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Cartório Eleitoral de Hortolândia funciona em novo prédio, no Centro

Prefeitura

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Inauguração do espaço, nesta sexta-feira (31/5), contou com a participação do prefeito Angelo Perugini

O prefeito Angelo Perugini participou, nesta sexta-feira (31/05), da inauguração do novo prédio do Cartório Eleitoral da 361ª ZE ( Zona Eleitoral de Hortolândia), localizado na Rua Luiz Camilo de Camargo, 50, região central. O novo espaço garante mais conforto e comodidade aos eleitores que usufruem dos serviços lá oferecidos. Participaram da cerimônia o juiz assessor da Presidência do TRE (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), Dr. Vitor Gambassi; o juiz eleitoral da 361ª ZE de Hortolândia, o Dr. André Forato Anhê; a juíza de direito diretora do Fórum da Comarca de Hortolândia, Dra. Julian Ibrahim Guirão Kapor; o presidente da ordem dos advogados do Brasil da 234ª subseção de Hortolândia, Dr. Marcello Valk de Souza; o chefe do cartório, Dalberson Bernardino de Almeida.

“A soberania de um povo se mede pela qualidade, pelo nível da sua democracia e a democracia se mede pela competência, pela seriedade da Justiça de um país. Se queremos ver a nossa democracia plena, nosso povo respeitado, nós precisamos ter uma justiça forte, consciente, altiva, que seja capaz de colocar as coisas em igualdade para todos. E na lembrança de hoje, com a inauguração desse novo espaço, com toda a qualidade de ambiente e mão de obra agregada, podemos dizer que isso é fundamental para que aconteça a democracia participativa dos partidos políticos para que a gente possa ter eleições onde o povo possa se manifestar e dizer onde é que a maioria deles deseja estar”, afirmou o prefeito.

O chefe do cartório, Dalberson Bernardino de Almeida, fez um breve relato sobre a história do cartório, destacando a luta, o esforço, a esperança que nunca se perdeu por melhores condições de espaço e de atendimento aos eleitores. Para iniciar seu discurso, Almeida citou a frase de Martin Luther King “Alguém que não encontrou um motivo para morrer, não têm um motivo para viver”.

“A mudança do cartório para esse prédio só foi possível porque encontrei no caminho pessoas motivadas que também queriam o melhor, o melhor para as pessoas ao seu redor. O prefeito Perugini sempre disse que na administração dele o cartório deveria ser bem tratado. Acredito que não só o cartório, mais vejo que todos os departamentos diversos da Prefeitura recebem essa mesma atenção. Ontem estive na inauguração da Ponte da Esperança. Esperança de esperançar. Foi com esse mesmo sentimento que hoje, voltamos para o lugar onde tudo começou. Mais isso não é um recomeço, mais sim, a continuidade de um trabalho”, afirmou o chefe do cartório.

O juiz eleitoral da 361ª ZE, o Dr. André Forato Anhê, destacou a parceria e o empenho da Prefeitura no trabalho para que este avanço na Justiça Eleitoral fosse conquistado. “ Sem o trabalho da Prefeitura, nada disso seria possível. A Justiça Eleitoral trabalha em parceria com as prefeituras. Sem essa união, a Justiça Eleitoral fica defasada”, observou o Juiz.

O juiz Assessor da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Dr. Vitor Gambassi, representou o presidente do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin. “O Tribunal Eleitoral de São Paulo não sobrevive sem as parcerias com as prefeituras, por isso, é tão importante tão essencial esse bom relacionamento, essa união de esforços. Nós rodamos o Estado inteiro em 2017, então, eu posso afirmar que não há um cartório como este aqui de Hortolândia. O local tem espaço amplo, tudo está bem organizado, as urnas têm um espaço organizado, de qualidade, e o cuidado com estes equipamentos é um segurança que temos”, afirmou Gambassi.

Novo espaço

O Cartório Eleitoral da 361ª ZE de Hortolândia funciona na Rua Luiz Camilo de Camargo, 50, na região central da cidade. O local é amplo, agrega conforto e comodidade para os eleitores, além de espaço próprio para atendimento personalizado.

O espaço conta com ar-condicionado, painel eletrônico, banheiros adaptados para acessibilidade, bebedouro. O local também tem guichê próprio para atendimento a cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.

O prédio é de fácil acesso, oferece vagas para estacionamento no seu entorno e completa acessibilidade para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. 

Devido ao prazo que encerra no dia 19 de dezembro deste ano para o cadastro biométrico, o cartório dobrou o número de guichês para atendimento ao público.

Confira os serviços oferecidos no cartório

·Orientações gerais

·Certidão de quitação eleitoral

·Certidão de crimes eleitorais

·Certidão de filiação partidária

·Primeiro título de eleitor

·Primeiro título de eleitor – brasileiro naturalizado

·Transferência de título de eleitor

·Revisão de dados cadastrais

·Segunda via de título de eleitor

·Revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos

·Justificativa – Regularização de ausência às urnas após as eleições

·Regularização do título de eleitor cancelado por ausência às urnas

·Regularização do título de eleitor suspenso por condenação criminal

·Regularização do título de eleitor suspenso por conscrição

·Regularização da situação eleitoral e emissão de certidão de pessoas cuja deficiência impossibilita ou torna oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais

·Desfiliação partidária 

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Hortolândia entra na “Fase Laranja”, a partir desta segunda-feira (25/01)

Prefeitura

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Após anúncio do Governo do Estado sobre o aumento do número de casos de COVID-19 em São Paulo, Hortolândia volta à “Fase Laranja”, a partir desta segunda-feira (25/01), das 6h às 20h. Porém a medida traz ainda outra novidade: à noite, diariamente, das 20h às 6h, e aos finais de semana  (30 e 31/01 e 06 e 07/02),  o dia inteiro, o município entra na “Fase Vermelha” até o dia sete de fevereiro. Isto significa que algumas atividades essenciais e não-essenciais devem seguir regulamentação específica (veja abaixo), durante a nova etapa. 

A mudança de fase vale para toda a Região de Campinas. O decreto municipal 4.709/2021, com as novas medidas de funcionamento do comércio, dos serviços e das empresas existentes na cidade, em consonância com o Plano São Paulo de reabertura gradual e consciente das atividades, foi publicado, nesta segunda-feira (25/12), no Diário Oficial Eletrônico do Município. 

Durante a “Fase Laranja”, as atividades não-essenciais estão autorizadas a funcionar, por no máximo oito horas diárias, contínuas ou alternadas, entre 6h e 20h, de segunda a sexta-feira, atividades como shopping centers, galerias e estabelecimentos congêneres (sem espaços de recreação); comércio e serviços em geral; restaurantes e congêneres; salões de beleza, barbearias e congêneres; academias de esporte de todas as modalidades e centros de ginástica particulares; feiras livres; atividades presenciais no âmbito da educação não-regulada, isto é, não sujeita à autorização de funcionamento ou avaliação de qualidade pelo Poder Público (escolas particulares devem seguir as regulamentações do governo estadual); e eventos, convenções e atividades culturais, incluindo cinemas. 

De acordo com o decreto municipal, nesta fase, restaurantes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares só poderão atender, de modo presencial, clientes sentados, respeitando todos os protocolos sanitários. Além disso, o limite máximo de atendimento simultâneo a clientes e usuários será de 40% da lotação máxima permitida ao estabelecimento. Não é permitido o atendimento presencial em bares.

De acordo com o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Coronavírus, é necessário que todos os atendentes de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço usem máscaras e também “face shield”. O uso da máscara é obrigatório inclusive para a prestação de serviço nos sistemas “drive-thru” (quando efetua a compra dentro do carro) e “take-away/take-out” (retirada para consumo). 

Templos religiosos têm permissão para realizar atividades com duração máxima de 1 hora e com intervalo mínimo de 1 hora entre as programações, tempo destinado à limpeza do local. Além disso, para eles, fica estabelecido o limite de público de 30% da capacidade máxima permitida, sem a presença de pessoas acima de 60 anos, crianças abaixo de 12 anos de idade e pessoas com comorbidades (diabetes, pressão alta, obesidade, doenças respiratórias crônicas, câncer, imunodeprimidas e gripadas).

“Fase Vermelha”

Durante a “Fase Vermelha” (todos os dias, das 20h às 6h, e aos finais de semana por todo o período), comércios e prestadores de serviços não essenciais ficam fechados ao público, para atendimento presencial. Porém podem funcionar por meio de aplicativos, internet, telefone ou similares para entrega no sistema “delivery”, “drive-thru” e “walk-thru” (retirada de produtos na porta do estabelecimento).

Estão autorizados a funcionar 24h por dia estabelecimentos que prestam os chamados serviços essenciais, tais como farmácias, drogarias, óticas e congêneres; hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas, feiras livres e centros de abastecimento de alimentos; lojas de venda de alimentação para animais; distribuidores de gás; lojas de venda de água mineral; padarias; postos de combustível; hospitais, clínicas, laboratórios, sanatórios, manicômios, casas de saúde, prontos-socorros, ambulatórios e congêneres.

Templos religiosos.

Segundo o decreto, nesta fase, lojas de conveniência e distribuidores de bebidas, como adegas, terão restrição de funcionamento aos finais de semana, podendo realizar atendimento das 10h às 19h.

Outras informações podem ser obtidas no portal da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Fiscalização

A Prefeitura ressalta que, no período da “Fase Vermelha”, haverá fiscalização estadual no município, além da fiscalização e autuação municipal já realizadas desde o início da pandemia. 

A Operação de Orientação e Fiscalização sobre o Coronavírus nos comércios tem se intensificado, a cada dia. Desde 21 de março, equipes da Administração Municipal percorrem a cidade, de domingo a domingo, das 9h às 23h. O trabalho orientativo e fiscalizador, para conter a disseminação do vírus, é realizado em todas as regiões de Hortolândia por uma força tarefa formada pelo Setor de Fiscalização, Secretaria de Governo, a Vigilância Sanitária, da Secretaria de Saúde, o departamento de Posturas, da Secretaria de Planejamento e pela Guarda Municipal.

Segundo dados do Núcleo Estratégico da GM, a cidade acumula, de janeiro de 2020 até 17 de janeiro, o total de 3.044 ocorrências de perturbação de sossego, em espaços públicos e privados, 16 somente em 2021. Em média, de acordo com a Secretaria de Governo, são realizadas 1.500 visitas por mês. Nestas ações de fiscalização, estabelecimentos que descumprem as regras do Decreto Municipal podem ser multados, em valores que variam desde R$ 1 mil até R$ 30 mil.

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Atleta vítima de acidente aéreo iniciou vida esportiva em escolinhas de Hortolândia

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Um trágico acidente aéreo no interior de Tocantins abreviou a carreira do jovem Lucas Praxedes, jogador do Palmas, time da quarta divisão do Campeonato Brasileiro. Natural de Campinas, ele deu os primeiros passos para o futebol em Hortolândia, local de residência da família do atleta. Praxedes começou no projeto Escolinhas Esportivas da Prefeitura e  defendeu a seleção de futebol da cidade em disputas dos Jogos Regionais do Interior. 

Após os primeiros chutes em Hortolândia, o jovem jogador foi descoberto pelo time sub-17 da Inter de Limeira. Depois passou pelo Capivariano, onde foi vice-campeão do Paulista sub-20, em 2016 e no Marília, onde ajudou a equipe a conquistar o acesso para a série A3 do Campeonato Paulista. Lucas foi recentemente transferido para o Palmas.

Além de Praxedes, o acidente aéreo vitimou outros três jogadores, o presidente do clube tocantinense e o comandante da aeronave. O vôo seguia para Goiânia, onde o Palmas enfrentaria o Vila Nova pela Copa Verde.

 

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Prefeitura inicia instalação de postes para nova iluminação no Pq. Socioambiental Chico Mendes

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Foi iniciada por equipes da Prefeitura de Hortolândia, na tarde desta segunda-feira (25/01), a instalação dos postes ornamentais com lâmpadas de LED na área de lazer e entorno do Parque Chico Mendes, na região central da cidade. De acordo com a Secretaria de Obras, na intervenção em andamento no espaço de lazer, serão instalados aproximadamente 140 novos postes de tamanhos variados entre 4 e 12 metros de altura,  possibilitando ampla abrangência do potencial de luminosidade, inclusive na  área abaixo da copa das árvores. A expectativa é que até o final desta semana os postes já estejam instalados.

A obra de modernização e ampliação do sistema de iluminação do Parque é uma ação realizada por meio de uma PPP (Parceria Público Privada), que realizará diversas obras de modernização da iluminação pública na cidade. A ação no espaço público de lazer é a primeira desta série de obras que irão trazer mais segurança e luminosidade para espaços públicos. Com a PPP, a Administração Municipal já realiza a troca das luzes de todos os postes da cidade, substituindo as antigas lâmpadas de vapor de sódio por luminárias LED, que garantem maior potencial de luminosidade com economia para o município. 

A obra de modernização do sistema de iluminação do Parque Socioambiental Chico Mendes reaproveitará, ainda, os postes já existentes no local: são três estruturas próximas da academia da melhor idade, que receberão luminárias LED, favorecendo o uso do espaço, mesmo à noite, para a prática de atividades físicas. O trabalho completo deve ser concluído no início de fevereiro.

Novas etapas contemplarão outros locais

Numa segunda etapa da modernização, será possível o monitoramento inteligente de cada ponto de luz. De acordo com a Secretaria de Planejamento Urbano, com o avanço das ações da PPP nas ruas , parque e praças da cidade, todos os postes receberão transmissores de dados, equipamentos capazes de reduzir o nível de luminosidade das lâmpadas nos horários em que há menos fluxo de pessoas nas avenidas e parques, colaborando para a economia de energia. Além disso, será possível monitorar falhas, como lâmpadas queimadas, o que garantirá manutenção mais rápida, além de eficiência energética.

Outra possibilidade é a utilização destes transmissores para serviços de diversas naturezas, como monitoramento de queimadas com sensores de fumaça. Essa ação coloca Hortolândia na lista das cidades inteligentes do Brasil, cujo conceito é justamente usar tipos diferentes de sensores eletrônicos para coletar dados e gerenciar recursos de forma eficiente.

 

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