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Hortoprev garante repasse de mais de R$ 11,6 milhões do INSS aos servidores

Prefeitura

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Em 32 meses de trabalho, o Hortoprev (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Hortolândia) garantiu uma compensação adicional de R$ 10,5 milhões aos cofres da entidade, que é responsável pelo pagamento integral das aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Município. O valor é nove vezes maior que a compensação ocorrida em toda a existência da autarquia fundada em 1996. Até dezeombro de 2016, o Hortoprev obteve apenas R$ 1,14 milhão de repasses.

A Compensação Previdenciária (Comprev) é um acerto de contas entre o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), e os institutos municipais, que têm seus Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

O servidor público, cujo tempo de serviço soma períodos trabalhados na iniciativa privada e na pública, ao se aposentar, recebe seus benefícios integralmente pelo Município. O mesmo direito se estende aos pensionistas do segurado. Com isso, os institutos municipais por assumirem a responsabilidade, são compensados mensalmente pelo pagamento.

Prevista na Constituição Federal e regulamentada pela Lei 9.796/1999, a Comprev envolve, no mínimo, 75% dos cerca de 5.100 servidores (ativos e inativos) de Hortolândia. A estimativa da Administração Municipal é que pelo menos, 3.800 trabalhadores da Prefeitura e Câmara de vereadores já tenham atuado na iniciativa privada e contribuído por algum tempo ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS.

De acordo com o superintendente do Instituto, Antonio Agnelo Bonadio, desde 2017, o sistema de compensação previdenciária, o Comprev, voltou a ser operado no município, o que “resultou num substantivo ingresso de recursos para a autarquia previdenciária, que se reverterão, positivamente, para o conjunto dos servidores públicos municipais.” Bonadio explica que o último estudo atuarial, feito em 2019, estimou que o município teria um crédito de cerca de R$ 100 milhões a serem compensados futuramente, levando-se em conta os 5.100 servidores ativos e inativos do município.

O equilíbrio financeiro é fundamental para a sobrevivência dos institutos de previdência municipais, pois o número de trabalhadores que deixam a ativa só aumenta a cada ano. Com a responsabilidade de gerir os recursos que são destinados à seguridade de seus servidores aposentados e pensionistas, os municípios têm a compensação previdenciária como uma das alternativas para manter os pagamentos dos seus segurados  em dia.

O superintendente do Hortoprev informa que a explicação para o aumento do valor repassado pela Compensação Previdenciária está no aumento de solicitações feitas ao INSS. Até dezembro de 2016, o Instituto de Hortolândia havia feito 150 solicitações ao órgão. Com a mudança de atuação, até agosto deste ano, foram 756 requerimentos de compensação. “O crescimento representa 5 vezes o número de pedidos de compensação apresentados ao INSS desde dezembro de 2016”, observou Bonadio.

Veja abaixo os últimos seis anos de arrecadação do Comprev: 

Ano

Arrecadação

2006

R$ 137.390,50

2007

R$ 33.316,93

2008

R$ 34.984,08

2009

R$ 103.763,79

2010

R$ 472.231,49

2011

R$ 118.595,66

2012

R$ 125.838,44

2013

R$ 129.330,52

2014

R$ 80.650,82

2015

R$ 50.193,98

2016

– R$ 146.683,51

2017

R$ 1.133.201,95

2018

R$ 2.863.762,91

2019*

*(até agosto)

R$ 2.863.762,91

 

 

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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Serviços de atendimento 0800 da Prefeitura estão com novos números

Portal Hortolândia

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Se você precisa utilizar o atendimento 0800 da Prefeitura de Hortolândia, é bom ficar atento. Quatro órgãos públicos municipais estão com novos números de telefone. São eles: Guarda Municipal, Central de Ambulâncias, Transporte Interno e Ouvidoria Geral.

A partir de agora, os novos números dos telefones destes órgãos passam a ter um zero mais. De acordo com a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal, os novos números já estão em operação neste mês.

O novo número do atendimento 24h da Guarda Municipal, órgão da Secretaria de Segurança, mudou para 08000-111-580. Quem precisar ligar para a Central de Ambulâncias, o novo número é 08000-773-2929.

Já o número do Transporte Interno passa a ser 08000-773-9021. E para quem deseja entrar em contato com a Prefeitura por meio da Ouvidoria Geral, o novo número é 08000-779-1913.

Ainda de acordo com a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal, a mudança dos números foi efetuada pela empresa de telefonia conforme o Regulamento Geral de Numeração (RGN), aprovado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em 27 de março de 2019.

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Obras de canteiro central em rua do Jd. Sumarezinho

Portal Hortolândia

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Além de ganhar canteiro central, a rua Sebastião Izidro Rosa, no Jd. Sumarezinho, também terá o asfalto recuperado.

A obra, em execução pela Prefeitura de Hortolândia, é semelhante à realizada, no final de 2019, na rua Miguel Antônio dos Santos, no mesmo bairro.

O objetivo é melhorar as condições viárias deste trecho, que tem intensa circulação de veículos. A ação é executada pela Secretaria de Obras.

Na rua Sebastião Izidro Rosa, a implantação do canteiro central servirá para organizar melhor o fluxo de veículos. Após o trabalho de recape, as ruas serão sinalizadas. De acordo com a Secretaria de Obras, as duas vias somam cerca de 740 metros.

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Caminhão de combustível tomba e interdita a Bandeirantes e interfere no trânsito da SP101

Portal Hortolândia

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Um acidente na Rodovia Bandeirantes interditou a via no quilômetro 103, e desviou o fluxo para a SP 101, o que vem ocasionando uma grande lentidão no trafego de Hortolândia sentido Campinas.

Uma colisão traseira entre duas carretas, na manhã desta quinta-feira (17) foi registrado na rodovia dos Bandeirantes no quilômetro 90 uma delas transportando 59 mil litros de álcool tombou no canteiro central.

O produto está derramando pelas válvulas de abastecimento em ambos os tanques, escoando pelas canaletas. Um tenente do Corpo de Bombeiros está avaliando a situação pelo local .

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