Connect with us

Nossa Cidade

Câmara elabora projeto para regularizar Feira da madrugada

camara municipal de hortolandia

Para evitar a concorrência desleal no comércio de Hortolândia, os vereadores aprovaram um Projeto de Lei que prevê regras para a realização de feiras itinerantes, também conhecidas como ‘feirinhas da madrugada’ na cidade. A proposta, votada nesta terça-feira (11 de novembro), busca fortalecer o comércio local que fica prejudicado com eventos organizados na cidade sem autorização e sem o pagamento de impostos.

feira-madrugada

Anuncio

A regulamentação foi feita através do Projeto de Lei nº 111/2014, de autoria do vereador professor João Pereira (PR), com assinatura de outros vereadores. Entre os pontos do documento estão apresentação de vários documentos como o alvará de funcionamento da feira da cidade de origem, certidão negativa de débitos, aluguel de espaço, comunicação da realização do evento aos órgãos como Receita Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, comprovação de segurança no local. Também foi proposto na lei que uma parte do evento seja reservada para comerciantes locais, que sejam recolhidos taxas municipais, que seja obrigatório o alvará dado pela Prefeitura, entre outras ações.

O objetivo desta lei, segundo o autor, é evitar que os comerciantes locais, que dão emprego aos munícipes e que pagam em dia suas taxas, sejam prejudicados com a realização destas feiras que oferecem preços muito baixos pelos produtos, principalmente porque não pagam impostos na cidade. “Já tivemos casos de feirinhas que ficaram na cidade com liminar da Justiça porque o alvará da Prefeitura foi negado, e isso não é justo, pois nossos comerciantes são prejudicados. Entendo que todos têm o direito de trabalhar e sustentar sua família com dignidade, com uma concorrência leal”, explicou João Pereira.

Ele ainda ressaltou que para a criação do Projeto foram feitas diversas reuniões com a equipe da ACIAH (Associação Comercial e Industrial de Hortolândia) e com os comerciantes locais para chegar a um consenso de como agir da melhor maneira.

Advertisement

Outros vereadores comentaram o caso. O vereador Ananias (PSDB) ressaltou a importância do Projeto de regramento de novas condutas, já o vereador Zaca afirmou que a lei é uma evolução para o comércio da cidade, e o vereador Ceará comentou a importância das feiras contratarem pessoas da cidade para trabalhar e também do pagamento das taxas municipais.

MAIS SESSÃO. Os vereadores ainda aprovaram dois Projetos de Lei (nº 132 e 138), ambos do Poder Executivo, que dispõem sobre transposição e remanejamento de dotação orçamentária no valor de R$ 400 mil e R$ 1 milhão. Da Mesa Diretora foi aprovado o Projeto de Resolução nº 11/2014 que faz alterações em Resolução que prevê a implementação de plano de saúde aos servidores do Poder Legislativo.

Por último foi aprovado em 2º turno o substitutivo total a Proposta de Emenda à Lei Orgânica de Hortolândia. As modificações pretendem atualizar a Lei Orgânica do município de acordo com alterações feitas na Constituição Federal, além de modificação na composição da Mesa Diretora, passando de 4 para 6 integrantes.

NÃO VOTADOS. O Projeto de Lei nº 84/2014, do vereador Régis (PT), que dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados nas ruas da cidade, recebeu pedido de vistas do vereador Edivaldo (PSB). E o Projeto de Lei nº 88/2014, que dá denominação de Beira Rio à Rua A do Jardim Santana, do vereador Nego (SDD), não foi votado devido à ausência do autor.

Advertisement

Fonte: Câmara Munic

COMPARTILHE NAS REDES SOCIAIS
Compartilhar no Facebook

Lei Proibida a reprodução total ou parcial, sem autorização previa do Portal Hortolandia . Lei nº 9610/98

Nossa Cidade

Cervejaria de Hortolândia é premiada na II Copa Sul-americana de Cerveja

cosvesi

Ontem (25/04) foi um dia de celebração para Cervejaria Cosvesi, pois na cerimônia de premiação da II Copa Sul-americana de Cerveja, sediada no Rio Grande do Sul, foram agraciados com duas medalhas de ouro, um feito que enche Hortolândia orgulho!

Neste prestigiado concurso, especialistas do Brasil e de mais quatro países avaliaram mais de 950 amostras inscritas, provenientes de cervejarias de toda a América Latina. E foi com grande satisfação que as cervejas ‘Summer Ale’ e ‘American Wheat’ foram reconhecidas com as cobiçadas medalhas de ouro, tornando-se ainda mais queridas pelos apreciadores da Cervejaria que fica na cidade.

Anuncio

De acordo com os gestores da empresa: “este reconhecimento só foi possível graças ao apoio e carinho que recebemos de vocês, nossos clientes fiéis. Afinal, são vocês que apreciam e valorizam o que produzimos!”

COMPARTILHE NAS REDES SOCIAIS
Compartilhar no Facebook

Lei Proibida a reprodução total ou parcial, sem autorização previa do Portal Hortolandia . Lei nº 9610/98
Continue Reading

Nossa Cidade

Baixa umidade e altas temperaturas em Hortolândia para este fim de semana: confira previsão do tempo

Baixa umidade

Nesta sexta-feira (26), Hortolândia amanheceu sob um céu aberto, com poucas nuvens e uma brisa suave, indicando um dia ensolarado pela frente. Segundo informações do Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE).

Espera-se um aumento gradual das nuvens, especialmente durante a tarde, porém, sem previsão de chuva. As temperaturas devem oscilar, alcançando uma máxima de 29°C, proporcionando um clima agradável para atividades ao ar livre.

Anuncio

Para o fim de semana, os termômetros continuarão em ascensão, com previsão de máximas ainda mais elevadas. No sábado (27), a temperatura alcançará os 32°C, enquanto no domingo (28), o calor será ainda mais intenso, atingindo os 33°C.

No entanto, é importante ressaltar que a baixa umidade pode chegar a 25%. Portanto, é essencial manter-se hidratado e, caso planeje praticar atividades físicas, é recomendável fazê-lo preferencialmente durante a parte da manhã, quando as temperaturas estarão mais amenas.

Advertisement

Assim, os moradores de Hortolândia podem desfrutar de um fim de semana ensolarado e quente, ideal para aproveitar as diversas opções de lazer ao ar livre que a cidade oferece.

COMPARTILHE NAS REDES SOCIAIS
Compartilhar no Facebook

Lei Proibida a reprodução total ou parcial, sem autorização previa do Portal Hortolandia . Lei nº 9610/98
Continue Reading

Nossa Cidade

Praça da Cidadania, em Hortolândia, é aberta ao público em evento que teve presença do Governador de SP

Praça da Cidadania

Hortolândia marca um importante marco em sua trajetória ao inaugurar, nesta quinta-feira (25/04), a primeira Praça da Cidadania da Região Metropolitana de Campinas (RMC). Fruto de uma parceria entre o Fundo Social da Prefeitura de Hortolândia e o Fundo Social do Governo do Estado de São Paulo, o complexo comunitário foi recebido com entusiasmo pela população, autoridades municipais e estaduais, incluindo o governador Tarcísio de Freitas e o prefeito José Nazareno Zezé Gomes.

A inauguração representa um avanço significativo para a cidade, sendo a primeira unidade do tipo na região e a sétima no estado de São Paulo.

Anuncio

“Esta é mais uma obra impulsionada pela boa relação com o Governo do Estado. O cuidado com as pessoas, que já é uma marca consagrada em Hortolândia, está também alinhado com as diretrizes do governo estadual”, destacou o prefeito Zezé Gomes, ressaltando a importância da parceria para o desenvolvimento da cidade.

Praça da Cidadania

Governador Tarcísio de Freitas fala sobre a Praça da Cidadania

O governador Tarcísio de Freitas reiterou o compromisso do estado com Hortolândia, enfatizando a importância da Praça da Cidadania como um espaço de formação, lazer e inclusão social. “Hortolândia pode esperar sempre esta parceria do governo do estado. A Praça de Cidadania vai ser um local que permitirá formar novos microempreendedores ou abrir as portas de mercado de trabalho para muitas pessoas”, afirmou o governador.

Localizada no Jardim Nova América, a Praça da Cidadania de Hortolândia abrange uma área construída de 7 mil metros quadrados, oferecendo uma ampla gama de infraestrutura para atividades esportivas, de lazer e formação profissional. O espaço inclui quadra poliesportiva coberta, quadra de futebol society, pista de skate, pista de caminhada, bicicletário, parque infantil, academia ao ar livre, horta comunitária e redário.

Advertisement

Um dos diferenciais da Praça da Cidadania é a presença da Escola de Qualificação Profissional, com dez salas destinadas a oferecer cursos diversos, como informática, gastronomia, moda e arte, beleza e bem-estar, entre outros. Essa iniciativa visa capacitar a população e abrir novas oportunidades de trabalho e empreendedorismo.

COMPARTILHE NAS REDES SOCIAIS
Compartilhar no Facebook

Lei Proibida a reprodução total ou parcial, sem autorização previa do Portal Hortolandia . Lei nº 9610/98
Continue Reading

Noticias

Cantor do Grupo Molejo Cantor do Grupo Molejo
Brasil3 horas ago

Cantor do Grupo Molejo morre após luta contra o câncer

Anderson Leonardo, cantor do grupo Molejo, faleceu hoje (26), aos 51 anos de idade. Ele lutava contra um câncer na...

cosvesi cosvesi
Nossa Cidade3 horas ago

Cervejaria de Hortolândia é premiada na II Copa Sul-americana de Cerveja

Ontem (25/04) foi um dia de celebração para Cervejaria Cosvesi, pois na cerimônia de premiação da II Copa Sul-americana de...

Rodadas decisivas Rodadas decisivas
Esportes4 horas ago

Rodadas decisivas do futebol amador de Hortolândia: confira os confrontos

Neste sábado (27), o Campeonato de Futebol Amador de Hortolândia terá rodadas decisivas, especialmente pela categoria Supermaster. Os jogos das...

Feira de adoção de filhotes de cães e gatos Feira de adoção de filhotes de cães e gatos
Nossa Região5 horas ago

Feira de adoção de filhotes de cães e gatos acontece amanhã (27), em Sumaré

No próximo sábado (27), Sumaré receberá a Feira de adoção de filhotes de cães e gatos, oferecendo uma oportunidade única...

engasgado com pedaço de pão engasgado com pedaço de pão
Nossa Região10 horas ago

Menino de 7 anos morre engasgado com pedaço de pão em escola de Mogi Guaçu

Uma tragédia abalou a cidade de Mogi Guaçu ontem (25), quando houve a confirmação da morte do menino de 7...

curso gratuito curso gratuito
Cursos10 horas ago

Curso gratuito para se preparar para o Concurso da Caixa: confira

Que tal fazer um Curso gratuito para se preparar para o concurso da Caixa Econômica Federal, que chegará em breve?...

terreno abandonado terreno abandonado
Policial11 horas ago

Homem tenta agarrar e arrastar mulher para terreno abandonado, mas é preso pela polícia em Sumaré

Na manhã de ontem (25), uma equipe policial de Sumaré seguiu até o bairro Santa Terezinha, após uma mulher relatar...

Advertisement
cinema

Populares