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Av. Thereza Ana Cecon Breda recebe guias e sarjetas no trecho em duplicação

Prefeitura

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A obra de duplicação da avenida Thereza Ana Cecon Breda, desde o Jd. das Colinas, em frente ao IFSP (Instituto Federal de São Paulo), até a divisa com Sumaré, avança com a implantação de uma alça de acesso ao bairro Chácaras Recreio Alvorada. Nesta semana, a Prefeitura de Hortolândia realiza obras de concretagem de guias e sarjetas neste ponto, que servirá, também, como retorno à avenida. De acordo com a Secretaria de Obras, com as intervenções na avenida, a Prefeitura garantirá maior fluidez ao tráfego de veículos, com mais segurança para motoristas e pedestres.

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A duplicação abrangerá cerca de 940 metros. Neste trajeto, a via contará com canteiro central, ciclovia e calçada para pedestres em uma das laterais, além de paisagismo e iluminação com luminárias de LED. Também será construído um posto de monitoramento na entrada da cidade para quem vem de Sumaré. A obra tem previsão de ser concluída no segundo semestre deste ano.

PIC

As obras na av. Thereza Ana Cecon Breda fazem parte do PIC (Programa de Incentivo ao Crescimento), implantado pelo prefeito Angelo Perugini para acelerar o desenvolvimento urbano, ambiental, social e humano para que Hortolândia cresça com planejamento e sustentabilidade nos próximos 30 anos. O programa prevê mais de 100 obras e serviços, em diversas áreas. Para a realização destas intervenções, a Prefeitura conta com apoio da iniciativa privada, dos governos estadual e federal, sendo que a principal fonte de recursos é um financiamento junto ao banco internacional CAF.

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Tarifas de pedágio terão reajuste em 1º de dezembro

Portal Hortolândia

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As tarifas dos pedágios do trecho sob concessão da Rodovias do Tietê serão reajustadas à zero hora da próxima terça-feira, (01/12), conforme valores que foram publicados no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (20). A atualização da tarifa segue os critérios contratuais, com a correção de inflação pelo indicador econômico IPCA acumulado entre julho/2019 e junho/2020.

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O reajuste deveria ter entrado em vigor em 1º de julho, conforme estabelecido em contrato de concessão válido para as rodovias das três primeiras etapas do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, mas foi postergado em razão da pandemia da Covid-19.

Segundo dados fornecidos pela Agência Reguladora dos Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP), as tarifas contratuais da Rodovias do Tietê foram reajustadas em 1,87%, e corresponde apenas à reposição da inflação medida pelo IPCA entre julho de 2019 e junho de 2020.

O pedágio é a principal fonte de recurso para investimento em ampliação e modernização da malha rodoviária concedida no Estado de São Paulo, o que inclui obras de duplicação, manutenção, serviços de socorro médico, mecânico e inspeção de tráfego.

Confira abaixo tabela com as tarifas que serão reajustadas nas nove praças de pedágio da Rodovias do Tietê.

img ilustrativa

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Câmara votará, em breve, Lei Orçamentária Anual. Município teve receitas ampliadas

Prefeitura

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O orçamento de Hortolândia estabelecido para o próximo ano, de acordo com a Secretaria de Finanças da Prefeitura, é de aproximadamente R$ 1 bilhão, conforme a LOA (Lei Orçamentária Anual), que será votada na Câmara de Vereadores, nos próximos dias. O Projeto de Lei 157/20019, de autoria do Poder Executivo, detalha as despesas e receitas da Administração Municipal, com a indicação de todas as fontes de recursos e a destinação dos valores arrecadados para 2021.

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De acordo com o secretário de Finanças, Pedro Galindo, uma alavanca importante para o orçamento do ano que vem é o crescimento do repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Este valor é calculado com base na diferença de entrada e saída de mercadorias e serviços no município, na receita própria, no índice populacional, entre outros fatores. O valor arrecadado pelos municípios é enviado ao Governo do Estado, que calcula o repasse destinado às cidades e faz a divisão. 

“Isso demonstra que Hortolândia só tem crescido, pois, mesmo em tempos de crise e com a pandemia do Coronavírus, estamos conseguindo resistir e movimentar a economia. Para o próximo ano, temos orçamento para ações importantes, como ampliação de ciclovias na cidade, instalação de novos pontos de ônibus, reforço na sinalização de trânsito e a principal obra da Administração Municipal, que é a conclusão da reforma e ampliação do Hospital Mário Covas”, destacou Galindo.

SUPERAÇÃO DESDE O INÍCIO DA GESTÃO

Desde 2017, quando o prefeito Angelo Perugini assumiu a Prefeitura, o município trabalha para ampliar a receita municipal e aumentar os investimentos em obras e serviços. Em 2016, a arrecadação foi de R$ 696,8 milhões. Os números, desde então, vêm crescendo. Conforme dados da Secretaria de Finanças, em 2017, a arrecadação foi de R$ 720,9 milhões; em 2018, foi de R$ 757,6 milhões; e, até outubro deste ano, R$ 753, 9 milhões. 

 

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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Prefeitura de Hortolândia recebe 158 solicitações online de poda e corte de árvore

Prefeitura

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A Prefeitura de Hortolândia recebeu 158 solicitações de serviços de poda e corte de árvore. Este é o balanço do primeiro mês de funcionamento do sistema online para solicitação destes serviços que a Administração Municipal implantou em outubro deste ano. Das 158 solicitações, foram aprovadas 17 para poda, 6 para corte, 1 aprovada automaticamente, 27 estão em análise, 1 para imunidade, 80 estão em aberto e 27 foram indeferidas. O sistema, gerido pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, responsável pela realização destes serviços, foi criado pelo Departamento de Tecnologia da Informação da Prefeitura.

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O morador pode acessar o sistema de duas maneiras. Uma delas é por meio do portal da Prefeitura, http://www2.hortolandia.sp.gov.br/, acessar a aba “Serviços para o cidadão”, que fica no canto superior direito da home page, clicar em “Meio Ambiente”, e depois em “Solicitação de Poda e Corte de Árvores”. A outra maneira é pelo site Hortolândia Fácil, https://facil.hortolandia.sp.gov.br/login, acessar a aba “Meio Ambiente”. É necessário fazer o cadastro no site Hortolândia Fácil.

O sistema exibe, na página inicial, quatro abas para que o morador faça a solicitação de um dos quatro tipos de serviços oferecidos pela Prefeitura: corte, poda, retirada de árvore caída e imunidade de corte. Em todas as situações será solicitado o preenchimento de um formulário e o morador será direcionado de acordo com cada serviço. 

No caso de autorização automática, o sistema já emitirá ao solicitante os tipos de corte ou poda que podem ser realizados, sendo possível sua impressão. Já nos demais casos em que haja a necessidade de avaliação, a solicitação será encaminhada ao técnico, que irá analisar e emitir um parecer. De acordo com a engenheira agrônoma da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Alynne Danielle Sant’Anna, solicitação de poda ou corte de árvore com altura menor de 6 metros recebe autorização automática em virtude de oferecer menor risco de causar acidentes. Neste primeiro mês de funcionamento, o sistema registrou uma solicitação com autorização automática.

Ao final do preenchimento do formulário, o solicitante deverá aceitar o “Termo de Aceite” para a conclusão do pedido e a geração de um número de protocolo, por meio do qual poderá fazer o acompanhamento da solicitação.

FOTOS

A engenheira agrônoma Alynne Danielle Sant’Anna salienta que é necessário preencher corretamente todos os dados para fazer a solicitação. Dentre os documentos exigidos estão carnê de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ou algum comprovante de residência (conta de luz ou água). É necessário também o envio de, no mínimo, três fotos da árvore para melhor avaliação do estado da árvore. “Em caso da falta de algum dado ou documento, a solicitação fica em aberto, impossibilitando dar andamento”, ressalta Alynne. Em razão disso, o sistema registrou neste primeiro mês de funcionamento 80 solicitações que ficaram em aberto. 

O morador deve fazer a solicitação somente uma vez no sistema. “Caso ele faça mais de uma vez, a solicitação será indeferida”, salienta Alynne. A solicitação também pode ser indeferida caso o morador solicite a poda ou corte de árvore que não esteja em seu imóvel ou que esteja em um imóvel vizinho ao do solicitante. “A solicitação deve ser feita pelo proprietário ou inquilino do imóvel onde está localizada a árvore”, reforça Alynne. No primeiro mês de funcionamento, foram indeferidas 27 solicitações.

IMUNIDADE DE CORTE

Por meio do sistema online, o morador também pode solicitar a imunidade de corte de árvore. Este tipo de solicitação é para quem deseja proteger uma árvore para que ela não seja cortada. De acordo com a engenheira agrônoma Alynne Danielle Sant’Anna, a solicitação será atendida após análise feita por um técnico da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A análise leva em conta fatores como a idade da árvore, localização, raridade, beleza ou condição de porta-sementes. Neste primeiro mês de funcionamento, o sistema recebeu uma solicitação de imunidade.

Em caso de dúvidas e mais informações, o morador pode entrar em contato com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pelo telefone (19) 3965-1400, ramal 7913, ou com o Viveiro Municipal, órgão da Secretaria de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pelo telefone (19) 3897-2926.

Empresas ou profissionais autônomos que executem serviços de poda ou corte de árvore no município são obrigados a ter cadastro junto à Prefeitura. O cadastro deve ser feito presencialmente na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que fica dentro do Paço Municipal “Palácio das Águas”, localizado na rua José Cláudio Alves dos Santos, 585, Remanso Campineiro. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, e das 13h às 17h.

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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