Connect with us
Publicidade

Nossa Cidade

Manual orienta novos empreendedores como fazer conexão correta na rede de esgoto

Prefeitura

Publicado

em

Uma cidade que planeja o futuro, cresce melhor, evitando problemas em diversas áreas, dentre elas mobilidade urbana, arborização, saúde, educação, fornecimento de água, captação e tratamento de esgoto. Em Hortolândia, onde a meta é atingir 100% de esgoto coletado e tratado até 2022, a Prefeitura, em parceria com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), orienta os responsáveis por novos empreendimentos imobiliários, residenciais, comerciais e industriais, sobre a importância de adequar os projetos hidráulicos à capacidade da rede pública de captação de esgoto.

Para tanto, a Sabesp disponibiliza, na internet, o Manual do Empreendedor (http://site.sabesp.com.br/site/uploads/file/asabesp_doctos/manual_empreendedor.pdf). O documento, de 41 páginas, contém orientações detalhadas para que os interessados em instalar novo empreendimento no município forneçam todas as informações necessárias para que o estudo de impacto seja conduzido. O objetivo final do estudo é a emissão de diretrizes para a interligação do empreendimento ao sistema público municipal de saneamento, nos moldes adequados, a fim de evitar transtornos. É que, por lei (veja abaixo), a conexão com sistema público de água e esgoto é obrigatória. Além de orientar, a ação visa prever os impactos gerados por novos empreendimentos imobiliários na cidade como um todo.

Publicidade

As ações da Administração Municipal, junto com a empresa parceira, na área de saneamento fazem parte do PIC (Programa de Incentivo ao Crescimento), que prevê mais de 100 intervenções e serviços que promoverão o desenvolvimento urbano, ambiental, social e humano para que Hortolândia cresça com planejamento e sustentabilidade nos próximos 30 anos. As ações do PIC são realizadas por meio de parcerias da Prefeitura com a iniciativa privada, governos estadual e federal. A medida também atende à diretiva “Esgoto Tratado”, do PMVA (Programa “Município VerdeAzul”), realizado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, com o qual a Prefeitura está alinhada. O programa estadual apoia e estimula, nos municípios paulistas, a realização de ações na área ambiental e de desenvolvimento sustentável.

Obras complementares

As diretrizes oferecem informações sobre a viabilidade técnica de atendimento, complementadas com dados cadastrais e de campo, necessários à elaboração dos projetos hidráulicos do empreendimento. Segundo a Sabesp, em muitos casos, os projetos inicialmente apresentados para avaliação ultrapassam a capacidade atual do sistema de coleta de efluentes instalado ou exigem estruturas específicas. Nesses casos, a companhia indica a necessidade de obras complementares. Entre janeiro e setembro deste ano, a empresa de saneamento emitiu cartas de diretrizes a 33 novos empreendimentos imobiliários avaliados para Hortolândia. 

A prática da análise de novos empreendimentos imobiliários é recomendável principalmente devido a dois fatores. A ação, feita de modo permanente, é de fundamental importância para manutenção do equilíbrio da prestação dos serviços de saneamento. Além disso, ela está prevista no PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico), que, no inciso III do artigo 4º, afirma que o esgotamento sanitário, assim como o abastecimento hídrico, deve ser realizado “de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente”.

“Assim, Prefeitura e Sabesp têm um planejamento dos empreendimentos que estão vindo, das capacidades. É preciso olhar não só a capacidade de água e esgoto, mas as diretrizes ambientais e de trânsito. É um olhar como um todo para cada empreendimento que está sendo implantado no município. O esgoto em si é para a gente tentar viabilizar um empreendimento onde o futuro morador já receba o lote que está adquirindo ou o apartamento que está comprando de uma forma sustentável com a questão da regularização de água e esgoto. Isso é importante porque acaba inibindo a questão de descartes clandestinos ou irregulares. Nos loteamentos, a gente conversa com os loteadores para eles informarem ao munícipe que está comprando aquele lote sobre a forma como deve fazer a ligação de esgoto. Antigamente, cada um fazia a sua. Às vezes, por falta de conhecimento do pedreiro, acaba fazendo uma ligação errada. Hoje, não. Temos uma campanha de sensibilização, com entrega de panfletos para orientar e minimizar os casos de descarte irregular de esgoto, a fim de ligar a galeria de água de esgoto na rede de esgoto e a galeria de água de drenagem na água pluvial”, afirma a diretora de Licenciamento Ambiental e Gestão de Resíduos da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Eliane Sousa.

Esgoto em Hortolândia

Hortolândia conta, atualmente, com 96,3% de esgoto coletado e tratado, de acordo com a Sabesp. Em 2005, primeira gestão do prefeito Angelo Perugini, nenhuma casa de Hortolândia contava com esgoto coletado e tratado. Os detritos eram depositados em fossas. O avanço acelerado dos indicadores de coleta e tratamento de esgoto, em apenas 14 anos, é fruto da parceria da Prefeitura com a Sabesp e da participação popular na luta pelos serviços de saneamento, que tiveram inicio da década de 1980, por meio dos movimentos populares.

Os indicadores apontam que Hortolândia está à frente da maioria das cidades brasileiras: conforme dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), a média nacional de atendimento de esgoto é de 50,26%. Em razão do forte avanço nos indicadores de água tratada, coleta e tratamento de esgoto, Hortolândia recebeu, no último dia 17 deste mês, prêmio nacional concedido pelo Instituto Trata Brasil, referência no país na área de saneamento. A cidade é um dos sete municípios brasileiros e um dos três do interior paulista reconhecidos como “casos de sucesso em saneamento básico”, neste ano.

“Atualmente, todo o efluente coletado é adequadamente tratado. Essa condição oferece ótimas condições de saudabilidade à sua população e ao meio ambiente inserido em seu território administrativo. Esse índice não apenas vem sendo constantemente renovado devido aos esforços voltados para ampliação do serviço de coleta, mas também é referência para um trabalho permanente de manutenção da qualidade atingida pelo município”, afirmou a Sabesp no Relatório de Avaliação de novos empreendimentos para emissão de carta de diretrizes”, divulgado neste mês, e assinado pelo gerente do Setor Técnico – RJDH2, Unidade de Negócios Capivari/Jundiaí, Cristiano Silveira.

 

Confira as leis que tornam obrigatória a conexão dos empreendimentos ao sistema público de água e esgoto:

•Lei Estadual nº 10.083/98 – Código Sanitário do Estado de São Paulo.

•Decreto Estadual nº 8.468/76 – Prevenção e Controle da Poluição do Meio Ambiente alterada pelo decreto nº 47.397, de 4/12/02.

•Lei nº 13.369/02, de 3/6/02 do Município de São Paulo. 

 

Município VerdeAzul

O PMVA busca “estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo”, segundo o site do programa. O ranking ambiental, além de nortear a formulação de políticas públicas, é utilizado na outorga de premiações regulares, tais como o “Certificado Município VerdeAzul”, concedido aos municípios que atingem a nota superior a 80 (oitenta) pontos e preenchem requisitos pré-definidos para cada Ciclo, e ao Interlocutor respectivo. Este Certificado reconhece a boa gestão ambiental municipal e garante à prefeitura premiada preferência na captação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP)”.

 

Conheça as dez diretivas norteadoras da agenda ambiental do PMVA:

1. Município Sustentável

2. Estrutura e Educação Ambiental

3. Conselho Ambiental

4. Biodiversidade

5. Gestão das Águas

6. Qualidade do Ar

7. Uso do Solo

8. Arborização Urbana

9. Esgoto Tratado

10. Resíduos Sólidos

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

Receba as principais notícias direto no seu Telegram https://t.me/portalhortolandia

Nossa Cidade

Profissionais da cultura de Hortolândia já podem se cadastrar no programa de renda emergencial do Governo do Estado

Portal Hortolândia

Publicado

em

Os profissionais da cultura de Hortolândia, prejudicados em razão da pandemia do novo Coronavírus, já podem se cadastrar junto ao Governo do Estado de São Paulo para receber o pagamento da renda básica emergencial, prevista na lei federal n° 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc. O cadastro deve ser feita online, por meio do endereço eletrônico: https://dadosculturais.sp.gov.br/publico. No mesmo site, é possível fazer o cadastramento para o subsídio a espaços e instituições. A ação tem o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura.
 
No último dia 18 de setembro, a Administração Municipal finalizou a primeira etapa do Mapeamento Cultural no município. Foram feitos mais de 150 cadastros, entre espaços culturais, agentes, grupos, coletivos, empresas, entidades, cooperativas e eventos regulares da cadeia produtiva cultural que atuam na cidade. O prazo estipulado na primeira etapa foi para que o município conseguisse ter uma base para cumprir o inciso II e III do art. 2° da Lei. Segundo a Secretaria de Cultura, o cadastro é permanente, sendo que o inciso I, renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, será cumprido pelo Governo do Estado de São Paulo.
 
Os interessados em receber o pagamento da renda básica, que se cadastraram no Mapeamento Cultural, devem preencher a solicitação no site disponibilizado pelo Estado. São Paulo recebeu R$ 264 milhões pela Lei Aldir Blanc e destinará até R$ 189 milhões para a renda emergencial e R$ 75 milhões para financiamento de editais culturais.
 
A Secretaria de Cultura tem realizado “rodas de conversas” online com a sociedade civil para tirar dúvidas, trocar ideias e firmar uma parceria com os trabalhadores do setor cultural. Com a realização do Mapeamento, a Administração Municipal poderá reconhecer todos os participantes da cadeia produtiva que trabalham de forma direta ou indireta com cultura, sendo um agente cultural dos mais diversos segmentos: música, teatro, dança, arte de rua, literatura, artesanato, sonorização, produção cultural, dentre outros.
 
Hortolândia receberá o repasse de R$ 1.519.909,72 para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural, conforme estabelecido no art. 2º da Lei. Serão beneficiados todos os trabalhadores do setor cultural, fortemente atingido pela pandemia da Covid19, que tiveram de se reinventar, durante o período de isolamento social.
 
Caso haja sobra na renda básica, os recursos serão realocados para os 25 editais do ProAC Expresso LAB, que também foram anunciados e já estão com as inscrições abertas. Ao todo, o programa deve apoiar a realização e premiar 1,7 mil projetos e profissionais do setor cultural de todas as regiões de São Paulo, gerando cerca de 22,7 mil postos de trabalho e um impacto econômico estimado em R$ 113 milhões.
 
Como fazer o cadastro
As inscrições, para o subsídio a espaços e instituições, devem ser feitas online, por meio do endereço eletrônico: https://dadosculturais.sp.gov.br/publico, até o dia 18 de outubro. Os dois cadastros já estão adaptados às exigências da Lei 14.017/20 e do respectivo decreto de regulamentação editado pelo Governo Federal. Segundo o Governo do Estado, o cadastro realizado por este link será compartilhado com a Prefeitura.
 
As inscrições no ProAC Expresso LAB já estão disponíveis e serão realizadas online, até o dia 3 de novembro. Os regulamentos das 25 linhas estarão disponíveis para consulta. Há editais para todas as áreas da cultura, como teatro, dança, audiovisual, artes visuais, patrimônio material e imaterial, eventos, circo, museus, literatura, produção cultural online, música e espetáculos infantojuvenis. O acesso ao conteúdo também será feito pelo: https://dadosculturais.sp.gov.br/publico
 
Uma das linhas mais importantes do ProAC Expresso LAB é a que vai destinar R$ 20 milhões para 100 circos, 100 cinemas, 100 museus e 200 teatros independentes de todas as regiões do Estado, num total de 500 espaços culturais. Em contrapartida, esses espaços deverão disponibilizar ao todo 1 milhão de ingressos a preços populares (máximo de R$ 20 a inteira e R$ 10 a meia).
 
Cadastro pessoa física ou jurídica
 
É preciso ficar atento ao cadastro escolhido para os editais. Quem optar pelo cadastro como PF (pessoa física), só terá acesso aos editais destinados a esse grupo. A mesma regra vale para a PJ (Pessoa Jurídica).
 
 
Quem pode solicitar a renda básica emergencial ?
 
Os profissionais que tenham atuado em áreas artísticas nos 24 meses anteriores à data da publicação da lei podem solicitar a renda básica, o que deve ser comprovado de forma documental ou autodeclaratória. A lei determina ainda que a mulher provedora de família monoparental receba o valor dobrado.
 
Requisitos para solicitar o auxílio:
– não ter emprego formal ativo
– não apresentar renda familiar mensal per capita superior a meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total maior do que três salários mínimos,
– não receber benefício previdenciário, assistencial, seguro-desemprego ou verba de programa de transferência de renda federal, à exceção do Programa Bolsa Família
– não ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70
– não ser beneficiário do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
 
A LEI
 
A Lei Federal 14.017/2020, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.
 
Em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio, vítima da COVID-19, o projeto vem para socorrer profissionais e espaços da área que foram obrigados a suspender seus trabalhos. A Lei determina a liberação de R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e a estabelecimentos culturais durante a pandemia do Coronavírus.
 
Os recursos devem ser aplicados por estados, Distrito Federal e municípios, em renda emergencial para os trabalhadores do setor, subsídios para manutenção dos espaços culturais e instrumentos como editais e prêmios.

Receba as principais notícias direto no seu Telegram https://t.me/portalhortolandia
Continue Lendo

Nossa Cidade

Câmara Municipal sedia Audiência Pública sobre a Saúde em Hortolândia

Portal Hortolândia

Publicado

em

Na terça-feira (29) a Câmara Municipal de Hortolândia sedia Audiência Pública para apresentação de relatório detalhado do 2º quadrimestre de 2020, da Secretaria Municipal de Saúde.

O encontro será acompanhado pela Comissão de Desenvolvimento e Bem-Estar Social do Poder Legislativo, e será apresentado pela equipe técnica da Secretaria.

Publicidade

O encontro presencial será apenas para vereadores, funcionários da secretaria e da Câmara em serviço, devido à Pandemia do Coronavírus.

Visando ampla divulgação e transparência, a audiência será transmitida ao vivo para que toda a população possa acompanhar. Para assistir à audiência basta acessar o site da Câmara no Youtube.

Receba as principais notícias direto no seu Telegram https://t.me/portalhortolandia
Continue Lendo

Nossa Cidade

Para evitar disseminação do Coronavírus espaços esportivos públicos permanecem fechados em Hortolândia

Portal Hortolândia

Publicado

em

Com a previsão de sol e calor para o final de semana, a Prefeitura de Hortolândia alerta a comunidade quanto à necessidade de evitar aglomerações, a fim de evitar a disseminação do Coronavírus. Embora a cidade esteja na “fase amarela” do Plano São Paulo de reabertura gradual e consciente das atividades, do Governo Estadual, os espaços públicos esportivos permanecem temporariamente fechados. A medida é de precaução e tem como objetivo evitar a disseminação da COVID-19 na cidade.

Segundo a Secretaria de Esporte e Lazer, no dia 4 deste mês, foi publicado um decreto que permite a prática esportiva em espaços privados, tais como campos de futebol e de futebol society, pistas e outros locais onde podem ser realizados treinos. No entanto, continua proibida a realização de competições, eventos e jogos para evitar aglomeração de pessoas.

Publicidade

Nos espaços públicos, a liberação serve somente para treino de atletas profissionais. Em ambos os espaços, todos devem seguir, rigorosamente, os protocolos definidos pelo Código Sanitário do Estado de São Paulo para evitar a disseminação da doença.

“Pedimos a colaboração da população para evitar o uso dos espaços públicos. Esperamos que, em breve, a prática esportiva volte a ser realizada nas praças esportivas da cidade. Com a colaboração de todos, as atividades retornarão mais rapidamente”, explica o secretário de Esporte e Lazer, Marcos Panício, o Mercadão.

Confira abaixo os espaços esportivos temporariamente fechados por conta da pandemia do Coronavírus:

  • Campo do Remanso Campineiro
  • Campo do Adelaide
  • Campo do Poliesportivo
  • Campo do Rosolen
  • Campo do Caic (Jd. Amanda)
  • Campo da Confibra (Construção de arquibancada em andamento)
  • Campo Society do Jd. Adelaide
  • Campo Society do Remanso Campineiro
  • Ginásio Poliesportivo Victor Savala
  • Academia Municipal “Jaime Pereira”
  • Poliesportivo “Nelson Cancian”
  • Centro de Especialidades em Artes Marciais “Eliel Gomes”
  • Centro de Treinamento em Ginástica Artística “Yasmin Geovana Santos Bonfin”
  • Espaço Cantuário
  • CIF Santa Clara
Receba as principais notícias direto no seu Telegram https://t.me/portalhortolandia
Continue Lendo

Noticias

Nossa Cidade1 hora atras

Profissionais da cultura de Hortolândia já podem se cadastrar no programa de renda emergencial do Governo do Estado

Os profissionais da cultura de Hortolândia, prejudicados em razão da pandemia do novo Coronavírus, já podem se cadastrar junto ao...

Nossa Cidade1 hora atras

Câmara Municipal sedia Audiência Pública sobre a Saúde em Hortolândia

Na terça-feira (29) a Câmara Municipal de Hortolândia sedia Audiência Pública para apresentação de relatório detalhado do 2º quadrimestre de...

Nossa Cidade1 hora atras

Para evitar disseminação do Coronavírus espaços esportivos públicos permanecem fechados em Hortolândia

Com a previsão de sol e calor para o final de semana, a Prefeitura de Hortolândia alerta a comunidade quanto...

Jd. Terras de Santo Antonio Jd. Terras de Santo Antonio
Nossa Cidade1 hora atras

Gestores da Prefeitura participam de curso sobre arborização e poda do programa estadual “Município VerdeAzul”

A Prefeitura de Hortolândia cumpre mais uma etapa importante para obter a certificação do programa estadual “Município VerdeAzul”. Um grupo...

Nossa Cidade2 horas atras

Final de semana terá nova etapa de operações contra aglomeração de pessoas e perturbação ao sossego em Hortolândia

A Prefeitura de Hortolândia realiza, neste final de semana, mais uma etapa do trabalho de conscientização e fiscalização contra a...

Nossa Cidade2 horas atras

Setembro Amarelo tem atividade lúdica no CAPS-Vida e no Hospital Municipal de Hortolândia

Para marcar o Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio, a Prefeitura de Hortolândia promoveu, nesta quinta-feira (24/09), uma atividade...

Publicidade

Youtube

 

PONTE DA ESPERANÇA

Populares