A Prefeitura de Hortolândia recebeu 158 solicitações de serviços de poda e corte de árvore. Este é o balanço do primeiro mês de funcionamento do sistema online para solicitação destes serviços que a Administração Municipal implantou em outubro deste ano. Das 158 solicitações, foram aprovadas 17 para poda, 6 para corte, 1 aprovada automaticamente, 27 estão em análise, 1 para imunidade, 80 estão em aberto e 27 foram indeferidas. O sistema, gerido pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, responsável pela realização destes serviços, foi criado pelo Departamento de Tecnologia da Informação da Prefeitura.

O morador pode acessar o sistema de duas maneiras. Uma delas é por meio do portal da Prefeitura, http://www2.hortolandia.sp.gov.br/, acessar a aba “Serviços para o cidadão”, que fica no canto superior direito da home page, clicar em “Meio Ambiente”, e depois em “Solicitação de Poda e Corte de Árvores”. A outra maneira é pelo site Hortolândia Fácil, https://facil.hortolandia.sp.gov.br/login, acessar a aba “Meio Ambiente”. É necessário fazer o cadastro no site Hortolândia Fácil.

O sistema exibe, na página inicial, quatro abas para que o morador faça a solicitação de um dos quatro tipos de serviços oferecidos pela Prefeitura: corte, poda, retirada de árvore caída e imunidade de corte. Em todas as situações será solicitado o preenchimento de um formulário e o morador será direcionado de acordo com cada serviço. 

No caso de autorização automática, o sistema já emitirá ao solicitante os tipos de corte ou poda que podem ser realizados, sendo possível sua impressão. Já nos demais casos em que haja a necessidade de avaliação, a solicitação será encaminhada ao técnico, que irá analisar e emitir um parecer. De acordo com a engenheira agrônoma da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Alynne Danielle Sant’Anna, solicitação de poda ou corte de árvore com altura menor de 6 metros recebe autorização automática em virtude de oferecer menor risco de causar acidentes. Neste primeiro mês de funcionamento, o sistema registrou uma solicitação com autorização automática.

Ao final do preenchimento do formulário, o solicitante deverá aceitar o “Termo de Aceite” para a conclusão do pedido e a geração de um número de protocolo, por meio do qual poderá fazer o acompanhamento da solicitação.

FOTOS

A engenheira agrônoma Alynne Danielle Sant’Anna salienta que é necessário preencher corretamente todos os dados para fazer a solicitação. Dentre os documentos exigidos estão carnê de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ou algum comprovante de residência (conta de luz ou água). É necessário também o envio de, no mínimo, três fotos da árvore para melhor avaliação do estado da árvore. “Em caso da falta de algum dado ou documento, a solicitação fica em aberto, impossibilitando dar andamento”, ressalta Alynne. Em razão disso, o sistema registrou neste primeiro mês de funcionamento 80 solicitações que ficaram em aberto. 

O morador deve fazer a solicitação somente uma vez no sistema. “Caso ele faça mais de uma vez, a solicitação será indeferida”, salienta Alynne. A solicitação também pode ser indeferida caso o morador solicite a poda ou corte de árvore que não esteja em seu imóvel ou que esteja em um imóvel vizinho ao do solicitante. “A solicitação deve ser feita pelo proprietário ou inquilino do imóvel onde está localizada a árvore”, reforça Alynne. No primeiro mês de funcionamento, foram indeferidas 27 solicitações.

IMUNIDADE DE CORTE

Por meio do sistema online, o morador também pode solicitar a imunidade de corte de árvore. Este tipo de solicitação é para quem deseja proteger uma árvore para que ela não seja cortada. De acordo com a engenheira agrônoma Alynne Danielle Sant’Anna, a solicitação será atendida após análise feita por um técnico da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A análise leva em conta fatores como a idade da árvore, localização, raridade, beleza ou condição de porta-sementes. Neste primeiro mês de funcionamento, o sistema recebeu uma solicitação de imunidade.

Em caso de dúvidas e mais informações, o morador pode entrar em contato com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pelo telefone (19) 3965-1400, ramal 7913, ou com o Viveiro Municipal, órgão da Secretaria de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pelo telefone (19) 3897-2926.

Empresas ou profissionais autônomos que executem serviços de poda ou corte de árvore no município são obrigados a ter cadastro junto à Prefeitura. O cadastro deve ser feito presencialmente na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que fica dentro do Paço Municipal “Palácio das Águas”, localizado na rua José Cláudio Alves dos Santos, 585, Remanso Campineiro. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, e das 13h às 17h.

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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