A tarefa de manter a cidade limpa é responsabilidade de toda a população. Mas ainda há pessoas que não pensam assim e insistem em deixar lixo em vias públicas, o que pode causar problemas, como doenças e entupimento dos bueiros da rede de drenagem pluvial do município. Para coibir esta prática, a Prefeitura de Hortolândia realiza fiscalização ambiental.

Este trabalho é executado por agentes da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que circulam e monitoram diferentes regiões da cidade diariamente, inclusive nos finais de semana. Em Hortolândia, o descarte irregular de resíduos é crime ambiental, sujeito à multa.

Em caso de flagrante de descarte irregular de resíduos em vias e áreas públicas, os agentes realizam abordagem de orientação com o infrator. “Os agentes orientam a população para que o descarte correto de resíduos seja feito em um dos 11 PEVs (Pontos de Entrega Voluntária de entulho e outros materiais recicláveis) da Prefeitura existentes na cidade”, explica a secretária adjunta da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Eliane Nascimento Oliveira.

Caso o morador flagrado não atenda a orientação dos agentes no prazo de até 30 dias, ele é multado. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o valor da multa varia de 10 a 10.000 UFMH (Unidade Fiscal Municipal de Hortolândia, que neste ano é de R$ 3,6970), conforme lei municipal 873 de 2001 (Código de Posturas). Já no caso de descarte irregular de resíduos em terreno particular, os agentes notificam o proprietário para que faça a limpeza do local. Caso não o faça, o proprietário é multado. O valor da multa também varia de 10 a 10.000 UFMH.

A Prefeitura também realiza a fiscalização de outros crimes ambientais, tais como corte e poda irregular de árvore, injúria física e anelamento (retirada de uma porção do caule da árvore para matá-la). De acordo com a secretária adjunta da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Eliane Nascimento Oliveira, caso os agentes constatem algum deste crimes, eles encaminham um relatório, acompanhado de fotos, para o Departamento do Verde, que fará a análise técnica da ocorrência. A partir desta análise, será determinado o valor da multa que será aplicada ao infrator. A poda ou o corte de árvore somente podem ser feitos com autorização da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

A população pode denunciar os crimes ambientais de descarte irregular de resíduos, poda e corte irregular de árvores por meio do aplicativo do programa Agenda Verde, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, disponível para download gratuito, nas plataformas Google Play ou App Store. As denúncias também podem ser feitas pelos telefones 3845-1149 ou 3965-1400, ramal 7911.

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Nesta época do ano, pais de alunos matriculados na rede de ensino particular recebem a lista das unidades de ensino para a compra do material escolar. O Procon (Programa de Defesa e Proteção) de Hortolândia, órgão vinculado à Prefeitura de Hortolândia, contribui com dicas para orientar o consumidor a economizar nesta tarefa, principalmente neste momento em que os materiais escolares pouco foram usados no ano passado, por conta da pandemia, e podem ser reaproveitados.

De acordo com o órgão, os preços dos materiais escolares sobem consideravelmente nesta época se comparados com outros períodos. “Antes de ir às compras, o consumidor deve verificar se sobrou algum material do ano letivo passado, ainda mais que, em 2020, o material foi pouco utilizado e sobraram muitas peças que podem ser reutilizadas agora evitando desperdícios”, orienta Ana Paula Portugal Ferreira, diretora do Procon municipal.

Outra orientação importante é conversar com os diretores das escolas caso a lista de materiais escolares deste ano seja diferente da lista do ano passado. “Se tiver mais itens para compras que a do ano passado, os responsáveis podem entrar em contato com os diretores das escolas para questionar a necessidade destas novas compras e viabilizar uma forma de reaproveitar os itens, já que o momento é de economizar”, ressaltou Ana Paula.

Pesquisas de preços em diferentes estabelecimentos comerciais também são recomendadas pelo Procon. De acordo com o órgão,  o consumidor pode guardar todo material publicitário que comprove a oferta de algum produto, bem como propagandas para comprovar os preços e compará-los no momento das compras. Além disso, segundo o órgão,  é considerada abusiva a cobrança de taxa de material escolar sem a apresentação de lista por parte da instituição de ensino. De acordo com a Lei Federal 12.886 de 2013, as escolas não podem incluir na lista materiais de uso coletivo, higiene e limpeza, ou até mesmo cobrar taxas para suprir despesas com água, energia, telefone e impressão.

Por fim, sempre que o consumidor fizer alguma compra, deve exigir a nota fiscal. “O consumidor pode recusar a nota caso os produtos não estejam devidamente descritos, estando relacionados apenas os códigos dos itens, o que dificulta a identificação”, orienta Ana Paula.

Em caso de mais informações, orientações ou para registrar reclamações, o consumidor deve ir ao Procon de Hortolândia, que fica dentro do HORTOFÁCIL, localizado na rua Argolino de Moraes, 405, Vila São Francisco. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h.

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Sabe aquela pessoa que é considerada uma “figura”, alguém que é querido por todos do bairro ou da região onde ela mora? Você pode indicá-la para ser a cara da cidade. É com este objetivo que o projeto “A Cara da Cidade” irá selecionar quatro moradores bem quistos pela comunidade que serão homenageados em forma de arte urbana. O projeto é da produtora cultural Sava. A empresa é uma das contempladas com recursos da lei federal Aldir Blanc, que oferece subsídio para artistas, coletivos e empresas artísticas do município que tiveram as atividades paralisadas pela pandemia do Coronavírus. As indicações de pessoas para o projeto podem ser feitas até este domingo (31/01). 

As indicações devem ser feitas via WhatsApp no número (19) 99795-6728, por meio deste LINK. As indicações devem incluir o nome da pessoa que é a cara da cidade, algum endereço, telefone ou e-mail de contato do indicado e uma história que tornou a pessoa popular.

O projeto está em busca de pessoas que tenham histórias interessantes que as fizeram conhecidas na cidade. Os selecionados serão fotografados e a imagem de cada um deles ilustrará um poster lambe-lambe (tipo de cartaz artístico que é afixado em espaços públicos), de 2,5 metros a 3 metros de altura, que será colado em muros do bairro onde a pessoa homenageada mora. “A ideia do projeto é fazer uma intervenção artística urbana com o envolvimento da população”, explica a produtora cultural Mayara Oliveira, uma das responsáveis pelo projeto. 

A divulgação das quatro pessoas selecionadas será feita no dia 05/02 nas redes sociais do projeto: https://www.instagram.com/caradacidade e https://www.facebook.com/caradacidade. A escolha será feita pela própria produtora cultural Sava, da qual fazem parte Mayara Oliveira, o fotógrafo Rafael Alves e a designer Joyce Oliveira. “Vamos conhecer as pessoas selecionadas, fotografá-las e, com base nas conversas com elas, produzir os lambe-lambes”, explica Mayara. A previsão é que os lambe-lambes sejam colados em março, com a participação de grafiteiros da cidade.

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