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Edital de credenciamento de profissionais da cultura está aberto até a próxima quarta-feira (15/01)

Portal Hortolândia

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O objetivo do edital é criar instrumentos para a contratação de arte educadores que possam atuar nos espaços culturais do município

Edital de credenciamento de profissionais da cultura está aberto até a próxima quarta-feira (15/01)

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Os profissionais da cultura podem se credenciar no edital da Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Cultura, até a próxima quarta-feira (15/01). As áreas de atuação para os cursos livres, são: artes para crianças, capoeira, dança do ventre, balé, rádio na internet, teatro (iniciação), teatro na saúde, dança profissional, teatro profissional e produção audiovisual. Já para os workshops, as vagas são para desenho artístico, cultura digital, gaffiti, fotografia e edição digital. As inscrições são realizadas pelo site www.hortolandia.sp.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected] A realização do edital de credenciamento de profissionais da cultura atenda a uma demanda do Plano Municipal de Cultura.

O objetivo do edital é criar instrumentos para a contratação de arte educadores que possam atuar nos espaços culturais do município. De acordo com o coordenador das formações culturais da Secretaria de Cultura, Anderson Zotesso, esta é uma modalidade de contratação diferenciada. “ Somos pioneiros na região, consultamos algumas cidades modelos, como São Paulo, Bahia, entre outras e resolvemos aprimorar a ideia e aplicá-la no município. Desta forma os profissionais passam a ser prestadores de serviço da Prefeitura, destacou o Zotesso.

Poderão inscrever-se os seguintes tipos de candidatos: pessoas físicas com formação acadêmica e/ou atuação na área das artes, da cultura e do ensino, desde que coerente com os segmentos culturais indicados no item II do presente edital, incluindo seu Memorial Descritivo. Pessoas jurídicas constituídas na condição de Microempreendedor Individual (MEI) com atuação na área das artes, da cultura e do ensino, desde que coerente com os segmentos culturais indicados no item II do presente edital e de seu Memorial Descritivo.

É vedada a inscrição de candidatos que sejam membros dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Hortolândia ou que tenha nessa situação seu (a) respectivo (a) esposo (a) ou companheiro (a), bem como parentes em linha direta, colateral ou por afinidade até o 2º grau. Sejam servidores públicos vinculados aos órgãos concedentes, ou respectivos (as) cônjuges, companheiros (a) ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o 2º grau.

A divulgação dos habilitados acontecerá no dia 25 de janeiro de 2014. O prazo para apresentação de recurso é cinco dias após a divulgação dos habilitados, a data estimada é 30 de janeiro. As entrevistas serão realizadas na Secretaria Municipal de Cultura em data e horário indicados no ato da divulgação dos habilitados.

Fonte: Assessoria de Comunicação / Prefeitura de Hortolândia



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Nossa Cidade

Coronavírus Hortolândia: 4003 casos confirmados, 3817 curados e 138 óbitos

Redação

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O boletim sobre coronavírus divulgado pela Secretaria de Saúde de Hortolândia, nesta sexta-feira(25) mostra que o município teve 4003 casos confirmados, 3817 curados e 138 óbitos.

Casos confirmados: 08 pacientes internados em UTI’s fora do município; 05 em enfermaria fora do município; 0 no Hospital Municipal Mário Covas; 02 em internação na Unidade Respiratória do Nova Hortolândia; 33 em isolamento domiciliar.

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Casos suspeitos – aguardando exame: 04 casos internados em UTI’s fora do município; 03 em enfermaria fora do município; 0 caso no Hospital Municipal Mário Covas; 02 em internação na Unidade Respiratória do Nova Hortolândia; 216 em isolamento domiciliar.

4004 casos já foram descartados mediante resultado do exame de Covid-19.

A partir de 17/05, os casos de síndrome gripal sem coleta de exames estão excluídos dos boletins diários. Somente constarão no relatório, os casos em que são colhidos exames para diagnosticar pacientes contaminados pelo Coronavírus.

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Profissionais da cultura de Hortolândia já podem se cadastrar no programa de renda emergencial do Governo do Estado

Portal Hortolândia

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Os profissionais da cultura de Hortolândia, prejudicados em razão da pandemia do novo Coronavírus, já podem se cadastrar junto ao Governo do Estado de São Paulo para receber o pagamento da renda básica emergencial, prevista na lei federal n° 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc. O cadastro deve ser feita online, por meio do endereço eletrônico: https://dadosculturais.sp.gov.br/publico. No mesmo site, é possível fazer o cadastramento para o subsídio a espaços e instituições. A ação tem o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura.
 
No último dia 18 de setembro, a Administração Municipal finalizou a primeira etapa do Mapeamento Cultural no município. Foram feitos mais de 150 cadastros, entre espaços culturais, agentes, grupos, coletivos, empresas, entidades, cooperativas e eventos regulares da cadeia produtiva cultural que atuam na cidade. O prazo estipulado na primeira etapa foi para que o município conseguisse ter uma base para cumprir o inciso II e III do art. 2° da Lei. Segundo a Secretaria de Cultura, o cadastro é permanente, sendo que o inciso I, renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, será cumprido pelo Governo do Estado de São Paulo.
 
Os interessados em receber o pagamento da renda básica, que se cadastraram no Mapeamento Cultural, devem preencher a solicitação no site disponibilizado pelo Estado. São Paulo recebeu R$ 264 milhões pela Lei Aldir Blanc e destinará até R$ 189 milhões para a renda emergencial e R$ 75 milhões para financiamento de editais culturais.
 
A Secretaria de Cultura tem realizado “rodas de conversas” online com a sociedade civil para tirar dúvidas, trocar ideias e firmar uma parceria com os trabalhadores do setor cultural. Com a realização do Mapeamento, a Administração Municipal poderá reconhecer todos os participantes da cadeia produtiva que trabalham de forma direta ou indireta com cultura, sendo um agente cultural dos mais diversos segmentos: música, teatro, dança, arte de rua, literatura, artesanato, sonorização, produção cultural, dentre outros.
 
Hortolândia receberá o repasse de R$ 1.519.909,72 para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural, conforme estabelecido no art. 2º da Lei. Serão beneficiados todos os trabalhadores do setor cultural, fortemente atingido pela pandemia da Covid19, que tiveram de se reinventar, durante o período de isolamento social.
 
Caso haja sobra na renda básica, os recursos serão realocados para os 25 editais do ProAC Expresso LAB, que também foram anunciados e já estão com as inscrições abertas. Ao todo, o programa deve apoiar a realização e premiar 1,7 mil projetos e profissionais do setor cultural de todas as regiões de São Paulo, gerando cerca de 22,7 mil postos de trabalho e um impacto econômico estimado em R$ 113 milhões.
 
Como fazer o cadastro
As inscrições, para o subsídio a espaços e instituições, devem ser feitas online, por meio do endereço eletrônico: https://dadosculturais.sp.gov.br/publico, até o dia 18 de outubro. Os dois cadastros já estão adaptados às exigências da Lei 14.017/20 e do respectivo decreto de regulamentação editado pelo Governo Federal. Segundo o Governo do Estado, o cadastro realizado por este link será compartilhado com a Prefeitura.
 
As inscrições no ProAC Expresso LAB já estão disponíveis e serão realizadas online, até o dia 3 de novembro. Os regulamentos das 25 linhas estarão disponíveis para consulta. Há editais para todas as áreas da cultura, como teatro, dança, audiovisual, artes visuais, patrimônio material e imaterial, eventos, circo, museus, literatura, produção cultural online, música e espetáculos infantojuvenis. O acesso ao conteúdo também será feito pelo: https://dadosculturais.sp.gov.br/publico
 
Uma das linhas mais importantes do ProAC Expresso LAB é a que vai destinar R$ 20 milhões para 100 circos, 100 cinemas, 100 museus e 200 teatros independentes de todas as regiões do Estado, num total de 500 espaços culturais. Em contrapartida, esses espaços deverão disponibilizar ao todo 1 milhão de ingressos a preços populares (máximo de R$ 20 a inteira e R$ 10 a meia).
 
Cadastro pessoa física ou jurídica
 
É preciso ficar atento ao cadastro escolhido para os editais. Quem optar pelo cadastro como PF (pessoa física), só terá acesso aos editais destinados a esse grupo. A mesma regra vale para a PJ (Pessoa Jurídica).
 
 
Quem pode solicitar a renda básica emergencial ?
 
Os profissionais que tenham atuado em áreas artísticas nos 24 meses anteriores à data da publicação da lei podem solicitar a renda básica, o que deve ser comprovado de forma documental ou autodeclaratória. A lei determina ainda que a mulher provedora de família monoparental receba o valor dobrado.
 
Requisitos para solicitar o auxílio:
– não ter emprego formal ativo
– não apresentar renda familiar mensal per capita superior a meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total maior do que três salários mínimos,
– não receber benefício previdenciário, assistencial, seguro-desemprego ou verba de programa de transferência de renda federal, à exceção do Programa Bolsa Família
– não ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70
– não ser beneficiário do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
 
A LEI
 
A Lei Federal 14.017/2020, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.
 
Em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio, vítima da COVID-19, o projeto vem para socorrer profissionais e espaços da área que foram obrigados a suspender seus trabalhos. A Lei determina a liberação de R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e a estabelecimentos culturais durante a pandemia do Coronavírus.
 
Os recursos devem ser aplicados por estados, Distrito Federal e municípios, em renda emergencial para os trabalhadores do setor, subsídios para manutenção dos espaços culturais e instrumentos como editais e prêmios.

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Câmara Municipal sedia Audiência Pública sobre a Saúde em Hortolândia

Portal Hortolândia

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Na terça-feira (29) a Câmara Municipal de Hortolândia sedia Audiência Pública para apresentação de relatório detalhado do 2º quadrimestre de 2020, da Secretaria Municipal de Saúde.

O encontro será acompanhado pela Comissão de Desenvolvimento e Bem-Estar Social do Poder Legislativo, e será apresentado pela equipe técnica da Secretaria.

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O encontro presencial será apenas para vereadores, funcionários da secretaria e da Câmara em serviço, devido à Pandemia do Coronavírus.

Visando ampla divulgação e transparência, a audiência será transmitida ao vivo para que toda a população possa acompanhar. Para assistir à audiência basta acessar o site da Câmara no Youtube.

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