Nossa Cidade
Licenciamento Ambiental de Alto Impacto já pode ser realizado pela Prefeitura de Hortolândia
Para facilitar e agilizar o Licenciamento Ambiental, a Prefeitura de Hortolândia já está autorizada a realizar o procedimento administrativo que tem como objetivo controlar danos ambientais, de baixo, médio e alto impacto, provocados por atividades e empreendimentos que utilizam recursos naturais no município. O serviço, autorizado a partir de fevereiro deste ano, é disponibilizado por meio do sistema ICAD Online.
Entre os critérios exigidos para a execução do licenciamento pelo município estão: equipe multidisciplinar formada por profissionais qualificados, legalmente habilitados por seus respectivos órgãos de classe e com especialização compatível e um Conselho Municipal de Meio Ambiente, de caráter deliberativo, com funcionamento regular e composto paritariamente por órgãos do setor público e por entidades da sociedade civil.
Hortolândia, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, atendeu a todas as exigências do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente). Para emissão do licenciamento ambiental é avaliado o local de instalação, a natureza da atividade e a abrangência do impacto, além de tipologias definidas em regulamentos do onsema, considerando o porte, o potencial poluidor e a natureza do empreendimento ou atividade.
A licença ambiental é composta de três etapas. Dependendo da atividade, o empreendedor obtém primeiramente a Licença Prévia (LP), separadamente da Licença de Instalação (LI) e, posteriormente, a Licença de Operação (LO). A validade varia de um a cinco anos. A Prefeitura também emite o Certificado de Dispensa de Licença (CDL), quando necessário. Este documento não tem prazo de validade.
No Estado de São Paulo, após a publicação da Lei nº 997, em 31 de maio de 1976, regulamentada pelo Decreto nº 8.468, de 08 de setembro de 1976, o licenciamento ambiental das atividades industriais é obrigatório. Assim, empresas que funcionam sem a licença estão sujeitas a advertências, multas, paralisação temporária ou definitiva da atividade. Além disso, após a criação da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, passou a ser considerado crime.
De acordo com a Diretora do Departamento de Licenciamento Ambiental e Gestão de Resíduos, Elaine Sousa, o serviço traz muitos benefícios ao município. “Antes de nós, o Licenciamento de Alto Impacto era realizado pela Cetesb que, além de atender mais municípios tornando o processo mais demorado, não conhece todas as particularidades e a realidade do nosso município. Além disso, conseguimos acompanhar através de relatórios semestrais ou anuais, questões importantes como a destinação de resíduos. É um ganho para o município”, ressalta Elaine.
Para saber mais sobre a Deliberação Normativa Consema nº 01/2018, de 13 de novembro de 2018, acesse o link.
ICAD
O ICAD é um sistema online unificado da Prefeitura, que oferece os serviços de encerramento de Inscrição Municipal, abertura e licenciamento para autônomos e o Licenciamento de Atividades de Alto Risco. Integradas à Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo), quando uma nova empresa é cadastrada, as informações já são enviadas para a realização do licenciamento, tornando o processo mais rápido e prático.
Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia
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Cervejaria de Hortolândia é premiada na II Copa Sul-americana de Cerveja
Ontem (25/04) foi um dia de celebração para Cervejaria Cosvesi, pois na cerimônia de premiação da II Copa Sul-americana de Cerveja, sediada no Rio Grande do Sul, foram agraciados com duas medalhas de ouro, um feito que enche Hortolândia orgulho!
Neste prestigiado concurso, especialistas do Brasil e de mais quatro países avaliaram mais de 950 amostras inscritas, provenientes de cervejarias de toda a América Latina. E foi com grande satisfação que as cervejas ‘Summer Ale’ e ‘American Wheat’ foram reconhecidas com as cobiçadas medalhas de ouro, tornando-se ainda mais queridas pelos apreciadores da Cervejaria que fica na cidade.
De acordo com os gestores da empresa: “este reconhecimento só foi possível graças ao apoio e carinho que recebemos de vocês, nossos clientes fiéis. Afinal, são vocês que apreciam e valorizam o que produzimos!”
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Baixa umidade e altas temperaturas em Hortolândia para este fim de semana: confira previsão do tempo
Nesta sexta-feira (26), Hortolândia amanheceu sob um céu aberto, com poucas nuvens e uma brisa suave, indicando um dia ensolarado pela frente. Segundo informações do Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE).
Espera-se um aumento gradual das nuvens, especialmente durante a tarde, porém, sem previsão de chuva. As temperaturas devem oscilar, alcançando uma máxima de 29°C, proporcionando um clima agradável para atividades ao ar livre.
Para o fim de semana, os termômetros continuarão em ascensão, com previsão de máximas ainda mais elevadas. No sábado (27), a temperatura alcançará os 32°C, enquanto no domingo (28), o calor será ainda mais intenso, atingindo os 33°C.
No entanto, é importante ressaltar que a baixa umidade pode chegar a 25%. Portanto, é essencial manter-se hidratado e, caso planeje praticar atividades físicas, é recomendável fazê-lo preferencialmente durante a parte da manhã, quando as temperaturas estarão mais amenas.
Assim, os moradores de Hortolândia podem desfrutar de um fim de semana ensolarado e quente, ideal para aproveitar as diversas opções de lazer ao ar livre que a cidade oferece.
Nossa Cidade
Praça da Cidadania, em Hortolândia, é aberta ao público em evento que teve presença do Governador de SP
Hortolândia marca um importante marco em sua trajetória ao inaugurar, nesta quinta-feira (25/04), a primeira Praça da Cidadania da Região Metropolitana de Campinas (RMC). Fruto de uma parceria entre o Fundo Social da Prefeitura de Hortolândia e o Fundo Social do Governo do Estado de São Paulo, o complexo comunitário foi recebido com entusiasmo pela população, autoridades municipais e estaduais, incluindo o governador Tarcísio de Freitas e o prefeito José Nazareno Zezé Gomes.
A inauguração representa um avanço significativo para a cidade, sendo a primeira unidade do tipo na região e a sétima no estado de São Paulo.
“Esta é mais uma obra impulsionada pela boa relação com o Governo do Estado. O cuidado com as pessoas, que já é uma marca consagrada em Hortolândia, está também alinhado com as diretrizes do governo estadual”, destacou o prefeito Zezé Gomes, ressaltando a importância da parceria para o desenvolvimento da cidade.
Governador Tarcísio de Freitas fala sobre a Praça da Cidadania
O governador Tarcísio de Freitas reiterou o compromisso do estado com Hortolândia, enfatizando a importância da Praça da Cidadania como um espaço de formação, lazer e inclusão social. “Hortolândia pode esperar sempre esta parceria do governo do estado. A Praça de Cidadania vai ser um local que permitirá formar novos microempreendedores ou abrir as portas de mercado de trabalho para muitas pessoas”, afirmou o governador.
Localizada no Jardim Nova América, a Praça da Cidadania de Hortolândia abrange uma área construída de 7 mil metros quadrados, oferecendo uma ampla gama de infraestrutura para atividades esportivas, de lazer e formação profissional. O espaço inclui quadra poliesportiva coberta, quadra de futebol society, pista de skate, pista de caminhada, bicicletário, parque infantil, academia ao ar livre, horta comunitária e redário.
Um dos diferenciais da Praça da Cidadania é a presença da Escola de Qualificação Profissional, com dez salas destinadas a oferecer cursos diversos, como informática, gastronomia, moda e arte, beleza e bem-estar, entre outros. Essa iniciativa visa capacitar a população e abrir novas oportunidades de trabalho e empreendedorismo.
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