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Nossa Cidade

Com gestão eficiente e ousadia, Prefeitura prevê receita de R$ 945 milhões em 2020

Prefeitura

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Com ousadia e gestão eficiente dos recursos públicos, o prefeito Angelo Perugini garantiu a ampliação da receita municipal para 2020 em R$ 80 milhões em relação ao último ano. Para o próximo ano, o orçamento estabelecido é de R$ 945.940.000,00 (novecentos e quarenta e cinco milhões, novecentos e quarenta mil reais), conforme a LOA (Lei Orçamentária Anual), que foi aprovada pela Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (09/12). O Projeto de Lei 157/20019, de autoria do Poder Executivo, detalha as despesas e receitas da Prefeitura de Hortolândia, com a indicação de todas as fontes de recursos e a destinação dos valores arrecadados. Agora, o Projeto de Lei será sancionado pelo prefeito.

De acordo com o secretário de Finanças, Pedro Galindo, uma alavanca importante para o orçamento do ano que vem é o crescimento do repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Este valor é calculado com base na diferença de entrada e saída de mercadorias e serviços no município, na receita própria, no índice populacional, entre outros fatores. O valor arrecadado pelos municípios é enviado ao Governo do Estado, que calcula o repasse destinado às cidades e faz a divisão. “O ICMS de Hortolândia teve um crescimento real de 5,87%, acima da inflação. Como o montante é dividido entre as cidades paulistas, se Hortolândia recebe mais é porque teve um desempenho melhor do que a média dos demais municípios. Isso demonstra que Hortolândia só tem crescido, pois, mesmo em tempos de crise, estamos conseguindo resistir e movimentar a economia”, destacou Galindo.

Outro ponto importante da LOA que ajudou a aumentar o orçamento são as operações de crédito, que somam cerca de R$ 97 milhões para o próximo ano. Uma delas é o empréstimo realizado com o banco internacional CAF (Comissão Andina de Fomento). Em 2018, a Administração Municipal fez um empréstimo de US$ 42 milhões junto ao banco CAF, equivalente a R$ 160 milhões, montante destinado para mais de 30 intervenções, como obras de infraestrutura e mobilidade urbana. As obras já iniciaram, porém, o maior volume de desembolso está previsto para 2020. “Todas as cidades têm um limite de 16% dentro do orçamento arrecadado para contrair empréstimos. Hortolândia soma 2,33%. Isso significa que temos capacidade de pagamento e de investimento. Estas operações de créditos ajudam a cidade a atrair novos investidores, aumentar emprego, renda e receita, o que, consequentemente, ajuda a pagar os contratos”, exemplificou o secretário.

Galindo ressalta que neste terceiro ano da atual gestão, a Prefeitura tem vários contratos importantes já em execução, como a troca de iluminação pública por lâmpadas de LED, mais econômicas e com maior eficiência energética; nova merenda nas escolas públicas, com alimentos saudáveis e nutritivos; e diversas obras de melhoria urbana em realização, nos quatro cantos da cidade. “Para o próximo ano, temos orçamento para ações importantes, como ampliação de ciclovias na cidade, instalação de novos pontos de ônibus, reforço na sinalização de trânsito, obras de recuperação de asfalto em diversos bairros, e a principal obra da Administração Municipal, que é a reforma e ampliação do Hospital Mário Covas, ação que vai ampliar a oferta de leitos e oferecer serviços como UTI (Unidade de Terapia Intensiva) adulto e tomografia”, destacou.

SUPERAÇÃO COM PIC

Desde 2017, quando o prefeito Angelo Perugini assumiu a Prefeitura, o município trabalha para ampliar a receita municipal e aumentar os investimentos em obras e serviços. Em 2016, a arrecadação foi de R$ 696,8 milhões. Os números, desde então, vêm crescendo. Conforme dados da Secretaria de Finanças, em 2017, a arrecadação foi de R$ 720,9 milhões; em 2018, foi de R$ 757,6 milhões; para este ano, a previsão de encerramento está em R$ 872, 5 milhões. 

O secretário enfatiza que Hortolândia chegará ao quarto ano de gestão com alto nível de capacidade financeira, apesar das dificuldades enfrentadas no início do governo. “Passamos dois anos pagando dívidas. Conseguimos colocar as contas em dia e fazer investimentos que vão preparar a cidade para as próximas décadas. Lançamos o PIC (Programa de Incentivo ao Crescimento), que tem objetivo de garantir a retomada do desenvolvimento econômico da cidade e mais qualidade de vida para a população”, explicou. As ações do PIC são realizadas por meio de parcerias da Prefeitura com a iniciativa privada, governos estadual e federal, sendo que a principal fonte de recursos é o financiamento junto ao banco internacional CAF.

O PIC prevê mais de 100 intervenções e serviços que promoverão o desenvolvimento urbano, ambiental, social e humano para que Hortolândia cresça com planejamento e sustentabilidade nos próximos 30 anos.

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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Procon de Hortolândia orienta população a fazer pesquisa de preço de produtos da cesta básica

Portal Hortolândia

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Diante do aumento dos preços dos produtos da cesta básica, registrado nos últimos meses, a Prefeitura de Hortolândia orienta o consumidor a denunciar estabelecimentos e lojas da cidade que pratiquem preços abusivos, na venda destes produtos.

As denúncias devem ser feita pelos telefones (19) 3819-1024, (19) 3965-1400, ramais 7034 e 7035, ou pelo e-mail [email protected] do Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de Hortolândia, órgão vinculado à Secretaria de Assuntos Jurídicos.

O Procon municipal atua junto à Fundação Procon (SP), com quem tem convênio firmado. As denúncias recebidas são encaminhadas à regional de Campinas da Fundação, que está com a “Operação Preço nas Alturas”, que fiscaliza, desde setembro, o aumento no preço de alimentos, principalmente arroz e óleo.

De acordo com o órgão municipal, os fiscais fazem diligência nos estabelecimentos para verificar se houve ou não a prática de preço abusivo. Se a prática for confirmada, os estabelecimentos podem ser multados. O valor da multa varia, dependendo da receita bruta, do porte do estabelecimento, do grau de infração e da vantagem obtida por meio da prática abusiva.

Para formalizar a denúncia e para que a mesma tenha validade, o órgão solicita ao consumidor que ele inclua as informações necessárias, tais como nome e endereço do estabelecimento comercial, informações descritivas do produto (marca, peso, entre outras), imagens que mostrem o produto e o preço, cópia ou imagem da nota e/ou cupom fiscal, ou ainda do comprovante da compra. Ao fazer a denúncia, o consumidor precisa se identificar e informar dados pessoais.

O órgão garante o sigilo da denúncia.O Procon de Hortolândia orienta ainda o consumidor a fazer pesquisa de preço de produtos, antes da denúncia. O órgão informa que, até o momento, a regional já fez a autuação de um estabelecimento comercial e notificou outros três estabelecimentos da cidade.

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Avenida da Emancipação terá terceira faixa na saída da cidade

Portal Hortolândia

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Começou a obra da terceira faixa na avenida da Emancipação, sentido saída da cidade. A Prefeitura de Hortolândia investe na reestruturação deste trecho da via a fim de organizar melhor o trânsito e acabar com o congestionamento de veículos que se forma perto do trevo da EMS, principalmente em horários de pico. Ao todo, serão construídos 550 metros de nova pista. De acordo com a Secretaria de Obras, o trabalho será concluído em 90 dias.

O trabalho teve início pelo afastamento do gradil da empresa farmacêutica EMS. Com a remoção da estrutura, será iniciada a escavação para implantar o sistema de drenagem no trecho que vai desde a fachada da Guarda Municipal até o entroncamento da avenida com a Rodovia Jornalista Francisco Aguirre de Proença (SP-101). Em seguida, começa a implantação da base para a terceira faixa de rolagem, que ficará na área antes utilizada pela EMS como estacionamento de caminhões.

“Esta é uma importante obra, que vai colaborar para o trânsito na avenida da Emancipação se tornar mais eficiente. Com a implantação desta terceira faixa, os veículos que seguem sentido Monte Mor terão maior facilidade na saída da cidade, sem necessidade de pararem no trevo, como acontece hoje”, destacou o secretário de Obras, Sério Torrecilas.

A construção da terceira faixa na avenida da Emancipação faz parte do mesmo contrato de obras em andamento no Jd. Terras de Santo Antônio, que inclui a abertura de uma nova rua paralela à Otávio Rosolen, via que se tornará avenida com canteiro central, após a conclusão desta etapa. Esta obra é a continuidade da marginal construída pela empresa Odata, paralela à SP-101, sentido Jd. Terras de Santo Antônio.

Outra obra também será realizada neste mesmo contrato, na avenida da Emancipação, mas no sentido de entrada da cidade. Trata-se da adequação viária que tornará o trânsito mais seguro para quem vem a Hortolândia pela Rodovia SP-101.

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Nossa Cidade

Pit Bull escapa e mata outro cachorro no Orestes Ongaro

Redação

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Um cachorro da raca Pit Bull escapou de uma residência, na manhã desta quarta-feira(28), atacou e matou outro cachorro, no bairro Parque Orestes Ongaro.

O fato aconteceu por volta das 10h na rua Río Avaí. O Departamento de Proteção e Bem Estar Animal de Hortolândia foi acionado e o Pit Bull foi apreendido. O cadáver do outro cachorro também foi retirado.

O dono do Pit Bull foi localizado e disse que foi uma fatalidade, lamentando, disse que seu cachorro é dócil com pessoas mas tem instinto agressivo com outros animais. Já o dono do animal morto não foi localizado.

Felizmente nenhuma pessou foi atacada.

Por MC Fernandes

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