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Em Hortolândia, descarte irregular de resíduos é crime ambiental, sujeito à multa

Prefeitura

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Além de manter o isolamento social neste momento grave da pandemia do Coronavírus, a população também pode colaborar com outra importante questão de saúde pública: a limpeza da cidade. A Prefeitura de Hortolândia faz a parte dela por meio do trabalho de fiscalização ambiental para coibir o descarte irregular de resíduos em vias e áreas públicas. Esta prática pode provocar a proliferação de animais peçonhentos e insetos, entre os quais o mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como Dengue, Zika e Chikungunya, o entupimento dos bueiros da rede de drenagem pluvial do município, entre outros problemas. A Prefeitura salienta ainda que o descarte irregular de resíduos é crime ambiental, sujeito à multa.

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza a fiscalização diariamente, inclusive nos fins de semana. Os agentes circulam por diferentes bairros da cidade. Em caso de flagrante de descarte irregular de resíduos em vias e áreas públicas, o gerente de fiscalização ambiental, José Apóstolo, explica que os agentes realizam trabalho de orientação com o infrator. “O objetivo não é somente multar, mas sobretudo conscientizar e educar a população para diminuir a ocorrência do descarte irregular no município”, salienta Apóstolo. 

O valor da multa para descarte irregular de resíduos em vias e áreas públicas varia de 25 a 10.000 UFMH (Unidade Fiscal Municipal de Hortolândia, que neste ano é de R$ 3,6970), de acordo com a lei municipal Nº 873, de 2001 (Código de Posturas). Neste mês, a equipe de fiscalização multou o descarte irregular de resíduos feito por um caminhão em uma área na região do Parque Gabriel. O infrator foi multado em 1.100 UFMHs. O valor da multa para descarte irregular em terreno particular também varia de 25 a 10.000 UFMHs. Neste caso, os agentes notificam o proprietário do terreno para que faça a limpeza do local. Caso não o faça, o proprietário é multado. 

Não há justificativa para o descarte irregular de resíduos. Hortolândia conta com 11 PEVs (Pontos de Entrega Voluntária de entulho e outros materiais recicláveis) onde a população pode fazer o descarte correto. Atualmente, a Prefeitura finaliza a construção de mais dois PEVs que, de acordo com a Secretaria de Obras, devem ficar prontos em 20 dias. A implantação destes dois novos PEVs é viabilizada com recursos do convênio firmado pela Prefeitura com o Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal.

Nos PEVs podem ser descartados com segurança e gratuitamente resíduos recicláveis e reaproveitáveis, como entulhos de construção, isopor, plástico PET, sofás, colchões velhos e aparelhos eletrônicos (televisão, computador, ventilador, entre outros). Nos PEVs não é permitido o descarte de lixo orgânico, resíduos industriais e provenientes dos serviços de saúde. 

No caso dos resíduos de construção, a quantidade de descarte é limitada a 1m³ por pessoa por mês, quantidade que equivale a 1.300kg, ou seja, cerca de 26 sacos de ráfia de 50kg ou o volume de uma caixa d’água de 1.000 litros (confira abaixo a lista dos PEVs existentes). 

Em razão do agravamento da pandemia, os PEVs estão com horário de funcionamento alterado, das 9h às 15h, de segunda a sábado. A medida é para diminuir a circulação de pessoas e evitar a contaminação da COVID-19. A exceção são os PEVs do Jardim Santa Emília, Jardim Nossa Senhora de Fátima e Jardim Santa Esmeralda, que, em regime de plantão, seguem com funcionamento todos os dias, inclusive aos finais de semana, das 8h às 12h e das 13h às 18h. A Prefeitura reforça a orientação que as pessoas devem manter o uso obrigatório de máscara ao fazer o descarte de materiais nos PEVs.

CRIMES AMBIENTAIS

A Prefeitura de Hortolândia também realiza a fiscalização de outros crimes ambientais, como corte e poda irregular de árvore, injúria física e anelamento (retirada de uma porção do caule da árvore para matá-la). De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, caso os agentes constatem algum destes crimes, eles encaminham um relatório, acompanhado de fotos, para o Departamento do Verde, que fará a análise técnica da ocorrência. A partir desta análise, será determinado o valor da multa que será aplicada ao infrator. A poda ou o corte de árvore podem ser feitos somente com autorização da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

A população pode denunciar os crimes ambientais de descarte irregular de resíduos, poda e corte irregular de árvores por meio do aplicativo do programa Agenda Verde, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, disponível para download gratuito, nas plataformas Google Play ou App Store. As denúncias também podem ser feitas pelos telefones 3845-1149 ou 3965-1400, ramal 7911. 

Veja a lista de PEVs existentes na cidade:

– PEV 1 Jardim Nossa Senhora Auxiliadora: rua Antônio João de Amorim, esquina com a rua Sebastiana Oliveira da Silva

– PEV 2 Jardim Adelaide: rua Paulo Roberto Soares (antiga rua 9), esquina com a Rua Benedito Macedo

– PEV 3 Parque Gabriel: avenida Joaquim Martarolli, 2005

– PEV 4 Jardim Interlagos: rua Rio Tapajós (antiga rua 5)

– PEV 5 Vila Real: rua Orlando Cavalcante, esquina com a rua Joaquim Gregório de Moraes

– PEV 6 Jardim Amanda: rua Augusto dos Anjos, s/nº

– PEV 7 Orestes Ôngaro: rua Rio Pardo (antiga rua 13), 50, dentro do Aterro de Inertes

– PEV 8 Jardim Santiago: rua João Joaquim Calixto, 230

– PEV 9 Jardim Nossa Senhora de Fátima: rua Manoel Antônio da Silva, 610

– PEV 10 Jardim Santa Emília: rua Luísa Febrônio Marini

– PEV 11 Jardim Santa Esmeralda: rua Ágata, s/nº 

PEVs em construção:

– PEV 12 Jardim Nova Alvorada: rua Alcebíades Marques (antiga rua 5), próxima ao Parque Socioambiental Lago da Fé

– PEV 13 Jardim  São Sebastião: rua Prof. Lúcio Alves da Costa (praça 2), Loteamento Adventista Campineiro, próximo à AMCRESS (Associação dos Moradores do Jardim São Sebastião)

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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Campanha Hortolândia Solidária terá ponto fixo de arrecadação a partir deste sábado (08/05)

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A partir deste sábado (08/05), a campanha “Hortolândia Solidária: alimente uma vida” terá um ponto fixo de arrecadação de gêneros alimentícios. O novo ponto de coleta será a Secretaria de Serviços Urbanos, com entrada em frente ao portão da Etec-Hortolândia, pela Rua Capitão Lorival Mey, no Remanso Campineiro. A entrega dos gêneros será feita via sistema “drive-thru”, em razão da pandemia do Coronavírus. Deste modo, não é preciso descer do carro.

No primeiro dia de coleta, o sábado, o atendimento será das 8h às 12h, e durante a semana, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h. São aceitos alimentos não perecíveis em geral, tais como feijão, arroz, leite em pó, óleo, macarrão. A exceção fica por conta do sal.

A campanha é permanente e visa beneficiar pessoas em vulnerabilidade social, em situação agravada pela pandemia do Coronavírus. A iniciativa reúne ações e eventos com o intuito de mobilizar a sociedade civil, igrejas de vários credos, empresas, entidades e associações com vistas à arrecadação de alimentos não-perecíveis. Os gêneros coletados pelo Funsol-Hortolândia (Fundo Social de Solidariedade), ligado à Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, são encaminhados ao Banco de Alimentos, órgão da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, para triagem e doação a quem mais precisa.

Entre as ações já realizadas está a #Conexão Solidária, promovida pela EPTV, em parceria com a Administração Municipal. Outra é a campanha “Vacina contra a fome”, em parceria com o Governo do Estado, cujo objetivo é sensibilizar quem será vacinado contra a COVID-19 para que doe alimentos não-perecíveis que compõem a cesta básica.

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Operação Tapa-Buraco já utilizou quase 420 mil toneladas de massa asfáltica

Portal Hortolândia

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Segundo a Prefeitura, desde o início do ano, ela investindo na recuperação do asfalto das ruas e avenidas em todas as regiões da cidade. Para a realização da Operação Tapa-Buraco, realizada diariamente pela Administração Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, toneladas de massa asfáltica são colocadas sobre os buracos para recuperação do pavimento. De janeiro a abril, já foram utilizadas aproximadamente 420 mil toneladas do produto nas cinco regiões de Hortolândia.

SERVIÇO EM ANDAMENTO

Foi concluída, nesta semana, mais uma etapa da Operação Tapa-Buraco em dois bairros. O trabalho foi realizado na rua Sebastião Nunes da Silva, no Parque Odimar, e na avenida dos Estudantes, no Jardim Everest. As ruas são de acesso à avenida da Emancipação, principal via de saída e entrada da cidade. Nestes locais, há grande fluxo de automóveis de passeio e veículos pesados, como ônibus e caminhões.

As equipes iniciam o trabalho pelo corte e limpeza do buraco, para, assim, fazer a aplicação de cascalho e a pintura de ligação sobre o local a ser aplicado o novo pavimento. Após toda essa preparação, é realizado o enchimento do buraco com a massa asfáltica aquecida e, por fim, a passagem do rolo compressor. Se a área for muito ampla, também é aplicado o rolo de pneus.

MAIS AÇÕES PARA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO

Além da Operação Tapa-Buraco, outro serviço de zeladoria realizado pela Administração Municipal é a pintura de guias, ação que também contribui para evitar acidentes de trânsito.

Desde o início da semana, as equipes da Prefeitura realizam o trabalho na avenida Santana, no Jardim Amanda. O objetivo da pintura das guias é contribuir com o embelezamento da cidade e, também, auxiliar a visibilidade no período noturno.

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Prefeitura de Hortolândia orienta população para evitar acidentes com escorpião dentro de casa

Prefeitura

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Em virtude da necessidade de se manter o isolamento social para conter a disseminação do Coronavírus, as pessoas têm passado mais tempo dentro de suas casas. A Prefeitura de Hortolândia orienta os moradores a tomar cuidado para prevenir acidentes com escorpião, situação que pode acontecer no ambiente doméstico.

Para evitar a entrada deste animal artrópode em casa, a UVZ (Unidade de Vigilância e Zoonoses), órgão da Secretaria de Saúde, orienta a população a adotar algumas medidas. Uma delas é vedar frestas e buracos em paredes, assoalhos, soleiras de portas, vãos em forro, aberturas entre o telhado e as paredes, e consertar rodapés que estejam soltos ou despregados. Outra medida apontada pela veterinária do órgão, Tosca de Lucca Benini Tomass, é a instalação de telas milimétricas (telas com tramas milemetricamente entrelaçadas) em janelas e ralos internos e externos, ou algum outro tipo de dispositivo que não permita a entrada de escorpião pelos ralos.

A população também deve ficar atenta com os ambientes externos da casa. A veterinária Tosca Tomass orienta para manter quintais e jardins limpos. No caso de jardins, a grama deve ser aparada com frequência e evitar o acúmulo de folhas secas. Também deve se evitar o acúmulo de entulho e restos de construção em áreas externas ou próximas à residência. “Sempre que for manusear jardins, pedras, troncos podres, entulhos e restos de material de construção, utilizar luvas de raspa feitas de couro, sapatos fechados e calça comprida”, salienta Tosca. 

A veterinária ainda recomenda outros cuidados para evitar acidentes com escorpião, tais como sacudir roupas e calçados antes de usá-los, afastar camas e móveis das paredes e evitar que roupas de cama e mosquiteiros (redes de proteção contra insetos) fiquem encostadas até o chão. 

ACIDENTE

Em caso de acontecer acidente com escorpião, a veterinária Tosca Tomass orienta que a parte do corpo picada deve ser lavada com água e sabão, ser feita compressa morna e procurar a unidade de saúde mais próxima. A veterinária ainda salienta que não se deve colocar gelo ou água fria na parte do corpo picada. Também não se deve fazer torniquete ou garrote, perfuração ou corte, e muito menos fazer sucção para retirar o veneno. Também não se deve aplicar qualquer tipo de substância na parte do corpo picada. A vítima também não deve ingerir álcool. “O escorpião não é um animal agressivo, ou seja, não ataca. Ele pica quando são tocados ou se sente ameaçado”, explica Tosca. A veterinária ainda ressalta que o uso de veneno não surte efeito na eliminação de escorpião.

Caso seja constatada a presença de escorpião em casa ou na região onde a pessoa mora, a orientação é para que a população entre em contato com a UVZ pelos telefones (19) 3897-5974 ou (19) 3897-3312. De acordo com a veterinária, o órgão recebeu neste ano 88 demandas sobre presença de escorpião. Já neste mesmo período em 2020, foram 83 demandas. Já a Vigilância Epidemiológica, órgão da Secretaria de Saúde, informa que neste ano o município registra 44 notificações de acidentes com escorpião. Neste mesmo período do ano passado, foram 28 notificações.

ARMADILHAS

Para monitorar a presença de escorpiões em diferentes regiões da cidade, a UVZ coloca armadilhas, que consistem de placas de espuma ondulada, em galerias subterrâneas de águas pluviais e de esgoto, locais onde os artrópodes se escondem durante o dia. A presença de escorpiões nestas armadilhas confirmou a suspeita que estes animais mudaram de hábitos na área urbana.

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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