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Nossa Cidade

Hortolândia permite reabertura do comércio com restrições

Prefeitura

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A Prefeitura de Hortolândia permitirá a reabertura de algumas atividades comerciais, a partir desta segunda-feira (01/06). A regulamentação está no Decreto Municipal e na Portaria publicados na edição deste domingo (31/05) do Diário Oficial Eletrônico. Os documentos estão disponíveis por meio deste link: https://www.publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#visualizador;p=72725;src=s. 

O município entrará na segunda fase do “Plano São Paulo” do governo estadual. Dentre os critérios definidos para a segunda fase estão taxa de ocupação dos leitos de UTI e o ritmo de crescimento do contágio na região. De acordo com a Administração Municipal, a implantação de 10 leitos de UTI no Hospital Municipal e dos leitos de tratamento semi-intensivo na Unidade Respiratória do Nova Hortolândia foram fundamentais para Hortolândia entrar na segunda fase da retomada consciente e responsável das atividades econômicas.

De acordo com o decreto, poderão retomar as atividades o comércio, as corretoras de imóveis, escritórios, concessionárias de veículos, shopping centers e templos religiosos. O horário de funcionamento será das 10h às 14h, exceto shoppings, que podem atender presencialmente por 4h consecutivas no período entre 10h às 20h, e templos religiosos, cujas celebrações devem ter duração máxima de 1h.

Caso o município retorne para a primeira fase, haverá novamente suspensão das atividades comerciais. Por isso, a Administração solicita que a população continue a colaborar para manter o isolamento social. 

MEDIDAS SANITÁRIAS

Já a Portaria define as condutas sanitárias que os estabelecimentos deverão adotar na retomada das atividades. Caso o estabelecimento não cumpra as normas definidas pela Portaria estará sujeito à multa e interdição.

Dentre as condutas a serem seguidas estão:

– Uso obrigatório de máscara por parte dos clientes no interior do estabelecimento;

– Deixar disponível álcool em gel na entrada e nos balcões do estabelecimento;

– Utilizar hipoclorito de sódio para higienizar os calçados dos clientes antes de entrarem no estabelecimento;    

– Instalação de barreiras transparentes, feitas de acrílico, vidro ou materiais congêneres, entre os funcionários e os clientes, ou o uso de máscaras do tipo “escudo facial” por parte dos funcionários, para evitar a disseminação do Coronavírus; 

– Provadores não poderão entrar em operação, nem a degustação ou o consumo de produtos no interior do estabelecimento.

O atendimento presencial deverá ser feito de acordo com as seguintes quantidades de clientes:

– 2 clientes em estabelecimentos com área útil de até 150 m2;

– 4 clientes em estabelecimentos com área útil de até 300 m2;

– 6 clientes em estabelecimentos com área útil de até 500 m2;

– 10 clientes em estabelecimentos com área útil acima de 500 m2.

Além disso, os estabelecimentos deverão ainda adotar as seguintes medidas:

– Afixar na entrada orientações para o cliente solicitar agendamento do serviço necessário, quando não urgente;

– Disponibilizar telefone para situações de urgência e emergência;

– Informar o número de telefone no aviso instalado na porta do estabelecimento e em meios de comunicação virtual;

– Organizar as filas externas ao estabelecimento se houver, respeitando a distância mínima de 02 (dois) metros entre as pessoas, conforme as orientações vigentes do Ministério da Saúde e autoridades sanitárias estaduais e municipais;

– Remanejar os colaboradores que integram o grupo de risco para atividades que não tenham contato direto ou indireto com o público; 

– Encaminhar imediatamente ao serviço de saúde todo colaborador que se mostrar enfermo.

Nos casos de cerimônias religiosas:

 – A lotação máxima será de 30% do que prevê o AVCB do Corpo de Bombeiros para o imóvel;

– Distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas;

– Uso obrigatório de máscaras por todas as pessoas, exceto do líder religioso durante a celebração;

– É proibido o deslocamentos na área interna do templo, desde a chegada dos participantes, até o final da celebração, inclusive relativamente à troca de assento e contatos físicos entre os participantes, tais como apertos de mão, abraços e quaisquer outros cumprimentos;

– Deve ser realizada a limpeza do local imediatamente após o término de cada celebração e 

– Nas celebrações, está proibida a presença de pessoas acima de 60 (sessenta) anos e crianças abaixo de 12 (doze) anos, além daqueles que tenham alguma comorbidade ou estejam gripados.

 

 

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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Nossa Cidade

Motoqueiro fica ferido após acidente no Vila Inêma

Redação

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Um motoqueiro ficou ferido após colidir contra um carro, no início da tarde deste sábado(16), no Vila Inêma, região do Jardim Novo Ângulo.

O acidente aconteceu na Avenida Antônio Ferreira Ariel com a rua Manoel João Silva. Vizinhos chamaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU que foram ágeis e em menos de 10 minutos já atendiam a ocorrência.

A vítima foi levado com ferimentos moderados para o Hospital Municipal Mário Covas.

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Nossa Cidade

Coronavírus Hortolândia: 6762 casos confirmados, 6500 curados e 191 óbitos

Redação

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O boletim sobre coronavírus divulgado pela Secretaria de Saúde de Hortolândia, nesta sexta-feira(15) mostra que o município teve 6762 casos confirmados, 6500 curados e 191 óbitos.

Casos confirmados: 14 pacientes internados em UTI’s fora do município; 02 em enfermaria fora do município; 0 na UTI do Hospital Municipal Mário Covas e 01 na enfermaria; 11 em internação na Unidade Respiratória do Nova Hortolândia; 43 em isolamento domiciliar.

Casos suspeitos – aguardando exame: 04 casos internados em UTI’s fora do município; 08 em enfermaria fora do município; 00 caso na enfermaria do Hospital Municipal Mário Covas; 05 em internação na Unidade Respiratória do Nova Hortolândia; 1068 em isolamento domiciliar.

8750 casos já foram descartados mediante resultado do exame de Covid-19.

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Nossa Cidade

Imóveis não quitados em conjuntos populares do “Minha Casa, Minha Vida” têm isenção de IPTU

Prefeitura

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Síndicos de 15 condomínios residenciais populares construídos com recursos do programa “Minha Casa, Minha Vida” em diferentes regiões de Hortolândia participaram, na tarde desta sexta-feira (15/01), de uma reunião na Prefeitura para esclarecimentos sobre a isenção do pagamento de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). O encontro teve a presença do secretário de Habitação, Rogério Mion. Além deste assunto, também foram colocadas em pauta diversas demandas levadas pelos representantes dos condomínios. Participaram do encontro síndicos dos condomínios residenciais Jacuba, Peruíbe, Bertioga, Praia Grande, Guarujá, Novo Estrela I, II e III, Bromélias I e II, Itália, França, Portugal, Suíça e Espanha.

De acordo com a Secretaria de Habitação, estão isentos do pagamento de IPTU 2021 proprietários de imóveis que ainda não foram quitadas e estão em nome da Caixa Econômica Federal, financiadora destes empreendimentos. As dívidas de IPTU dos anos anteriores também serão perdoadas. Os proprietários que já quitaram os imóveis e transferiram a propriedade para o nome de pessoa física, devem realizar o pagamento normalmente. 

Já a orientação para os moradores que, mesmo com o apartamento em nome da Caixa Econômica Federal, realizaram o pagamento do IPTU nos anos anteriores, é abrir um protocolo na Prefeitura, reunir os comprovantes de pagamento e solicitar a avaliação sobre a possibilidade de reembolso.

“Esta reunião tem o objetivo de humanizar nossa relação com os síndicos destes prédios, além de realizar estas orientações. A Secretaria de Habitação da Prefeitura está à disposição da população para contribuir com qualquer situação que o munícipe necessite”, explica Mion.

“Esta reunião nos auxilia com demandas dos moradores dos condomínios em que somos síndicos”, explica Luciana Vieira Ramos, síndica do Condomínio Residencial Portugal, localizado no Jardim Novo Ângulo.  

GUIA PARA PAGAMENTO DO IPTU 2021 JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Para os demais munícipes que não estão isentos do imposto, a emissão de guia para o pagamento do IPTU 2021 já está disponível no site da Prefeitura. Quem preferir retirar a guia invés de esperar a chegada do carnê, que já foi enviado pela Administração Municipal, basta acessar o link http://www2.hortolandia.sp.gov.br/component/k2/item/16042-impostos para a retirada.

O vencimento da primeira parcela, e também do valor total com desconto de 7% (para quem não tem dívidas pendentes), será em 26/02. As outras nove parcelas serão de 10/04 até 10/12 de 2021. O IPTU 2020, uma vez inscrito em dívida ativa pode ser parcelado em até 120 vezes, desde que não tenha parcela inferior a R$ 50,00.

 

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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