaria de Habitação, dentro do Paço Municipal Palácio das Águas, localizado na rua José Claudio Alves do Santos, 585, Remanso Campineiro, das 9h às 16h
As inscrições para compor o Conselho Municipal de Habitação (CMH) durante os próximos dois anos, terminam amanhã (03/05). Interessados em concorrer a uma das vagas deverão se inscrever na Secretaria de Habitação, dentro do Paço Municipal Palácio das Águas, localizado na rua José Claudio Alves do Santos, 585, Remanso Campineiro, das 9h às 16h. Para se inscrever é necessário ser residente ou domiciliado em Hortolândia; apresentar os documentos originais de identificação, comprovante de residência atual e certidão negativa de execuções criminais. São 10 vagas disponíveis, 5 efetivas e 5 para suplentes.
A eleição será no dia 10 de maio, durante a IV Conferência Municipal de Habitação, realizada nas dependências do Auditório Andrea Borelli, no Remanso Campineiro. O credenciamento para participar da votação será das 8h às 8h30. Os credenciados receberão crachá e também terão direito à voz.
Os candidatos deverão estar presentes no momento da eleição, podendo ter direito à voz, porém, não terão o direito ao voto pelo segmento que representar. O mandato é de 2 anos e as vagas são para representantes das Associações de Moradores de bairro legalmente constituídas (02 vagas); representantes de moradores em loteamentos regularizados, conjuntos habitacionais ou condomínios de Habitação de interesse social (03 vagas); representante de cooperativas, ou de associações comunitárias ou ainda de organizações não governamentais, legalmente constituídas, vinculadas ao tema de habitação de interesse social ou movimentos populares da luta pela moradia no município (01 vaga); e representante de entidades de classe patronais e trabalhistas e assessorias técnicas, legalmente constituídas. A eleição dos suplentes será junto com os candidatos efetivos pelo segmento que representar.
O processo eleitoral será presidido pela Comissão Eleitoral, composta por representantes da Secretaria Municipal de Habitação, do Conselho Municipal de Habitação e um participante credenciado da sociedade civil.
O secretário de Habitação, Jonas Pereira de Lima, explica que participar do Conselho é uma forma de envolver os moradores com os projetos habitacionais do município. “A Prefeitura de Hortolândia trabalha com dedicação e transparência em todas as ações que realiza no município. A participação da sociedade civil nos conselhos municipais comprova essa transparência”, afirma o secretário.
Mais informações podem ser obtidas por meio do edital de convocação publicado no Diário Oficial pela Prefeitura de Hortolândia, na edição 519, de 25 de abril deste ano.
Origem
O Conselho Municipal de Habitação foi criado pela Lei nº 1.592, de 22 de novembro de 2005. Ele é composto por 10 representantes do Poder Público e 10 da Sociedade Civil com funções normatizas, fiscalizadoras e deliberativas. Dentre as atribuições previstas em Lei, estão a fixar prioridades para o cumprimento da Política Habitacional do município, baixar normas e aprovar programas, elaborar, modificar e deliberar sobre o Regimento Interno.
Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia
-
Cursos1 semana ago
FATEC Sumaré abre inscrições para superior gratuito
-
Outros7 dias ago
Procura-se por Snoopy perdido no São Jorge
-
Animais Perdidos1 semana ago
Procura-se por Rabito perdido no Amanda 2
-
Empregos7 dias ago
Gingante da fita adesiva contrata Ajudante de Utilidades
-
Nossa Região1 semana ago
Importante rede de mercados fecha 4 lojas na região: entenda os motivos
-
Cursos1 semana ago
Inscrições gratuitas para curso de Jardinagem em Hortolândia
-
Animais Perdidos5 dias ago
Procura-se por cadela perdida no Boa Esperança
-
Empregos7 dias ago
AUXILIAR DE PRODUÇÃO para trabalhar em Hortolândia