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Prefeitura de Hortolândia publica regulamentação da Lei Aldir Blanc e prioriza participação popular

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A fim de garantir a implementação e destinação dos recursos financeiros, recebidos por meio da Lei Federal de Emergência Cultural “Aldir Blanc”, para agentes, espaços e outras iniciativas do setor cultural, a Prefeitura de Hortolândia publicou, nesta quinta-feira (08/10), o Decreto nº 4.605. Segundo a Secretaria de Cultura, o documento prioriza e legitima a participação popular durante todo o processo.

Para acompanhar, orientar e fiscalizar processos e etapas necessárias às providências da execução da Lei, a Administração Municipal instituiu o Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização, composto por quatro membros da Secretaria de Cultura e quatro membros da sociedade civil. O objetivo é garantir contribuições e a participação popular.

Os membros do Comitê deverão, ainda, elaborar, analisar e aprovar a prestação de contas, referente à execução dos recursos. O Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização deverá se reunir periodicamente, de forma presencial ou virtual, conforme a necessidade de trabalho decorrente de suas atribuições.

O documento regulamenta, também, a contrapartida que deverá ser realizada à população.  Os espaços culturais beneficiados com o auxílio emergencial deverão realizar atividades, prioritariamente, em espaços públicos, praças e parques da cidade, de forma gratuita, a partir de um Plano de Ação. A Secretaria de Cultura e o Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização aprovarão as propostas e poderão propor adequações.

Estão presentes no documento outras ações já executadas na primeira etapa de ação. A Secretaria de Cultura realizou, durante os meses de agosto e setembro, “rodas de conversas” online com a sociedade civil para tirar dúvidas, trocar ideias e firmar uma parceria com os trabalhadores do setor. Já para reconhecer todos os participantes da cadeia produtiva que trabalham de forma direta ou indireta com cultura, está sendo realizado, desde setembro, o Mapeamento Cultural no município.

Hortolândia receberá o repasse de R$ 1.519.909,72 para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural, conforme estabelecido no art. 2º da Lei. Serão beneficiados todos os trabalhadores do setor cultural, fortemente atingido pela pandemia da COVID-19, que tiveram de se reinventar, durante o período de isolamento social.

“Estamos dando um passo importante para o atendimento da Lei. Nosso objetivo é garantir a participação popular, deixando normas transparentes para que os recursos sejam aplicados aos integrantes da cadeia produtiva da cultura beneficiando a população da nossa cidade”, destacou a secretária de Cultura, Alessandra Amora Barchini.

Mapeamento cultural

A Administração Municipal finalizou, em 18 de setembro, a primeira etapa do Mapeamento Cultural no município. Foram feitos 188 cadastros, entre espaços culturais, agentes, grupos, coletivos, empresas,  entidades, cooperativas e eventos regulares da cadeia produtiva cultural que atuam na cidade. O prazo estipulado na primeira etapa foi para que o município conseguisse ter uma base para cumprir o inciso II e III do art. 2° da Lei. Segundo a Secretaria de Cultura, o cadastro é permanente, sendo que o inciso I, renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, será cumprido pelo Governo do Estado de São Paulo.

Os interessados em se cadastrar devem acessar o formulário, no site oficial da Prefeitura, ou através deste link.

A LEI

A Lei Federal 14.017/2020, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.

Em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio, vítima da COVID-19, o projeto vem para socorrer profissionais e espaços da área que foram obrigados a suspender seus trabalhos. A Lei determina a liberação de R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e a estabelecimentos culturais durante a pandemia do Coronavírus.

Os recursos devem ser aplicados por estados, Distrito Federal e municípios, em renda emergencial para os trabalhadores do setor, subsídios para manutenção dos espaços culturais e instrumentos como editais e prêmios.

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Hospital Municipal está com novo aparelho de esterilização de materiais de cirurgias

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A esterilização de utensílios hospitalares, como os necessários em procedimentos cirúrgicos, é essencial para segurança dos pacientes e profissionais. Para aumentar ainda mais este cuidado, a Prefeitura de Hortolândia instala uma nova autoclave no Hospital Municipal Mario Covas, equipamento que faz a esterilização de materiais e utensílios utilizados em procedimentos. De acordo com a Secretaria de Saúde, o novo aparelho já está em funcionamento.

A diretora de atenção especializada da Secretaria de Saúde, Fátima Gomes, ressalta que a instalação do novo equipamento é uma grande conquista para a população. “A autoclave tem que funcionar 24h para a realização de procedimentos cirúrgicos, inclusive os de emergência. Por isso, o novo aparelho é um importante benefício para os pacientes do hospital”, destaca Fátima. A nova autoclave é de última geração, feita em aço inoxidável e tem maior autonomia com menor consumo de energia. A autoclave utilizada até então era um modelo eficiente também, mas o equipamento já estava antigo e por isso foi substituído.

A instalação da nova autoclave é uma das etapas da reforma do Hospital Municipal que já está em curso. Em agosto deste ano, foram concluídas as etapas da nova sala de parto do hospital e do Pronto Atendimento Ginecológico e Obstétrico.

Na reforma, são investidos R$ 12,5 milhões nesta ação, que inclui reforma desde a fachada até as instalações internas, garantindo a ampliação de 67 para 100 leitos, com 10 vagas de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) adulto. Entre os novos serviços que serão oferecidos no local está o exame de tomografia, medida que colaborará para agilizar o diagnóstico dos pacientes. Além da reforma do hospital, a Prefeitura de Hortolândia desenvolve uma série de obras e ações para a reestruturação do sistema de saúde na cidade, que inclui reforma de UBSs, abertura de farmácias em todas as unidades de saúde, entre outras melhorias que resultam em mais qualidade no atendimento prestado aos munícipes.

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Campanha de vacinação contra o Sarampo termina no dia 29 deste mês

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Você ainda não foi se imunizar contra o Sarampo? Então, é bom se apressar! A campanha de vacinação contra a doença realizada pela Prefeitura de Hortolândia, termina nesta quinta-feira (29/10), em razão do feriado do Dia do Servidor Público, transferido do dia 28 para o dia 30 deste mês.

A vacina está disponível nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do município. Há dois públicos-alvo: a população com idade a partir de seis meses até 29 anos e aqueles na faixa etária de 30 a 49 anos. De acordo com a Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde, até o momento já foram imunizadas 6.835 pessoas, das quais 3.042 da faixa etária de 6 meses a 29 anos, e 3.793 da faixa etária de 30 a 49 anos.

Em virtude de o Sarampo ter contágio rápido, a Secretaria de Saúde reforça a orientação de que quem ainda não recebeu a imunização procure a UBS mais próxima de casa para ser avaliado se há necessidade de tomar a vacina e, com isso, evitar que a doença se alastre pela cidade, neste momento de pandemia. A Secretaria de Saúde ainda salienta que a campanha é para intensificar a imunização contra o Sarampo.

Crianças devem tomar duas doses válidas da vacina contra o Sarampo, sendo a primeira aos 12 meses e a segunda aos 15 meses. A Vigilância Epidemiológica orienta que é importante que crianças a partir de 6 meses a 11 meses recebam a dose zero. Já os adultos precisam ter, pelo menos, duas doses anotadas na carteira de vacinação.

De acordo com informações no site do Ministério da Saúde, o Sarampo é uma doença infecciosa grave, causada por um vírus, que pode ser fatal. A transmissão ocorre quando o doente tosse, fala, espirra ou respira próximo de outras pessoas. A única maneira de evitar o Sarampo é pela vacina. Dentre os sintomas da doença estão febre acompanhada de tosse, irritação nos olhos, nariz escorrendo ou entupido e mal-estar intenso.

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Bailarinas hortolandense são premiadas em competição Panamerican Dance

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Bailarinas de Hortolândia de uma Escola que fica no Jardim Interlagos, são premiadas na competição nacional Panamerican Dance, que carrega o titulo de maior competição de dança da América Latina.

A competição nacional Panamerican Dance, que carrega o titulo de maior competição de dança da América Latina, conta com o patrocínio de festivais internacionais como “Summer Program Russian Ballet – USA”, “Livorno in Danza – Itália”, “Festival de Danzas del Mercosul – Argentina” e “Chile em Dança – Chile”. A banca de jurados possui bailarinos renomados como Alice Arja, professora, coreógrafa e diretora geral e artística de escolas no RJ e da Cia de Ballet do RJ. Criadora da sua própria metodologia de ensino com base na Técnica de Dança Clássica: Inglesa, Russa (Vaganova) e Cubana. 

Atualmente é Relações Internacionais na América do Sul do Miami City Ballet. E Alex Lima, com uma experiência de 14 anos no mundo da dança atuando como bailarino, coreógrafo, professor e jurado em festivais no Brasil e desde 2015 atua como representante das competições internacionais de dança Livorno en danza, na Itália e Amsterdanz na Holanda, selecionado grupos nas competições para representar o Brasil internacionalmente. 

Com mais de 250 coreografias e a participação de mais de 15 estados, a premiação seleciona o primeiro, segundo e terceiro lugar baseado na pontuação técnica, separado por gênero, idade e estilo de dança, ainda contando com premiações especiais com bolsas e convites para festivais e escolas internacionais.

O grupo selecionado de meninas entre 15 e 17 anos já treina junto a 4 anos, com treinos quase diários e de longas horas. Fazendo suas próprias coreografias sob a orientação da professora Sarah Christina Velloso, usando de diversas técnicas e da melhor abordagem necessária.

As aulas de ballet clássico e Jazz contam com meninas e meninos de 3 até 17 anos e a turma adulta a partir de 18 anos. Meninos possuem bolsa 100% de desconto e ambos têm a oportunidade de aprender modalidades diferentes de dança e atuação, integrando as aulas de técnica de dança. 

Nosso grupo de Hortolândia competiu na categoria solo sênior, com 3 coreografias no estilo livre de dança, e 1 coreografia em grupo também sênior no estilo livre de dança. Todas as coreografias foram premiadas.

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