Connect with us

Nossa Cidade

Hortolândia empossa novos conselheiros e anuncia criação do 2º Conselho Tutelar

Prefeitura

Publicado

em

Hortolândia terá, em breve, mais um Conselho Tutelar. A informação foi dada pelo secretário de Inclusão e Desenvolvimento Social, Régis Athanázio Bueno, na manhã desta terça-feira (03/12), em discurso proferido durante a cerimônia de posse dos novos conselheiros tutelares e dos suplentes, recém-eleitos para o período 2020-2024. Projeto de lei de criação do 2º Conselho Tutelar de Hortolândia, de número 176/2019, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado na sessão de ontem do Legislativo, em caráter de urgência. A medida atende ao compromisso firmado com a Vara da Infância e da Juventude, e leva em conta o aumento da população do município. Promovido pelo CMDCA  (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), com o apoio da Prefeitura, o evento aconteceu no plenário da Câmara Municipal, no Parque Gabriel, e reuniu servidores municipais e familiares dos eleitos.

Segundo Bueno, a eleição do novo colegiado, nos mesmos moldes do atual — com cinco titulares e cinco suplentes –, para mandato “tampão” de dois anos, está prevista para junho de 2021, com posse dos integrantes até dezembro de 2021. O secretário parabenizou os atuais conselheiros pelo trabalho realizado e saudou os vereadores pela parceria na aprovação da lei.

Para o presidente do CMDCA, Átila Paz, em sua tarefa cotidiana, o conselheiro precisa atuar com responsabilidade e equilíbrio para não cair nos extremos do autoritarismo nem da omissão. “É importante que a população entenda que o Conselho Tutelar representa a própria comunidade e precisa estar alerta na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Ele funciona principalmente como um fiscal dos direitos previstos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e dá o encaminhamento necessário aos problemas relativos a estes direitos. Que Deus ilumine a todos os conselheiros que trabalham na árdua tarefa de cuidar e proteger crianças e jovens em vulnerabilidade social e pessoal para que não façam nada que exceda o previsto, sendo autoritários, nem de menos, sendo omissos”, afirmou Paz.

O colegiado recém-empossado é formado, majoritariamente, por novatos: tem três novos integrantes entre os titulares e quatro entre os suplentes. Um deles é o candidato mais votado, Bruno Gomes Ravanhani, que obteve 944 votos. Formado em Direito, espera trabalhar em equipe, sobretudo com os novos integrantes, “em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Há muitas famílias carentes na cidade. Queremos trabalhar com a inclusão para melhorar a qualidade de vida das pessoas e para que tenham mais expectativas”, afirma ele.

Reeleita para o cargo pela terceira vez, Sandra Luzia dos Santos, alcançou o segundo lugar, com 756 votos. Já compôs o Conselho Tutelar nos períodos de 2009 a 2012 e 2016 a 2019. Entre 2012 e 2016 foi eleita suplente. A veterana se diz animada com a criação do 2º. Conselho Tutelar. “Assim será possível aos conselheiros atuar preventivamente, fazendo palestras em escolas,por exemplo, e não somente para lidar com as ocorrências. Espero exercer esta função com responsabilidade e gratidão e fazer um excelente trabalho. Sou muito preocupada com os abusos sexuais que existem, às vezes, dentro da própria família”, comenta ela.

Os cinco novos titulares e os cinco suplentes empossados começam a atuar a partir do dia 10 de janeiro de 2020 pelos próximos quatro anos, até 09 de janeiro de 2024. A eleição foi promovida pela Comissão Eleitoral do CMDCA e pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social. Ao todo, 22 candidatos habilitaram-se para disputar a eleição — todos moradores de Hortolândia, maiores de 21 anos, que votam no município e foram consideradas pessoas de reconhecida idoneidade moral, bem como experientes na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Segundo a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, o conselheiro eleito tem direitos trabalhistas garantidos, como remuneração por desempenhar a função. 

Saiba qual o papel do Conselho Tutelar

No Brasil, após a aprovação do ECA, em 1990, crianças e adolescentes foram reconhecidos como sujeitos de direitos, isto é, pessoas em desenvolvimento a serem protegidas pela família, pelo Estado e pela sociedade, como um todo. Entre estes direitos a serem atendidos com prioridade absoluta estão os de ter acesso à escola e à educação, à saúde, à liberdade, ao respeito e à dignidade. Entre os órgãos responsáveis por fazer valer o que diz a lei, na garantia desses direitos fundamentais, está o Conselho Tutelar. Segundo o artigo 131 do ECA, ele é o “órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”.

Conheça os conselheiros eleitos:

•Bruno Gomes Ravanhani – 944 votos

•Sandra Luzia dos Santos – 756 votos

•Leandro Costa dos Santos – 697 votos

•Mirian de Souza Iarossi – 624 votos

•Caroline Rebecca Montedori Albano – 567 votos

 Confira também os suplentes:

•Berenicia Vieira de Anacleto – 541 votos

•Cynthia Caroline Pereira Rotondani – 488 votos

•Fábio Venancio Silva Maia – 476 votos

•Bárbara Roberta da Silva – 464 votos

•Edna Reis di Amaral – 308

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

Nossa Cidade

Hortolândia confirma o 14ᵒ óbito por Covid-19

Portal Hortolândia

Publicado

em

A secretaria de Saúde de Hortolândia confirmou no final da tarde desta segunda-feira(1) a 14ᵒ óbito por covid-19 na cidade.

A vítima foi um homem de 86 anos, que estava internado desde o dia 10/05, primeiramente no Hospital Samaritano de Hortolândia e depois foi transferido para UTI do Hospital Samaritano de Campinas.

A coleta de exame para identificar o Covid-19 aconteceu no dia 10/05, sendo que o resultado saiu no dia 16/05. O falecimento aconteceu no dia 30/05.

O paciente tinha outras comorbidades.

Continue Lendo

Nossa Cidade

Beneficiários do programa “Alimento Solidário” devem retirar cesta básica até esta sexta-feira (05/06)

Prefeitura

Publicado

em

Se você é um beneficiário do programa “Alimento Solidário”, é bom ficar atento. A Prefeitura de Hortolândia, em parceria com o Governo Estadual, responsável pelo programa, prorrogou  a retirada das cestas básicas até sexta-feira (05/06). O programa é uma ação emergencial para distribuir cestas básicas à população em vulnerabilidade social, durante a pandemia do Coronavírus. No município, a iniciativa é coordenada pela Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social

“O prazo inicial de retirada era até sábado (30/05), mas foi prorrogado já que 3.279 pessoas ainda não retiraram os alimentos. Outras 6.588 pessoas já realizaram a retirada. Quem tem o direito deve realizar a retirada, já que este é o último prazo”, explica o secretário de Inclusão e Desenvolvimento Social, Régis Athanázio Bueno.

Veja quem tem o direito de retirar as cestas básicas

O auxílio é exclusivo para famílias inscritas no Cadastro Único (CadUn) com renda per capita de até R$ 89,00. De acordo com a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, dos 9.867 beneficiários do programa, cerca de 5.500 já retiraram a cesta básica.

O critério de seleção para definir quem recebe o benefício foi feita pelo governo estadual. Confira a lista dos beneficiários no anexo abaixo. A lista também está disponível no Diário Oficial Eletrônico e nos CRASs (Centros de Referência de Assistência Social) do município. 

A distribuição é feita das 9h às 15h. A retirada deve ser feita nos CRASs Primavera, Novo Ângulo e Amanda, HORTOFÁCIL e nos CCSs (Centros de Convivência Social) Brasil e Rosolen. Beneficiários que perderam o prazo da retirada devem entrar em contato com o CRAS da sua região.

O beneficiário deverá apresentar documento com foto para retirar a cesta. Para evitar aglomeração, haverá tendas montadas na área externa dos locais de distribuição. Equipes de cada unidade farão a organização da fila para que as pessoas mantenham distância segura umas das outras. É obrigatório o uso de máscara na hora da retirada da cesta básica.

Em caso de dúvidas ou mais informações, as pessoas podem entrar em contato na Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, nos CRASs e CCSs. Confira os números: 

Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social:

3965-1400 ramais 8204, 8210 e 8220; 3965-1438 

CRAS Amanda: 3909-3642 / 3909-2140 / 99976-1602

CRAS Central: 3865-1133 / 3897-2519 / 99817-0620

CRAS Novo Ângulo: 3845-7629 / 3809-1945 / 99910-9085

CRAS Primavera: 3909-2292 / 3909-0627 / 99976-1874

CCS Rosolen: 3809-3164

CCS Brasil: 3909-1398

 

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

Continue Lendo

Nossa Cidade

Guarda Municipal registra mais um final de semana com denúncias de aglomerações e perturbação ao sossego

Prefeitura

Publicado

em

A Guarda Municipal de Hortolândia atendeu, entre a sexta-feira (29/05) e o domingo (31/05), 59 chamadas de ocorrências ligadas à perturbação de sossego e aglomeração de pessoas entre áreas públicas e privadas da cidade. De janeiro a maio deste ano, a corporação já registrou 1.231 chamadas ligadas a este tipo de delito. Os dados são da Secretaria de Segurança da Prefeitura de Hortolândia.

“Neste final de semana, tivemos uma diminuição no número de ocorrências deste tipo, se compararmos aos últimos feriados prolongados na cidade, mas o número ainda é grande. O patrulhamento das guarnições está intensificado por toda a cidade.  As pessoas precisam evitar esta ação e ajudar a prevenir a disseminação do Coronavírus, além de contribuir com a saúde deles, de seus amigos e familiares”, explica a comandante da Guarda Municipal, Michele Cardena Quinette.

Feriados tiveram desrespeito e grande número de ocorrências

Durante o feriado de comemoração dos 29 anos de emancipação política de Hortolândia, ocorrido no dia 19 de maio, foi registrado um alto número de denúncias deste tipo de ação. Do dia 15 ao dia 19, houve 69 chamadas de ocorrências, mesmo com a ação intensiva da fiscalização para manter a população em segurança e evitar a disseminação do Coronavírus na cidade.

O total de ocorrências deste tipo durante o final de semana do Dia das Mães, do dia 08 ao 10 de maio foi de 74  atendimentos relacionados ao problema. No primeiro final de semana deste mês, foram 49 ocorrências de perturbação de sossego e aglomerações.

O munícipe que flagrar essa situação pode denunciar os infratores, que podem ser levados à delegacia. Denúncias que caracterizem aglomeração de pessoas ou perturbação de sossego podem ser feitas à corporação, a qualquer hora do dia ou da noite, pelo telefone 153 ou 0800-111-580.

Orientação ao comércio durante a pandemia

Durante o final de semana, as equipes da Prefeitura também realizaram, todos os dias, a Operação de Orientação sobre o Coronavírus nos comércios. De acordo com a Secretaria de Segurança, foram orientados e fiscalizados 2.671 estabelecimentos durante a pandemia. O trabalho orientativo, para conter a disseminação do vírus, é realizado em todas as regiões de Hortolândia por uma força tarefa formada pela Guarda Municipal, pelo Setor de Fiscalização e pela Vigilância Sanitária. A operação tem-se intensificado, a cada dia. Equipes da Administração Municipal percorrem a cidade, de domingo a domingo, das 9h às 22h, desde 21 de março.

#HortolândiaSolidária #FiqueEmCasa #Coronavírus

 

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

Continue Lendo

Noticias

Publicidade

Youtube

 

PONTE DA ESPERANÇA