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Prefeito decreta situação de emergência em Hortolândia

Published

6 anos ago

28 de maio de 2018

Prefeito do Município de Hortolândia, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, nos termos do inciso XXII, do artigo 83 da Lei Orgânica do Município de Hortolândia,

CONSIDERANDO a paralisação nacional dos caminhoneiros iniciada em 21 de maio de 2018 e não normalizada até a presente data, que acarretou o desabastecimento quase total de combustível no município;

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CONSIDERANDO a necessidade de manutenção dos serviços públicos essenciais, em função do interesse público nos casos de situação de emergência;

CONSIDERANDO que desde o início da paralisação dos caminhoneiros, o Prefeito Municipal criou o Comitê de Gerenciamento de Crise, com vistas a garantir o atendimento dos serviços essenciais;

CONSIDERANDO que a greve se agravou, e que o quadro evoluiu para o desabastecimento, sem perspectiva de normalização.

D E C R E T A

Art. 1º Fica declarada situação de emergência no Município de Hortolândia em razão do desabastecimento de combustível nos postos do município.

Art. 2º Para o enfrentamento da situação de emergência ora declarada, fica instituído formalmente, no Gabinete do Prefeito, o Comitê de Gerenciamento de Crise, com a seguinte composição: I – Prefeito, a quem caberá a coordenação do colegiado; II – Secretário Municipal de Governo; III – Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos; IV – Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica; V – Secretário Municipal de Finanças; VI – Secretário Municipal de Segurança; VII – Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia; VIII – Secretária Municipal de Saúde; IX – Secretário Municipal de Mobilidade Urbana; X – Secretária de Administração e Gestão de Pessoal. §

1º O Comitê deverá propor e adotar todas as medidas preventivas e/ou reparadoras, administrativas e judiciais, visando à garantir a manutenção dos serviços públicos essenciais à população da Cidade de Hortolândia. §

2º Compete também ao Comitê o monitoramento de toda a situação de abastecimento e operação dos serviços essenciais, bem como propor, se for o caso, a decretação de estado de calamidade pública ou a revogação do estado de emergência.

Art. 3º Consideram-se serviços públicos essenciais para os fins deste decreto:

I – saúde (transporte de pacientes, médicos e demais profissionais da saúde necessários ao atendimento dos serviços de urgência e emergência, de material biológico, gases medicinais e diesel para geradores, distribuição de insumos, vacinas e medicamentos, alimentação hospitalar e outros congêneres essenciais para o funcionamento das urgências e emergências); II – transporte coletivo urbano de passageiros; III – coleta de lixo; IV – segurança urbana e defesa civil; V – serviço funerário.

Art. 4º No caso de iminente perigo público, poderá ser solicitada propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano, nos termos do art. 5º, inciso XXV, da Constituição Federal. Parágrafo único. Todas as empresas que comercializam combustíveis no município de Hortolândia devem assegurar prioridade para atendimento dos serviços públicos essenciais.

Art. 5º As Secretarias Municipais e os demais órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta deverão implantar plano de racionalização de uso dos insumos no âmbito de suas respectivas competências, com o objetivo de preservar a continuidade das atividades essenciais.

Art. 6º Fica declarado facultativo o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 29 e 30 de maio de 2018. § 1º No dia 28 de maio de 2018, ficam suspensas as aulas noturnas nas escolas da rede pública municipal. § 2º Ficam excluídos do expediente facultativo descrito no “caput” deste artigo: I – Os servidores e serviços de Urgência e Emergência do: Hospital Mário Covas, UPAS Rosolém, Nova Hortolândia, Jd. Amanda e SAMU. II – Os servidores da Guarda Municipal e Defesa Civil; III – Os servidores municipais que, por absoluta necessidade do serviço, forem convocados para trabalhar no referido dia. IV – Os ocupantes dos cargos de Secretário Municipal, Adjuntos, Procurador Geral, Diretores, Gerentes e Chefias. V – As Secretarias Municipais poderão definir um núcleo de servidores efetivos para a manutenção e o funcionamento dos serviços essenciais.

Art. 7º Ficam mantidas as audiências públicas de prestação de contas do primeiro quadrimestre relativas às Secretarias de Saúde e Finanças, marcadas para os dias 29 e 30 de maio de 2018 respectivamente, na Câmara Municipal de Hortolândia.

Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos até o dia 03 de junho de 2018, retornando às atividades normais no dia 04 de junho de 2018.

Fonte: http://www.publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#visualizador;p=48645;src=s

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3ª Feirinha Pet em Hortolândia acontece amanhã, com adoções gratuitas: saiba endereço e horário do evento

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2 horas ago

19 de abril de 2024

Eder Oliveira

Amanhã (20), acontecerá a 3ª Feirinha Pet, novamente no estacionamento do Shopping Hortolândia, a partir das 10h. Lembrando que o endereço do evento é: Rua José Camilo de Camargo, 5, no Remanso Campineiro.

Mais detalhes sobre a 3ª Feirinha Pet de Hortolândia

Pessoas que desejam adotar filhotes de cães e gatos de maneira gratuita, pode ir até o local citado acima. Todos os animais disponíveis para adoção já foram vacinados e vermifugados, estando prontos para encontrar um novo lar.

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Além disso, quando atingirem a idade adequada, poderão ser castrados e microchipados gratuitamente pela Prefeitura. Os futuros tutores precisarão levar consigo documentos como:

RG (Registro Geral),
CPF (Cadastro de Pessoa Física) e,
comprovante de residência atualizado.

Além disso, será necessário providenciar uma caixa de transporte para gatos, bem como coleira e guia para cães. A iniciativa visa promover a conscientização sobre a importância da adoção responsável de animais de estimação, além de oferecer uma oportunidade para que esses animais encontrem um lar amoroso e acolhedor.

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Inscrições abertas para a 10ª Gincana da Melhor Idade em Hortolândia

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1 dia ago

18 de abril de 2024

Eder Oliveira

O CCMI (Centro de Convivência da Melhor Idade) do Remanso Campineiro, em Hortolândia, deu início, nesta semana, às inscrições para a 10ª Gincana da Melhor Idade.

Destinada a idosos moradores de Hortolândia com 60 anos ou mais, a atividade será realizada entre os dias 21 e 24 de maio, como parte das comemorações do aniversário de 33 anos da cidade.

Inscreva-se na 10ª Gincana da Melhor Idade em Hortolândia

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Para se inscrever, os interessados devem comparecer à sede do CCMI Remanso, situada na Rua Euclides Pires de Assis, 200, no Remanso Campineiro, munidos de documento de identidade e comprovante de endereço.

As inscrições serão recebidas até o dia 25 de abril. Os idosos atendidos pelos CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) também podem efetuar as inscrições nas unidades onde são atendidos.

Segundo a coordenação do CCMI Remanso, os desafios da gincana deste ano estão em fase de elaboração. Cerca de 90 idosos da cidade já se inscreveram para participar do evento. Além de estimular a prática de exercícios físicos e cuidados com a saúde, a Gincana da Melhor Idade promove a integração entre os participantes, sendo muitas vezes o primeiro contato de alguns idosos com o CCMI.

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Campanha do Agasalho 2024: confira os pontos oficiais para doação em Hortolândia

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1 dia ago

18 de abril de 2024

Eder Oliveira

O Fundo Social de Solidariedade de Hortolândia, vinculado à Secretaria de Governo, deu início nesta quinta-feira (18/04) à 4ª edição da Campanha do Agasalho.

O lançamento ocorreu na sede do FunSol, localizada no Jardim Santana, e contou com a presença de autoridades municipais, incluindo o prefeito de Hortolândia, a presidente do FunSol, Maria dos Anjos e outros.

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A campanha terá mais de 60 pontos oficiais de coleta, distribuídos entre prédios públicos e estabelecimentos comerciais da cidade. Idealizada pelo Fundo Social, a iniciativa visa atender famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente durante os meses mais frios do ano.

Pontos oficiais para doação da Campanha do Agasalho 2024

Qualquer pessoa pode colaborar com a Campanha do Agasalho. Para tanto, basta comparecer a um dos pontos oficiais de coleta listados abaixo:

Fundo Social de Solidariedade – Rua José Athanázio Bueno, 260, Jd. Santana, Hortolândia – SP
WICKBOLD – Av. da Emancipação, 4000 – Jardim Santo Antonio, Hortolândia – SP.
DELL COMPUTADORES – Av. da Emancipação, 5000 -Terras de Santo Antônio, Hortolândia – SP.
SYNCREON – Av. da Emancipação, 5000 – Terras de Santo Antônio, Hortolândia – SP.
E.M.S INDÚSTRIA FARMACÊUTICA – Nicole -Rod. Jornalista Francisco Aguirre Proença, KM 08, Bairro Chácara Assay – Hortolândia / SP.
ETEC- ESCOLA TÉCNICA HORTOL NDIA – R. Cap. Lorival Mey, 750 – Jardim Santana – Hortolândia/SP.
VILA FLORA HORTOL NDIA – Rosangela – Rua Joaquim Marcelino Leite, 425 – Jardim Interlagos, Hortolândia-SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOL NDIA – R. José Cláudio Alves dos Santos, 585 – Lot. Remanso Campineiro, Hortolândia – SP
C MARA MUNICIPAL DE HORTOL NDIA – Rua Joseph Paul Julien Burlandy, 250 – Parque Gabriel – Hortolândia.
UBS – JARDIM AMANDA – Av. Brasil, 800 – Jardim Amanda II, Hortolândia – SP.
UBS – TAQUARA BRANCA – Rua Onze De Agosto, 25, Taquara Branca, Hortolândia –SP.
UBS – JARDIM ADELAIDE – Rua Osmar Antonio Meira – 300, CEP: 13185305 – Hortolândia
CENTRO DE CONVIVÊNCIA MELHOR IDADE – Rua Euclídes Píres de Assis, 200 – Remanso Campineiro, Hortolândia.
CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE – R. Di Cavalcanti – Amanda.
CENTRO DE FORMAÇÃO PAULO FREIRE – R. Antônio Bernardes – Lot. Remanso Campineiro, Hortolândia.
CONDOMINIO GOLDEN PARK – Av. Santana, 1990 – Jd. Golden Park Hortolândia – SP.
CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO – UNASP – Marcel – Rua Pastor Hugo Gegembauer, 265 – Parque Ortolândia, Hortolândia.
ARMAZÉM DO ESTUDANTE – Henrique – R. Luís Camilo de Camargo, 920 – Lot. Remanso Campineiro, Hortolândia – SP.
CLÍNICA ODONTOLÓGICA RA – R. Circular do Sítio de Recreio II, 289 – Jardim Santa Izabel, Hortolândia – SP, 13185-530.
PRESÍDIO ATALIBA NOGUEIRA – Rodovia Campinas-Monte Mor (Sp-101) Vila Boa Vista – 13064180.
SOLVEN – Ester/Suzane – R. Prof. Abigail Alves Pires, 301, Ch. Nova Boa Vista – Hortolândia, SP.
SAFETLINE – Valéria – Rod. Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP 101) km 13,2, Chácaras Assay, 13.188-900 – Hortolândia – SP
GREEN PARK HORTOL NDIA – R. Beatriz Allievi – Jardim Santa Rita de Cassia, Hortolândia.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOL NDIA -Rodovia Campinas/Monte Mor Km 5 – Jardim Novo Angulo.
POSTO JONELLUS (SANTA IZABEL) – Rua Antônio Fernandes Leite, 756, Jardim Santa Izabel, Hortolândia – SP, CEP: 13185-230.
POSTO JONELLUS (SÃO BENTO) – Rua Nara Leão, 381, Jardim São Bento – Hortolândia, SP.
PATRUS TRANSPORTE – Rua Pérola nº 200, Jardim Santa Esmeralda – Hortolândia – SP.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, CAMPUS HORTOL NDIA – Av. Thereza Ana Cecon Breda, 1896 – Vila São Pedro, Hortolândia.
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS (PARQUE GABRIEL) – AV. Olivio Franchesquine,1015 – Parque Gabriel – Hortolândia /SP.
UBS CAMPOS VERDES – R. Confibra, 155 – Jardim Campos Verdes, Hortolândia – SP.
ACADEMIA MALIBU JARDIM ADELAIDE – R. Eleusina Batista Silva, 224 – Jardim Adelaide, Hortolândia.
XPRIME ACADEMIA – R. Líbero Badaró, 391 – Jardim do Bosque, Hortolândia – SP.
ACADEMIA SMART FIT – R. José Camilo de Camargo, 05 – Lot. Remanso Campineiro, Hortolândia – SP.
FLYNOW ACADEMIA – Av. Thereza Ana Cecon Breda, 1380 – Vila Real, Hortolândia – SP.
SESI -R. Antonia Mancini Pinelli, 401 – Vila Sao Francisco, Hortolândia – SP.
ARENA ATACADO – Av. Santana, 1100 – Jardim Amanda I, Hortolândia – SP
GOODBOM SUPERMERCADOS- Av. da Emancipação, 1550 – Jardim do Bosque, Hortolândia – SP.
SUPERMERCADOS SÃO VICENTE – R. Orestes Denadai, 5 – Jardim das Paineiras, Hortolândia – SP.
PENITENCIÁRIA 2 DE HORTOL NDIA – Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, s/n, Km 5 – Jardim Novo Angulo, Campinas – SP.
TECNOPERFIL – Estrada Municipal Sabina Baptista de Camargo, 2945 – Jardim Novo Angulo, Hortolândia – SP, 13185-185.
SAVEGNAGO SUPERMERCADOS- R. Luís Camilo de Camargo, 332 – Vila Sao Francisco, Hortolândia – SP, 13184-222.
ARCELORMITTAL GONVARRI BRASIL- Av. Francisco Riberas Pampliega, 35 – Jardim Nova Europa, Hortolândia – SP.
PLENA CURSOS – R. Orlando Pavan, 217 – Jardim Rosolem, Hortolândia – SP.
CRÁS JD. AMANDA- Av. Tarsila do Amaral, 540 – Jardim Amanda II, Hortolândia – SP, 13188-160
DRIKOS MEC NICA- R. Anizio Bonfim de Almeida, 54 – Jardim Sumarezinho, Hortolândia – SP, 13185-011
CAF- Est. Mun. Antônio Nazareno Gomes, s/n – Jardim Nova Europa, Hortolândia – SP, 13184-852
CAHO- R. Rodrigo Carvalho, 200 – Parque Ortolândia, Hortolândia – SP, 13184-081
KYNDRYL/IBM- Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença SP101, Km 09 – S/N – Chácaras Assay, Hortolândia – SP, 13186-900
MALIBU 24HRS- Av. Antônio Zuza Ferreira, 1748, Hortolândia – SP, 13184-210
Mais Vida Studio de Pilates- R. Almada Negreiros, 556 – Jardim Amanda I, Hortolândia – SP, 13188-010
GoodBom Supermercados Amanda- Avenida Magal, 1500 – Terra Preta, Monte Mor – SP, 13199-310
Rosolen Transportes e Turismo Ltda- R. Antônio Fernandes Leite, 1401 – Nucleo Santa Isabel, Hortolândia – SP, 13185-230
ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA CRISTINA SOUZA LOBO – R. Angra dos Réis, 130 – Jardim Nova Europa, Hortolândia – SP
MARELLI – Av. da Emancipação, 801 – Jardim Santa Clara do Lago I, Hortolândia – SP, 13184-654
Greenbrier Maxion – Matheus Estr. Carlos Roberto Prataviera, s/n – Lote 71 – Jardim Nova Europa, Hortolândia – SP, 13184-889
ANHANGUERA – R. Zacarias Costa Camargo, 65 – Lot. Remanso Campineiro, Hortolândia – SP, 13184-280
IGREJA N.S APARECIDA – R. Benedito Cândido dos Réis, 156 – Jardim Campos Verdes, Hortolândia – SP, 13186-180
ASSAÍ – R. Luís Camilo de Camargo, 1015 – Lot. Remanso Campineiro, Hortolândia – SP, 13184-420
SCAP CENTER – : R. Ricardo Orlando Tim, 19 – Jardim Ricardo, Hortolândia – SP, 13185-521
SUPERMERCADO MORETI – Av. João Coelho, 361 – Chácaras Fazenda Coelho, Hortolândia – SP, 13185-501
SKY FIT ACADEMIA – R. Caetano Basso, 170 – Vila Sao Francisco, Hortolândia – SP, 13184-212
IGREJA METODISTA – R. Serra Canastra, 326 – Jardim Everest, Hortolândia
COLÉGIO ALTERNATIVO – Av. Princesa Isabel, 403 – Jardim Amanda I, Hortolândia – SP, 13188-021
COLÉGIO CLEMENTE PAVAN – R. Benedito Leite, 180 – Jardim Santa Izabel, Hortolândia – SP, 13185-280
IGREJA EVANGELHO QUADRANGULAR – Av. Brasil, 620 – Jardim Amanda I, Hortolândia – SP, 13188-252