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Nossa Cidade

“Feriadão” de Independência do Brasil teve 42 ocorrências ligadas à perturbação do sossego e aglomeração de pessoas, em Hortolândia

Portal Hortolândia

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O “feriadão” de Independência do Brasil teve 42 ocorrências ligadas à perturbação do sossego e aglomeração de pessoas, em Hortolândia. O registro foi feito por equipes da Guarda Municipal e do Setor de Fiscalização da Prefeitura, entre a noite de sexta-feira (04/09) e segunda-feira (07/09).

Atualmente, Hortolândia está na “fase amarela” do Plano São Paulo de Reabertura Gradual e Consciente das atividades, do Governo Estadual. Ainda está proibida a organização de festas clandestinas, com aglomerações, em espaços públicos e privados, além de ações que perturbem o sossego dos munícipes.

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Desde janeiro, 2.400 ocorrências ligadas à perturbação do sossego e aglomeração de pessoas foram atendidas pela GM. Nos meses de pandemia do Coronavírus, foram registrados os maiores números de ocorrências. De março até agora, 1.980 casos foram atendidos.

“Neste final de semana com feriado prolongado, voltamos a registrar um aumento no número de denúncias e ocorrências ligadas à perturbação do sossego e aglomeração de pessoas. Nos dois finais de semana anteriores, havíamos melhorado os índices e foram menos de 30 ocorrências em cada um. Os números voltaram a crescer. Portanto, precisamos que a população continue colaborando para evitarmos este tipo de aglomeração e proteger a todas contra a disseminação do Coronavírus”, explica a comandante da Guarda Municipal, Michele Cardena.

Como denunciar

O munícipe que flagrar estas situações pode denunciar os infratores. Eles podem ser levados à delegacia. Denúncias que caracterizem aglomeração de pessoas ou perturbação de sossego podem ser feitas à corporação, a qualquer hora do dia ou da noite, pelo telefone 153 ou 0800-111-580.

Os responsáveis por organizar festas clandestinas podem ser multados em até R$ 5.000,00, segundo as leis de perturbação do sossego. O local da confraternização poderá ser lacrado, alerta a Secretaria de Governo.

Orientação aos comércios

Desde o início da pandemia do Coronavírus, 3.205 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados e orientados, em todas as regiões da cidade, para o funcionamento correto, de acordo com as diretrizes do Código Sanitário do Estado de São Paulo. Os dados são da Secretaria de Segurança da Administração Municipal.

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Nossa Cidade

Profissionais da cultura de Hortolândia já podem se cadastrar no programa de renda emergencial do Governo do Estado

Portal Hortolândia

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Os profissionais da cultura de Hortolândia, prejudicados em razão da pandemia do novo Coronavírus, já podem se cadastrar junto ao Governo do Estado de São Paulo para receber o pagamento da renda básica emergencial, prevista na lei federal n° 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc. O cadastro deve ser feita online, por meio do endereço eletrônico: https://dadosculturais.sp.gov.br/publico. No mesmo site, é possível fazer o cadastramento para o subsídio a espaços e instituições. A ação tem o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura.
 
No último dia 18 de setembro, a Administração Municipal finalizou a primeira etapa do Mapeamento Cultural no município. Foram feitos mais de 150 cadastros, entre espaços culturais, agentes, grupos, coletivos, empresas, entidades, cooperativas e eventos regulares da cadeia produtiva cultural que atuam na cidade. O prazo estipulado na primeira etapa foi para que o município conseguisse ter uma base para cumprir o inciso II e III do art. 2° da Lei. Segundo a Secretaria de Cultura, o cadastro é permanente, sendo que o inciso I, renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, será cumprido pelo Governo do Estado de São Paulo.
 
Os interessados em receber o pagamento da renda básica, que se cadastraram no Mapeamento Cultural, devem preencher a solicitação no site disponibilizado pelo Estado. São Paulo recebeu R$ 264 milhões pela Lei Aldir Blanc e destinará até R$ 189 milhões para a renda emergencial e R$ 75 milhões para financiamento de editais culturais.
 
A Secretaria de Cultura tem realizado “rodas de conversas” online com a sociedade civil para tirar dúvidas, trocar ideias e firmar uma parceria com os trabalhadores do setor cultural. Com a realização do Mapeamento, a Administração Municipal poderá reconhecer todos os participantes da cadeia produtiva que trabalham de forma direta ou indireta com cultura, sendo um agente cultural dos mais diversos segmentos: música, teatro, dança, arte de rua, literatura, artesanato, sonorização, produção cultural, dentre outros.
 
Hortolândia receberá o repasse de R$ 1.519.909,72 para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural, conforme estabelecido no art. 2º da Lei. Serão beneficiados todos os trabalhadores do setor cultural, fortemente atingido pela pandemia da Covid19, que tiveram de se reinventar, durante o período de isolamento social.
 
Caso haja sobra na renda básica, os recursos serão realocados para os 25 editais do ProAC Expresso LAB, que também foram anunciados e já estão com as inscrições abertas. Ao todo, o programa deve apoiar a realização e premiar 1,7 mil projetos e profissionais do setor cultural de todas as regiões de São Paulo, gerando cerca de 22,7 mil postos de trabalho e um impacto econômico estimado em R$ 113 milhões.
 
Como fazer o cadastro
As inscrições, para o subsídio a espaços e instituições, devem ser feitas online, por meio do endereço eletrônico: https://dadosculturais.sp.gov.br/publico, até o dia 18 de outubro. Os dois cadastros já estão adaptados às exigências da Lei 14.017/20 e do respectivo decreto de regulamentação editado pelo Governo Federal. Segundo o Governo do Estado, o cadastro realizado por este link será compartilhado com a Prefeitura.
 
As inscrições no ProAC Expresso LAB já estão disponíveis e serão realizadas online, até o dia 3 de novembro. Os regulamentos das 25 linhas estarão disponíveis para consulta. Há editais para todas as áreas da cultura, como teatro, dança, audiovisual, artes visuais, patrimônio material e imaterial, eventos, circo, museus, literatura, produção cultural online, música e espetáculos infantojuvenis. O acesso ao conteúdo também será feito pelo: https://dadosculturais.sp.gov.br/publico
 
Uma das linhas mais importantes do ProAC Expresso LAB é a que vai destinar R$ 20 milhões para 100 circos, 100 cinemas, 100 museus e 200 teatros independentes de todas as regiões do Estado, num total de 500 espaços culturais. Em contrapartida, esses espaços deverão disponibilizar ao todo 1 milhão de ingressos a preços populares (máximo de R$ 20 a inteira e R$ 10 a meia).
 
Cadastro pessoa física ou jurídica
 
É preciso ficar atento ao cadastro escolhido para os editais. Quem optar pelo cadastro como PF (pessoa física), só terá acesso aos editais destinados a esse grupo. A mesma regra vale para a PJ (Pessoa Jurídica).
 
 
Quem pode solicitar a renda básica emergencial ?
 
Os profissionais que tenham atuado em áreas artísticas nos 24 meses anteriores à data da publicação da lei podem solicitar a renda básica, o que deve ser comprovado de forma documental ou autodeclaratória. A lei determina ainda que a mulher provedora de família monoparental receba o valor dobrado.
 
Requisitos para solicitar o auxílio:
– não ter emprego formal ativo
– não apresentar renda familiar mensal per capita superior a meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total maior do que três salários mínimos,
– não receber benefício previdenciário, assistencial, seguro-desemprego ou verba de programa de transferência de renda federal, à exceção do Programa Bolsa Família
– não ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70
– não ser beneficiário do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
 
A LEI
 
A Lei Federal 14.017/2020, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.
 
Em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio, vítima da COVID-19, o projeto vem para socorrer profissionais e espaços da área que foram obrigados a suspender seus trabalhos. A Lei determina a liberação de R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e a estabelecimentos culturais durante a pandemia do Coronavírus.
 
Os recursos devem ser aplicados por estados, Distrito Federal e municípios, em renda emergencial para os trabalhadores do setor, subsídios para manutenção dos espaços culturais e instrumentos como editais e prêmios.

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Câmara Municipal sedia Audiência Pública sobre a Saúde em Hortolândia

Portal Hortolândia

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Na terça-feira (29) a Câmara Municipal de Hortolândia sedia Audiência Pública para apresentação de relatório detalhado do 2º quadrimestre de 2020, da Secretaria Municipal de Saúde.

O encontro será acompanhado pela Comissão de Desenvolvimento e Bem-Estar Social do Poder Legislativo, e será apresentado pela equipe técnica da Secretaria.

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O encontro presencial será apenas para vereadores, funcionários da secretaria e da Câmara em serviço, devido à Pandemia do Coronavírus.

Visando ampla divulgação e transparência, a audiência será transmitida ao vivo para que toda a população possa acompanhar. Para assistir à audiência basta acessar o site da Câmara no Youtube.

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Para evitar disseminação do Coronavírus espaços esportivos públicos permanecem fechados em Hortolândia

Portal Hortolândia

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Com a previsão de sol e calor para o final de semana, a Prefeitura de Hortolândia alerta a comunidade quanto à necessidade de evitar aglomerações, a fim de evitar a disseminação do Coronavírus. Embora a cidade esteja na “fase amarela” do Plano São Paulo de reabertura gradual e consciente das atividades, do Governo Estadual, os espaços públicos esportivos permanecem temporariamente fechados. A medida é de precaução e tem como objetivo evitar a disseminação da COVID-19 na cidade.

Segundo a Secretaria de Esporte e Lazer, no dia 4 deste mês, foi publicado um decreto que permite a prática esportiva em espaços privados, tais como campos de futebol e de futebol society, pistas e outros locais onde podem ser realizados treinos. No entanto, continua proibida a realização de competições, eventos e jogos para evitar aglomeração de pessoas.

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Nos espaços públicos, a liberação serve somente para treino de atletas profissionais. Em ambos os espaços, todos devem seguir, rigorosamente, os protocolos definidos pelo Código Sanitário do Estado de São Paulo para evitar a disseminação da doença.

“Pedimos a colaboração da população para evitar o uso dos espaços públicos. Esperamos que, em breve, a prática esportiva volte a ser realizada nas praças esportivas da cidade. Com a colaboração de todos, as atividades retornarão mais rapidamente”, explica o secretário de Esporte e Lazer, Marcos Panício, o Mercadão.

Confira abaixo os espaços esportivos temporariamente fechados por conta da pandemia do Coronavírus:

  • Campo do Remanso Campineiro
  • Campo do Adelaide
  • Campo do Poliesportivo
  • Campo do Rosolen
  • Campo do Caic (Jd. Amanda)
  • Campo da Confibra (Construção de arquibancada em andamento)
  • Campo Society do Jd. Adelaide
  • Campo Society do Remanso Campineiro
  • Ginásio Poliesportivo Victor Savala
  • Academia Municipal “Jaime Pereira”
  • Poliesportivo “Nelson Cancian”
  • Centro de Especialidades em Artes Marciais “Eliel Gomes”
  • Centro de Treinamento em Ginástica Artística “Yasmin Geovana Santos Bonfin”
  • Espaço Cantuário
  • CIF Santa Clara
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