Nossa Cidade
Em Hortolândia, descarte irregular de resíduos é crime ambiental, sujeito à multa
Além de manter o isolamento social neste momento grave da pandemia do Coronavírus, a população também pode colaborar com outra importante questão de saúde pública: a limpeza da cidade. A Prefeitura de Hortolândia faz a parte dela por meio do trabalho de fiscalização ambiental para coibir o descarte irregular de resíduos em vias e áreas públicas. Esta prática pode provocar a proliferação de animais peçonhentos e insetos, entre os quais o mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como Dengue, Zika e Chikungunya, o entupimento dos bueiros da rede de drenagem pluvial do município, entre outros problemas. A Prefeitura salienta ainda que o descarte irregular de resíduos é crime ambiental, sujeito à multa.
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza a fiscalização diariamente, inclusive nos fins de semana. Os agentes circulam por diferentes bairros da cidade. Em caso de flagrante de descarte irregular de resíduos em vias e áreas públicas, o gerente de fiscalização ambiental, José Apóstolo, explica que os agentes realizam trabalho de orientação com o infrator. “O objetivo não é somente multar, mas sobretudo conscientizar e educar a população para diminuir a ocorrência do descarte irregular no município”, salienta Apóstolo.
O valor da multa para descarte irregular de resíduos em vias e áreas públicas varia de 25 a 10.000 UFMH (Unidade Fiscal Municipal de Hortolândia, que neste ano é de R$ 3,6970), de acordo com a lei municipal Nº 873, de 2001 (Código de Posturas). Neste mês, a equipe de fiscalização multou o descarte irregular de resíduos feito por um caminhão em uma área na região do Parque Gabriel. O infrator foi multado em 1.100 UFMHs. O valor da multa para descarte irregular em terreno particular também varia de 25 a 10.000 UFMHs. Neste caso, os agentes notificam o proprietário do terreno para que faça a limpeza do local. Caso não o faça, o proprietário é multado.
Não há justificativa para o descarte irregular de resíduos. Hortolândia conta com 11 PEVs (Pontos de Entrega Voluntária de entulho e outros materiais recicláveis) onde a população pode fazer o descarte correto. Atualmente, a Prefeitura finaliza a construção de mais dois PEVs que, de acordo com a Secretaria de Obras, devem ficar prontos em 20 dias. A implantação destes dois novos PEVs é viabilizada com recursos do convênio firmado pela Prefeitura com o Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal.
Nos PEVs podem ser descartados com segurança e gratuitamente resíduos recicláveis e reaproveitáveis, como entulhos de construção, isopor, plástico PET, sofás, colchões velhos e aparelhos eletrônicos (televisão, computador, ventilador, entre outros). Nos PEVs não é permitido o descarte de lixo orgânico, resíduos industriais e provenientes dos serviços de saúde.
No caso dos resíduos de construção, a quantidade de descarte é limitada a 1m³ por pessoa por mês, quantidade que equivale a 1.300kg, ou seja, cerca de 26 sacos de ráfia de 50kg ou o volume de uma caixa d’água de 1.000 litros (confira abaixo a lista dos PEVs existentes).
Em razão do agravamento da pandemia, os PEVs estão com horário de funcionamento alterado, das 9h às 15h, de segunda a sábado. A medida é para diminuir a circulação de pessoas e evitar a contaminação da COVID-19. A exceção são os PEVs do Jardim Santa Emília, Jardim Nossa Senhora de Fátima e Jardim Santa Esmeralda, que, em regime de plantão, seguem com funcionamento todos os dias, inclusive aos finais de semana, das 8h às 12h e das 13h às 18h. A Prefeitura reforça a orientação que as pessoas devem manter o uso obrigatório de máscara ao fazer o descarte de materiais nos PEVs.
CRIMES AMBIENTAIS
A Prefeitura de Hortolândia também realiza a fiscalização de outros crimes ambientais, como corte e poda irregular de árvore, injúria física e anelamento (retirada de uma porção do caule da árvore para matá-la). De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, caso os agentes constatem algum destes crimes, eles encaminham um relatório, acompanhado de fotos, para o Departamento do Verde, que fará a análise técnica da ocorrência. A partir desta análise, será determinado o valor da multa que será aplicada ao infrator. A poda ou o corte de árvore podem ser feitos somente com autorização da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
A população pode denunciar os crimes ambientais de descarte irregular de resíduos, poda e corte irregular de árvores por meio do aplicativo do programa Agenda Verde, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, disponível para download gratuito, nas plataformas Google Play ou App Store. As denúncias também podem ser feitas pelos telefones 3845-1149 ou 3965-1400, ramal 7911.
Veja a lista de PEVs existentes na cidade:
– PEV 1 Jardim Nossa Senhora Auxiliadora: rua Antônio João de Amorim, esquina com a rua Sebastiana Oliveira da Silva
– PEV 2 Jardim Adelaide: rua Paulo Roberto Soares (antiga rua 9), esquina com a Rua Benedito Macedo
– PEV 3 Parque Gabriel: avenida Joaquim Martarolli, 2005
– PEV 4 Jardim Interlagos: rua Rio Tapajós (antiga rua 5)
– PEV 5 Vila Real: rua Orlando Cavalcante, esquina com a rua Joaquim Gregório de Moraes
– PEV 6 Jardim Amanda: rua Augusto dos Anjos, s/nº
– PEV 7 Orestes Ôngaro: rua Rio Pardo (antiga rua 13), 50, dentro do Aterro de Inertes
– PEV 8 Jardim Santiago: rua João Joaquim Calixto, 230
– PEV 9 Jardim Nossa Senhora de Fátima: rua Manoel Antônio da Silva, 610
– PEV 10 Jardim Santa Emília: rua Luísa Febrônio Marini
– PEV 11 Jardim Santa Esmeralda: rua Ágata, s/nº
PEVs em construção:
– PEV 12 Jardim Nova Alvorada: rua Alcebíades Marques (antiga rua 5), próxima ao Parque Socioambiental Lago da Fé
– PEV 13 Jardim São Sebastião: rua Prof. Lúcio Alves da Costa (praça 2), Loteamento Adventista Campineiro, próximo à AMCRESS (Associação dos Moradores do Jardim São Sebastião)
Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia
Nossa Cidade
Homenagem a Jura do Pote em mural de grafite em Hortolândia
No último fim de semana, Hortolândia ganhou um novo mural de grafite na EMEF Profa Lílian Cristiane Martins de Araújo, localizada no Jardim Estefânia. O grafiteiro Edson Xis dedicou aproximadamente 16 horas ao trabalho, usando cerca de 16 latas de spray para homenagear Juracy Monteiro dos Santos, conhecido como Jura do Pote, uma figura icônica na cultura local que faleceu em junho de 2023.
O projeto “Pintando o Reconhecimento“, já em sua terceira edição, visa destacar personalidades negras que marcaram significativamente a sociedade. Jura do Pote, selecionado por sua relevante trajetória cultural em Hortolândia, agora tem sua imagem e arte celebradas através deste vibrante mural que também contempla elementos da cultura afro-brasileira e quilombola, bem como referências ao seu trabalho como paisagista.
A escolha de Jura para esta homenagem reflete seu legado duradouro e seu impacto na comunidade local. O mural, inspirado em uma famosa apresentação de Jura na Escola de Artes Augusto Boal, não apenas revitaliza o espaço mas também serve como um ponto de encontro para aqueles que conheceram o artista. Segundo Edson Xis, o projeto incluirá também um minidocumentário que captura a realização do mural e testemunhos sobre a vida e a arte de Jura do Pote.
Este esforço é apoiado pela Lei Paulo Gustavo, por meio de uma chamada pública da Secretaria Municipal de Cultura de Hortolândia, que busca fomentar a retomada das atividades culturais afetadas pela pandemia da Covid-19, reafirmando o compromisso da cidade com a valorização de suas raízes e histórias locais.
Nossa Cidade
Parque socioambiental no Jardim São Bento: confira novidades da obra
Equipes de Hortolândia intensificaram os trabalhos no novo Parque socioambiental no Jardim São Bento, com foco na construção e concretagem da calçada. Além disso, foram instalados guardas-corpos ao redor da lagoa, visando garantir a segurança dos frequentadores.
Todas essas melhorias fazem parte de um amplo conjunto de ações integrantes do Novo PIC (Programa de Incentivo ao Crescimento), que visa promover o desenvolvimento inteligente e sustentável da cidade nos próximos anos.
O prefeito Zezé Gomes ressaltou a importância do novo parque para a comunidade do Jardim São Bento, destacando que a entrega oficial está prevista para coincidir com as celebrações do 33º aniversário de Hortolândia, comemorado em maio. “Que a comunidade do Jd. São Bento possa aproveitar bem esse lugar, que já está ficando muito lindo”, comentou o prefeito.
Com essas iniciativas, a Prefeitura reafirma seu compromisso em proporcionar espaços públicos de qualidade, que promovam o lazer, o bem-estar e a integração social dos moradores. O novo Parque Socioambiental representará mais um importante ponto de encontro e convívio para a população de Hortolândia.
Nossa Cidade
Sala Cine-Teatro será inaugurada ainda esta semana em Hortolândia
Na próxima sexta feira (26), será inaugurado o Cine-Teatro em Hortolândia, às 19h. O novo local está situado dentro da Escola Augusto Boal, na rua Casemiro de Abreu, s/nº, no Jardim Amanda.
O Cine-Teatro ocupa o antigo auditório da Escola de Artes Augusto Boal, que passou por um processo de revitalização e reforma. O objetivo da intervenção foi torná-lo um espaço mais confortável para sessões de cinema e encenações teatrais. O local recebeu serviços de pintura interna e externa, além de melhorias na alvenaria.
Melhorias na Sala Cine-Teatro
Uma das mudanças significativas foi a construção de uma rampa de acessibilidade para cadeirantes, o que ampliou a capacidade do espaço para acomodar de 100 a 120 pessoas.
Além disso, o Cine-Teatro foi modernizado com a instalação de aparelhos de climatização, luminárias de LED e uma cabine de projeção. O ambiente também recebeu carpete e cortinas novas, proporcionando um ambiente mais agradável e aconchegante.
De acordo com a Secretaria de Cultura, o novo espaço será utilizado não apenas para sessões de cinema e peças teatrais, mas também para atividades relacionadas aos cursos livres e técnicos oferecidos pela Escola de Artes. A população terá acesso ao Cine-Teatro mediante solicitação, que deverá ser feita por meio de uma ficha disponível neste LINK. Após preenchimento, a solicitação será avaliada pela Secretaria de Cultura.
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