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Portaria da Prefeitura regulamenta funcionamento de feiras livres e atendimento presencial em estabelecimentos

Prefeitura

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A Prefeitura de Hortolândia publicou, nesta quarta-feira (29/07), no Diário Oficial Eletrônico, portaria que regulamenta o atendimento presencial em estabelecimentos comerciais e de serviços, autorizados a funcionar, conforme o Decreto Municipal Nº 4.521, de 26/07, que orienta sobre a volta município à “Fase 2 – Laranja”, do “Plano São Paulo”, dentro do plano de retomada responsável e consciente das atividades. A portaria está disponível por meio deste LINK.    

A portaria determina que os estabelecimentos devem adotar várias condutas sanitárias em razão da pandemia do Coronavírus. Dentre as condutas estão:

– Uso obrigatório de máscara pelos clientes no interior do estabelecimento;

– Disponibilizar álcool em gel na entrada e nos balcões do estabelecimento;

– Higienização dos calçados dos clientes com hipoclorito de sódio antes de entrarem no estabelecimento;

– Instalar barreiras sólidas e transparentes entre funcionários e clientes para proteger as partes vulneráveis do rosto à entrada do vírus;

– As barreiras sólidas e transparentes entre os funcionários e os clientes são consideradas as proteções de acrílico, vidro ou materiais congêneres, instaladas em balcões e frentes de baixa e ou máscaras modelo “escudo facial”;

– Manter fora de operação provadores e experimentação ou consumo de produtos no interior do estabelecimento;

– Não disponibilizar sacolas, cestas e carrinhos de compras de uso exclusivo no interior da loja. 

Para realizar atendimento presencial, os estabelecimentos deverão respeitar a lotação máxima de:

– 2 clientes, para estabelecimentos com área útil de até 150m²;

– 4 clientes, para estabelecimentos com área útil de até 300m²;

– 6 clientes, para estabelecimentos com área útil de até 500m²;

– 10 clientes, para estabelecimentos com área útil acima de 500m².

Em caso de fila externa, o estabelecimento deve organizá-la, respeitando a distância mínima de dois metros entre as pessoas, conforme as orientações do Ministério da Saúde e das autoridades sanitárias estaduais e municipais. 

Os estabelecimentos que descumprirem as condutas estarão sujeitos à multa e à interdição. Além disso, deverão estar com os respectivos alvarás de funcionamento e certificados de licenciamento integrado vigentes. Caso o estabelecimento não esteja com as documentações regularizadas, será dado o prazo de cinco dias para início e prosseguimento do processo de regularização. 

TEMPLOS 

A portaria também estabelece que templos religiosos deverão seguir condutas sanitárias para a realização de cultos. As condutas são as seguintes:  

– Lotação máxima até o teto de 30% da capacidade;

– Manter distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas e adoção das medidas sanitárias condizentes;

– Realizar atividades sem a presença de:

a) pessoas acima de 60 anos;

b) pessoas com menos de 12 anos;

c) pessoas que tenham como comorbidades: diabetes; pressão alta; obesidade; doenças respiratórias crônicas como asma, bronquite e similares; câncer; imunodeprimidas; e que estejam gripadas ou com qualquer outra enfermidade passageira.

FEIRAS LIVRES

A portaria também regulamenta as feiras livres, que poderão funcionar das 8h às 12h nos seguintes dias e regiões da cidade:

– Quarta-feira: Jardim Santa Clara do Lago;

– Quinta-feira: Jardim Nova Hortolândia e Parque Ortolândia;

– Sexta-feira: Jardim São Sebastião;

– Sábado: Jardim Santo André;

– Domingo: Vila Real, Jardim Santa Clara do Lago II e Jardim Amanda II.

Os feirantes deverão seguir as seguintes condutas sanitárias:

– Exigir o uso obrigatório de máscaras pelos clientes;

– Disponibilizar álcool em gel 70% nas barracas;

– Utilizar escudo facial para realizar o atendimento dos clientes;

– Não permitir a experimentação ou o consumo de produtos nas barracas;

– Não permitir a escolha dos produtos pelos clientes, que receberão os produtos já embalados;

– Colocar fita zebrada na frente da barraca e demarcar no chão o distanciamento adequado do cliente com objetos ou fita adesiva.

Já as feiras livres organizadas dentro de condomínios deverão seguir as condutas sanitárias estabelecidas pela portaria. A administração de cada condomínio deverá definir o dia e o horário de funcionamento da feira, que também deverá ser de quatro horas.

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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Coronavírus Hortolândia: 6802 casos confirmados, 6537 curados e 194 óbitos

Redação

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O boletim sobre coronavírus divulgado pela Secretaria de Saúde de Hortolândia, nesta segunda-feira(18) mostra que o município teve 6802 casos confirmados, 6537 curados e 194 óbitos.

Casos confirmados: 12 pacientes internados em UTI’s fora do município; 01 em enfermaria fora do município; 0 na UTI do Hospital Municipal Mário Covas e 01 na enfermaria; 09 em internação na Unidade Respiratória do Nova Hortolândia; 48 em isolamento domiciliar.

Casos suspeitos – aguardando exame: 04 casos internados em UTI’s fora do município; 08 em enfermaria fora do município; 01 caso na UTI do Hospital Municipal Mário Covas; 09 em internação na Unidade Respiratória do Nova Hortolândia; 1244 em isolamento domiciliar.

8794 casos já foram descartados mediante resultado do exame de Covid-19.

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Prefeitura de Hortolândia inicia, nesta terça-feira (19/01) pré-cadastro para vacinação contra a COVID-19

Prefeitura

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A Prefeitura de Hortolândia inicia, nesta terça-feira (19/01), a partir das 9 horas, o pré-cadastro para o início da vacinação contra a COVID-19. Podem fazer o pré-cadastro pessoas inclusas na primeira fase do cronograma determinado pelo governo estadual: profissionais da saúde e pessoas acima de 60 anos. Conforme a programação já divulgada pelo governo estadual, a vacinação deve começar no dia 25 deste mês. De acordo com a Secretaria de Saúde, o pré-cadastro é para melhor organizar o agendamento para o início da vacinação e, com isso, evitar aglomeração, conforme os protocolos sanitários para evitar a disseminação do Coronavírus.

Estão dispensados do pré-cadastro os profissionais da rede municipal de saúde e os profissionais de saúde que trabalham em ILPIs (Instituições de Longa Permanência para Idosos), assim como os idosos assistidos por estas instituições. Os profissionais da rede municipal de saúde serão vacinados nas unidades onde atuam. Os profissionais das ILPIs também receberão a imunização em seus locais de trabalho, junto com os idosos destas instituições.

Os profissionais de saúde da rede particular e as pessoas acima de 60 anos devem fazer o pré-cadastro online, por meio do site da Prefeitura, clique aqui. No pré-cadastro, o interessado deverá informar nome, bairro, telefone, data de nascimento, número do CPF (Cadastro de Pessoa Física), informar se é profissional de saúde e se tem alguma deficiência motora, que dificulte o acesso ao local de vacinação.

A Secretaria de Saúde fará a verificação destes dados com o cadastro da pessoa no e-SUS, que é o banco nacional de dados do sistema público de saúde. Caso os dados estejam corretos, a informação do agendamento de cada pessoa estará disponível para consulta no site da Prefeitura. Para fazer a consulta, é necessário informar o CPF e a data de nascimento.

Em caso dos dados estarem incorretos, o morador será orientado a entrar em contato com a UBS (Unidade Básica de Saúde) mais próxima de sua casa para atualizar os dados. A data da aplicação da vacina será agendada conforme a ordem de prioridade definida pela Secretaria Estadual de Saúde e mediante a entrega do imunizante pelo governo estadual.

A Prefeitura de Hortolândia espera a distribuição das vacinas pelo Governo do Estado de São Paulo. Em breve serão divulgados mais detalhes, como os locais de vacinação. A Prefeitura ainda ressalta que já está com toda a estrutura preparada e insumos estocados para receber e aplicar as doses da vacina.

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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Livros da biblioteca municipal já podem ser devolvidos no local

Prefeitura

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Leitores que utilizam os serviços da biblioteca Terezinha França de Mendonça Duarte, da Prefeitura de Hortolândia, localizada na região Central, e que estão com livros emprestado desde antes da pandemia, para devolução em atraso, já podem fazer a entrega do material no local, a partir desta segunda-feira (18/01) até o dia 29 deste mês, das 9h as 15h. De acordo com a Secretaria de Cultura, quem entregar os livros neste período não receberá suspensão ou qualquer penalidade. A ação tem como objetivo atualizar o acervo evitando extravios.

O material será recolhido na porta da biblioteca respeitando todas as medidas de segurança e prevenção do Coronavírus. Os materiais devolvidos pelos usuários receberão higienização e permanecerão em quarentena por 7 dias para que possam retornar ao acervo e  serem utilizados por outros usuários do espaço público. Segundo a Secretaria de Cultura,  a biblioteca está aberta apenas para a devolução dos livros e não será permitido realizar empréstimo domiciliar ou usar as dependências do espaço. Para quem está com saudades dos livros, a biblioteca municipal conta com um acervo digital com quase 200 exemplares em formato de e-book, disponíveis no link bit.ly/bibliohorto

A biblioteca municipal Terezinha França de Mendonça Duarte fica localizada no piso inferior do Open Shopping, na rua Luiz Camilo de Camargo, n° 581 – Centro. Para dúvidas e informações o e-mail é:
O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
, o telefone: 019 3887 1684 e o BiblioZap (Whatsapp) 019 98970 7332.

 

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