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Nove projetos são aprovador em sessão da camara municipal de hortolandia

Portal Hortolândia

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Entre os destaques está a propositura que prevê gratuidade do transporte coletivo para crianças e adolescentes

sessao camara municipal de hortolandia 18/06

A sessão ordinária desta terça-feira (11 de junho) teve a aprovação de nove Projetos pelos vereadores na Câmara Municipal de Hortolândia. Além dos cinco que constavam na Ordem do Dia, também foram aprovados quatro em regime de urgência, sendo três do Poder Executivo e um do Poder Legislativo.

O destaque das votações foi para o Projeto de Lei nº 58/2013, do vereador Régis Bueno, que prevê ônibus gratuito para crianças e adolescentes que estão inseridos em programas esportivos, artísticos ou culturais, oferecidos pelo município ou por ONG´s (Organizações Não Governamentais) em atividades extracurriculares. A propositura foi aprovada pelos parlamentares presentes.

Para obter a gratuidade as famílias destas crianças e adolescentes precisam estar cadastradas no Programa Bolsa Família. Serão beneficiadas crianças e adolescentes até 16 anos. Segundo a justificativa do Projeto, as crianças e adolescentes normalmente não residem no mesmo bairro onde os projetos são oferecidos e as famílias não têm condições de bancar as passagens, assim a gratuidade ajudaria a essas crianças a continuarem frequentando as aulas.

Ainda falando sobre adolescentes foi aprovado o Projeto de Lei nº 59/2013, do vereador Jair Padovani (PSDB), que institui a Semana de Prevenção à Gravidez na Adolescência na primeira semana de outubro. O objetivo é a conscientização de jovens e adolescentes quanto às consequências da gravidez precoce, bem como a educação sobre formas de prevenção.

Também foram aprovados: o Projeto de Lei n° 38/2013, do vereador Clodomiro Benedito Gonçalves, o Clodo (PSB), que dá denominação de Amélia Gomes Vinagre à Praça situada na Rua Rosa Maestrelo, ao lado da Estação Ferroviária; e os Projetos de Decreto Legislativo nº 7 e 9, do vereador Adaílton Sá (PV), que dá título de cidadão hortolandense ao atual prefeito de Hortolândia, Antônio Meira (PT), e do vereador Gervásio Batista Pozza (PT), dá o título a Osmar Lucianeti Quevedo, o Mazinho Quevedo, respectivamente.

REGIME DE URGÊNCIA. Das proposituras em regime de urgência primeiramente foram aprovados os Projetos de Lei nº 75 e 76, do Executivo, que prevêem crédito adicional de R$ 562 mil e R$ 945 mil, respectivamente. O primeiro tem a destinação de verba para a construção da Unidade de Esportes – Academias de Lutas. O valor é contrapartida do município, sendo que da Caixa Econômica já foram destinados R$ 3,1 milhões. Já o segundo prevê o valor para adequação às novas normas de contabilidade para o setor público, com a criação de fichas de amortização de dívidas e pagamento de juros referentes a parcelamento junto à Hortoprev.

Ainda do Executivo, foi aprovado o Projeto de Lei nº 77, que prevê celebração de convênio junto ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem). O objetivo é sanar problema viário da transposição da via férrea, nas proximidades da Via Anhanguera, através da construção de um viaduto.

Por último foi aprovado o Projeto de Lei nº 82/2013, do vereador Aparecido Antonio Meira, o Meirinha (PRP), que declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Parque Escola do Centro de Referência em Educação Ambiental, o CREAPE.

Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Hortolândia

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Para proteger pessoas em situação de rua contra o frio, Operação Inverno começa nesta segunda-feira (01/06)

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Com a proximidade do inverno, quem está em situação de rua corre risco de morte, em virtude do frio. Para proteger estas pessoas, a Prefeitura de Hortolândia inicia, nesta segunda-feira (01/06), a Operação Inverno. Uma equipe de agentes da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social irá circular diariamente pela cidade, a partir das 18h, para abordar pessoas que vivem nas ruas. Os agentes irão orientá-las a buscar abrigo no Ginásio Poliesportivo Victor Savala, localizado na rua Agnaldo Gomes Cardoso, 500, Jardim Nossa Senhora de Fátima. 

De acordo com o secretário de Inclusão e Desenvolvimento Social, Régis Athanázio Bueno, o abrigo montado no ginásio funciona 24 horas, todos os dias da semana, com capacidade para 60 pessoas. No local, os abrigados recebem quatro refeições diárias (café da manhã, almoço, café da tarde e jantar). Além das refeições, a Prefeitura também disponibiliza banho, itens de uso pessoal, roupas de cama e colchões. O abrigo tem espaço dividido para homens e mulheres. As luzes do ginásio são apagadas às 22h para o repouso. 

No abrigo, os moradores também recebem atendimento social e, em caso de necessidade, encaminhamento para os serviços de saúde da rede municipal. “Nós também vamos entrar em contato com parentes e familiares dos moradores. Caso seja possível, faremos o trabalho de recâmbio, que é envio do morador de volta para sua cidade de referência, ou onde ele tenha algum parente ou familiar que possa acolhê-lo”, explica a coordenadora do CREAS (Centro de Referência Especializada de Assistência Social), Karina Conrado.  

Bueno salienta que esta estrutura já estava montada para proteger pessoas em situação de rua contra a pandemia do Coronavírus. “A Prefeitura já realiza diariamente o acolhimento a pessoas em situação de rua. Com a proximidade do inverno, quando a temperatura fica mais fria, vamos intensificar esse trabalho de acolhimento e proteção”, salienta o secretário. 

POPULAÇÃO PODE AJUDAR

Caso a pessoa em situação de rua abordada pela Operação Inverno não queira ir para o abrigo, a equipe da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social irá fornecer para ela cobertor e kit de higiene, contendo sabonete, álcool em gel, máscara, touca e roupas de inverno. A Operação Inverno irá até o dia 31 de julho, podendo ser estendida, caso o inverno tenha temperaturas muito baixas. 

A comunidade também pode ajudar na operação. Quem vir alguma pessoa em situação de rua na cidade, pode entrar em contato com a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social por meio do telefone (19) 99936-6459. O número funciona 24 horas, de segunda-feira a domingo.

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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Beneficiários do programa “Alimento Solidário” devem retirar cesta básica até este sábado (30/05)

Prefeitura

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Se você é um beneficiário do programa “Alimento Solidário”, é bom ficar atento. O prazo para a retirada da cesta básica termina neste sábado (30/05). O programa é uma ação emergencial do governo estadual, em parceria com a Prefeitura de Hortolândia, para distribuir cestas básicas à população em vulnerabilidade social, durante a pandemia do Coronavírus.

O auxílio é exclusivo para famílias inscritas no Cadastro Único (CadUn) com renda per capita de até R$ 89,00. De acordo com a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, dos 9.867 beneficiários do programa, cerca de 5.500 já retiraram a cesta básica. 

O critério de seleção para definir quem recebe o benefício foi feita pelo governo estadual. Confira a lista dos beneficiários no anexo abaixo. A lista também está disponível no Diário Oficial Eletrônico, por meio deste LINK, e nos CRASs (Centros de Referência de Assistência Social) do município. 

A distribuição é feita por ordem alfabética, das 8h às 17h. Nesta sexta-feira (29/05), devem retirar a cesta básica os beneficiários cujos nomes comecem com as letras “S” e “T”. No sábado (30/05), a distribuição será feita aos beneficiários com nomes iniciados com as letras “U”, “V”, “W”, “X”, “Y” e “Z”. A retirada deve ser feita nos CRASs Primavera, Novo Ângulo e Amanda, HORTOFÁCIL e nos CCSs (Centros de Convivência Social) Brasil e Rosolen. Beneficiários que perderam o prazo da retirada, devem entrar em contato com o CRAS da sua região.  

O beneficiário deverá apresentar documento com foto para retirar a cesta. Para evitar aglomeração, haverá tendas montadas na área externa dos locais de distribuição. Equipes de cada unidade farão a organização da fila para que as pessoas mantenham distância segura umas das outras. É obrigatório o uso de máscara na hora da retirada da cesta básica. 

Em caso de dúvidas ou mais informações, as pessoas podem entrar em contato na Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, nos CRASs e CCSs. Confira os números: 

Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social: 3965-1400 ramais 8204, 8210 e 8220; 3965-1438 

CRAS Amanda: 3909-3642 / 3909-2140 / 99976-1602

CRAS Central: 3865-1133 / 3897-2519 / 99817-0620

CRAS Novo Ângulo: 3845-7629 / 3809-1945 / 99910-9085

CRAS Primavera: 3909-2292 / 3909-0627 / 99976-1874

CCS Rosolen: 3809-3164

CCS Brasil: 3909-1398

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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Prefeito de Hortolândia faz live no Portal Hortolândia para explicar flexibilização na cidade

Redação

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O Prefeito de Hortolândia, Ângelo Perugini, vai fazer uma live transmitida pelo Portal Hortolândia nesta sexta-feira(29), às 17h30, para falar do plano de Flexibilização das medidas ao combate ao Covid-19. As novas medidas devem passar a valer a partir do dia primeiro de junho.

De acordo com o governo do Estado de São Paulo, Hortolândia, que está na região de Campinas, está na Fase 2 do Plano de retomada das atividades. Está fase permite que os prefeitos tenham autonomia para flexibilizar setores estabelecidos pelo governo Estadual. A flexibilização deverá ser feito por decreto pelos prefeitos das cidades observando também os planos regionais.

Nesta fase diversas áreas da economia poderão ter suas atividades retomadas seguindo as restrições impostas pelo governo estadual.

O Governo do estado irá monitorar as regiões durante o período de 14 dias, e decidirá se a região pode avançar para a próxima fase ou regredir para fase anterior. As fases foram classificadas em 5, sendo a primeira mais rígida e a quinta mais branda.

Atividades que poderão retornar:

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