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Justiça dá aval à revisão e corte de insalubridade irregular

A Justiça de Hortolândia deu aval para a Prefeitura fazer a revisão ou cortar o adicional de insalubridade dos servidores que recebem o benefício, de modo irregular, fora das determinações da Norma Regulamentadora 15, do Ministério do Trabalho.

Na decisão publicada no dia 26 de agosto, a juíza da 1ª Vara Judicial do Fórum de Hortolândia, Heloísa Helena Palhares Montenegro de Moraes, negou o pedido de mandato de segurança coletivo impetrado pelo Sindicado dos Servidores de Hortolândia para impedir a revisão ou corte do adicional de insalubridade.

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Em seu despacho, a juíza entende que a Prefeitura está correta em corrigir a aplicação dos percentuais de pagamento do adicional de insalubridade, conforme o grau de exposição ao ambiente de trabalho, e cortar o benefício dos servidores que técnicos do Departamento de Medicina do Trabalho certificaram que atuam fora de áreas consideradas prejudiciais à saúde.

A norma do Ministério estabelece três faixas de percentuais de cálculo do adicional. Os números vão de 10%, 20% e 40%, conforme o grau de risco de exposição nos locais de trabalho considerados insalubres às pessoas, que pode ser baixo, médio ou alto. Estes percentuais não vinham sendo respeitados. Dos 1.990 trabalhadores que têm o benefício, atualmente, 90% recebiam o percentual máximo, 40%.

A partir de 1º de agosto, 40 trabalhadores comissionados e 13 concursados (que atuam na Educação Infantil) já deixaram de receber o adicional porque foram identificados fora do ambiente de trabalho considerado insalubre e com restrições.

Agora, a Prefeitura faz nova identificação do grau de exposição nos ambientes de trabalho de outros 1.937 servidores efetivos para readequar a aplicação do benefício e fazer o pagamento justo, quando couber, ou suspender o adicional caso esteja em desconformidade com a Norma Regulamentadora 15.

“Quando a Prefeitura paga de modo injusto o adicional de insalubridade, deixa de investir em benefícios que contemplam todos servidores. Um deles é a retomada do Plano Cargos, Carreira e Vencimentos”, afirma a secretária de Administração e Gestão de Pessoas, Ieda Manzano.

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Modernização no Campo do Rosolém para receber jogos do futebol amador da cidade

A modernização no Campo do Rosolém, que é o principal palco do futebol amador em Hortolândia, proporcionará uma nova aparência para toda a área.

Na noite de ontem (23), o prefeito Zezé Gomes esteve pessoalmente no local para vistoriar a conclusão dos trabalhos. Ele comentou ainda o seguinte:

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“Realizamos o teste da nova iluminação após a troca das lâmpadas e a realocação das torres para trás da arquibancada, melhorando a visibilidade dos torcedores, no Campo do Rosolém. O espaço está bonito e agradável para receber os jogos de futebol da nossa cidade. O gramado também foi renovado, assim como a área externa ao redor da praça esportiva. O trabalho não para por aqui. Até um brinquedão para as crianças será instalado. O campo recebeu ampliação da arquibancada, enfim, tudo pronto para a nossa temporada de competições. Continuamos fortalecendo o esporte e contribuindo com a melhoria das estruturas esportivas de Hortolândia“.

Mais detalhes sobre a Modernização no Campo do Rosolém

Essas melhorias não apenas beneficiam os praticantes e admiradores do futebol amador, mas também reforçam o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento do esporte local e com o bem-estar da comunidade.

Com uma estrutura revitalizada e mais funcional, o Campo do Rosolém está preparado para receber emocionantes partidas e eventos esportivos, proporcionando momentos de lazer e integração para todos os moradores de Hortolândia.

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Parque Linear do Perón já tem previsão para ser entregue: confira

Hortolândia se prepara para receber uma nova área de convivência, lazer e prática esportiva, em meio à natureza. Trata-se do Parque Linear do Perón, localizado na altura da Avenida Antônio da Costa Santos, entre a Rua Cachoeira Paulista e a Rua Um, na região do Parque Perón.

A previsão é que o novo equipamento público seja entregue à população ainda no primeiro semestre deste ano, coincidindo com as comemorações do aniversário de 33 anos de Hortolândia.

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De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o futuro parque terá aproximadamente 14 mil metros quadrados e contará com playground, quiosques, academia ao ar livre e pista de caminhada conectada ao Corredor Metropolitano.

No entanto, um dos aspectos mais significativos da obra envolve questões históricas e ambientais: a preservação da nascente do Ribeirão Jacuba. Este curso d’água é intrinsecamente ligado às origens do município, às lutas pela emancipação e é considerado o principal curso d’água da cidade.

A nascente do Jacuba, que emerge no Perón, atravessa diversos bairros, como Jd. Santa Emília e Vila Inema, e passa pelo Parque Socioambiental Remanso das Águas, cortando o município até encontrar o Ribeirão Quilombo, já em Sumaré, conforme informações da Secretaria de Meio Ambiente.

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Saiba quais UBSs realizarão vacinação contra Dengue em Hortolândia no próximo sábado (27)

Neste sábado (27), Hortolândia realiza mais um dia de vacinação contra Dengue, das 8h às 17h, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Amanda I, Campos Verdes e Rosolém. Segundo a Secretaria de Saúde, serão distribuídas senhas até às 16h.

A vacinação é direcionada exclusivamente para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Para receber a dose, é necessário apresentar algum documento com foto e o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).

Detalhes sobre a vacinação contra Dengue em Hortolândia

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Hortolândia já recebeu 4.298 doses da vacina do governo do Estado, imunizando até o momento 411 pessoas. A expectativa da Secretaria de Saúde é ampliar esse número com a vacinação deste sábado.

Além da vacina contra a Dengue, também será realizada a imunização contra a gripe, porém exclusivamente para os públicos-prioritários da campanha deste ano.

Ana Paula Fernandes, coordenadora do Programa de Imunização da Secretaria de Saúde, destaca a importância da vacinação e ressalta que o número de pessoas imunizadas até agora está dentro das expectativas.

Conforme as diretrizes do Ministério da Saúde, a vacinação contra a Dengue consiste em duas doses, com intervalo de três meses entre elas. Cada UBS contará com três salas para vacinação contra a Dengue e uma sala para vacinação contra a gripe.