Hortolândia é um dois seis municípios brasileiros – e o único paulista – a firmar parceria internacional na área de desenvolvimento sustentável com o Projeto ANDUS (Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil). A iniciativa, que envolve a Prefeitura de Hortolândia, é do Governo Federal, por meio do MCDI (Ministério das Cidades), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e a Agência Alemã de Cooperação Técnica Internacional, a GIZ GmbH (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit). Na próxima quinta-feira (13/12), o prefeito Angelo Perugini irá a Brasília para participar do evento de “Lançamento das Parcerias do Projeto ANDUS” e firmar parceria de cooperação técnica. Confira programação abaixo. 

De acordo com a Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica, a parceria proporcionará ao município transferência tecnológica, capacitação de servidores e ferramentas para a implementação do Plano Diretor, de modo a tornar Hortolândia cidade modelo de sustentabilidade, em sintonia com a Agenda 2030 e os ODSs (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da ONU (Organização das Nações Unidas). A Agenda 2030 foi tema do 2o Seminário de Meio Ambiente, promovido pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em junho deste ano. Na ocasião, por iniciativa do Executivo Municipal, as metas foram apresentadas à comunidade, de modo a mobilizá-la no sentido de sua implementação na cidade, dada a grande relevância da questão ambiental e da desigualdade no país e no planeta.

Em meados de outubro deste ano, uma comissão mista do Projeto veio ao município e foi recebida no gabinete do prefeito. O objetivo do Projeto ANDUS, segundo documento do MCDI, é “apoiar o Governo federal, os estados e os municípios na implementação de estratégias de desenvolvimento e gestão urbana sustentável”.

Municípios contemplados

Além de Hortolândia (SP), os demais municípios contemplados na parceria são: Fortaleza e Euzébio, no Ceará; Anápolis, em Goiás; Criciúma, em Santa Catarina e Tomé Açú, no Pará. Durante o evento, a partir das 9h50, está prevista a realização de um Seminário de Sensibilização sobre “Mudanças climáticas – adaptação e mitigação”; “Agenda 2030 (ODS) e Nova Agenda Urbana”; “Desenvolvimento Urbano Sustentável – Cidades Inteligentes”. Entre 12h e 14h, haverá apresentação dos municípios selecionados em painéis. Às 14h, haverá lançamento da publicação “Zoneamento Ambiental Municipal – ZAM” e, finalmente, às 16h15, começa a solenidade de lançamento oficial da parceria entre o Projeto ANDUS e os municípios. 

Confira os objetivos específicos do Projeto ANDUS, segundo o Ministério das Cidades:

1. Aprimoramento e compatibilização de políticas e instrumentos nacionais;

2. Fortalecimento de capacidades de implementação mediante parcerias com Estados e Municípios para atividades-piloto;

3. Gestão de conhecimentos e difusão de práticas inovadoras;

4. Intercâmbio de experiências brasileiras e alemãs. 

Conheça quais são os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável):

Os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) constituem uma agenda proposta pela ONU (Organização das Nações Unidas), que deve ser implementada por todos os países do mundo até 2030. Esta agenda foi apresentada e debatida em setembro de 2015, por mais de 150 líderes mundiais.

Objetivo 1: Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.

Objetivo 2: Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável.

Objetivo 3: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.

Objetivo 4: Assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

Objetivo 5: Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.

Objetivo 6: Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos. 

Objetivo 7: Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos.

Objetivo 8: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos.

Objetivo 9: Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação.

Objetivo 10: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles.

Objetivo 11: Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.

Objetivo 11: Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.

Objetivo 12. Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.

Objetivo 13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos.

Objetivo 14. Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.

Objetivo 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade.

Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

Objetivo 17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

FONTE: ONU/BR

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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