A fim de mapear e identificar espaços culturais, agentes, grupos, coletivos, empresas, entidades, cooperativas e eventos regulares da cadeia produtiva cultural, a Prefeitura de Hortolândia atualiza o cadastro para o banco de dados do Mapeamento Cultural da cidade. A ação da Secretaria de Cultura será realizada de forma online, do dia 26 de agosto a 11 de setembro, e de forma presencial, com agendamento a partir de 31 de agosto.

Segundo a Secretaria de Cultura, o objetivo é reconhecer todos os participantes da cadeia produtiva que trabalham de forma direta ou indireta com cultura, sendo um agente cultural dos mais diversos segmentos: música, teatro, dança, arte de rua, literatura, artesanato, sonorização, produção cultural, dentre outros.

Interessados em realizar novos cadastros para o mapeamento poderão acessar o link disponível no site da Prefeitura, ou clicando aqui, para preencher o formulário que está disponível a partir de hoje (26/08). Quem já estiver cadastrado deve atualizar os dados no mesmo link.

A ação também pode ser realizada presencialmente na Secretaria de Cultura, no Armazém das Artes e no Centro Cultural Inês Aparecida da Silva Afonso/ Escola de Artes Augusto Boal (confira endereços abaixo). O atendimento será com hora marcada. Para realizar o agendamento é necessário ligar para o telefone 3965-1400, nos ramais 7511 ou 7517, a partir de segunda-feira, 31 de agosto, até o dia 10 de setembro, das 9h às 16h30. Para o atendimento presencial será necessário apresentar documentos originais (confira lista de documentos abaixo).

A ação é uma das etapas para a realização do repasse do auxílio emergencial aos trabalhadores do setor no município, de acordo com a Lei Federal n° 14.017/2020 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc). Dúvidas em relação ao cadastro devem ser encaminhadas ao e-mail: [email protected]. O prazo estipulado nesta primeira etapa é para que o município consiga ter uma base para cumprir o inciso II e III do art. 2°da Lei. Segundo a Secretaria de Cultura, o cadastro é permanente, sendo que o inciso I será cumprido pelo Governo do Estado de São Paulo.

Hortolândia receberá o repasse de R$ 1.519.909,72 para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural, conforme estabelecido no art. 2º da Lei. Serão beneficiados todos os trabalhadores do setor cultural, fortemente atingido pela pandemia da Covid19, que tiveram de se reinventar, durante o período de isolamento social e, mesmo tendo sua renda impactada de forma parcial ou até mesmo total, seguem levando cultura até as pessoas por meio das mídias sociais. Os dados precisam ser preenchidos corretamente e todas as questões respondidas são sigilosas.

“Nosso objetivo é realizar este mapeamento para estarmos cada vez mais próximos a todos que integram a cadeia produtiva cultural. Entendemos que é extremamente prioritário para que as ações e medidas emergenciais venham a ser adotadas com maior precisão e assertividade com a recente regulamentação da Lei Aldir Blanc. O preenchimento do formulário não significa automática inscrição em nenhum programa, chamamento ou edital de recebimento de recursos, bem como em relação à renda emergencial”, destacou a secretária de Cultura, Alessandra Amora Barchini.

A LEI

A Lei Federal 14.017/2020, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.

Em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio, vítima da COVID-19, o projeto vem para socorrer profissionais e espaços da área que foram obrigados a suspender seus trabalhos. A Lei determina a liberação de R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e a estabelecimentos culturais durante a pandemia do Coronavírus.

Os recursos devem ser aplicados por estados, Distrito Federal e municípios, em renda emergencial para os trabalhadores do setor, subsídios para manutenção dos espaços culturais e instrumentos como editais e prêmios.

SERVIÇO

Mapeamento Cultural

Data: de 26 de agosto a 11 de setembro

Link para cadastramento online: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeyQmT6Sa-lSq13eSC4p8JTM_yN00AY0ipA8J_T2EOlKUr4Qg/viewform

Telefone para agendamento do cadastro presencial: 3965-1400, nos ramais 7511 ou 7517, a partir de segunda-feira, 31 de agosto, até o dia 10 de setembro, das 9h às 16h30

Endereços:

Centro Cultural Inês Aparecida da Silva Afonso/Escola de Artes “Augusto Boal”: Rua Casemiro de Abreu – Jardim Amanda II

Secretaria de Cultura: Rua José Cláudio Alves dos Santos, 585 – Remanso Campineiro

Armazém das Artes: Rua: Sebastião Lázaro da Silva, 654 – Jardim Nossa Sra. de Fátima

Documentação necessária:

Para o atendimento presencial será necessário apresentar os seguintes documentos originais: RG ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação), CPF e comprovante de endereço.

Pessoas físicas: apresentar foto profissional;

Espaço físico: o proprietário deverá apresentar comprovante de endereço do local;

Para coletivos: carta de anuência dos membros do grupo coletivo (original com assinaturas), logotipo do grupo (opcional);

MEIS e empresas: comprovante de endereço da empresa;

Eventos: logotipo do evento (opcional), portfólio do evento (obrigatório), press kit do evento e clipping;

Artistas mirins: carta de anuência em favor de representante legal (modelo de texto da carta de anuência está no mapeamento, basta copiar, colar em um editor de texto, preencher e assinar).

Dúvidas em relação ao cadastro devem ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

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