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Hortolândia retoma atividades e projetos culturais com recursos da lei Aldir Blanc

Prefeitura

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Que tal assistir uma peça de teatro via internet? Ou participar de uma oficina musical? Para quem está com saudade destas e outras atividades artísticas, a boa notícia é que Hortolândia retoma gradualmente a produção cultural. A retomada acontece por meio da lei federal Aldir Blanc, que oferece subsídio para artistas, grupos e empresas do setor cujas atividades foram paralisadas pela pandemia do Coronavírus. Foram contemplados 51 espaços culturais, de acordo com o Inciso II da lei, e 117 projetos, conforme o inciso III da lei.

Alguns dos contemplados já estão com as atividades em execução, disponíveis gratuitamente para a população, nos formatos online ou presencial, seguindo os protocolos sanitários para conter a disseminação do Coronavírus.

As atividades e os projetos são para gostos e idades variadas, englobando intervenções artísticas em espaços públicos da cidade, oficinas, espetáculos de música, dança e teatro, exposições, filmes, documentários, entre outros.

A Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Cultura, realizou o Mapeamento Cultural para identificar os participantes da cadeia produtiva da cidade que trabalham direta ou indiretamente com cultura nas áreas de música, teatro, dança, arte de rua, literatura, artesanato, sonorização, produção cultural, entre outras.

Após esta etapa, a Secretaria de Cultura criou um Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização das ações da lei federal, com participação da sociedade civil, e preparou o decreto municipal para orientar a concessão dos recursos e os editais de fomento. 

De acordo com a Secretaria de Cultura, os espaços culturais, dentre os quais empresas, MEI (Microempreendedor Individual) e coletivos, contemplados pelo inciso II da lei federal, podem utilizar os recursos para pagar despesas fixas, tais como contas de água, luz, telefone e internet, e demais custos para manter suas atividades.

Já os projetos contemplados de acordo com o inciso III da lei foram selecionados por meio de edital de credenciamento. De acordo com a Secretaria de Cultura foram feitos remanejamentos de verbas necessários para que nenhum proponente deixasse de ser contemplado, ampliando a oferta de cultura no município, em todos os segmentos culturais.

De acordo com a Secretaria de Cultura, foram investidos por meio da lei federal R$ 1.519.929,34 (um milhão, quinhentos e dezenove mil, novecentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos) e R$ 20.000,00 (vinte mil reais), complementados pela Prefeitura. O pagamento dos recursos para os contemplados foram efetuados entre novembro e dezembro de 2020. Os projetos contemplados pelo inciso III da lei devem ser executados até o dia 31 de março e a prestação de contas deve ser feita até 15 de abril. Já as contrapartidas dos contemplados pelo inciso II da lei devem ser executadas, de preferência, também até o dia 31 de marco e a prestação de contas deve ser feita até o dia 30 de abril.

O secretário de Cultura, Régis Athanázio Bueno, explica que a programação para que as demais atividades e projetos contemplados sejam executados está em fase de ajustes finais. “Estamos finalizando uma agenda coordenada de atividades culturais, para que os artistas e o público possam ser beneficiados plenamente com todo este processo. A lei Aldir Blanc permitiu uma aproximação com o setor cultural da cidade que a Prefeitura ainda não havia conseguido anteriormente”, salienta Régis.

A programação de atividades e projetos contemplados pela lei Aldir Blanc está disponível no site Mapa da Cultura. De acordo com a Secretaria de Cultura, o site também funciona como plataforma para o registro e prestação de contas dos artistas, contribuindo para a transparência do uso dos recursos da lei.

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Fiscalização interdita mais de 50 estabelecimentos por descumprimento restrições em Hortolândia

Prefeitura

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Neste sábado (06/03), as equipes de fiscalização da Prefeitura de Hortolândia realizaram a interdição de mais de 50 estabelecimentos comerciais por descumprirem os protocolos sanitários e as regras de funcionamento determinadas pelo decreto municipal nº 4.739 de 03 de março de 2021. 

 

A interdição pode ter duração de 30 dias e os responsáveis devem tomar providências para adequação às regras vigentes e encaminhar a documentação necessária para regularização junto à administração municipal. A medida é prevista no artigo 112 do Código Sanitário do Estado de São Paulo, lei nº 10.083.

 

Fase vermelha e Lockdown noturno

 

Desde a quinta-feira (04/03), Hortolândia está na Fase Vermelha do Plano São Paulo, em razão do agravamento da situação sanitária gerada pela pandemia do Coronavírus na região, com grande aumento do número de doentes e escassez de leitos em UTI (Unidade de Terapia Intensiva), para atender casos mais graves de COVID-19.

 

Durante a Fase Vermelha, somente os serviços essenciais podem funcionar. Entre eles estão farmácias, padarias, açougues, supermercados e mercados, postos de combustíveis, lavanderias, transporte coletivo, hotéis, pousadas, serviços de hotelaria e pet shops, transportadoras e oficinas de veículos, além de assistência técnica para manutenção de computadores e itens de informática. O horário de funcionamento destes estabelecimentos é permitido entre às 5h e às 20h, com exceção de hospitais, clínicas, laboratórios, e farmácias, que podem funcionar por 24h. Para o funcionamento dos estabelecimentos, deve ser respeitada a capacidade de 30% do público e mantida distância mínima de 2 metros entre as pessoas. A proibição de circulação à noite (lockdown noturno) está mantida, das 21h às 5h.

 

Os estabelecimentos comerciais e de serviços não essenciais devem suspender o atendimento presencial e manter as portas de acesso ao público fechadas. Para atenuar os impactos da restrição de circulação na área interna das lojas o atendimento pode ser feito nas modalidades drive-thru e delivery (entrega). Está proibida a realização de quaisquer tipos de evento ou atividade presencial, públicas ou particulares, em espaços abertos ou fechados que promovam aglomeração de pessoas

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Poda de galhos das árvores evita acidentes de trânsito

Portal Hortolândia

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O trabalho de limpeza e zeladoria incluindo a poda dos galhos das árvores, que tem o objetivo de evitar acidentes de trânsito e manter a cidade limpa. Nesta sexta-feira (05/03), o trabalho foi concluído nas principais ruas do Jardim Amanda.

Segundo a Secretaria de Serviços Urbanos, a ação evita que veículos grandes e pesados, como ônibus e caminhões, possam arrancar os galhos, o que pode causar acidentes ou danificar veículos. Após a poda, os galhos passam por uma máquina trituradora e viram material orgânico.

Nesta sexta-feira, também receberam ações de zeladoria, como poda do mato e limpeza, canteiros centrais de avenidas, praças, espaços públicos e áreas verdes localizados no Parque Orestes Ôngaro; no bairro Chácaras Recreio Alvorada;  no entorno do Parque Socioambiental Lago da Fé, na região do Jardim Carmen Cristina; e na área próxima da Ponte da Esperança (Estaiada), até o Jardim Nova América; O serviço de zeladoria tem o objetivo de deixar as áreas públicas mais bonitas e conservadas. Nesta época chuvosa, o mato cresce mais rápido. Por isso, é necessário a colaboração da população para não descartar lixo, entulho e resíduos irregularmente. 

De acordo com a Secretaria de Serviços Urbanos, uma orientação importante é que objetos que possam acumular água e servir de criadouro para o mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como a Dengue, Chikungunya e Zika, como garrafas, baldes e outros recipientes, precisam ficar protegidos da água da chuva no quintal das residências. O descarte irregular destes materiais também entope bocas-de-lobo, causando infiltrações no solo e rompimento de tubulações.

DESCARTE IRREGULAR É CRIME AMBIENTAL

A ação é crime ambiental sujeito a multa e pode causar enchentes, já que o material acumulado pode ser levado por enxurradas, causando o entupimento das redes de águas pluviais e esgoto, provocando infiltrações no solo e rompimentos nestas redes. Atualmente, os valores variam de R$ 340,00 a R$ 34.000,00.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, quem quiser ajudar na identificação de pessoas e veículos que praticam crime ambiental pode enviar fotos e textos para o aplicativo do Programa Agenda Verde. Para baixar o aplicativo, basta fazer o download gratuito nas plataformas Google Play ou App Store do smartphone. A identidade dos denunciantes é mantida em sigilo.

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Rota de caminhões de lixo de Campinas causa transtornos aos moradores de Hortolândia

Portal Hortolândia

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A movimentação de caminhões de lixo de Campinas, que faz rota pelo bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima para seguir pra Paulínia, está causando transtornos aos moradores.

Os caminhões vem do aterro sanitário e fazem rota pelo bairro para Paulínia, o que tem acarretado o escoamento de chorume na via e mau cheiro, danifica o asfalto, além dos estragos devido altura dos caminhões, por varias vezes estouram cabos de internet e de energia. Nessa ultima quarta-feira (03) o estrago o foi maior, quebrando o poste de energia de um morador.

A Associação de moradores gostaria de um posicionamento da Prefeitura de Campinas a respeito, pois essa situação não pode continuar!

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