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Procon de Hortolândia fiscaliza preços de produtos básicos e hortifrútis

Prefeitura

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O Procon, órgão vinculado à Prefeitura de Hortolândia, fiscaliza os preços de produtos básicos, tais como arroz, feijão, leite, óleo, entre outros, e de hortifrútis vendidos em estabelecimentos da cidade. A ação é para coibir a prática de aumento de preço sem justa causa ou em razão do estado de emergência sanitária, decretada por causa do Coronavírus.

Os fiscais verificam os preços mostrados nas prateleiras e solicitam ao proprietário ou responsável do estabelecimento a nota fiscal dos produtos adquiridos junto a fornecedores para análise e conferência. Se for comprovada a venda ao consumidor com aumento de preço sem justa causa, o estabelecimento é multado. Na fiscalização, os agentes também orientam os comerciantes a manter os preços sem aumento.

A diretora do órgão, Ana Paula Portugal Ferreira, explica que o consumidor pode fazer denúncia por meio do telefone (19) 99635-4208. O consumidor deve enviar imagem do produto e do preço, informações descritivas do produto (marca, peso, entre outras), nome e endereço do estabelecimento. Para que a denúncia tenha validade, o consumidor deve se identificar. O órgão garante o sigilo da denúncia. O telefone é somente para receber denúncias.

A diretora ressalta ainda que os estabelecimentos que já receberam a equipe de fiscalização devem colocar um aviso para informar o público. O aviso deve estar em local visível e de fácil acesso.

Já os estabelecimentos que foram multados pelo órgão terão documentos enviados ao Ministério Público Estadual, que tomará medidas judiciárias, uma vez que se trata de infração contra a ordem econômica, conforme determinado na lei federal Nº 12.529 de 2011.

A diretora ainda solicita que a população evite compartilhar nas redes sociais fake news sobre as ações de fiscalização. Em caso de dúvida ou mais informações, o público pode entrar em contato com o órgão pelo e-mail procon@hortolandia.sp.gov.br ou por meio de mensagem para o telefone 99635-4208. “A circulação de notícias inverídicas prejudica o trabalho dos fiscais que estão expostos nas ruas para que os direitos dos consumidores sejam resguardados. Faça a sua parte denunciando e obtendo informações dos órgãos oficiais”, salienta Ana Paula.

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Prefeitura alerta: 39 moradores estão em UTIs. Veja a estatística:

Portal Hortolândia

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Segundo a Prefeitura de Hortolândia, relatório de hoje (03) requer muita atenção, onde consta 33 pacientes em UTIs fora do Município e 06 pacientes em Hortolândia no HMC.

Total de 39 pacientes da cidade internados em UTIs. Ontem eram 31 são 09 novos casos de ontem para hoje.

Ontem (02), a prefeitura de Hortolândia (SP) havia confirmado mais duas mortes por Covid-19, totalizando 35 óbitos de moradores pela doença. Além disso, chegou a 638 casos confirmados, 52 a mais do que o boletim do dia anterior.

Segue o relatório dessa sexta (03/07):

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Hortolândia cria comissão para mapear afroempreendedores do município

Prefeitura

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Hortolândia tem agora uma comissão para mapear os afroempreendedores do município. A novidade foi apresentada pela Prefeitura no lançamento dos programas “Afroempreendedorismo” e “SOS Racismo”, nesta quinta-feira (02/07). Em razão da pandemia do Coronavírus, para evitar aglomeração, o evento foi on-line, com a participação de 80 pessoas, dentre elas, o prefeito Angelo Perugini. 

Também participaram do lançamento a secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Inovação, Monique Freschet; o diretor do Departamento de Direitos Humanos e Políticas Públicas para Mulheres, órgão da Secretaria de Governo, Amarantino Jesus de Oliveira, o Tino Sampaio; o vereador Paulo Pereira Filho, o Paulão; o coordenador Estadual da Reafro (Rede Brasil Afroempreendedor), Rafael Pinto; e o professor extensionista e economista do Observatório da PUC (Pontifícia Universidade Católica) Campinas, Paulo Oliveira. 

O prefeito destacou que o município nasceu para dar oportunidade às pessoas que não eram vistas. “Esta terra é de todos. No espírito da emancipação da cidade, queremos que o empreendedor negro também tenha sua emancipação econômica e seu espaço garantido, na colheita dos frutos deste trabalho. A riqueza do nosso país nunca foi compartilhada de forma justa. Por isso, ainda há um longo caminho a ser percorrido de reparações históricas. A Prefeitura quer dar a sua contribuição para que esta jornada seja menos penosa e mais curta para o afroempreendedor de nossa cidade. A política pública deve servir para construir pontes e derrubar muros. Nós colocaremos muito esforço nesta iniciativa para reconhecer a grande contribuição que o afroempreendedorismo já dá para a nossa cidade”, destacou Perugini. 

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Inovação, Monique Freschet, a comissão terá o objetivo de mapear afroempreeendedores em atividade no município. Também caberá ao grupo o papel de receber e discutir demandas de afroempreendedores da cidade. A comissão é formada por seis representantes do poder público e seis representantes da sociedade civil. 

“O Programa Afroempreendedor é muito importante para nosso município. Visa derrubar muros e construir pontes para a liberdade econômica e o empoderamento do empreendedor negro e da empreendedora negra, capacitar, gerar novos negócios, melhorar o ambiente de negócios, dar acesso ao crédito, divulgar marcas desse segmento, garantindo autonomia ao afroempreendedor. O Governo Angelo Perugini, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Inovação tem a oportunidade de fomentar essa discussão junto à sociedade, em parceria com a Reafro e a Puccamp. Esta data fica registrada como um marco na cidade de Hortolândia, que lança o projeto por meio de uma plataforma online e, mesmo na pandemia, conseguimos atingir 80 participantes de diferentes segmentos do nosso município”, destacou a secretária. 

Para um dos integrantes da comissão, o músico Marcel Rogério Campos da Silva, o programa é o pontapé inicial para fomentar o afroempreendedorismo na cidade. “O evento de lançamento foi produtivo e teve presença expressiva de pessoas. A ideia do programa está sendo bem aceita, porque estimula o afroempreendedorismo e, com isso, reverte em benefício para a própria cidade. A partir de agora, é trabalhar para que ele se desenvolva”, destacou o empreendedor. 

“SOS RACISMO”

O evento também marcou o lançamento do programa “SOS Racismo”, do Departamento de Direitos Humanos e Políticas Públicas para Mulheres, órgão da Secretaria de Governo. Por meio do programa, a Prefeitura busca garantir maior eficácia no atendimento e no encaminhamento para a eliminação de ações discriminatórias por motivo de cor, religião ou etnia. 

O programa contará com apoio técnico e administrativo do Departamento de Direitos Humanos e Políticas Públicas para Mulheres, em parceria com o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Hortolândia, e será estruturado na Casa Quilombola (foto), localizada na rua Benedito Francisco de Faria, 467, no Remanso Campineiro. O atendimento poderá ser realizado presencialmente ou por telefone (19) 3897-1126, das 9h às 15h. 

O diretor do órgão, Amarantino Jesus de Oliveira, destacou que o evento foi muito proveitoso por ter contado com a participação de um público qualificado. “Antes de ser um espaço para receber denúncias, o objetivo maior do programa é ser um espaço de acolhimento e foi isso que trabalhamos no evento. A cidade está bem avançada em suas políticas públicas e serviços oferecidos. Trabalhamos em um contexto bem ampliado, com um viés da economia, da cultura afirmativa, na autoestima, no social, na identidade e com envolvimento de outras secretarias municipais para realizar um atendimento multidisciplinar. Por meio do programa, estamos construindo uma política pública muito estruturada que vai proporcionar resultados sólidos e palpáveis para o município”, salientou Amaratino. 

Para a presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Mãe Eleonora Alves, o programa representa um ganho para o município. “Mais do que propor uma discussão, o ‘SOS Racismo’ é uma ação efetiva e de mudança que irá atuar pela população preta que não tem representatividade e voz. O racismo é um problema sério. Ele mata, exclui”, destacou Mãe Eleonora.

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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Trânsito de veículos é liberado no Viário Santa Fé

Prefeitura

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A Prefeitura de Hortolândia liberou, no início da tarde desta sexta-feira (03/07), o tráfego de veículos no Viário Santa Fé. A nova obra realizada pela Administração Municipal encurta distâncias e integra diversos bairros da cidade. Após a liberação, já é possível a circulação de automóveis na rotatória no Jd. Santa Clara do Lago II. O novo complexo de integração de bairros inclui também uma rua na região atrás da Confibra e a ponte sobre o Lago da Fé, aberta ao tráfego nesta quinta-feira (02/07).

Com pintura e sinalização adequadas, ao todo, são mais de 1,5 km de ruas asfaltadas, ligando os bairros da região do Jd. Santa Fé, como Jd. Santa Clara do Lago I e II, Jd. Interlagos, Villagio Guiraldelli, Jd. Campos Verdes, Jd. Nova Alvorada, Pq. Gabriel, Jd. Novo Cambuí e Jd. das Figueiras.

Novos acessos facilitam a mobilidade urbana na cidade

Parte do complexo viário, a ponte recém-inaugurada tem 170 metros de extensão. Apesar de o Parque Lago da Fé contar com calçada para pedestres no entorno, sem ela não era possível a travessia de veículos.

Já a nova rua conta com ciclovia e calçada para pedestres, além de iluminação em LED. O acesso ao viário se dá por meio da rotatória, localizada na entre as ruas Bolívia (Jd. Santa Clara do lago II), Edivaldo Diogo da Costa (Villagio Ghiraldelli) e Rio Tapajós (Jd. Interlagos), sentido Jd. Nova Alvorada.

“Este novo complexo construído pela Prefeitura é importante para facilitar os deslocamentos pela cidade, atraindo empreendimentos, indústrias, trazendo recursos e desenvolvendo cada vez mais Hortolândia”, explica o secretário de Mobilidade Urbana, Atílio André Pereira.

PIC

O complexo viário na região do Jd. Santa Fé faz parte do PIC (Programa de Incentivo ao Crescimento), implantado pela Prefeitura para estimular o desenvolvimento urbano, ambiental, social e humano para que Hortolândia cresça com planejamento e sustentabilidade nos próximos 30 anos. O programa prevê mais de 100 obras e serviços, em diversas áreas. Para estas intervenções, o município conta recursos financeiros da iniciativa privada, dos governos estadual e federal.

 

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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