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Nossa Cidade

Prefeitura inicia em breve desassoreamento da lagoa do Parque Remanso das Águas

Prefeitura

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A Prefeitura de Hortolândia inicia, em breve, o desassoreamento da lagoa de contenção de enchentes do Parque Remanso das Águas, na região do Jardim Carmem Cristina. O trabalho consiste na retirada da areia e de outros resíduos acumulados no fundo da lagoa que reduzem a capacidade de armazenamento do reservatório de água. A ação melhorará a condição ambiental do parque, garantindo mais qualidade de vida aos moradores do entorno.

No ano passado, a Prefeitura realizou a limpeza das margens da lagoa, com a remoção da camada vegetal das laterais. Esta tarefa incluiu a utilização de máquinas. O trabalho de limpeza das margens foi feito para preparar o espaço que passará por desassoreamento.

Para executar o desassoreamento, a Prefeitura buscou obter as licenças ambientais necessárias junto aos governos federal e estadual. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, durante o processo de licenciamento, um munícipe fez uma denúncia ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na qual afirmou possuir ter autorização da Agência Nacional de Minério (ANM), órgão do governo federal, para realizar o trabalho de desassoreamento. 

O Tribunal julgou a denúncia improcedente, uma vez que a autorização que o munícipe possui é para realização de pesquisa mineral. Além disso, o Tribunal ressaltou que a empresa contratada pela Prefeitura, por meio de licitação, para executar o desassoreamento já possuía licença prévia emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), órgão do governo estadual. 

A Prefeitura salienta que a denúncia dificultou a conclusão do processo de liberação das licenças, influindo diretamente no atraso para execução do desassoreamento. 

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a ANM liberou a licença para a execução do serviço. No início deste mês, a empresa contratada deu entrada junto a Cetesb para obtenção da Licença de Operação. A previsão é de que esta licença seja emitida dentro de 15 dias, e com isso, o serviço de desassoreamento poderá ser executado.

CONTENÇÃO

De acordo com a Secretaria de Obras, a estimativa é de que sejam removidos do fundo da lagoa aproximadamente 95.979,00 metros cúbicos de detritos, material correspondente a uma área de 44.470,00 metros quadrados.

O reservatório de contenção de enchentes do Parque Remanso das Águas tem capacidade de armazenamento para até 840 milhões de litros de água. Quando chove muito e este volume excede, a água é direcionada ao Ribeirão Jacuba por meio de um extravasor, porém num volume menor do que o da enxurrada. Isso evita alagamentos na região central da cidade. O mesmo método é usado no Parque Lago da Fé, onde as duas lagoas de contenção de enchentes funcionam como reservatórios em dias de chuva forte.

A Prefeitura também prepara a licitação para a limpeza do lago que fica embaixo da Ponte da Esperança (Estaiada), na região entre o Jd. Santa Rita de Cássia e Jd. Novo Ângulo. Além da limpeza da camada vegetal e dos detritos depositados no fundo da água, este lago terá seu entorno urbanizado, com a implantação de equipamentos públicos de lazer, como pista de caminhada, ciclovia e academia ao ar livre. A obra de urbanização já está em licitação.

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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Motoqueiro fica ferido após acidente no Vila Inêma

Redação

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Um motoqueiro ficou ferido após colidir contra um carro, no início da tarde deste sábado(16), no Vila Inêma, região do Jardim Novo Ângulo.

O acidente aconteceu na Avenida Antônio Ferreira Ariel com a rua Manoel João Silva. Vizinhos chamaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU que foram ágeis e em menos de 10 minutos já atendiam a ocorrência.

A vítima foi levado com ferimentos moderados para o Hospital Municipal Mário Covas.

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Coronavírus Hortolândia: 6762 casos confirmados, 6500 curados e 191 óbitos

Redação

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O boletim sobre coronavírus divulgado pela Secretaria de Saúde de Hortolândia, nesta sexta-feira(15) mostra que o município teve 6762 casos confirmados, 6500 curados e 191 óbitos.

Casos confirmados: 14 pacientes internados em UTI’s fora do município; 02 em enfermaria fora do município; 0 na UTI do Hospital Municipal Mário Covas e 01 na enfermaria; 11 em internação na Unidade Respiratória do Nova Hortolândia; 43 em isolamento domiciliar.

Casos suspeitos – aguardando exame: 04 casos internados em UTI’s fora do município; 08 em enfermaria fora do município; 00 caso na enfermaria do Hospital Municipal Mário Covas; 05 em internação na Unidade Respiratória do Nova Hortolândia; 1068 em isolamento domiciliar.

8750 casos já foram descartados mediante resultado do exame de Covid-19.

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Imóveis não quitados em conjuntos populares do “Minha Casa, Minha Vida” têm isenção de IPTU

Prefeitura

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Síndicos de 15 condomínios residenciais populares construídos com recursos do programa “Minha Casa, Minha Vida” em diferentes regiões de Hortolândia participaram, na tarde desta sexta-feira (15/01), de uma reunião na Prefeitura para esclarecimentos sobre a isenção do pagamento de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). O encontro teve a presença do secretário de Habitação, Rogério Mion. Além deste assunto, também foram colocadas em pauta diversas demandas levadas pelos representantes dos condomínios. Participaram do encontro síndicos dos condomínios residenciais Jacuba, Peruíbe, Bertioga, Praia Grande, Guarujá, Novo Estrela I, II e III, Bromélias I e II, Itália, França, Portugal, Suíça e Espanha.

De acordo com a Secretaria de Habitação, estão isentos do pagamento de IPTU 2021 proprietários de imóveis que ainda não foram quitadas e estão em nome da Caixa Econômica Federal, financiadora destes empreendimentos. As dívidas de IPTU dos anos anteriores também serão perdoadas. Os proprietários que já quitaram os imóveis e transferiram a propriedade para o nome de pessoa física, devem realizar o pagamento normalmente. 

Já a orientação para os moradores que, mesmo com o apartamento em nome da Caixa Econômica Federal, realizaram o pagamento do IPTU nos anos anteriores, é abrir um protocolo na Prefeitura, reunir os comprovantes de pagamento e solicitar a avaliação sobre a possibilidade de reembolso.

“Esta reunião tem o objetivo de humanizar nossa relação com os síndicos destes prédios, além de realizar estas orientações. A Secretaria de Habitação da Prefeitura está à disposição da população para contribuir com qualquer situação que o munícipe necessite”, explica Mion.

“Esta reunião nos auxilia com demandas dos moradores dos condomínios em que somos síndicos”, explica Luciana Vieira Ramos, síndica do Condomínio Residencial Portugal, localizado no Jardim Novo Ângulo.  

GUIA PARA PAGAMENTO DO IPTU 2021 JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Para os demais munícipes que não estão isentos do imposto, a emissão de guia para o pagamento do IPTU 2021 já está disponível no site da Prefeitura. Quem preferir retirar a guia invés de esperar a chegada do carnê, que já foi enviado pela Administração Municipal, basta acessar o link http://www2.hortolandia.sp.gov.br/component/k2/item/16042-impostos para a retirada.

O vencimento da primeira parcela, e também do valor total com desconto de 7% (para quem não tem dívidas pendentes), será em 26/02. As outras nove parcelas serão de 10/04 até 10/12 de 2021. O IPTU 2020, uma vez inscrito em dívida ativa pode ser parcelado em até 120 vezes, desde que não tenha parcela inferior a R$ 50,00.

 

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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