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Na volta à Fase Laranja, Prefeitura de Hortolândia orienta estabelecimentos

Prefeitura

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A Prefeitura de Hortolândia publicou, neste domingo (26/07), no Diário Oficial Eletrônico, o Decreto nº 4.521, que regulamenta a volta do município à “Fase 2 – Laranja”, do “Plano São Paulo”, e dá orientações sobre o funcionamento de comércios, serviços e empresas do município, dentro do plano de retomada responsável e consciente das atividades. Para conferir o documento na íntegra,  clique aqui.

A partir da data de publicação do documento (26/07), as atividades autorizadas a funcionar são as de agenciamento, corretagem ou intermediação de bens imóveis, concessionárias de veículos, escritórios em geral, comércio em geral, templos religiosos, feiras livres, shopping centers, galerias e estabelecimentos congêneres. No entanto, a praça de alimentação, para consumo no local, permanecerá proibida.

Anteriormente, estes estabelecimentos atendiam nos sistemas “walk-thru” (quando o cliente vai ao estabelecimento a pé, permanecendo fora do local), “drive-thru” (quando efetua a compra dentro do carro) e “delivery” (pedidos realizados por telefone ou aplicativos e entregues em casa). Com a mudança para a “Fase 2 – Laranja”, para realizar atendimento presencial, os proprietários devem atentar para a quantidade máxima de clientes no interior do estabelecimento. Para as atividades imobiliárias e escritórios, o limite é de, no máximo, duas pessoas.

Já no caso de comércio em geral e concessionárias de veículos, este número varia de acordo com a metragem do estabelecimento. Em áreas de até 150m², são permitidas duas pessoas; com área superior a 150m² e até 300m², quatro pessoas; com área superior a 300m² e até 500m², seis pessoas; e, com área superior a 500m², ficam permitidos os atendimentos de até dez clientes. Para shoppings centers e congêneres, o atendimento presencial no local é de vinte por cento da lotação máxima permitida no AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).

Os templos religiosos devem atender aos requisitos definidos na Portaria Conjunta SMG/SMS/SMDETTI/SMPUGE nº 5, de 31 de maio de 2020, funcionando com lotação máxima de 30% de sua capacidade, com duração máxima de uma hora de celebração.

Os horários de atendimento também variam. O sistema “walk-thru” pode funcionar das 10h às 18h, “drive-thru” das 10h às 23h e “delivery” permitido 24 horas. Comércios, prestadores de serviço e empresas em geral, exceto feiras livres, poderão atender, presencialmente, das 10h às 14h. Já os shoppings podem atender presencialmente por 4h consecutivas no período entre 10h às 20h.

Os protocolos sanitários, entre eles a utilização de máscaras, distanciamento social, higiene pessoal, limpeza e higienização de ambientes e comunicação, apropriados para cada atividade tratada no decreto, estão mantidos e devem ser seguidos.

Orientação ao comércio durante a pandemia

A Prefeitura de Hortolândia criou, em março, o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Coronavírus, para avaliar, propor e colocar em práticas medidas de prevenção e disseminação da COVID-19.

A Operação de Orientação sobre o Coronavírus nos comércios tem se intensificado, a cada dia. Desde 21 de março, equipes da Administração Municipal percorrem a cidade, de domingo a domingo, das 9h às 22h.

De acordo com a Secretaria de Segurança, foram orientados e fiscalizados mais de 3 mil estabelecimentos, durante a pandemia, até agora. O trabalho orientativo, para conter a disseminação do vírus, é realizado em todas as regiões de Hortolândia por uma força tarefa formada pela Guarda Municipal, pelo Setor de Fiscalização e pela Vigilância Sanitária.

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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Fiscalização interdita mais de 50 estabelecimentos por descumprimento restrições em Hortolândia

Prefeitura

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Neste sábado (06/03), as equipes de fiscalização da Prefeitura de Hortolândia realizaram a interdição de mais de 50 estabelecimentos comerciais por descumprirem os protocolos sanitários e as regras de funcionamento determinadas pelo decreto municipal nº 4.739 de 03 de março de 2021. 

 

A interdição pode ter duração de 30 dias e os responsáveis devem tomar providências para adequação às regras vigentes e encaminhar a documentação necessária para regularização junto à administração municipal. A medida é prevista no artigo 112 do Código Sanitário do Estado de São Paulo, lei nº 10.083.

 

Fase vermelha e Lockdown noturno

 

Desde a quinta-feira (04/03), Hortolândia está na Fase Vermelha do Plano São Paulo, em razão do agravamento da situação sanitária gerada pela pandemia do Coronavírus na região, com grande aumento do número de doentes e escassez de leitos em UTI (Unidade de Terapia Intensiva), para atender casos mais graves de COVID-19.

 

Durante a Fase Vermelha, somente os serviços essenciais podem funcionar. Entre eles estão farmácias, padarias, açougues, supermercados e mercados, postos de combustíveis, lavanderias, transporte coletivo, hotéis, pousadas, serviços de hotelaria e pet shops, transportadoras e oficinas de veículos, além de assistência técnica para manutenção de computadores e itens de informática. O horário de funcionamento destes estabelecimentos é permitido entre às 5h e às 20h, com exceção de hospitais, clínicas, laboratórios, e farmácias, que podem funcionar por 24h. Para o funcionamento dos estabelecimentos, deve ser respeitada a capacidade de 30% do público e mantida distância mínima de 2 metros entre as pessoas. A proibição de circulação à noite (lockdown noturno) está mantida, das 21h às 5h.

 

Os estabelecimentos comerciais e de serviços não essenciais devem suspender o atendimento presencial e manter as portas de acesso ao público fechadas. Para atenuar os impactos da restrição de circulação na área interna das lojas o atendimento pode ser feito nas modalidades drive-thru e delivery (entrega). Está proibida a realização de quaisquer tipos de evento ou atividade presencial, públicas ou particulares, em espaços abertos ou fechados que promovam aglomeração de pessoas

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Poda de galhos das árvores evita acidentes de trânsito

Portal Hortolândia

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O trabalho de limpeza e zeladoria incluindo a poda dos galhos das árvores, que tem o objetivo de evitar acidentes de trânsito e manter a cidade limpa. Nesta sexta-feira (05/03), o trabalho foi concluído nas principais ruas do Jardim Amanda.

Segundo a Secretaria de Serviços Urbanos, a ação evita que veículos grandes e pesados, como ônibus e caminhões, possam arrancar os galhos, o que pode causar acidentes ou danificar veículos. Após a poda, os galhos passam por uma máquina trituradora e viram material orgânico.

Nesta sexta-feira, também receberam ações de zeladoria, como poda do mato e limpeza, canteiros centrais de avenidas, praças, espaços públicos e áreas verdes localizados no Parque Orestes Ôngaro; no bairro Chácaras Recreio Alvorada;  no entorno do Parque Socioambiental Lago da Fé, na região do Jardim Carmen Cristina; e na área próxima da Ponte da Esperança (Estaiada), até o Jardim Nova América; O serviço de zeladoria tem o objetivo de deixar as áreas públicas mais bonitas e conservadas. Nesta época chuvosa, o mato cresce mais rápido. Por isso, é necessário a colaboração da população para não descartar lixo, entulho e resíduos irregularmente. 

De acordo com a Secretaria de Serviços Urbanos, uma orientação importante é que objetos que possam acumular água e servir de criadouro para o mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como a Dengue, Chikungunya e Zika, como garrafas, baldes e outros recipientes, precisam ficar protegidos da água da chuva no quintal das residências. O descarte irregular destes materiais também entope bocas-de-lobo, causando infiltrações no solo e rompimento de tubulações.

DESCARTE IRREGULAR É CRIME AMBIENTAL

A ação é crime ambiental sujeito a multa e pode causar enchentes, já que o material acumulado pode ser levado por enxurradas, causando o entupimento das redes de águas pluviais e esgoto, provocando infiltrações no solo e rompimentos nestas redes. Atualmente, os valores variam de R$ 340,00 a R$ 34.000,00.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, quem quiser ajudar na identificação de pessoas e veículos que praticam crime ambiental pode enviar fotos e textos para o aplicativo do Programa Agenda Verde. Para baixar o aplicativo, basta fazer o download gratuito nas plataformas Google Play ou App Store do smartphone. A identidade dos denunciantes é mantida em sigilo.

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Rota de caminhões de lixo de Campinas causa transtornos aos moradores de Hortolândia

Portal Hortolândia

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A movimentação de caminhões de lixo de Campinas, que faz rota pelo bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima para seguir pra Paulínia, está causando transtornos aos moradores.

Os caminhões vem do aterro sanitário e fazem rota pelo bairro para Paulínia, o que tem acarretado o escoamento de chorume na via e mau cheiro, danifica o asfalto, além dos estragos devido altura dos caminhões, por varias vezes estouram cabos de internet e de energia. Nessa ultima quarta-feira (03) o estrago o foi maior, quebrando o poste de energia de um morador.

A Associação de moradores gostaria de um posicionamento da Prefeitura de Campinas a respeito, pois essa situação não pode continuar!

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