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Nossa Cidade

Confira a primeira lista de homologados para receber auxílio da Lei Aldir Blanc em Hortolândia

Portal Hortolândia

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A Prefeitura de Hortolândia publicou, nesta sexta-feira (06/11), a primeira lista de homologados para receber o subsídio previsto no artigo 2°, inciso II da Lei Federal “Aldir Blanc” n° 14.017/2020. Os 37 nomes divulgados deverão fazer novo preenchimento de formulários, disponíveis neste link, para informar os dados bancários e detalhes da contrapartida social para recebimento do recurso.

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Na lista publicada, foram divulgados Nome, Razão Social, CPF ou CNPJ, além da quantidade de parcelas ou cota única, com o valor total do auxílio. O valor mínimo para repasse é de R$3.000,00 e o máximo de R$12.000,00, dentro dos critérios que constam na regulamentação. Para conferir a lista completa no Diário Oficial Eletrônico do Município, clique aqui.

No mesmo link, também devem ser preenchidos o formulário Autodeclaração e o formulário do Plano de Trabalho. Os beneficiados com o auxílio emergencial deverão realizar atividades, prioritariamente, em espaços públicos, praças e parques da cidade, de forma gratuita, a partir do Plano. A Secretaria de Cultura e o Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização aprovarão as propostas e poderão propor adequações.

Os contemplados nessa lista fazem parte do inciso II que, segundo a Lei, contempla espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

A lista é resultado do Mapeamento Cultural realizado pela Administração Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, com o objetivo de reconhecer todos os participantes da cadeia produtiva que trabalham de forma direta ou indireta com cultura, realizando atividades dos mais diversos segmentos: música, teatro, dança, arte de rua, literatura, artesanato, sonorização, produção cultural, dentre outros.

Para o inciso II, a previsão é que o município repasse R$ 310.000,00 do valor recebido e o restante para o inciso III. Conforme prevê a Lei, os recursos podem ser realocados entre os incisos. Para o inciso III, os editais estão sendo finalizados e deverão ser publicados no Diário Oficial Eletrônico do município e no mapadacultura.hortolandia.sp.gov.br .

“Com o trabalho em conjunto com a sociedade civil, a Secretaria de Cultura poderá trazer esse alento ao setor cultural da cidade, para que cada artista possa continuar seu trabalho nesse momento que é difícil, mas que também nos enche de esperança, pois consolidamos o diálogo em todos os segmentos culturais”, destacou a secretária de Cultura, Alessandra Amora Barchini.

Mapeamento cultural

A Administração Municipal finalizou, em 15 de outubro, a segunda etapa do Mapeamento Cultural no município. Foram feitos 205 cadastros, entre espaços culturais, agentes, grupos, coletivos, empresas, entidades, cooperativas e eventos regulares da cadeia produtiva cultural que atuam na cidade. O prazo estipulado na primeira etapa (até 18 de setembro) foi para que o município conseguisse ter uma base para cumprir o inciso II e III do art. 2° da Lei. A segunda etapa, encerrada em 15 de outubro, estabeleceu a primeira lista de possíveis beneficiados pelo II. Segundo a Secretaria de Cultura, o cadastro é permanente.

A LEI

A Lei Federal 14.017/2020, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras, durante a pandemia.

Em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio, vítima da COVID-19, o projeto vem para socorrer profissionais e espaços da área que foram obrigados a suspender seus trabalhos. A Lei determina a liberação de R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e a estabelecimentos culturais durante a pandemia do Coronavírus.

Os recursos devem ser aplicados por estados, Distrito Federal e municípios, em renda emergencial para os trabalhadores do setor, subsídios para manutenção dos espaços culturais e instrumentos como editais e prêmios.

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Nossa Cidade

Parque Chico Mendes terá sistema de iluminação ampliado com obra de modernização

Prefeitura

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A área de lazer e o entorno do Parque Chico Mendes, na região central da cidade, estarão, em breve, mais seguros e iluminados, com a instalação de centenas de novos postes com lâmpadas de LED. A obra de modernização e ampliação do sistema de iluminação do Parque iniciou nesta terça-feira (01/12). A ação da Prefeitura de Hortolândia é realizada por meio de uma PPP (Parceria Público Privada), que resultou na contratação de um consórcio no início deste ano para realização de diversas obras de modernização da iluminação pública da cidade. Com a PPP, a Administração Municipal já realiza a troca das luzes de todos os postes da cidade, substituindo as antigas lâmpadas de vapor de sódio por luminárias LED, que garantem maior potencial de luminosidade. Além deste serviço, o contrato do consórcio prevê obras de modernização de diversas praças e espaços públicos, como esta que inicia no Parque Chico Mendes.

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De acordo com a Secretaria de Obras, na intervenção em andamento serão instalados 141 novos postes no entorno do parque, todos com 12 metros de altura, possibilitando ampla abrangência do potencial de luminosidade. Próximo das árvores, outros 64 postes decorativos serão instalados, cada um com 4 metros de altura, garantindo a iluminação da área abaixo da copa das árvores.

A obra de modernização do sistema de iluminação do parque reaproveitará, ainda, os postes já existentes no local: são três estruturas próximas da academia da melhor idade, que receberão luminárias LED, favorecendo o uso do espaço, mesmo à noite, para a prática de atividades físicas. Esta etapa da obra de modernização deve durar cerca de 60 dias.

Numa segunda etapa da modernização, será possível o monitoramento inteligente de cada ponto de luz. De acordo com a Secretaria de Planejamento Urbano, com o avanço das ações da PPP nas ruas , parque e praças da cidade, todos os postes receberão transmissores de dados, equipamentos capazes de reduzir o nível de luminosidade das lâmpadas nos horários em que há menos fluxo de pessoas nas avenidas e parques, colaborando para a economia de energia. Além disso, será possível monitorar falhas, como lâmpadas queimadas, o que garantirá manutenção mais rápida, além de eficiência energética e economia aos cofres públicos.

Outra possibilidade é a utilização destes transmissores para serviços de diversas naturezas, como monitoramento de queimadas com sensores de fumaça instalados nestes transmissores. Essa ação coloca Hortolândia na lista das cidades inteligentes do Brasil, cujo conceito é justamente usar tipos diferentes de sensores eletrônicos para coletar dados e gerenciar recursos de forma eficiente.

PIC

Os investimentos em iluminação pública fazem parte do PIC (Programa de Incentivo ao Crescimento) implantado pelo prefeito para incentivar o desenvolvimento urbano, ambiental, social e humano para que Hortolândia cresça com planejamento e sustentabilidade nos próximos 30 anos. O programa prevê mais de 100 obras e serviços, em diversas áreas. Para estas intervenções, o município conta com apoio de recursos da iniciativa privada e dos governos estadual e federal, sendo que a principal fonte de recursos é um financiamento junto ao banco internacional CAF.

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Operação Saturação registra menor número de ocorrências de perturbação do sossego desde março

Prefeitura

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O último final de semana de novembro trouxe estatísticas positivas para os integrantes da Operação Saturação, que busca conter a disseminação do Coronavírus em Hortolândia, conscientizando a sociedade com relação à aglomeração de pessoas e a perturbação do sossego, em espaços públicos e privados. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, entre a noite de sexta-feira e domingo (27 a 29/11), foram registradas 12 ocorrências de perturbação de sossego na cidade, evento que, geralmente vem acompanhado de aglomeração de pessoas. Isso significa uma redução de 73% no número de ocorrências, com relação ao primeiro final de semana do mês. Durante o feriado prolongado da Consciência Negra, o total de ocorrências chegou a 17.

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Na avaliação da GM (Guarda Municipal), este é o mais baixo índice já verificado no município, desde o início dos trabalhos de fiscalização e orientação, em março, o que pode representar um indício de conscientização da comunidade.

“Verificamos que os números vêm caindo, constantemente. Não é possível precisar as razões disso, mas pode ser, sim, após tantos meses de avisos e medidas de esclarecimento ao público, um indício de conscientização”, avalia a comandante Michele Mabene Cardena.

A cidade acumula, de janeiro até o último domingo (29/11), o total de 2.909 ocorrências de perturbação de sossego, segundo dados do Núcleo Estratégico da GM, da Prefeitura de Hortolândia.

No período da operação, no último final de semana, Hortolândia ainda estava na “Fase Verde” do Plano São Paulo, de reabertura gradual e consciente das atividades, em que é proibida a realização de eventos que causem risco à saúde pública e perturbem o sossego alheio, a qualquer hora do dia. Atualmente, toda a região de Campinas voltou à “Fase Amarela” do Plano São Paulo. 

Para denunciar irregularidades

Situações de perturbação ao sossego e aglomerações podem ser denunciadas e os infratores correm o risco de ser levados à delegacia. É possível denunciá-las, a qualquer hora do dia ou da noite, todos os dias da semana, pelos telefones 153 ou 08000-111-580.

Segundo a Secretaria de Governo, a multa para quem organiza festa clandestina chega a até R$ 5.000,00, segundo as leis de perturbação do sossego, e o local da confraternização poderá ser lacrado.

 

 

 

 

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Prefeitura entrega mais de 160 mil kits de alimentação escolar a famílias de alunos de escolas municipais

Prefeitura

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A Prefeitura de Hortolândia iniciou, nesta segunda-feira (01/12), a distribuição da oitava e última remessa de kits de alimentação escolar de 2020. De acordo com a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, a expectativa é de entregar, neste mês, 24.000 kits a famílias de alunos matriculados na rede municipal de ensino. Dados do Departamento de Segurança Alimentar mostram que, ao longo do ano, já foram distribuídos 162.300 kits.

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As entregas começaram a ser feitas em março deste ano, período em que as aulas nas escolas públicas foram substituídas por atividades feitas de maneira remota, em razão das medidas de isolamento social implantadas durante a pandemia do Coronavírus. A disponibilização dos kits de alimentação foi a medida adotada pela Administração Municipal para garantir a segurança alimentar dos alunos, enquanto as aulas regulares estão temporariamente suspensas. A medida também contribui para conter a disseminação da COVID-19 no município. 

Segundo o Departamento de Segurança Alimentar, o kit contém gêneros comumente utilizados no preparo da alimentação escolar. A composição levou em consideração o período que o aluno estaria em aula.

Com a medida são beneficiadas tanto as famílias dos matriculados na rede municipal, quanto os atendidos em escolas particulares conveniadas, por meio do programa Bolsa Creche. Para evitar aglomerações, as escolas organizam um cronograma, com data e horário marcados, para a retirada dos gêneros.

Para retirar os kits de alimentação, após efetuado o agendamento na secretaria escolar, é preciso utilizar máscara de proteção e respeitar as determinações de distanciamento.

“Além de garantir que nossos alunos tenham acesso às atividades pedagógicas, por meio do Blog Educação e materiais disponibilizados impressos nas escolas, é muito importante garantir que a família também seja acolhida, através dos kits de alimentação escolar. Nós sabemos que é um momento difícil e que essa ação tem contribuído muito com a manutenção da saúde e da qualidade de vida. Nós agradecemos o apoio das famílias e aos nossos profissionais da Educação que estão trabalhando diariamente nas nossas escolas”, destacou a secretária de Educação, Ciência e Tecnologia, Sandra Fagundes Freire.

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